7/27/2024

 PT de Lula e PL de Bolsonaro se enfrentam em 9 capitais; como chegam as siglas às convenções

Enquanto objetivo de PT nesta eleição é recuperar seu crescimento, o do PL é avançar com seu projeto de fortalecer sua presença no Senado em 2026.

Rivais no plano nacional, os partidos de Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) aumentaram o número de filiados antes das eleições municipais de 2024 Foto: Wilton Junior/Estadão / Estadão.


Com a chegada das convenções partidárias neste sábado, 20, o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, se preparam para formalizar seus candidatos nas eleições municipais de outubro. O PT planeja lançar candidatos em 14 capitais, enquanto o PL deve lançar em 15. As duas siglas, no entanto, devem ter confrontos diretos em apenas nove das 26 capitais estaduais.

 

Diferentemente de outras eleições, o PT decidiu priorizar alianças em vez de lançar candidaturas neste pleito. Historicamente, o partido adota a estratégia de lançar o maior número possível de candidaturas para marcar posição. Porém, para conter o avanço do bolsonarismo nas prefeituras e visando construir alianças para as eleições de 2026, a sigla abriu mão de lançar candidatos em cidades importantes, incluindo São Paulo, onde apoia o pré-candidato do PSOL, Guilherme Boulos.

Já o PL entra na disputa com a meta ambiciosa de eleger 1,5 mil prefeitos. Na última eleição, em 2020, a sigla elegeu 348. O partido aposta no lançamento de candidaturas no maior número possível de cidades, com foco nas eleições de 2026. O cálculo político é que, mesmo se o candidato do PL não for eleito, ele ganhará visibilidade e poderá garantir uma vaga na Câmara ou no Senado no próximo ciclo eleitoral.

A disputa deste ano é vista tanto por petistas quanto por bolsonaristas como um prelúdio para as eleições de 2026, quando os grupos buscarão fortalecer sua representação no Congresso e disputar a Presidência da República. Embora as eleições municipais geralmente não sejam influenciadas por questões nacionais, analistas preveem que a campanha terá um tom nacional, com a narrativa do “nós contra eles” predominando.

“Nas prefeituras com confronto direto entre o PT e o PL, a polarização se intensifica, refletindo o resultado das eleições de 2022?, conta a doutora em Ciências Políticas Deysi Cioccari. “Em cidades menores, a competição é mais local, focada em questões como infraestrutura, saúde e serviços básicos. Já em cidades com mais de 100 mil habitantes, a influência das questões nacionais é muito mais pronunciada”.

PT aposta em alianças para frear bolsonarismo

As cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Recife exemplificam a estratégia do PT. Nessas capitais, o partido optou por não lançar candidatos próprios, apoiando em vez disso postulantes de outros partidos com maiores chances de vencer representantes do bolsonarismo. Na capital fluminense e na pernambucana, o PT apoia os atuais prefeitos, Eduardo Paes (PSD) e João Campos (PSB), mesmo sem garantir a vice nas respectivas chapas. Na capital paulista, por outro lado, a legenda conseguiu emplacar Marta Suplicy (PT) na vice de Boulos. Na semana passada, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT) elencou as três capitais como os principais confrontos diretos entre os projetos de Lula e Bolsonaro.

Outro exemplo é Curitiba, onde o PT, inicialmente com três pré-candidatos, decidiu apoiar o deputado Luciano Ducci (PSB-PR). “Queremos consolidar um campo político progressista pensando também na eleição presidencial de 2026. Se queremos o apoio dos outros partidos, nós também temos de dar apoio”, disse a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), em uma entrevista à Coluna do Estadão.

Coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) do PT, o senador Humberto Costa (PE) afirmou que o partido busca obter um resultado melhor do que o de 2022, quando elegeu 183 prefeitos. Em 2016, o PT conquistou 254 prefeituras, e em 2012, 638. Reverter essa tendência é um dos objetivos deste ano. “Não estabelecemos uma meta numérica. Definir uma meta específica pode ser politicamente desfavorável”, explicou.

Segundo o parlamentar, o PT vai focar nas cidades com mais de 100 mil eleitores. “Há 215 cidades com esse perfil, representando 48% do eleitorado do País, e teremos 126 candidatos nessas cidades”, disse. Ele acrescentou que a sigla fará um “investimento diferenciado nos vereadores”, buscando aumentar a bancada da Câmara em 2026.

Para o analista político e fundador da Dharma Political, Creomar de Souza, a estratégia do PT vem sendo desenvolvida desde 2016. Segundo ele, o partido tem se esforçado para conter danos desde os escândalos da Lava Jato em 2013 e o impeachment de Dilma Rousseff em 2016. “Esses eventos tornaram o PT o principal alvo de críticas. Atualmente, a estratégia do partido parece focar em um reposicionamento para as eleições municipais, antecipando o desafio das eleições de 2026?.

PL busca ampliar presença no Senado

Enquanto o objetivo do PT nesta eleição é recuperar seu crescimento de forma significativa e sólida, o do PL é avançar com seu projeto de fortalecer sua presença no Senado. O partido visa obter a maioria para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) e buscar emendas à Constituição, como possíveis mudanças na duração dos mandatos dos ministros do STF ou uma anistia para os presos do 8 de Janeiro. Para alcançar esses objetivos, o PL aposta em candidatos bolsonaristas que, mesmo se perderem na disputa municipal deste ano, poderão eventualmente vencer a eleição para o Senado daqui a dois anos.

O pré-candidato a prefeito do Rio pelo PL, deputado Alexandre Ramagem, é um exemplo dessa estratégia. Embora esteja consideravelmente atrás do prefeito Eduardo Paes nas pesquisas de intenção de voto, Ramagem é a aposta do presidente nacional da sigla, Valdemar da Costa Neto, para que o partido conquiste mais uma vaga no Senado pelo Rio. Atualmente, o PL já conta com o senador Flávio Bolsonaro. Além disso, Costa Neto está considerando lançar Michelle Bolsonaro Carlos Bolsonaro para o Senado em 2026.

