Wellington Dias empossa novos secretários de Governo e Segurança Pública

Foto: Jorge Bastos

O governador Wellington Dias empossou, nesta sexta-feira (29), Osmar Júnior para o cargo de secretário de Governo e Fábio Abreu, que retorna como secretário de Segurança Pública. A solenidade foi realizada no Palácio de Karnak. Na oportunidade, os empossados agradeceram ao chefe do Executivo pelo convite e destacaram as prioridades para as pastas. 

Dias agradeceu ao trabalho desenvolvido pelo ex-secretários e ressaltou a importância do diálogo com as lideranças políticas para que o Estado tenha as condições de avançar. “Preciso ter comigo quem está desde o nascedouro, tratando da organização necessária para cumprir aquilo que saiu do projeto da Assembleia. O objetivo era exatamente garantir que a gente pudesse ter as condições de dar essa largada. Quero agora dialogar com as lideranças estaduais que comigo compuseram essa vitória e têm a responsabilidade da governança. Vamos fazer isto nesse mês de abril e, nos próximos dias, também dar posse aqui nas áreas onde acontecerão mudanças”, esclarece.

O secretário Fábio Abreu iniciou sua fala agradecendo ao trabalho que o coronel Rubens Pereira desenvolveu ao longo destes meses à frente da Secretaria de Segurança Pública. O secretário empossado ressaltou ainda os seus compromissos para a gestão que se inicia. “É um prazer voltar a esta gestão e sabermos que nós temos profissionais de destaque nacional. Eu sempre acreditei e hoje isto é comprovado pelo aplicativo Salve Maria. Nós temos excelentes profissionais na Polícia Civil, Polícia Militar e essa equipe tem sim condições de se destacar muito mais. O nosso objetivo é buscar condições para que os nossos profissionais possam desenvolver o trabalho e a capacidade que têm. Esse será o nosso principal objetivo. Nossa ações serão voltadas e pautadas nessa valorização”, disse.

A prioridade desta gestão, segundo o secretário, será reduzir as atividades criminosas que mais prejudicam a população e estas serão combatidas por meio da parceria com a inteligência e a tecnologia. “O estado do Piauí está habilitado a receber estes recursos graças ao trabalho feito pela gestão anterior e ao governador, por liberar recursos para que este plano pudesse ser feito. E é em cima desse plano que pretendemos desenvolver o nosso trabalho. As ações que nós pretendemos realizar serão focadas naquilo que as pessoas mais reclamam que é a questão do pequeno roubo e do pequeno furto. Vamos utilizar os meios tecnológicos que temos disponíveis e buscar aperfeiçoá-los e a parceria com a inteligência. Não tenho dúvidas que nós vamos ter um avanço na questão que mais incomoda a nossa população”, disse Fábio Abreu.

O secretário de Governo Osmar Júnior reforçou a necessidade de redução de gastos para que o Estado não perca a sua capacidade de investimento. “Para este ano, o Estado tem a necessidade de uma política de contenção de gastos. O governador lançou um programa, extinguiu cargos, órgãos, no sentido de enxugar mais os gastos para garantir os serviços essenciais e não perder de vista investimentos que possam elevar o IDH”, declarou. 

Osmar agradeceu ao chefe do Executivo pela confiança e recordou do pleito que disputaram junto em 2002. “Confiança não é uma coisa que se compra ou se acha na rua. Ser escolhido para um cargo dessa responsabilidade, nesse momento da vida brasileira, representa, da parte do governador, uma confiança na minha capacidade de exercer as funções de secretário e fazer com responsabilidade e lealdade. Este é o compromisso que assumo. Fiquei feliz com a lembrança, quando a Vossa Excelência me trouxe do compromisso assumido lá em 2002, quando tive a honra de ser vice-governador na chapa liderada por Vossa Excelência. Naquela oportunidade, nós também vivíamos um momento de dificuldades no Brasil e conflito político aqui no Piauí. Mas o governador, ao formular as ideias para aquela campanha, chamou a atenção. A ideia de que ele não pensou em apresentar um plano com as grandes obras, ele escreveu lá que o propósito daquela campanha era  melhorar a vida do povo piauiense e assim nós assinamos”, finalizou.  

* Com informações da CCOM 

MPF denuncia Temer e Moreira Franco por desvios na Eletronuclear

Adicionar legenda Michel Temer e Moreira Franco em foto de outubro de 2018 — Foto: Isac Nóbrega/Arquivo Presidência da República 

O Ministério Público Federal (MPF) fez duas denúncias nesta sexta-feira (29) contra o ex-presidente da República Michel Temer, o ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e outros investigados por desvios na Eletronuclear.

Michel Temer chegou a ser preso em São Paulo no último dia 21 de março pela força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro, que investiga o caso. Os agentes também prenderam o ex-ministro Moreira Franco no Rio e o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer, e mais sete acusados.

Na última segunda-feira (25), a Justiça determinou a soltura do ex-presidente, a pedido dos advogados entraram com pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

Sobre a denúncia de desvios na Eletronuclear, a defesa de Temer disse que nada foi provado contra ele e que a prisão "constitui mais um, e um dos mais graves, atentados ao Estado democrático de Direito no Brasil". 

