Estação Cocal

Para estimular economia, governo anuncia R$ 83 bilhões em crédito

Medida foi comentada durante reunião do 'Conselhão', em Brasília.
Governo enviará proposta para verba do FGTS ser garantia de crédito.

Alexandro Martello, Filipe Matoso e Lais AlegrettiDo G1, em Brasília

Durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) em Brasília, nesta quinta-feira (28), o governo anunciou a abertura de linhas de crédito no valor de R$ 83 bilhões. Os bancos públicos e o FGTS têm mais recursos em caixa com o pagamento das chamadas "pedaladas fiscais" no fim do ano passado.

O objetivo das linhas de crédito, é estimular o nível de atividade econômica e tentar evitar um impacto maior da recessão na taxa de desemprego – que vem crescendo nos últimos meses. "São R$ 83 bilhões que se podem abrir de novas operações de crédito utilizando melhor os recursos que já existem", disse o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.

Veja as linhas de crédito anunciadas e seus valores:

- R$ 10 bilhões para pré-custeio da safra agrícola 2016/2017 via Banco do Brasil

- R$ 10 bilhões em recursos do FGTS para instituições financeiras contratarem novas operações de crédito imobiliário

- R$ 22 bilhões em recursos do FI-FGTS (fundo de investimento do FGTS) em crédito para operações de infraestrutura

- R$ 5 bilhões do BNDES para capital de giro de micro e pequenas empresas

- R$ 4 bilhões em linhas de pré-embarque para exportações via BNDES

- R$ 15 bilhões do BNDES para refinanciamento das operações que estão vencendo do PSI e do Finame com taxas de mercado, sem subsídio

- R$ 17 bilhões (estimativa do governo) em recursos do FGTS para consignado ao setor privado com garantia da multa por demissão e 10% do saldo dos depósitos existentes

O ministro afirmou não acreditar que essas linhas de crédito coloquem em risco o combate à inflação. "São recursos que já estão no mercado financeiro. Não é uma injeção de recursos no mercado. Já estão no FGTS e nos bancos públicos e podem ser melhor utilizados", declarou ele. No ano passado, a inflação somou 10,67%, o maior patamar em 13 anos.

Uso de recursos do FGTS como garantia

A presidente Dilma Rousseff anunciou que encaminhará ao Congresso Nacional proposta para uso de verba do FGTS como garantia para operação de crédito consignado.

Nelson Barbosa, por sua vez, explicou que a ideia é que o trabalhador possa ofercer como garantia para operações de crédito sua multa rescisória (de 40% no caso de demissão), além de 10% do saldo de seu depósito, para reduzir as taxas de juros bancárias – que dispararam em 2015. Segundo ele, serão tomadas precauções para que isso não gere sobreendividamento das famílias.

Dilma participa de reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico (Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo)

"Estamos na fase inicial deste processo. Se o Congresso Nacional concordar, isso reduz o risco de operações de crédito consignado [que têm juros mais baratos] para trabalhadores do setor privado. Eles podem ser utilizados para reduzir o risco. É uma coisa boa para a economia. Na medida em que a inflação cair e a economia se estabilizar, vai gerar uma recuperação do crédito", declarou Barbosa a jornalistas.

O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, afirmou que o anúncio do governo "veio no momento adequado", segundo a Reuters. "A oferta de crédito está em um nível adequado. Quando se oferta mais crédito a gente pode ter uma disputa até pelo preço e pela taxa de juros". Trabuco afirmou ainda que "nós (Brasil) temos que parar de piorar", ao comentar as medidas.

O crédito bancário registrou, em 2015, desaceleração pelo quinto ano consecutivo e, também, o menor crescimento anual já registrado. O saldo total do crédito ofertado pelos bancos (o chamado estoque) avançou 6,6% no ano passado, para R$ 3,21 trilhões, contra um crescimento de 11,29% em 2014 e de 14,48% em 2013.

Recessão e desemprego

Neste mês, a presidente Dilma Rousseff afirmou que todo o esforço do governo federal está voltado para impedir que o desemprego se eleve ainda mais. Em sua segunda entrevista coletiva do ano, a petista ressaltou que essa é sua "grande preocupação".