“Valdemar Costa Neto quer usar essas eleições para demonstrar a força do bolsonarismo”, avalia o CEO da Dharma Political. O PL, com destaque para Michelle Bolsonaro e o ex-presidente Bolsonaro, tem feito um esforço contínuo para aumentar o número de filiações e manter uma lógica de embate eleitoral contra o governo. Esse esforço tem sido focado em cidades onde Bolsonaro teve grande sucesso, principalmente no Centro-Sul, em cidades médias e pequenas”.

“Para muitos partidos, as eleições municipais são fundamentais para alavancar candidaturas e projetos políticos. O município é o ponto de partida da política, onde o prefeito e o vereador têm um impacto direto na vida dos cidadãos. Assim, quanto melhor posicionado um partido está nas eleições municipais, maior será sua capacidade de construir sua agenda para as eleições de dois anos depois, que incluem as eleições para o Congresso e Presidência da República”, conta Souza.

Até o fim das convenções partidárias, no dia 5 de agosto, o PT deve formalizar candidaturas nas seguintes capitais:

  1. Belo Horizonte (MG)
  2. Vitória (ES)
  3. Teresina (PI)
  4. Fortaleza (CE)
  5. Natal (RN)
  6. João Pessoa (PB)
  7. Maceió (AL)
  8. Aracaju (SE)
  9. Porto Alegre (RS)
  10. Florianópolis (SC)
  11. Campo Grande (MS)
  12. Cuiabá (MT)
  13. Goiânia (GO)
  14. Porto Velho (RO)

Já o PL deve confirmar candidatos nas seguintes capitais:

  1. Rio de Janeiro (RJ)
  2. Belo Horizonte (MG)
  3. Vitória (ES)
  4. Fortaleza (CE)
  5. João Pessoa (PB)
  6. Recife (PE)
  7. Maceió (AL)
  8. Aracaju (SE)
  9. Porto Alegre (RS)
  10. Cuiabá (MT)
  11. Goiânia (GO)
  12. Manaus (AM)
  13. Rio Branco (AC)
  14. Boa Vista (RR)
  15. Palmas (TO)

Fonte: newspiaui

7/14/2024

 Florentino Neto (PT-PI) lidera ranking dos deputados federais mais atuantes no Piauí


                                               Deputado federal Florentino Neto


O deputado federal Florentino Neto (PT-PI) foi destacado como o mais atuante entre os parlamentares do Piauí, considerando diversos aspectos de seu trabalho legislativo, de acordo com um levantamento realizado pela Legisla Brasil. O estudo avaliou a atuação dos 513 deputados federais do país, em relação aos seus Estados.

 

Segundo o relatório da Legisla Brasil, que utiliza dados quantitativos fornecidos pela Câmara dos Deputados, Florentino Neto lidera o ranking no Piauí com uma nota de 7.1 no quesito produção legislativa. Este desempenho reflete seu engajamento e eficiência em apresentar e apoiar projetos de lei, relatar propostas e manter uma presença ativa em plenário.

Estudo Abrangente e Neutro

O Índice Legisla, ferramenta utilizada para medir a produtividade dos parlamentares, foi desenvolvido em parceria com a economista Olívia Carneiro, formada pela USP e mestre pela Universidade de Chicago. O estudo foi conduzido por 27 especialistas de diversas áreas, que analisaram 16 indicadores agrupados em quatro categorias principais: produção legislativa, fiscalização, mobilização e alinhamento partidário.
Empatados em segundo lugar no ranking piauiense estão os deputados Atila Filho e Julio Arcoverde, ambos com nota 3.9 em produção legislativa. Este contraste nas notas evidencia o destaque de Florentino Neto em comparação com seus colegas.

Avaliação Detalhada

Para compor as notas, o Índice Legisla considerou a quantidade de projetos apresentados pelos deputados, seja como autor ou coautor, e o impacto dessas propostas. Também foram analisadas a apresentação de emendas às medidas provisórias do Executivo, votos em separado, número de relatorias e presença em plenário.

Com essa avaliação detalhada, o Índice Legisla busca fornecer uma visão abrangente e imparcial da atuação dos deputados federais, destacando aqueles que se empenham em representar efetivamente seus estados e contribuir para o desenvolvimento legislativo do país.

6/06/2024

Prorrogada campanha de vacinação contra a dengue em Teresina

 

Seguindo determinação do Ministério da Saúde, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) prorroga a campanha de vacinação contra a gripe enquanto durarem os estoques. O imunizante está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), além do Teresina Shopping e outras salas espalhadas em toda a cidade.

O posto de vacinação do Teresina Shopping fica no edifício garagem G3. Ele funciona de segunda a sábado, sendo de segunda a sexta-feira das 12h às 17h e no sábado das 10h às 20h. Já nas UBS e salas de vacina, o horário de funcionamento é das 8h às 12h e das 13h às 17h. As salas ficam nas maternidades municipais, Lineu Araújo, Hospital da Polícia Militar, Hospital do Mocambinho e Hospital Infantil Lucídio Portela.

Até o momento, Teresina imunizou apenas 41,4% dos idosos, 33,2% das crianças, 19,48% das gestantes e 7,44% das puérperas. Emanuelle Dias, coordenadora de vacinação da FMS, enfatiza a importância daqueles pertencentes aos públicos prioritários garantirem sua dose. “Pessoas pertencentes aos grupos prioritários são aquelas mais suscetíveis às complicações da gripe, como hospitalizações e até o óbito. Por isso, é muito importante estar protegido”, pontua.

A influenza é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório, tem elevada transmissibilidade e com tendência a se disseminar facilmente, podendo ocasionar quadros leves a graves. Em situações onde ocorre agravamento dos casos, há necessidade de hospitalização.