Resumo da investigação:

Investigação está relacionada às obras da usina nuclear de Angra 3;

MPF diz que o consórcio responsável pela obra pagou propina ao grupo de Temer;

Reforma no imóvel da filha de Temer, Maristela, teria sido uma das formas usadas para disfarçar a propina;

No pedido de prisão, o juiz Marcelo Bretas argumenta que Temer é o "líder da organização criminosa" e "responsável por atos de corrupção";

Propinas a grupo de Temer somam R$ 1,8 bilhão, segundo o MPF;

São apurados os crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

A denúncia teve como base a delação de José Antunes Sobrinho, dono da Engevix. O empresário disse à Polícia Federal que pagou R$ 1 milhão em propina a pedido do coronel João Baptista Lima Filho (amigo de Temer), do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do ex-presidente. A Engevix fechou um contrato em um projeto da usina de Angra 3, que ainda teve as obras concluídas. 

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a Engevix foi subcontratada porque as empresas que haviam vencido a licitação não tinham "pessoal e expertise suficientes para a realização dos serviços". Os vencedores eram a AF Consult do Brasil e a Argeplan, empresa do coronel Lima.

"No curso do contrato, conforme apurado, o coronel Lima solicitou ao sócio da empresa Engevix o pagamento de propina, em benefício de Michel Temer", diz nota do MPF.

A força-tarefa da Lava Jato diz que a propina foi paga no final de 2014 com transferências totalizando R$ 1,09 milhão da empresa Alumi Publicidades para a empresa PDA Projeto e Direção Arquitetônica, controlada pelo coronel Lima. As empresas fizeram contratos fictícios para justificar as operações financeiras.

As investigações apontam que os pagamentos feitos à empresa AF Consult do Brasil causaram o desvio de R$ 10,8 milhões, ao se levar em conta que a empresa não tinha capacidade técnica para cumprir o contrato.

A ação desta terça é um desdobramento das operações Radioatividade, Pripyat e Irmandade.

Réu eu Brasília

Na quinta-feira (28), o ex-presidente virou réu por corrupção passiva em outro caso, o da mala de R$ 500 mil da JBS. O juiz da 15ª Vara da da Justiça Federal em Brasília , Rodrigo Bentemuller, acolheu denúncia do Ministério Público. O ex-presidente sempre negou.

Carreira política

Michel Temer (MDB) foi o 37º presidente da República do Brasil. Ele assumiu o cargo em 12 de maio de 2016, em meio ao processo de impeachment de Dilma Rousseff, e ficou até o final do mandato, encerrado em dezembro do ano passado. Temer é o segundo ex-presidente do Brasil preso por crime comum.

Eleito vice-presidente na chapa de Dilma duas vezes consecutivas, Temer chegou a ser o coordenador político da presidente, mas os dois se distanciaram logo no começo do segundo mandato.

Formado em direito, Temer começou a carreira pública nos anos 1960, quando assumiu cargos no governo estadual de São Paulo. Ao final da ditadura, na década de 1980, foi deputado constituinte e, alguns anos depois, foi eleito deputado federal quatro vezes seguidas. Chegou a ser presidente do PMDB por 15 anos.

* Com informações do G1

Pega Fogo: Ciro diz que Wellington Dias não sabe fazer reforma administrativa

Foto: Reprodução

O Portal GP1 publicou que o senador Ciro Nogueira (PP) ironizou a reforma administrativa do governador Wellington Dias (PT) e sugeriu que o petista não soube enxugar a máquina de verdade. Durante o Workshop Conectando Ideias, organizado pelo Progressistas do Piauí, na manhã desta sexta-feira (29), o senador disse que “esperava uma reforma que cortasse mais coisas”.

De olho em 2022, quando deve se candidatar ao Governo do Piauí, Ciro já iniciou as críticas ao aliado petista. Em entrevista à imprensa, o senador disse que quando o Progressistas administrar o Estado vai mostrar o que é “enxugamento da máquina”.

Eu esperava uma reforma que cortasse mais coisas. No dia que o Progressistas administrar esse Estado, vocês vão ver o que nós vamos fazer no enxugamento de máquina”, decretou o senador.

Ciro Nogueira disse também que é Wellington que “tem que saber o que deve ser feito” e continuou dizendo que o Progressistas apoia um “Estado mais enxuto” para “prestar melhor serviço à sociedade”. “Quem tem comando é o governador, ele que tem que saber o que deve ser feito. O Progressistas tem a visão de um Estado mais enxuto, um Estado que possa prestar melhor serviço à sociedade, tenha maior poder de investimento, mas para isso temos que diminuir a máquina pública”, concluiu.

Rompimento?

Não é de hoje que a relação entre o PP e o Governo Wellington está estremecida e as críticas de hoje só sedimentam um possível rompimento. E não é para menos, Ciro acumula duas derrotas junto ao Governo petista em menos de 1 ano.

A primeira delas foi a não escolha de Margarete Coelho como vice de Wellington e a segunda foi a falta de apoio a Hélio Isaías na eleição da mesa diretora da Alepi.

*Com informações oficiais do GP1

Taxa do Enem será R$ 85; isenção pode ser solicitada em abril

Por Mariana Tokarnia

A inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) custará, este ano, R$ 85, conforme previsto no edital do exame, publicado hoje (25), no Diário Oficial da União. O valor é maior do que o cobrado no ano passado, R$ 82. Os estudantes que se enquadrarem nos critérios de isenção, terão entre os dias 1º e 10 de abril para fazer a solicitação. As inscrições no Enem 2019 poderão ser feitas de 6 a 17 de maio.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o valor cobrado segue abaixo do custo real do exame, como nos anos anteriores. Caso fossem considerados os custos reais do exame por estudante, o preço seria R$ 106,59 por participante.