Atualmente, a economia brasileira passa por forte retração. A expectativa dos economistas do mercado financeiro é de que o Produto Interno Bruto (PIB) tenha registrado uma contração de 3,7% no ano passado - o que, se confirmada, será a maior queda dos últimos 25 anos. O resultado oficial do PIB de 2015 ainda será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para o PIB de 2016, o mercado financeiro estima uma contração de 3%. Se a previsão se concretizar, será a primeira vez que o país registra dois anos seguidos de contração na economia – a série histórica oficial, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem início em 1948.

Barbosa propõe limite para alta do gasto

Durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, propôs criar limite legal para o crescimento do gasto público.

De acordo com a conta do CDES no microblog Twitter, ele também propôs o estabelecimento de uma "margem fiscal legal" para acomodar eventuais flutuações de receita. Não foram dadas mais explicações sobre o assunto.

O Tesouro Nacional informou nesta quinta que as contas do governo tiveram forte deterioração e registraram um rombo recorde de R$ 114,98 bilhões em 2015, ou 1,94% do Produto Interno Bruto (PIB).

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Neta do ex-prefeito de Cocal não resiste a complicações de doença e falece em Teresina

A Jovem Marjory Moreira Franca de Souza Medeiros, neta do ex-prefeito de Cocal, Sr. Anastácio Gomes França, que há dias estava internada no Hospital Prontomed em Teresina, lutando contra um câncer, não resistiu e veio a óbito aos 29 anos, por volta das 00h30min deste domingo (24/01).

As ultimas homenagens a Marjory foram prestadas no salão de velórios da funerária Pax União, localizada na Avenida Miguel Rosa, centro de Teresina.

O sepultamento foi realizado logo em seguida, por volta das 13:00, no cemitério Jardim da Ressurreição, também localizado na capital piauiense.

Muitos amigos inconformados com a partida precoce da jovem, usaram a rede social facebook para lamentar e prestar homenagens.

Fonte: Blog do Coveiro

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Dilma diz que ficou 'estarrecida' com trecho de relatório do FMI

Fundo monetário piorou previsão de queda na economia do país.
Presidente participou de evento do PDT nesta sexta em Brasília. 

Laís Alegretti e Filipe MatosoDo G1, em Brasília

A presidente Dilma Rousseff afirmou, nesta sexta-feira (22), que ficou "estarrecida" com trecho do relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a economia do país. A presidente criticou a parte em que o órgão previu a "continuidade da situação crítica no Brasil". Ela deu a declaração em evento do PDT, em Brasília.

Nesta semana, o FMI piorou a perspectiva de queda da economia brasileira em 2016 e informou que não vê mais retomada do crescimento em 2017 – como era previsto pela entidade em outubro. A piora na economia brasileira vai pesar sobre a economia mundial como um todo, segundo o fundo.

"Eu fiquei recentemente estarrecida com uma frase que li no relatório do FMI. Nós sabemos que o FMI fala muita coisa. No último relatório dele, avaliando a economia internacional, ele diz que três fatores são muito relevantes no atual cenário e explica as dificuldades que o mundo enfrenta: a diminuição do crescimento da China, instabilidade no Oriente Médio, e o terceiro era a continuidade da situação crítica no Brasil", afirmou a presidente.

Em seguida, Dilma comentou o trecho em que o relatório atribui a situação crítica do país não à economia, mas à instabilidade política e às investigações da Operação Lava Jato.

"Ao que ele [FMI] atribuía a situação crítica do Brasil? Não era da economia, eram duas coisas. Instabilidade política e o fato de as investigações quanto à Petrobras terem prazo de duração maior e mais profundo do que eles esperavam, e que isso seriam os dois principais fatores responsáveis pelo fato de eles terem de rever posição do FMI em relação ao crescimento da economia no Brasil", continuou Dilma.

Nesse ponto do discurso, a presidente afirmou que tem certeza que o Brasil vai alcançar a estabilidade política e terá tranquilidade para retomar o crescimento econômico.