Campanha de Vacinação contra a Influenza/Gripe


Local: Teresina Shopping – Edifício Garagem G3


Dias: Segunda a Sábado

Horário: Segunda a sexta: 12h às 17h; Sábado: 10h às 20h


Locais: Unidades Básicas de Saúde, maternidades municipais, Lineu Araújo. Hospital da Polícia Militar, Hospital do Mocambinho, Hospital Infantil Lucídio Portela


Dias: Segunda a sexta-feira

Horários: 8h às 12h e 13h às 17h

Fonte: FMS

TCE-PI Define Índices Preliminares de Participação dos Municípios do Piauí no ICMS para exercício de 2025.

Em resolução publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, a Corte de Contas estabeleceu os índices preliminares de participação de cada município na arrecadação do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre a Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para o Exercício Financeiro de 2025.

O processo de definição dos índices de participação aconteceu após várias reuniões com a comissão coordenada pelo Relator do processo, Conselheiro Substituto Delano Câmara, com participação do procurador do Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI), Márcio Vasconcelos, o auditor de controle externo, Ramon Patrese, o servidor Antônio Machado, e representantes da SEFAZ, SEMARH, SEDUC, SESAPI, e como amicus curiae a APPM.

O Conselheiro Substituto Delano Câmara, Relator do processo TC/000066/2024, destacou a importância da transparência e da precisão na elaboração dos índices, assegurando que cada município receba a parte justa da arrecadação do ICMS.


“A determinação dos índices de participação é um passo fundamental para garantir que a arrecadação do ICMS seja distribuída de maneira justa e proporcional entre os municípios do Piauí. Esses índices são calculados com base em diversos critérios que consideram a contribuição de cada município para a arrecadação total do imposto. Os municípios utilizam esses recursos para financiar serviços públicos essenciais e promover o desenvolvimento local”.

Após a publicação da Resolução nº 08/2024 com os índices preliminares, os municípios têm um período de 30 dias corridos para apresentar eventuais contestações ou solicitações de revisão, com contagem do prazo a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Piauí. Essas manifestações são analisadas pelo TCE-PI antes da fixação dos índices definitivos. É um processo que visa garantir a justiça fiscal e a adequação às realidades locais de cada município.

Clique aqui para conferir a tabela com índices preliminares de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2025.


Fonte: newspiaui.com

5/29/2024

Isabel Fonteles visita a Casa da Mulher Brasileira de Teresina

Mais de duas mil mulheres já foram atendidas desde a inauguração em março deste ano.


Lustosa, acompanhou a visita e destacou a importância da parceria. “Desde a inauguração da Casa da Mulher Brasileira, no dia 8 de março deste ano, a brinquedoteca já atendeu mais de 60 crianças. E a primeira-dama se comprometeu a ajudar na melhoria do espaço para fortalecer o atendimento às crianças que visitam a casa. É muito

A coordenadora Estadual da Casa da Mulher Brasileira, Andrea Bastos, revelou que mais de dois mil atendimentos foram realizados desde a inauguração da casa. Ela destacou que o espaço oferece atendimento ininterrupto, funcionando inclusive nos feriados, com um enfoque humanizado. “A visita da primeira-dama foi fundamental para fortalecer ainda mais nossa política de atendimento à mulher em situação de violência, conhecendo de perto a operacionalidade dos serviços ofertados”, afirmou Andrea.

A coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí foi apresentada à gestão integrada da casa, que visa garantir proteção efetiva, atendimento humanizado, evitar a re-vitimização e promover a autonomia econômica das mulheres. A coordenação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios é fundamental para alcançar esses objetivos.

A Casa da Mulher Brasileira está localizada na Rua Roraima nº 2563, no bairro Aeroporto, na zona norte de Teresina. No local são oferecidos os serviços integrados, incluindo Delegacia Especializada, Juizado, atendimento psicossocial, brinquedoteca, Promotoria, Defensoria Pública, central de transportes, alojamento de passagem e programas de Emprego e Renda.



Fonte: newspiaui

Eleições 2024: Fábio Novo e Silvio Mendes estão empatados, aponta Instituto GP1

 

Silvio Mendes e Fábio Novo estão empatados em pesquisa eleitoral - Foto: Reprodução


O Instituto GP1 divulgou nesta terça-feira (28) pesquisa de intenções de voto para prefeito de Teresina. O pré-candidato Sílvio Mendes (União Brasil) lidera nos cenários – estimulada e espontânea, mas aparece tecnicamente empatado com Fábio Novo, considerando a margem de erro.

A pesquisa GP1 colocou os nomes dos pré-candidatos Sílvio Mendes (União Brasil), Fábio Novo (PT), João Vicente Claudino (PSDB), Dr. Pessoa (PRD), Professor Tonny Kerley (Novo), Lourdes Melo (PCO), Geraldo Carvalho (PSTU), Francinaldo Leão (PSOL), Telsírio Alencar (Mobiliza) e Santiago Belizário (UP).

Estimulada

Na pesquisa estimulada, Sílvio Mendes lidera com 40,67%, seguido por Fábio Novo, com 35,75%. Há um empate técnico entre os dois pré-candidatos, considerando a margem de erro do levantamento, que é de 2,83%.

João Vicente Claudino aparece em terceiro lugar, com 3,58%; depois vem Dr. Pessoa, com 2,67%; Professor Tonny Kerley com 1,25%; Lourdes Melo com 1,17%; Geraldo Carvalho com 0,92%; Francinaldo Leão com 0,75%; Telsírio Alencar com 0,25% e Santiago Belizário com 0,17%. Os que não opinaram ou que não souberam responder somaram 6,50%. Já os que disseram que não escolheriam ninguém ou votariam branco ou nulo foram 6,32%.

Votos válidos na estimulada

Ao descartar os votos brancos e nulos e os eleitores indecisos, Sílvio Mendes figura com 46,65%, e Fábio Novo com 41,07%. Em seguida vem João Vicente Claudino, com 4,11%; Dr. Pessoa com 3,06%; Professor Tonny Kerley com 1,43%; Lourdes Melo com 1,34%; Geraldo Carvalho com 1,05%; Francinaldo Leão com 0,86%; Telsírio Alencar com 0,29% e Santiago Belizário com 0,20%.