Após fazer a inscrição, os estudantes terão até o dia 23 de maio para efetuar o pagamento, respeitando os horários de compensação bancária. Somente após o pagamento, a inscrição é confirmada.

Até 2014, o Enem custava R$ 35. Em 2015, foi feito o primeiro reajuste desde que o exame passou a valer também para o ingresso em universidades, modelo vigente hoje. Nesse ano, o Enem passou a custar R$ 63. Em 2016, foi reajustado para R$ 68. Em 2017, passou a custar R$ 82, valor mantido em 2018.

Isenção

A isenção deve ser solicitada pela Página do Participante do Enem, a partir das 10h, no horário de Brasília, do dia 1º de abril até as 23,59 do dia 10 de abril. No mesmo período, os estudantes isentos no ano ano passado que faltaram o exame, podem apresentar justificativa e solicitar novamente a isenção.

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou R$ R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, ou R$ 2.994.

No dia 17 de abril, o Inep vai divulgar a lista, também no portal do Enem, daqueles cujo pedido foi aprovado. Esses participantes, assim como os demais, deverão fazer ainda a inscrição no Enem no período de 6 a 17 de maio.

Os participantes que forem reprovados poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir do dia 2 de maio.

Segundo o Inep, os participantes isentos representam, geralmente, cerca de 70% do total de inscritos.

Enem 2019

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5h30.

No segundo dia, os estudantes terão 5h para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superio pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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Deputada Lucy Soares diz que reforma do governo do Piauí é tardia e insuficiente

Deputada Lucy Soares apresenta falhas na reforma administrativa do governo - Imagem: Reprodução/Ascom

A deputada estadual Lucy Soares (PP) fez um duro discurso hoje (25) contra a reforma administrativa apresentada pelo governador Wellington Dias (PT) e que deve ser votada nos próximos dias na Assembleia Legislativa do Piauí.  

A parlamentar relatou que não acredita que a extinção de secretarias anunciada pelo governo possa gerar poupança de recursos públicos no estado. “Na administração direta, tem de substancial apenas o fim da Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo. Contraditoriamente, é contabilizada com a criação de uma nova secretaria, sim, a reforma cria uma nova secretaria; pasmem; pasmem”.  

Lucy Soares, que é esposa do prefeito do Firmino (PSDB), apresentou o seu entendimento em torno de pontos que considera cruciais no projeto de Wellington Dias. 

“Aparentemente desfaz os erros cometidos anteriormente: o aumento de coordenadorias, cargos e funções gratificadas, o aumento destemido de despesas no meio da maior crise econômica do nosso país. Tudo isso está sendo desfeito depois de todo o desajuste fiscal, paralisia administrativa, sofrimento da população e do aumento da carga tributária. Esse equívoco está sendo corrigido; antes tarde do que nunca”.

A deputada criticou ainda o fato de a reforma propor a extinção da Secretaria de Desenvolvimento Rural e, no mesmo documento, a criação outras duas na mesma área, sendo:  da agricultura familiar e do agronegócio.

“Ou seja, na administração direta; nove fora nada. nada, nada. Na administração indireta, a reforma consiste tão somente na extinção da Companhia Metropolitana de Transportes Públicos, da Companhia de Gás do Piauí., do  Instituto Antonino Freire e da Fundação Cepro. Torna-se difícil imaginar que essas extinções gerem poupança significativas de recursos públicos”, rebateu a deputada.

Fonte: Carta piauí

Estelionato: Desembargador que libertou Temer ficou sete anos afastado do cargo

Foto: Reprodução

O desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), foi responsável pela soltura do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima. Athié é presidente da primeira turma especializada em direito penal, previdenciário e da propriedade industrial. O julgamento do habeas corpus dos acusados estava na pauta da sessão da próxima quarta-feira, 27. Athié é relator do caso. Os encontros da primeira turma do TRF-2 são semanais às quartas, compostos por Athié, Paulo Espírito Santo e Abel Gomes.

Athié ficou afastado do cargo durante sete anos, por ter sido alvo de uma ação do Superior Tribunal de Justiça sob acusação de estelionato e formação de quadrilha, em 2004. Um inquérito contra ele, com as mesmas acusações, foi arquivado em 2008 pelo STJ a pedido do Ministério Público Federal. O órgão alegou não ter encontrado provas a respeito de Athié ter proferido sentenças em conluio com advogados. Ele retomou às atividades em 2011, após decisão do STJ. O habeas corpus encaminhado ao Supremo Tribunal Federal pela defesa de Athié foi acatado em 2013 para trancar a ação contra o desembargador. Os votos em colegiado de Athié também são polêmicos. A primeira turma do TRF-2 é responsável pelo julgamento da Operação Pripyat, desdobramento da Lava Jato no Rio responsável pelas investigações referentes à Eletronuclear. Athié era relator do processo contra o ex-presidente da companhia Othon Luiz Pinheiro e votou favoravelmente para revogar a prisão preventiva do empresário, determinada pelo juiz Marcelo Bretas.

Foi nesta sessão que o desembargador comparou propina a gorjeta: “Nós temos que começar a rever essas investigações. Agora, tudo é propina. Será que não é hora de admitirmos que parte desse dinheiro foi apenas uma gratificação, uma gorjeta? A palavra propina vem do espanhol. Significa gorjeta”, justificou.