"Na democracia, é absolutamente normal que a oposição critique, que qualquer um critique, se manifeste, divirja do que está acontecendo. Isso é normal, mas nós não podemos aceitar que as questões essenciais para o país não sejam objeto de ação conjunta para voltarmos a gerar emprego e renda. Faremos nossa parte", disse

A presidente afirmou que "tem gente que acaba com programa social porque tem de acabar" e disse que o governo dela não faz isso. "Nós assegurarmos, reformamos para melhorá-los e preservá-los. Vamos voltar a investir no Brasil e vai voltar a crescer. Temos fundamentos sólidos mesmo diante de uma crise. [...] Nós não vamos parar com a inclusão social e não vamos parar de dizer que a educação é uma questão central", afirmou.

Banco Central

Na terça-feira (19), o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, divulgou uma nota na qual comentava o relatório do FMI. No texto, Tombini dizia que as revisões no crescimento do país realizadas pelo fundo monetário foram "significativas".

Segundo o presidente do BC admitiu a alguns interlocutores, ele estava consciente de que a nota causaria controvérsia, mas avaliava que, se a surpresa ficasse para quarta-feira, dia do anúncio da decisão do Copom, os danos seriam ainda maiores.

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Lula diz que 'combinação' de medida provisória 'é coisa de bandido'

Ex-presidente falou a policiais federais no último dia 6, em Brasília.
Depoimento foi anexado a processo sobre venda de medidas provisórias.

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em depoimento à Polícia Federal, que uma eventual "combinação" do teor de uma medida provisória é "coisa de bandido" e declarou que nunca recebeu lobistas nem propostas de vantagens indevidas enquanto exerceu a Presidência da República.

O depoimento foi dado no último dia 6 na Superintendência da Polícia Federal em Brasília e anexado nesta sexta-feira (22) ao processo penal que reúne 16 acusados de participar do esquema de venda de medidas provisórias investigado pela Operação Zelotes. Lula foi ouvido na condição de colaborador, não como suspeito nem testemunha – nesta sexta, um dos réus da Zelotes desistiu de incluir Lula como testemunha de defesa.

No depoimento, agentes da PF questionaram o ex-presidente sobre o trecho de um relatório apreendido no escritório de uma das empresas do advogado e lobista Mauro Marcondes que dizia que a MP 512/2010 "foi combinada entre o pessoal da Fiat, o presidente Lula e o governador Eduardo Campos".

Marcondes foi preso na Zelotes e é apontado pelos investigadores como o responsável por comprar medidas provisórias para atender interesses de empresas automotivas.

"Que se reuniu algumas vezes com o então governador do estado de Pernambuco Eduardo Campos, o qual levou [Cledorvino] Belini, não se recordando se ele estava na condição de representante da Fiat e/ou presidente da Anfavea, e que foram esclarecidos os benefícios da instalação da fábrica da Fiat no estado de Pernambuco", diz trecho do depoimento. "Que a partir daí a discussão se transcorreu dentro dos setores técnicos dos ministérios".

Ao responder sobre se a informação procedia, Lula disse que "combinação", em sentido pejorativo, é "coisa de bandido" e que tal tratativa não ocorreu.

Lula também declarou que não teriam "coragem" de lhe oferecer vantagens indevidas em troca de decisões políticas. "Que nunca houve qualquer tipo de vantagem indevida ou proposta financeira ao declarante para que propusesse alguma medida provisória e que ninguém teria coragem de lhe fazer uma proposta dessa", afirmou.

O ex-presidente afirmou que recebeu representantes de sindicatos e de entidades de classe enquanto chefiava o Executivo, mas não "lobistas", no sentido pejorativo de agentes que tratam de negócios ilícitos ou mediante propina. Ele também negou que tenha agido como representante de interesses durante ou depois de exercer a Presidência.

"Que enquanto esteve na Presidência, tanto  o declarante quanto seus parentes jamais exerceram atividade de lobby ou consultoria empresarial, tampouco recebeu algum tipo de benefício decorrente."

Ele poderá voltar a depor, na próxima segunda (25), desta vez na 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, porque foi arrolado como testemunha do réu Alexandre Paes dos Santos, lobista que teria atuado de forma ilegal na aprovação da medida provisória (MP) 471 de 2009, que prorrogou por cinco anos benefícios tributários ao setor automotivo.