Espontânea

Na pesquisa espontânea, quando não são apresentados os nomes dos pré-candidatos aos entrevistados. Nesse cenário, Sílvio Mendes e Fábio Novo também aparecem tecnicamente empatados, com uma diferença de somente um ponto percentual. Sílvio lidera com 22,25% e Fábio Novo figura com 21,25%.

Dr. Pessoa vem em terceiro, com 1,67%; seguido por Professor Tonny Kerley, com 0,58%; João Vicente Claudino com 0,50%; Jeová Alencar com 0,42%; Wellington Dias com 0,25%; e Bárbara do Firmino com 0,17%. Francinaldo Leão, Telsírio Alencar, Teresa Britto, Kléber, Rafael e Geraldo Carvalho aparecem, cada um, com 0,08%.

Os que não responderam ou que não souberam opinar foram 49,76%. Já os que disseram que não escolheriam ninguém ou votariam branco, ou nulo, somaram 2,67%.

Votos válidos na espontânea

Considerando apenas os votos válidos, Sílvio Mendes aparece na frente com 46,76%, e depois vem Fábio Novo, com 44,65%. Dr. Pessoa figura em terceiro, com 3,50%; seguido por Professor Tonny Kerley, com 1,22%; João Vicente Claudino com 1,05%; Jeová Alencar com 0,87%; Wellington Dias com 0,52%; e Bárbara do Firmino com 0,35%. Francinaldo Leão, Telsírio Alencar, Teresa Britto, Kléber, Rafael e Geraldo Carvalho aparecem com 0,18%, cada um.

Segundo turno

O instituto também simulou um eventual segundo turno entre Sílvio Mendes e Fábio Novo. Nesse panorama, Sílvio venceria com 48,42%, enquanto Fábio Novo teria 39,83%. Os que não opinaram ou que não souberam responder foram 5,75%. Já os que disseram que não escolheriam nenhum dos dois nomes ou votariam branco ou nulo foram 6%.

Votos válidos

Não levando em consideração os indecisos ou os votos brancos/nulos, Sílvio Mendes figura com 54,86%, e Fábio Novo com 45,14%.

Fonte: GP1.com.br

Governador inaugura pista de pouso em Uruçuí que vai permitir voos noturnos

 


O governador Rafael Fonteles participou, neste sábado (25), da inauguração da pista de pousos e decolagens do aerporto de Uruçuí. A via conta com 1.400 metros de comprimento por 24 de largura, com possibilidade de balizamento noturno, permitindo o acesso de aeronaves em condições de baixa luminosidade.

A obra teve um investimento de aproximadamente R$ 10 milhões e o local já tem autorização da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) para voos diurnos. A expectativa é que o Piauí tenha 35 pistas de pousos e decolagens, sendo 14 semelhantes à de Uruçuí, com possibilidade de voos durante a noite.

O governador destaca que Uruçuí é uma das cidades que mais crescem no Brasil e que merece este investimento. “Vai ser um divisor de águas tanto para o transporte aéreo de pacientes, por meio do Samu aéreo, como também para a atração de investidores. É uma cidade muito visitada por empresários do país inteiro e agora vão ter um local de pouso seguro”, considera Rafael Fonteles.

Jonas Moura, secretário dos Transportes, explica que a construção da pista em Uruçuí atende ao plano de governo de Rafael Fonteles. “Vamos ter um terminal de passageiros e a possibilidade de receber voos comerciais. Em 45 dias, com a finalização da parte elétrica, teremos voos noturnos”, prevê o gestor.

O aeroporto de Uruçuí fica localizada próxima à sede do município e garante facilidade de acesso para investidores e turistas. A cidade é destaque na produção de grãos como o milho e a soja.


Fonte: Redação CCom

5/28/2024

Sancionada lei pelo governador Rafael Fonteleque reconhece e protege comunidades pesqueiras

 

Sancionada lei pelo governador Rafael Fonteleque reconhece e protege comunidades pesqueiras


Foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles e agora é lei, o projeto do Deputado Estadual Rubens Vieira (PT), que dispõe sobre o reconhecimento e proteção de comunidades tradicionais pesqueiras, bem como o procedimento para a sua identificação no Estado do Piauí.


“Fico feliz com essa sansão pois a lei busca promover a proteção do direito ao território de comunidades tradicionais pesqueiras e o procedimento para a sua identificação, objetivando garantir a essas comunidades e seus membros a concretização e efetivação de seus direitos individuais, coletivos e difusos de natureza econômica, social, cultural e ambiental, compreendendo a salvaguarda, proteção e promoção de seus modos de criar, fazer e viver”, explicou Rubens Vieira. 


São consideradas comunidades tradicionais pesqueiras os grupos sociais, segundo critérios de auto identificação, que tem na pesca artesanal elemento preponderante do seu modo de vida, dotados de relações territoriais específicas referidas à atividade pesqueira e ainda, territórios tradicionais pesqueiros, que são extensões, em superfícies de terra ou corpos d´água, utilizadas pelas comunidades tradicionais pesqueiras para a sua habitação, desenvolvimento de atividades produtivas, preservação, abrigo e reprodução das espécies e de outros recursos necessários à garantia do seu modo de vida, bem como à sua reprodução física, social, econômica e cultural, de acordo com suas relações sociais, costumes e tradições, inclusive os espaços que abrigam sítios de valor simbólico, religioso, cosmológico ou histórico.


De acordo com o texto da lei, o Poder Executivo, através dos órgãos específicos, deverá regulamentar a criação de um Cadastro Geral das Comunidades Tradicionais Pesqueiras do Piauí e as comunidades tradicionais pesqueiras devem ter o direito à proteção do território por elas ocupado resguardado, cabendo ao Poder Público, com a coparticipação da comunidade, identificar as áreas de terra e água necessárias a suas atividades.