Athié também envolveu-se em polêmicas referente ao bicheiro Carlinhos Cachoeira e o ex-presidente da construtora Delta Fernando Cavendish, sob acusações de lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal solicitou o afastamento de Athié do caso após ter concedido habeas corpus aos investigados. Antes que a decisão fosse tomada, o desembargador declarou-se impedido. O MPF alegou que Athié é amigo do advogado de Cavendish, Técio Lins e Silva.

Em dezembro de 2016, a ex-primeira dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral, ainda estava detida. Athié foi o único desembargador que defendeu prisão domiciliar para Adriana, sob a justificativa de que ela deveria cuidar dos filhos. Em março de 2017, Bretas concedeu prisão domiciliar à ex-primeira dama e em agosto do ano passado, ela foi liberada da prisão domiciliar também por Bretas.

*Com informações do Uol

Piñera: frases de Bolsonaro sobre a ditadura são tremendamente infelizes

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, afirmou, neste domingo (24.mar.2019), que as frases do presidente Jair Bolsonaro sobre as ditaduras latino-americanas são infelizes. “São tremendamente infelizes. Não compartilho muito do que Bolsonaro diz sobre o tema”, disse Piñera.

Uma das frases definida por Piñera como infeliz é: “Quem procura osso é cachorro”. A expressão se refere à busca por desaparecidos na época da ditadura e estampava 1 cartaz pendurado na porta do gabinete de Bolsonaro quando ele era deputado. Lembrando do episódio, grupos de direitos humanos pediam que Bolsonaro deixasse o Chile.

Apesar de ter dito que não concorda com algumas frases de Bolsonaro, o presidente do Chile também o elogiou durante a visita do brasileiro ao país. Ele disse que há coincidências no modo dos dois líderes pensarem em “temas de modernização da economia e de recuperação de equilíbrios fiscais”.

Em sua estada no Chile, o presidente brasileiro enfrentou protestos de estudantes, organizações de direitos humanos e feministas. Ao chegar no Chile, Bolsonaro respondeu que manifestações assim existem onde quer que ele vá. “O importante é que, no meu país, fui eleito por milhares de brasileiros”, afirmou.

PROSUL

Segundo Piñera, o bloco Prosul criado na última 6ª feira (22.mar) como contraponto à Unasul, não agrupa países de direita. “Não estamos agrupando a direita, e sim os países democráticos”, afirmou.

O Uruguai e a Bolívia optaram por não assinar a declaração conjunta. O presidente do Chile reforçou, na fala deste domingo, que ambos os países seguem convidados a entrar para o bloco mais adiante.

A Venezuela ainda não está convidada, “por não cumprir com o requisito de se 1 país democrático e com respeito aos direitos humanos”, disse.

Vídeo: Bolsonaro: Brasil não deve nada em preservação ambiental 

Fonte: Poder 360

Exclusivo: Em THE, ministro Gilmar Mendes critica "polêmica vazia"

Em entrevista, concedida com exclusividade, pelo Jornal Meio Norte, em Teresina, onde ministrou aula para o curso de Mestrado em Direito no Instituto de Ensino Superior (ICEV), o ministro Gilmar Mendes afirmou que o ativismo criou uma Batalha de Itararé, um falso escândalo, em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar que a competência para julgar os casos de Caixa 2 nas campanhas eleitorais é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Isso é uma Batalha do Itararé porque de fato nunca houve nenhuma novidade nisso aí. A jurisprudência do Tribunal sempre foi assim. As normas , desde 1932, sempre ressaltaram a competência da Justiça eleito. De modo que esse ativismo e essa sensação de punitivismo foi que levaram a esse falso escândalo. Não houve nenhuma mudança na jurisprudência no tribunal”, declarou Gilmar Mendes.

O ministro do STF falou que a prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB) faz parte desde quadro de estabilidade constitucional, mas com acirramentos, o que são normais.

“Dentro desse quatro de estabilidade institucional e acredito que vamos prosseguir assim. As vezes tem algum acirramento ou outro e a prisão de Michel Temer está inserido nisso. Esses acirramentos são comuns na vida na vida das nações”, declarou Mendes.

Gilmar Mendes – O Brasil tem vivido nos últimos anos, desde 2013 uma profunda crise política , que divide muito a sociedade , essas incompreensões. Infelizmente, isso tem ocorrido dentro do quadro de maioridade institucional. Tivemos o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o governo Michel Temer com seus incidentes e acidentes, chegamos na eleição do presidente Jair Bolsonaro dentro de um quadro de normalidade institucional.

Meio Norte – Como é que o senhor viu a prisão do ex-presidente Michel Temer?

Gilmar Mendes – Dentro desse quatro de estabilidade institucional e acredito que vamos prosseguir assim. As vezes tem algum acirramento ou outro e a prisão de Michel Temer está inserido nisso. Esses acirramentos são comuns na vida das nações. Estamos passando agora por isso, mas o processo de Michel Temer como seguiram os outros.

Meio Norte – Como o senhor viu a reação contra a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os julgamentos dos casos de Caixa 2 pelo Superior Tribunal Eleitoral (STE)?