A defesa do ex-presidente protocolou pedido para que ele seja dispensado de depor, mas a decisão cabe aos advogados do réu que o escolheu como testemunha.

Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, em maio de 2008 (Foto: João Sal/Folhapress)

Luis Cláudio Lula da Silva

No depoimento à PF, Lula afirmou que não sabe quando seu filho mais novo, Luis Cláudio, que é investigado na Zelotes, conheceu o lobista Mauro Marcondes. O ex-presidente disse ainda que não foi procurado por seu filho quando a empresa de Marcondes o contratou para prestar serviços de consultoria.

Em outubro de 2015, um escritório onde funcionam empresas dele em São Paulo foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal, dentro de uma apuração sobre o suposto pagamento de propina para aprovar medida provisória em favor da indústria automotiva.

Segundo as investigações da Zelotes, as empresas de marketing esportivo dele receberam R$ 2,5 milhões em pagamentos da Marcondes e Mautoni, banca de advogados especializada na representação de montadoras automotivas em entidades do setor, como a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos (Anfavea) e o Sindicato Nacional da Indústria de Veículos (Sinfavea).

Relatório da Polícia Federal aponta indícios de que os relatórios entregues pela empresa de Luís Cláudio à empresa de Mauro Marcondes teriam sido feitos para justificar o repasse de valores.

Apesar de ter recebido R$ 2,5 milhões pelo serviço, a PF identificou que a consultoria de Luís Cláudio usou textos da Wikipedia e de outras fontes da internet, entre elas uma tese de doutorado apresentada na Universidade de Brasília, para elaborar o estudo contratado.

No depoimento, Lula foi questionado diretamente pela PF sobre se o pagamento de R$ 2,5 milhões pela Marcondes e Mautoni à empresa de seu filho seria "algum tipo de contraprestação por serviços prestados em decorrência de elaboração ou assinatura de medidas provisórias", o petista negou "veementemente" e disse considerar a hipótese "um outro absurdo".

Lula também foi perguntado pela PF se os R$ 2,5 milhões recebidos pela empresa de seu filho Luís Cláudio seriam "algum tipo de contraprestação por serviços prestados pelo senhor à empresa Saab para que essa viesse a vencer a concorrência para a compra dos caças para a FAB". O ex-presidente negou e classificou a hipótese de "um absurdo".

Fabricante sueca de caças

A PF também relatou ter apresentado a Lula documento apreendido no escritório de Mauro Marcondes que seria uma “minuta de carta” num aquivo nomeado como “VISITA SAAB AO PRESIDENTE 01.RTF”. No documento, há uma solicitação de agendamento de audiência para o dia 4 de julho de 2009 para receber o presidente e CEO da Saab, Ake Svensson. A Saab é a empresa sueca fabricante dos caças Gripen comprados pelo Brasil.

Lula respondeu que não se recorda de ter recebido o documento e nem de uma eventual audiência. No entanto, disse que, se a audiência tiver ocorrido, deve estar registrada na agenda presidencial.

O ex-presidente também foi questionado sobre o porquê de haver um e-mail identificado em computador no escritório de Marcondes enviado ao investidor sueco Janer Bengt com o endereço do Instituto Lula. O petista disse desconhecer a razão do envio do endereço do instituto e afirmou que não tem conhecimento de que o instituto tenha recebido carta ou visita de investidores suecos.

Lula foi perguntado, ainda, sobre um e-mail trocado entre funcionários da Marcondes e Mautoni em agosto de 2012 no qual foi citada uma carta de Janer Bengt que deveria ser entregue a ele. Questionado se recebeu alguma carta de Bengt, o ex-presidente negou.

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Delator da Lava Jato diz que pagou cerca de R$ 7 milhões para Dirceu

Júlio Camargo foi interrogado pelo juiz Sérgio Moro nesta sexta-feira (22).
Segundo o operador, valores foram pagos em dinheiro e horas de voo.

Fernando CastroDo G1 PR

O ex-ministro José Dirceu foi preso em agosto na
Operação Lava Jato (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)

O delator da Operação Lava Jato Júlio Camargo afirmou nesta sexta-feira (22) em interrogatório na Justiça Federal do Paraná que fez pagamentos de cerca de R$ 7 milhões oriundos propina para o ex-ministro José Dirceu. Segundo o lobista, já condenado em dois processos, os recursos foram pagos para emissários de Dirceu, e através de horas de voo em aeronaves de Camargo.