O Poder Executivo também deverá atuar para promover a regularização fundiária das áreas ocupadas pelas comunidades tradicionais pesqueiras, objetivando resguardar sua função social e garantir a preservação da identidade cultural das comunidades tradicionais pesqueiras e os territórios tradicionais pesqueiros serão incluídos como áreas de proteção permanente, uso sustentável e de relevante interesse social, cultural e ambiental.


Completando o projeto de lei, para os fins de política agrícola e agrária, de política ambiental e de pesca, as comunidades tradicionais pesqueiras receberão dos órgãos competentes tratamento digno, que inclua assistência técnica e linhas de crédito, destinados à promoção de seus direitos culturais e à realização de suas atividades produtivas, de soberania alimentar e de infraestrutura, cabendo ao Estado, com a coparticipação das comunidades, formular políticas públicas destinadas a garantir o desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais pesqueiras e desdobrá-las em planos de ação dotados de estratégias e metas definidas, com ênfase no reconhecimento, promoção, fortalecimento, proteção e garantia dos direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais e com respeito e valorização da identidade, formas de organização e instituições destas comunidades.


As políticas de desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais pesqueiras serão realizadas de forma intersetorial, integrada, coordenada e sistemática e obedecerão às seguintes diretrizes: garantia da visibilidade das comunidades tradicionais pesqueiras; promoção da qualidade de vida das comunidades tradicionais pesqueiras, nas gerações atuais e futuras, respeitando seu modo de vida e tradições, saberes e fazeres materiais e imateriais; reconhecimento, valorização e proteção da diversidade social, cultural e ambiental das comunidades tradicionais pesqueiras, que interagem e vivem de modo integrado com diferentes biomas e ecossistemas, seja em áreas rurais ou urbanas; atenção para com os recortes de etnia, raça, gênero, idade, religiosidade e ancestralidade; descentralização e transversalidade das ações e ampla participação das comunidades na elaboração, monitoramento e execução das políticas implementadas pelas instâncias governamentais; promoção dos meios necessários para a efetiva participação das comunidades tradicionais pesqueiras nas instâncias de controle social e nos processos decisórios relacionados a seus direitos e interesses.


“São muitas as diretrizes e para finalizar, ainda cita-se a atuação para a oferta regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis; preservação dos direitos culturais e do exercício de práticas comunitárias, da memória cultural e da identidade racial e étnica; acesso em linguagem acessível à informação e ao conhecimento dos documentos produzidos e utilizados nas políticas públicas a eles destinadas ou que impacte suas vidas; identificação e proteção do patrimônio histórico e cultural material e imaterial desenvolvido pelas comunidades pesqueiras tradicionais incluindo sítios arqueológicos e a diversidade de conhecimentos historicamente produzidos pelas comunidades inclusive seus direitos costumeiros de uso territorial, entre outras diretrizes”, finalizou.


Fonte: Blog do Fabim

5/12/2024

Programa vai incentivar empreendedorismo entre os estudantes da rede estadual de Educação do Piauí

O programa visa conectar estudantes da rede estadual do Piauí com empresários e inspirar a cultura empreendedora no estado, por meio de palestras.



A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL – PI) e a Camâra dos Dirigentes Lojistas (CDL – Teresina), lançou, nesta sexta-feira (10), o Programa TransformaPI – Conversas Transformadoras: “Conectando Gerações, Construindo Futuros”.

O programa visa conectar estudantes da rede estadual do Piauí com empresários e inspirar a cultura empreendedora no estado, por meio de palestras, que devem ser realizadas nos próximos dois meses.

A educação tem um papel importantíssimo, prioritário, que é o de qualificar e capacitar o nosso povo, especialmente os nossos jovens, mas também os nossos adultos, do Ensino de Jovens e Adultos (EJA), para aproveitarem esse momento e agarrarem as oportunidades que estão surgindo no nosso estado. E esse é o intuito, o objetivo, a finalidade dessa parceria”, destacou o secretário da Educação, Washington Bandeira.

Já o presidente da FCDL, Sávio Normando, relatou que o projeto TransformaPI visa aproximar entidades privadas, por meio de relatos vivenciais, com os jovens estudantes que vão entrar no mercado de trabalho e destacou o trabalho do Governo do Piauí na área da Educação.

A educação e o empreendedorismo são duas coisas fundamentais para o desenvolvimento de um estado, de um país e de uma nação. O governador Rafael Fonteles, ao lado do secretário Washington Bandeira, tem trabalhado de uma forma forte e intensa. É importante que as pessoas que ‘ralam’, os que têm a barriga no balcão, que arrastam a chinela tenham contato com os estudantes que têm uma boa formação acadêmica, pedagógica, e a cereja do bolo é ouvir e escutar nossos palestrantes, em encontros que teremos ao longo de dois meses”, finalizou

Após o lançamento, os alunos puderam assistir a primeira palestra do Programa, ministrada pelo empresário Renildo Carvalho, da G3 Telecom, que falou sobre sua trajetória empresarial, bem como trouxe uma análise do cenário atual do negócio, destacando conquistas e desafios enfrentados.

Também ocorreu um momento para networking, com a oportunidade de fortalecer conexões entre os participantes, estimulando a troca de experiências e a construção de redes profissionais.

5/03/2024

Alvos da PF tentam escapar, dão de cara com viatura da PM de SP, trocam tiros e um é baleado

Agentes federais cumpriam mandados da Operação Faroeste Digital, contra quadrilha de fraudes bancárias e lavagem de dinheiro.


A Operação Faroeste Digital, da PF (Polícia Federal), terminou com um suspeito baleado e outro preso, nesta terça-feira (30). Os agentes federais cumpriam parte dos 46 mandados expedidos pela Justiça quando um carro prata deixou o local em fuga e deu de cara com uma viatura da PM, que dava apoio. Houve uma troca de tiros e um dos suspeitos foi atingido.