Gilmar Mendes – Como eu disse, isso é uma Batalha do Itararé porque de fato nunca houve nenhuma novidade nisso aí. A jurisprudência do Tribunal sempre foi assim. As normas , desde 1932, sempre ressaltaram a competência da Justiça eleito. De modo que esse ativismo e essa sensação de punitivismo foi que levaram a esse falso escândalo. Não houve nenhuma mudança na jurisprudência no tribunal.

Gilmar Mendes – Isso se explica em relação a toda essa aflição que se criou, esse quadro de ativismo, uma certa propaganda, mas não há nenhuma novidade em relação a essa jurisprudência. O Tribunal só reafirmou.

Meio Norte – O senhor tem esperança no Brasil?

Gilmar Mendes – Sim, claro. O Brasil vai superar todas essas dificuldades.

Teixeira (PT-SP) para compor o grupo de trabalho que vai discutir o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

A decisão foi formalizada na quarta-feira, 20, e o psolista já participou da primeira reunião. “Quero que esse grupo seja o lugar para ouvirmos a sociedade civil sobre o pacote do Moro. Tenho muita experiência na área, e eles reconhecem isso” diz. Tanto ele quanto Teixeira são críticos notórios do projeto e, na prática, devem desacelerar a tramitação.

Além deles, Maia colocou o deputado Capitão Augusto (PR-SP), líder da Bancada da Bala, para presidir o grupo. A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) completa o GT.

Maia x Moro

O pacote anticrime é alvo de rusgas públicas entre Moro e Maia. O motivo é a pressa do ministro em aprovar junto ao Congresso o pacote anticrime, sugerindo que ele tramite junto com a Reforma da Previdência. Maia não gostou da pressão e, em entrevistas sobre o caso, o chamou de “funcionário de Bolsonaro”, além de dizer que seu projeto era um “copia e cola” de uma proposta de Alexandre de Moraes que já tramita na Câmara. Maia sugeriu, inclusive, que todos os projetos similares sejam agrupados.

Na tréplica, um áudio enviado na noite de ontem pela assessoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública aos jornalistas, Moro sugeriu que há no Congresso quem ache “que o combate ao crime possa ser postergado indefinidamente”.

*Com informações adicionais da Época

Ex-presidente Michel Temer é preso

Mandado de prisão também foi expedido para o ex-ministro de Minas e Energia, Moreira Franco

Repórter Thiago Marcolini

O ex-presidente da República Michel Temer foi preso na manhã desta quinta-feira (21) no Rio de Janeiro. O mandado de prisão foi expedido no âmbito da operação Lava-Jato, pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, que também pediu a detenção do ex-ministro de Minas e Energia, Moreira Franco.

Michel Temer responde a dez inquéritos. Cinco deles que tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF), pois foram abertos na época em que ele era presidente, foram encaminhados à primeira instância depois que Temer deixou o cargo. Os outros cinco foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2019, quando o ex-presidente já não tinha foro privilegiado.

Na operação Lava Jato, Temer é alvo de denúncias do delator José Antunes Sobrinho, dono da empreiteira Engevix. O empresário contou à Polícia Federal que pagou um milhão de reais em propina ao ex-ministro Moreira Franco, com o conhecimento de Temer.

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), o emedebista iniciou a carreira política na década de 1960, no governo estadual de São Paulo. Por 15 anos, foi o presidente do MDB. Temer foi eleito por duas vezes consecutivas vice-presidente do Brasil, na chapa de Dilma Rousseff, e chegou à Presidência em 2016, após o impeachment da petista.

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PF investiga pagamento de R$ 300 mil em propina a servidores da secretaria de educação do Piauí

Delegado Reinaldo Camelo -  Imagem: Bruno/GP1

O Portal GP1, de repercussão nacional, acaba de publicar que a Polícia Federal informou durante entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (20) que servidores públicos da Secretaria de Estado da Educação do Piauí receberam cerca de R$ 300 mil em suas contas pessoais no esquema fraudulento no pregão 01/2014, investigado no âmbito da "Operação Boca Livre", deflagrada nas primeiras horas da manhã de hoje, culminando no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão em Teresina. 

De acordo com o delegado Reinaldo Camelo, chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, em contato ao GP1, "as investigações tiveram início em 2015, logo após um denúncia que narrava a fraude no processo licitatório para a compra de merenda escolar realizado pela Seduc-PI com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Projovem".

A partir dessa denúncia as investigações evoluíram e conseguimos identificar que esse pregão teve uma atuação extremamente restritiva para eliminar as empresas concorrentes”, afirmou o delegado. As investigações apontaram “relações entre as empresas”, inclusive bancárias. Segundo o delegado foram identificados “o superfaturamento do pregão, como também corrupção”, através de “transações bancárias suspeitas relacionadas a servidores públicos”, pontuou o delegado.

Superfaturamento 

A Controladora Geral da União, Erika Lemancio Santos Lobo, informou durante a coletiva que houve um superfaturamento de cerca de R$ 1,7 milhão em cima do valor de mercado, correspondente a 38% de sobrepreço.

“A contratação que teve foi por volta de R$ 1,7 milhão de superfaturamento por sobrepreço. Isso significa que esse valor de R$ 1,7 milhão estava a mais, estava realmente sem ser de acordo com o valor de mercado”, afirmou a controladora. “Quando eu falo superfaturamento com sobrepreço, quer dizer que o superfaturamento equivale ao pagamento, então nesse pagamento houve um sobrepreço de 38%”, continuou Erika Lemancio.