Além das condenações, Júlio Camargo ainda é réu no processo que apura a participação deJosé Dirceu no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. O interrogatório é a última etapa antes das alegações finais, que precedem a sentença. José Dirceu será interrogado na próxima sexta-feira (29).

O advogado Roberto Podval, que representa o ex-ministro, afirmou que os valores recebidos por Dirceu não eram propina. “Todos os pagamentos feitos e recebidos por ele foram por conta de serviços prestados. Não é verdade”, disse ao G1.

Questionado pelo juiz Sérgio Moro, Júlio Camargo disse que os pagamentos para José Dirceu foram feitos a pedido do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. O delator disse que tinha uma conta corrente junto com Duque e o ex-gerente de Serviços Pedro Barusco para pagamentos de propina. “Num momento Renato Duque me chamou e disse, Júlio, da nossa conta corrente eu quero que você destine R$ 4 milhões a José Dirceu”, relatou.

A defesa de Renato Duque não atendeu às ligações da reportagem.

A partir de então, o delator diz que foi procurado por outro operador, Milton Pascowitch, que se apresentou como representante de José Dirceu e estabeleceu um cronograma de pagamentos.

Deste total, R$ 2 milhões foram pagos entre 2008 e 2009, e R$ 1 milhão em 2010, sempre em dinheiro retirado por emissários de Dirceu, nunca pessoalmente por ele. “O saldo de R$ 1 milhão foi feito numa conta de afretamento de aviões que o ministro utilizava e que eram de minha propriedade”, detalhou. Esses pagamentos já haviam sido mencionados por Camargo em outro depoimento à Justiça.

Além desses pagamentos, porém, Júlio Camargo disse nesta sexta que fez repasses de uma comissão que recebeu por intermediar um negócio de uma empresa de tubos com a Petrobras, na qual contou com apoio de Renato Duque. “Fui chamado novamente pelo Duque e ele disse que metade dessa comissão eu tinha que destinar ao José Dirceu”, disse.

Júlio Camargo disse que pedidos de dinheiro para

Dirceu foram feitos por Duque (Foto: Reprodução)

Por esse contrato, Júlio Camargo disse que repassou cerca de R$ 3 milhões para emissários do ex-ministro. Ele não soube precisar as quantidades, mas disse que neste caso o repasse também dividido entre entregas de dinheiro ou horas de voo.

Apesar de ter conhecido José Dirceu pessoalmente, inclusive o recebendo em casa para jantares, Camargo disse que nunca falou sobre propina com ele. “Na minha frente ele nunca conversou sobre propina. O ministro José Dirceu nunca chegou pra mim e disse: Júlio, saiu esse contrato, estou precisando. Nunca”, garantiu.

Perguntado por Moro, porém, o delator disse que acreditava que Dirceu sabia que o dinheiro que recebia era intermediado por ele. “O ambiente mostrava que a regra do jogo era conhecida não só pelos empresários, mas pelos políticos também”, justificou.

Compra de avião

Júlio Camargo ainda negou que tenha sido sócio de José Dirceu em uma das aeronaves utilizadas pelo ex-ministro. Camargo disse que foi procurado por Pascowitch, que negociou a compra de parte de um dos aviões em nome da empreiteira Engevix. O delator disse que, inclusive, chegou a receber o dinheiro de Pascowitch em 2011, mas que o negócio não se concretizou.

“Eu vendi a aeronave para a Engevix, nunca para José Dirceu. O Milton alegou que a Engevix não queria mais, porque a compra não havia passado numa reunião do conselho”, disse o delator. Júlio Camargo disse que acredita que Pascowitch tenha utilizado recursos que seriam de José Dirceu para fazer o negócio, mas que com a desistência da Engevix precisou dos recursos para fazer o acerto com o ex-ministro.

O delator disse que, após ser pressionado por Pascowitch, acabou estabelecendo um cronograma de pagamentos, e que restituiu os valores integralmente. Com o acordo de delação firmado por Júlio Camargo, o avião foi entregue ao Ministério Público, disse.

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