O caso aconteceu na Praça Padre Léo Morin, na Vila Matilde, zona leste de São Paulo, às por volta das 7h20. Um dos mandados da PF seria cumprido no Condomínio Boulevard Padre Leo Morin, localizado em frente à praça.

Dois homens em um veículo prata saíram da garagem do prédio e avistaram a viatura da PM. Neste instante, os suspeitos dispararam contra os agentes, que revidaram os tiros. Um homem foi atingido e, depois, socorrido a um hospital da região. O outro criminoso foi preso e levado à sede da PF, na Lapa, zona oeste de São Paulo.

O carro ficou atravessado na rua com as portas abertas. A reportagem da RECORD identificou, na janela dianteira direita, uma marca de tiro e o vidro trincado.



Suspeitos de fraudes bancárias levavam vida de luxo (Divulgação/Polícia Federal)

Praia Grande (SP), São Vicente (SP), Joinville (SC), Londrina (PR) e Brasília (DF), além de ordens de bloqueio de bens.

O bando usava laranjas, que tinham conhecimento do crime, para pulverizar os valores financeiros desviados. Outros laranjas também eram usados, “em diversas etapas sucessivas de transferências financeiras, até que o dinheiro retornasse aos fraudadores, mediante o recebimento de comissões”, informou a PF.

A PM informou que viaturas da 3ª Companhia do 8º Batalhão prestavam apoio no caso. Inicialmente, informações preliminares da PM deram conta que o caso se tratava de um policial federal que teria reagido a uma tentativa de assalto.

A ocorrência foi registrada na sede da PF, na Água Branca, zona oeste da capital paulista.

4/24/2024

RafaTour - Governador do Piauí pede autorização para nova viagem internacional

Desde que assumiu o cargo, o governador do Piauí já viajou oficialmente para 12 países nos 04, dos 06 continentes existentes no mundo. Sendo eles: Europa, Ásia, Oceania e América.


A notícia pode parecer velha, mas não é! Nesta quarta-feira, 24 de abril de 2024, o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí, um novo pedido de autorização, para mais algumas viagens internacionais.

A agenda do governador tem como destino a Holanda, conhecida oficialmente como "Países Baixos", e, os Estados Unidos.

As viagens, de acordo com o pedido apresentado, acontecerão entre os dias 11 e 18 de maio, e tem como justificativa, a participação do governador em eventos.

Desde que assumiu o cargo, o governador do Piauí já viajou oficialmente para 12 países nos 04 dos 06 continentes existentes no mundo, sendo eles: Europa, Ásia, Oceania e América.

Para completar os 06 continentes faltam apenas África e Antártida. Quem sabe até o final do mandato, ou até mesmo do ano.

Fonte: Tribuna de Parnaíba

4/18/2024

Hospital Marques Basto ultrapassa a marca de 500 cirurgias cardíacas

Único da Planície Litorânea de Alta Complexidade, a instituição realiza cirurgias cardíacas pelo SUS, convênios e particular desde 2020.

Os pacientes têm acesso a procedimentos como revascularização miocárdio, fechamento de comunicação interatrial, fechamento de comunicação interventricular e implante de prótese valvar.


O hospital Marques Basto, Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular e em Cirurgia Cardiovascular e Procedimentos em Cardiologia Intervencionista teve aumento do teto de procedimentos de Hemodinâmica pelo SUS, passando a realizar 45 atendimentos e 20 cirurgias cardíacas SUS.

"Trabalhamos sempre para aumentar o teto de cirurgias cardíacas e procedimentos da hemodinâmica. Os pacientes da Planície Litorânea e Região dos Cocais são regulados para o Hospital que conta com uma equipe de profissionais médicos cirurgiões como Dr. Dib Filho e Dra. Daniela Machado, além de anestesistas, enfermeiros e auxiliares que dão assistência ao paciente. Conta ainda com suporte de UTI e apartamentos e enfermarias modernas", Mirócles Véras Neto, presidente da instituição.




Florentino pede a ministro implantação do PREVmóvel na região norte do estado

 


O deputado federal Florentino Neto (PT/PI) se reuniu na última terça-feira (16) com o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, para tratar sobre implantação do PREVmóvel na região da Planície Litorânea, beneficiando 11 cidades do norte do Estado. Ele comunicou ao ministro a indicação de emenda parlamentar impositiva para este fim. 

De acordo com o parlamentar, a iniciativa é fundamental para desafogar o atendimento no INSS e garantir que a população tenha acesso rápido e eficiente aos benefícios previdenciários. O serviço implantado pelo ministério da previdência tem se mostrado uma ferramenta eficaz na prestação de diversos serviços previdenciários ao cidadão.


Na unidade móvel do INSS, segundo Florentino, a população pode tirar dúvidas relacionadas ao site e aplicativo Meu INSS, entender quais são os tipos de benefício e suas regras de concessão. Também é possível fazer consulta ao cadastro do INSS e simular aposentadoria, bem como emitir documentos como extratos de crédito e de consignação e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). 

“Defendemos que no PREVmóvel sejam feitas perícias médicas, pois no Brasil inteiro existe uma fila enorme de demanda por esse serviço”, declarou. “ A priori pedimos a implantação do serviço na planície litorânea, mas a nossa ideia é garantir que a população tenha acesso ao PrevMóvel em todas as regiões”, enfatiza o deputado. 

A unidade móvel do INSS facilita o atendimento aos segurados, proporcionando um serviço de qualidade e eficiência. “O PREVMóvel é itinerante, podendo se deslocar até as comunidades e adiantar agendamentos, orientações, tudo referente à questão da previdência. Nós nos interessamos muito por esse projeto, que vai acelerar o atendimento aos piauienses”.

4/15/2024

Saudades do PSDB! "Como era democrático esse país", diz Lula

 Lula fez elogios a Geraldo Alckmin e lembrou das disputas entre PT e PSDB.