Fonte: Blog do Callado

Veja quem são os empresários envolvidos em esquema criminoso da Seduc-PI

Delegado Reinaldo Camelo - Imagem: Reprodução/Bruno Gp1

O GP1 teve acesso à lista dos alvos de busca e apreensão da "Operação Boca Livre", deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (20). Ao todo há três empresas, além de oito pessoas físicas, entre sócio-administradores e servidores públicos da Secretaria de Estado da Educação do Piauí.

De acordo com o delegado Reinaldo Camelo, o inquérito se iniciou em 2015 para apurar o pregão presencial 01/2014, que teve como objetivo aquisição de merenda escolar com fontes de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Projovem.

Houve uma denúncia e a partir dessa denúncia as investigações evoluíram e conseguimos identificar que esse pregão teve uma atuação extremamente restritiva, preliminar às empresas concorrentes, direcionado para beneficiar determinadas empresas, de forma que foi representada ao juízo federal a expedição de mandados de busca e apreensão, que foram deferidos e cumpridos na data de hoje. São 12 mandados de busca e apreensão direcionados às empresas que participaram do pregão, aos sócio-administradores e aos pregoeiros da Secretaria de Educação do Estado do Piauí”, explicou.

Veja a lista completa dos alvos da Operação Boca Livre:

1- SP Comercial e Distribuidora LTDA;
2- Sebastião Paulino (proprietário da SP Comercial e Distribuidora LTDA);
3- SR Distribuidora de Produtos;
4- José Carlos de Carvalho (proprietário da SR Distribuidora de Produtos);
5- Futura Distribuidora;
6- Leovidio Bezerra Lima Neto;
7- Luiz Felipe de Alcântara Mendes Raulino;
8- Maria José Alcântara Viana;
9- Jucira Macêdo Lopes Reis;
10- José Carlos de Carvalho ;
11- Flávio Henrique Rocha de Aguiar;
12 – Secretaria de Estado da Educação do Piauí

Como funcionava o esquema

As investigações da Polícia Federal apontaram que as três empresas agiram em conjunto com agentes públicos para fraudar o pregão presencial 01/22014 realizado pela Seduc-PI, direcionando objeto da licitação às empresas e a efetiva contratação dos gêneros alimentícios com sobrepreço.

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União no Piauí, constatou um prejuízo de R$ 1.751.740,61 (um milhão, setecentos e cinquenta e um mil, setecentos e quarenta reais e sessenta e um centavos), valor referente ao superfaturamento dos pagamentos realizados pela Secretaria Estadual de Educação junto às empresas envolvidas no esquema, que totalizaram cerca de R$ 5.300.000,00 (cinco milhões e trezentos mil reais).

No âmbito da investigação, ficou constatada ainda a transferência de valores no montante de R$ 300 mil a servidores públicos, indicando pagamento de propina. As empresas envolvidas no esquema fraudulento têm ampla atuação em municípios e órgãos estaduais, tendo sido beneficiadas com pagamentos na ordem de R$ 140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais) entre os anos de 2014 e 2018.


Fonte: Blog do Callado

Câmara avança na aprovação de ampliação da licença-maternidade

Plenário aprova tramitação de projeto da deputada federal Paula Belmonte em caráter de urgência. Proposta amplia o benefício para mães de prematuros

Foi aprovado nesta quarta (20) no Plenário da Câmara dos Deputados o Requerimento de Urgência 614/2019 da deputada federal Paula Belmonte. O texto pede prioridade na votação do Projeto de Lei 479/2019, o primeiro apresentado pela parlamentar na casa, que prorroga o início do pagamento da licença-maternidade às mães que precisam cuidar dos bebês internados por mais de três dias após o nascimento.

O mérito do texto pode ser votado hoje, terça-feira (19), ou ainda nesta semana. Vai depender do posicionamento de outros partidos. A deputada federal garante que vai trabalhar com objetividade para que essa proposta seja logo colocada em prática. “É um projeto suprapartidário, que traz dignidade às famílias”, declarou.

Liberdade de opção

De acordo com o projeto, as mães de partos prematuros ou com outros problemas poderão optar pela prorrogação do benefício após os 30 dias de recuperação. Enquanto a criança estiver internada na UTI, a mulher volta ao trabalho e, assim que o bebê for liberado, ela poderá gozar do direito da licença-maternidade. “É muito importante que a gente deixe claro que isso não tem ônus nenhum, nem para o empregador, nem para o estado”, explicou a Paula Belmonte.

O importante, segundo a deputada federal, é dar o direito às crianças e às famílias de conviverem por mais tempo antes de voltar à rotina diária de trabalho, longe de casa. Atualmente, as mulheres podem usufruir do benefício por quatro ou seis meses, de acordo com a empresa onde trabalha, porém, o benefício passa a contar logo no parto, independentemente das características do nascimento da criança.

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Senado aprova proposta com regras de transparência para partidos

Por Karine Melo

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (20) um projeto de lei ( PLS 429/17) que obriga partidos políticos a cumprirem uma série de normas para aumentar a transparência e evitar atos de corrupção.

De autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o texto altera a Lei dos Partidos Políticos para submeter seus representantes a programas de compliance, sistema de integridade amparado em regras de responsabilidade social e princípios éticos, sob pena de suspensão de recebimento do Fundo Partidário, pelo período de até 12 meses.

Como foi aprovado em caráter terminativo pela CCJ, caso não seja apresentado recurso para votação no plenário do Senado, a matéria seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.

“Como qualquer pessoa jurídica, os partidos políticos também devem ter procedimentos e controles robustos, baseados nas melhores práticas nacionais e internacionais, a fim de evitar irregularidades e ilícitos, principalmente por lidarem com recursos públicos”, justificou Anastasia no projeto.

A ideia é que cada partido fique obrigado a prever o programa de integridade em seu respectivo estatuto.

O plano deverá reunir um conjunto de mecanismos internos de controle, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades, além de uma estratégia para aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, política e diretrizes, com o objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e outros ilícitos praticados ou atribuídos ao partido.

Código de Conduta deverá ter três eixos

O Código de Conduta e Integridade previsto na proposta deverá ter três eixos: princípios, valores e missão do partido; orientações para a prevenção de irregularidades e de conflitos de interesses; e condutas vedadas aos integrantes ou colaboradores do partido.

O projeto estabelece ainda que o partido terá de oferecer, duas vezes ao ano, treinamentos específicos sobre legislação eleitoral, controles internos, governança, padrões de conduta, código de ética, políticas e procedimentos de integridade.

Por fim, determina que a violação do programa de integridade passa a ser causa de cancelamento imediato da filiação partidária

“Não se trata de restringir a autonomia dos partidos políticos, mas exclusivamente de dotá-los de meios para que exerçam seu indispensável papel na sociedade, de instrumento para a atuação política do cidadão, com ética, transparência e responsabilidade em relação aos respectivos filiados e ao povo brasileiro”, defendeu o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), relator da proposta.

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Polícia divulga nome de empresário preso acusado de estuprar criança

Foto: Reprodução/Facebook

A Polícia Civil divulgou, na noite de segunda-feira (18), o nome do acusado de estupro de vulnerável, uma criança de quatro anos, que pela manhã, tinha fornecido as iniciais A.B.M.F, Antônio Batista de Miranda Filho, de 56 anos, da escola de reforço Betel, no bairro Jockey Clube, na zona Leste de Teresina.

O delegado Matheus Zanatta, gerente de Polícia Especializada, informou que Antônio Batista de Miranda Filho foi preso por mandado de prisão do juiz Luiz Henrique Moreira Rêgo, da Central de Inquéritos do Fórum da Justiça Cível e Criminal de Teresina.

A escola Betel é uma das mais conhecida especializadas em reforço do Piauí.

Entenda o caso

Na manhã desta segunda-feira (18), a delegacia geral do Piauí cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um empresário identificado pelas iniciais A.B.D.M.F, de 56 anos dono de uma escola particular de reforço situada na zona Leste de Teresina, acusado de estuprar uma criança de apenas 4 anos. 

Segundo o delegado Matheus Zanatta, a polícia recebeu a denuncia em janeiro deste ano e após uma investigação, o juíz da central deferiu o mandado de prisão preventiva e busca e apreensão contra o empresário acusado de estupro de vulnerável. 

“Nós recebemos a denuncia em janeiro deste ano, a delegada Katia e sua equipe lá no DPCA - Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente fez a instrução do inquérito policial realizando algumas medidas cautelares entre elas,  prisão preventiva, busca e apreensão domiciliar. O juiz da central, Luís Henrique deferiu essas medidas cautelares com parecer favorável do Ministério Público e hoje a DPCA juntamente com a Delegacia Geral fez cumprimento dessas medidas cautelares, fizemos duas linhas, a delegada Katia cumpriu o mandado de prisão do senhor de 56 anos de idade e a Delegacia Geral cumpriu o mandado de busca e apreensão na escola de reforço que fica localizada na zona Leste da capital." relatou o delegado.

Ainda segundo o delegado Matheus Zanatta, até o momento apenas uma vítima denunciou, mas a polícia trabalha com a hipotese de que há mais vítimas. 

"Até o momento recebemos apenas uma denuncia, mas pode aparecer outras denuncias, temos essa possibilidade. Agora teremos o prazo de 10 dias para instruir o inquérito policial, finalizar e enviar para a justiça. É prisão preventiva, ele se encontra na Central de Flagrantes e amanhã iremos para a audiência de custódia”



Fonte: Meio Norte

Piauí sedia Encontro de Associações Municipais do Nordeste Brasileiro

 Encontro de Associações Municipais do Nordeste Brasileiro no Piauí (Francisco Leal)

A Associação Piauiense de Municípios (APPM), em parceria com as entidades municipais do nordeste, realizou, nesta segunda-feira (18), o I Encontro de Associações Municipais do Nordeste Brasileiro no Piauí. O governador Wellington Dias participou da reunião técnica que teve como principal objetivo discutir e unificar uma pauta municipalista que contemple as reais necessidades da região.

Alguns temas serão colocados em debate, como a atualização dos programas de saúde, cessão onerosa, royalties e 1% do FPM para o mês de setembro. “Há um grande volume de recursos que estados e municípios do Nordeste devem receber da União e estão retidos. Estamos trabalhando para que a Câmara e o Senado possam votar alguns projetos a nosso favor”, disse o governador. 

Ao final do evento, um documento será elaborado. A Carta de Teresina irá destacar as principais reivindicações dos estados nordestinos ao governo federal e será apresentada pelos líderes municipalistas na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada entre os dias 08 e 11 de abril.

Os presidentes das Associações de Municípios dos Estados de Alagoas, Maranhão, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe também marcaram presença ao evento. 