                Lula e Alckmin em 2006


O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou na sexta-feira, 12 de abril, da cerimônia de inauguração da nova sede da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), em São Paulo (SP). Na ocasião, Lula celebrou os investimentos anunciados pela indústria automotiva no país, que alcançam o recorde de R$ 125 bilhões até 2033.

Em seu discurso Lula ressaltou as qualidades do vice presidente Geraldo Alckmin. Disse que ele é um ser agregador. E continuando, nas entrelinhas, deixou claro o perigo que o Brasil vive hoje com uma extrema direita ruidosa e alvoroçada e se disse saudoso do tempo da política em que a disputa ficava entre o PT e o PSDB.

Fábio Novo reúne centenas de pessoas em eventos para construção do plano de governo para Teresina

 


O pré-candidato a prefeito de Teresina, Fábio Novo (PT), reuniu quase 800 pessoas nessa sexta-feira (12), em dois encontros com moradores e lideranças da zona sudeste de Teresina. O evento “Teresina que a gente quer – Novo Plano para a região Sudeste” aconteceu em dois espaços, no Dirceu I e no bairro Todos os Santos. O objetivo dos encontros é ouvir as sugestões dos moradores e apresentar algumas propostas que vão fazer parte do plano de governo para Teresina.

“A plataforma www.novoplanoteresina.com está aberta para receber a contribuição de todos. Essa é uma região importante para a cidade e precisa ser vista com muito carinho. Temos uma equipe que vem realizando estudos técnicos, ouvindo os principais problemas e sugestões da comunidade. Precisamos investir, por exemplo, na área da segurança. No nosso plano de governo vamos incluir a parceria entre as forças do município e do Estado”, diz o pré-candidato.

Durante os encontros, Fábio destacou as áreas da saúde e do transporte público entre as prioridades. “Na saúde, em todas as regiões da cidade, o problema começa nas unidades básicas, onde falta o remédio de pressão, de diabetes e até papel. Hoje há quase 80 mil pessoas aguardando por consultas. A tecnologia pode nos ajudar e vamos aderir ao Saúde Digital, um programa do governo estadual implantado com sucesso em Piripiri. Pelo menos 10 tipos de especialidades podem realizar teleconsultas e diminuir essa espera”, completa.


Fábio também falou da necessidade em implantar uma central de exames – laboratorial e de imagem – em todas as regiões de Teresina. “Como líder do governo acompanho uma obra importante para a região sudeste: a ampliação do metrô. São R$ 200 milhões investidos nessa área. Para o transporte queremos trabalhar pela implantação da tarifa zero. Temos um time de vereadores, governador, deputados federais, senadores, presidente e, juntos, podemos fazer mais”, diz Novo.

A ideia é levar esses encontros para todas as regiões da cidade. “Viemos aqui para ouvir líderes políticos e comunitários e saímos desses encontros mais maduros para apresentar uma boa proposta de governo para a nossa capital”, conclui.


Fonte: Ascom

Rafael Fonteles inaugura pavimentação de rodovias que ligam quatro municípios do sul do Piauí



O governador Rafael Fonteles inaugurou nesta sexta-feira (12), em Redenção do Gurguéia, a pavimentação das rodovias PI-255 e PI-257, que ligam quatro municípios: Redenção/Curimatá/Parnaguá/Corrente. O trecho, com 208,15 quilômetros de extensão, recebeu investimento de R$ 59.003.748,09, através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).  


“É a restauração completa de uma rodovia muito importante. São duas PI’s que se conectam ligando Redenção do Gurguéia a Curimatá, com mais de 80 quilômetros, Curimatá a Parnaguá e de Parnaguá a Corrente. Tá tudo um tapete, só o ouro”, brincou Rafael, se apropriando de uma expressão usada pela população local em referência à boa qualidade da estrada.

O vice-prefeito de Redenção do Gurguéia, Arlei Borges, lembrou que muitas empresas deixavam de entregar mercadorias no município, por conta do mau estado de conservação da pista. Os comerciantes eram obrigados a buscar os pedidos na vizinha Curimatá. Este problema, agora está resolvido. “Essa PI eu mesmo fequentava quando trabalhava em Curimatá e percebia a buraqueira. Gastava 3 horas de carro. Agora faz em menos de meia hora” declarou Arlei.

A comitiva do governador também visitou os serviços de restauração da pavimentação asfáltica na travessia urbana de Redenção do Gurguéia, com 3,68 km de extensão e investimentos de R$ 2.730.413,74 do Governo do Estado. O recapeamento asfáltico está em execução, com previsão de ser concluído em maio deste ano.


Aeroporto de Bom Jesus


Antes de embarcar de volta para Teresina, Fonteles anunciou a entrega do balizamento noturno do aeroporto de Bom Jesus, de onde partiu em vôo par a capital. “Recentemente a inauguramos o asfaltamento, um grande pátio para aeronaves, agora o balizamento noturno, qe permite vôos durante a noite, importante para o Samu aéreo salvar vidas, importante para mais investidores chegarem aqui e para o turismo” declarou.    

Rafael anunciou ainda que em breve deve ser lançada a licitação para construção do novo terminal de passageiros do aeroporto de Bom Jesus. 


Fonte: Redação CCom

4/03/2024

Piauí inicia última etapa de campanha de vacinação contra a aftosa com foco na exportação de carne bovina


O governador Rafael Fonteles participou, nesta segunda-feira (1º), do lançamento da Campanha Vacinação Contra a Febre Aftosa, em uma fazenda no Povoado Coroatá, zona rural de Teresina. A campanha, que segue até o dia 30 de abril, tem como meta vacinar 2 milhões de cabeças de gado. O foco dessa última etapa de vacinação, que garante o gado piauiense livre da aftosa, mesmo sem campanhas massivas de imunização, é garantir que o Piauí ganhe o selo para exportação da proteína animal.