Para o presidente da APPM, Jonas Moura, o momento servirá para reunir entendimentos e fortalecer as pautas prioritárias para a região nordeste. “Estamos preparando este evento onde estaremos, com os colegas presidentes das associações nordestinas, bancada federal e os presidentes das associações microrregionais do estado, tratando da criação de uma pauta que efetivamente atenda a nossa região. Queremos, com isso, levar até o governo federal as reivindicações e expectativas dos prefeitos nordestinos, que lutam por melhores condições de governabilidade e um pacto federativo mais justo e igualitário”, destaca o gestor.

* Com informações da CCOM

Silas Malafaia: Eduardo Bolsonaro ajudaria mais 'parando de falar asneira'

Apoiador do governo Jair Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia publicou no Twitter críticas ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), um dos filhos do presidente. Ele fez menção à fala de Eduardo sobre brasileiros em situação ilegal nos Estados Unidos. Para Eduardo, essas pessoas são "uma vergonha" para o País.

"O filho do presidente, Eduardo Bolsonaro, ajudaria muito mais ao governo do seu pai parando de falar asneira", escreveu o pastor na noite de domingo, 17. "Poderia ter ficado de boca fechada na questão dos imigrantes ilegais brasileiros. Não conhece a realidade da questão. A maioria, quase que absoluta, vai para trabalhar."

O pastor disse ainda não ter vergonha dos imigrantes em situação ilegal e afirmou que, na maioria dos casos, essas pessoas tentam fugir do desemprego. "Não tenho vergonha dos brasileiros ilegais q estão em diversas nações poderosas. Não são vagabundos nem pilantras, pelo contrário, trabalhadores que foram tentar a vida fugindo do desemprego", escreveu.

A fala de Eduardo Bolsonaro aconteceu ao fim de evento organizado pelo ex-estrategista do presidente norte-americano Donald Trump, Steve Bannon, em Washington, prévio à chegada de Jair Bolsonaro à capital americana, no domingo, 17. Ele justificou o fato de os Estados Unidos não oferecerem reciprocidade ao Brasil para isentar turistas de visto para entrada no país. Segundo Eduardo, há mais brasileiros que passariam a viver ilegalmente nos EUA com isso

Não é a primeira vez que Silas Malafaia utiliza o Twitter para discordar do filho do presidente e sugerir a ele que se cale. No início do mês, o pastor criticou uma declaração de Eduardo sobre a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão para participar do enterro do neto Arthur.

"Perdeu uma ótima oportunidade de ficar de boca fechada", disse. "O sábio Salomão já dizia que até o tolo quando se cala, se passa por sábio". Eduardo havia escrito também no Twitter que o debate sobre a possibilidade de Lula deixar a prisão em Curitiba por causa do luto só o colocava "em voga posando de coitado".

* Com informações do Estadão Conteúdo.

URGENTE: Empresário é preso por estuprar criança de 4 anos em Teresina

Delegado Matheus Zanatta (Foto: Reprodução)

O dono de um reforço escolar situado na zona Leste de Teresina, identificado apenas pelas iniciais A.B.D.M.F, de 56 anos, foi preso por estupro de vulnerável nesta segunda-feira (18) em seu estabelecimento. A Polícia ainda não divulgou o nome do suspeito e nem o nome da escola.

Segundo o delegado Matheus Zanatta, da Gerência de Polícia Especializada (GPE), a prisão decorreu de mandados expedidos pela Justiça e que foram cumpridos em estabelecimento particular de ensino na zona Leste da Capital. A prisão preventiva do empresário foi solicitada após uma criança de apenas 4 anos ter relatado o crime aos pais e, os pais denunciaram o fato à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.

“Cumprimos mandados de prisão e busca e apreensão, inclusive no estabelecimento. O empresário de iniciais A. B. D. M. F, de 56 anos foi preso, e ficará à disposição da justiça”, explica do delegado Matheus Zanatta.

Participaram da ação os investigadores da Delegacia Geral, da Gerência de Polícia Especializada e da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.

Em breve mais informações...

Homem é encontrado morto dentro de casa com sinais de tortura

Na manhã deste sábado (16), um homem identificado como, João Luís Moreira, de 50 anos, foi encontrado morto dentro de uma residência, no bairro Redonda, na zona Sudeste de Teresina. 

Segundo informações do comandante Wilton Sousa do 8º Batalhão da Polícia Militar, moradores da região acionaram os policiais através do 190 e informaram que encontraram o portão de uma residência aberto ,e ao entrar no local encontraram o corpo de um homem em um dos cômodos. 

Uma equipe da PM notaram que o corpo da vítima estava com sinais de violência, supostamente o homem teria sido torturado e morto vítima de estrangulamento. Ele estava com os pés e mãos amarrados, amordaçado e com um sinal de perfuração de arma branca. 

O local foi isolado para realização da perícia criminal. Um especialista em DNA foi acionado para investigar e tentar localizar os autores do crime. De acordo com informações de testemunhas, um casal estava bebendo com a vítima na noite de ontem. A casa estava revirada, com garrafas de vinhos e cervejas e cigarros espalhados pelo local. 

O Departamento de Homicídio e Proteção  à Pessoa -DHPP está investigando o caso.

Testemunhas relataram que no local está faltando alguns objetos como, dois aparelhos de televisão e outros itens que supostamente foram roubados. A polícia está trabalhando com a linha de investigação de crime de latrocínio.