O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou a portaria de nº 665, de 21 de março de 2024, que reconhece nacionalmente o estado do Piauí como livre da doença sem vacinação, uma conquista histórica para a pecuária do estado. A meta agora é que a produção seja reconhecida internacionalmente pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), em maio de 2025, garantindo um processo de exportação mais seguro.



O governador destaca que a meta é chegar a 4 milhões de cabeças de gado no Piauí com o aumento da produção estimulada pelo mercado internacional. Rafael ressaltou ainda os investimentos no setor, com o lançamento da pedra fundamental de frigoríficos em Ribeiro Gonçalves e Socorro do Piauí, além de um empreendimento de laticínios em Cristino Castro.


“Isso garante acesso a mais mercados para gerar oportunidade de trabalho e renda para o nosso povo. Chegar ao status de livre da aftosa sem vacinação é também uma grande vitória da nossa pecuária, que vai poder agora alcançar novos patamares em termos de comercialização da nossa produção”, ressalta o gestor. 


O secretário da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada), Fábio Abreu, considera que a pecuária é um importante setor econômico que está em ascensão no Piauí. “Sempre buscamos uma meta acima do que o Ministério da Agricultura determina. Foi estabelecido 90%, nós chegamos na última a 97,3%. Queremos chegar a 100%, afinal, é a última etapa de vacinação do Piauí”, revela o gestor.


O deputado estadual João Mádison, proprietário da Fazenda JM, que sediou o lançamento da campanha, destaca que a última vacinação contra a aftosa é simbólica e marca uma vitória para os criadores. “Nós estamos muito alegres, porque a partir de hoje, neste lançamento, estamos livres, sem vacinação. Isso é muito importante para o criador, para o pecuarista e para aqueles que fazem negócio com a pecuária. Agrega valor ao gado do Piauí”, analisa o criador.


Sobre a aftosa


A febre aftosa é uma doença causada por vírus da família picornaviridae. Muito contagiosa, a enfermidade pode acometer criações inteiras. Com as campanhas de vacinação, o Piauí não registra casos da doença e garante qualidade de produção, podendo, então, suspender a obrigatoriedade de vacinação do gado.


Fonte: Redação CCom

Valdeci Cavalcante é homenageado em Oeiras

Presidente da Fecomércio Sesc Senac no Piauí recebeu Título de Cidadania Oeirense, em sessão especial realizada na manhã de sábado (30).

     Valdeci Cavalcante com o vereador Espedito Martins durante a solenidade em Oeiras.


O Feriado da Semana Santa, as tradições religiosas em Oeiras e a cidade tomada de turistas foi palco de sessão especial na Câmara de Vereadores para concessão de título de Cidadania Oeirense ao presidente da Fecomércio Sesc Senac no Piauí, Valdeci Cavalcante. Após aprovarem, por unanimidade, a concessão da honraria, os vereadores de Oeiras escolheram a data simbólica para homenagear Cavalcante.


A sessão aconteceu na manhã de sábado (30), e reuniu autoridades locais, líderes políticos e amigos de Valdeci Cavalcante que seguiram de Teresina para prestigiar o presidente da Fecomércio.


O projeto de lei que concedeu o título, de autoria do vereador Espedito Martins (PP), com apoio dos vereadores Beron, Heloísa Helena, Nelson Júnior e Letiano, foi aprovado por unanimidade pelos 13 vereadores de Oeiras.


Valdeci anuncia novo empreendimento do Senac em Oeiras.

Durante a solenidade Valdeci Cavalcante anunciou a construção do Centro de Educação Profissional do Senac em Oeiras, o novo empreendimento do Sistema Fecomércio terá capacidade para atender 10 mil alunos por ano, e promete ser um marco na educação profissionalizante em Oeiras e região.


O Senac Oeiras contará com 18 ambientes pedagógicos, incluindo biblioteca, auditório para 150 pessoas, sala de moda, cozinha didática, lanchonete, área de eventos, laboratórios de Saúde, Informática e Imagem Pessoal, além de áreas administrativas e salas de aulas. Serão ofertados cursos de formação profissional nos segmentos de Tecnologia da Informação, Gestão, Comércio, Comunicação, Gastronomia, Saúde, Produção de Alimentos, dentre outros.


Valdeci Cavalcante também lançou seu livro “João Lustosa da Cunha Paranaguá: o Marquês de Paranaguá”, obra que revela a inestimável atuação do Marquês de Paranaguá, mestre político e importante estadista que ajudou a desenvolver o Estado do Piauí.












Fonte: newspiaui 

3/15/2024

Governador discute parceria com Instituto de Educação de Singapura, país avaliado como a melhor educação do mundo.

 


O governador Rafael Fonteles deu continuidade à sua missão internacional, nesta quinta-feira (14), em Singapura, no sudeste Asiático. No Instituto Nacional de Educação do país, ligado à prestigiada Universidade Tecnológica de Nanyang, o governador discutiu uma parceria entre o Governo do Piauí e o instituto, grande responsável pelo 1º lugar do país em desempenho no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa).


O Instituto Nacional de Educação de Singapura desempenha um papel fundamental na formação contínua, pós-graduação e pesquisa para os professores da rede escolar local. O excelente desempenho do país no exame do Pisa reflete um padrão de excelência educacional reconhecido internacionalmente e está associado à metodologia especial adotada pelo instituto.


Diante disso, o governador e comitiva foram ao país em busca de experiências e parcerias, com o objetivo de impulsionar a qualidade da educação no Piauí, visando colocar o estado no caminho para se tornar uma referência nacional e mundial em excelência educacional.



“Viemos aprender na fonte sobre o papel e as estratégias do instituto na formação continuada de professores e o desenvolvimento profissional e de liderança para gestores, e como podemos aplicar algumas das metodologias no Piauí. Vamos desenvolver uma parceria com essa metodologia avançada e, assim, capacitar também nossos professores, gestores e diretores da educação pública piauiense”, disse Rafael Fonteles em suas redes sociais.

Fonte: CCom