4/29/2015

Estação Cocal

Dilma diz que corrupção no Brasil tem a mesma idade que a escravidão



 postado em 29/04/2015 21:31
Brasília, 29 - Uma semana depois de a PetrobrAs divulgar balanço em que estimou em R$ 6,2 bilhões as perdas com corrupção, a presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira, 29, que a “confusão” entre o que é público e o que é privado “tem a mesma idade que a escravidão”. O comentário foi feito em discurso durante o 3º Festival Rural da Juventude Rural, em Brasília.

“A confusão entre o que é bem individual e o que é bem público decorre de uma coisa chamada patrimonialismo, que era típico da oligarquia rural brasileira, que achava que o Brasil como nação era só dela. Porque uma parte da população era escrava e não tinha direito nenhum”, afirmou Dilma.

“Essa confusão é uma confusão ética, é uma confusão política, é uma confusão que não constrói a nossa nacionalidade. Daí a importância da gente ter claro que a visão do público é algo essencial, nós temos de respeitar o que é o bem público, temos de ser capazes de prestar contas sobre esse bem público e, sobretudo, temos, como governo, de ser capazes de defendê-lo.

No dia 16 de março, a presidente disse que “a corrupção é uma senhora idosa”, em resposta ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que havia declarado que a “a corrupção no Brasil não está no Poder Legislativo, está no poder Executivo”.

Durante o evento da Contag, Dilma voltou a dizer que o seu governo “impediu que houvesse engavetadores, deu autonomia à ação da Polícia Federal e respeitou a independência do Ministério Público”.

Estação Cocal

Presidente da Eletronuclear pede licença após denúncias de propina em Angra 3


 postado em 29/04/2015 22:19
São Paulo, 29 - O diretor-presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, requereu licença do cargo hoje, informou nesta noite de quarta-feira, 29, a controladora Eletrobras. O pedido de afastamento ocorreu após notícias veiculadas na imprensa de que teriam sido feitas negociações para pagamento de supostas propinas a Silva nas obras da usina nuclear de Angra 3. A denúncia teria sido feita em delação premiada do ex-presidente da Camargo Corrêa Dalton Avancini, no âmbito da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Segundo o comunicado da Eletrobras, o diretor-presidente da Eletronuclear justificou, no pedido de licença, que seu afastamento "garantirá a independência e transparência dos trabalhos de investigação a serem realizados, tendo se colocado à disposição para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários para apuração do assunto".

O conselho de administração da Eletronuclear aprovou que o cargo de diretor-presidente da companhia seja assumido interinamente, durante a licença, pelo atual diretor de Operações daquela empresa, Pedro José Diniz Figueiredo.

A Eletrobras informa também que a comissão interna criada para fiscalizar a contratação de construtoras para a obra de Angra 3 ainda não concluiu os trabalhos. Além disso, a administração da companhia aprovou hoje a contratação de empresa especializada para realizar a investigação. O objetivo, segundo a estatal, é " garantir a transparência e independência dos trabalhos, sob o ponto de vista da legislação brasileira e norte-americana".

Além disso, a Eletrobras afirma que vai reiterar à Polícia Federal o pedido de acesso aos documentos supostamente disponibilizados à imprensa com a denúncia contra o diretor-presidente da Eletronuclear.

Estação Cocal

Desembargador Raimundo Eufrásio analisa caso de juiz falecido que continua recebendo salário

A informação foi repassada ao GP1 no final da manhã desta quarta-feira (29) pela assessoria de comunicação do órgão.

WANESSA GOMMES, DO GP1
Atualizada em 29/04/2015 - 21h09
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Raimundo Eufrásio, está analisando o caso do pagamento de salário que continua sendo feito ao juiz Mário dos Reis Maia, juiz inativo, falecido em maio de 2013. A informação foi repassada ao GP1 no final da manhã desta quarta-feira (29) pela assessoria de comunicação do órgão.
Imagem: GP1Desembargador Raimundo Eufrásio(Imagem:Francyelle Elias/ GP1)Desembargador Raimundo Eufrásio
Segundo reportagem publicada na última segunda-feira (27), após a morte do juiz os proventos foram pagos integralmente em junho e julho de 2013, interrompido em agosto e retomado em outubro/2013, sendo que desde então o valor pago é de R$ 1.284,78 (um mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos).

Família do juiz
O filho do magistrado, Luciano Maia, esteve na sede do GP1 e prestou esclarecimentos sobre o assunto.

Segundo Luciano, a sua mãe só recebe pensão do Tribunal de Justiça e que se o Tribunal de Justiça estiver emitindo contracheques no nome do seu pai, a família nunca recebeu qualquer valor e que tem como provar.

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Estação Cocal

29/04/2015 

Mais de 400 escolas do Piauí precisam de melhorias na estrutura, diz Seduc

Mais da metade das escolas estaduais piauienses apresentam má estrutura.
Seduc disse que já possui R$ 9 milhões para investir nas reformas.

Do G1 PI
A estrutura física de boa parte das escolas públicas estaduais no Piauí não é a adequada. A constatação é da própria secretária de educação, Rejane Dias. Em entrevista ao telejornal Piauí TV 1ª Ediçãonesta quarta-feira (29), a secretária falou que mais da metade das unidades escolares do estado precisam de intervenções na sua estrutura que está comprometida. Segundo ela, são 670 escolas em todo o Piauí e destas, mais de 400 precisam de melhorias.

Além da má estrutura que afeta a educação e causa prejuízos para os estudantes, a educação piauiense sofre com a greve dos servidores públicos que completa nesta quarta-feira (29) três dias.

Os servidores cobram reajuste de 13,03% e o retorno das gratificações que foram cortadas. O governo assegurou que o mínimo a ser pago será de 7%.

A falta de equipamentos, a má estrutura e o descompromisso em relação aos pagamentos dos salários são as principais reclamações dos servidores.

"Mais de 400 escolas precisam de uma intervenção desde a sua estrutura física até a adesão de novos equipamentos. Dentre essas escolas, várias estão em situação gravíssima, mas já mandamos engenheiros até esses locais para fazer uma avaliação e averiguar quais as situações emergenciais", disse.

No início desse mês, em uma escola do município de São Miguel do Tapuio, localizado a 227 km ao Norte de Teresina, parte do teto da Unidade Escolar Dona Rosaura Muniz Barreto desabou e deixou pelo menos 19 alunos feridos. Deles, 15 precisaram ser encaminhados para o hospital da cidade.

Como parte das propostas de melhoria da educação no estado, o governo nomeou mais de 600 professores, e possui recursos em torno de R$ 9 milhões para investir na estrutura física das unidades escolares em todo o Piauí
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Estação Cocal


Professores e polícia entram em confronto durante votação na Alep

Projeto que promove mudanças na Previdência foi aprovado nesta quarta.
Professores estão em greve desde sábado (25) e milhares estão sem aula
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Adriana JustiDo G1 PR
 Protestos contra o projeto de lei que promove mudanças no custeio do Regime Próprio da Previdência Social dos servidores estaduais – a ParanaPrevidência –, aprovado nesta quarta-feira (29), deixaram centenas de feridos na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Pelo segundo dia seguido, houve confronto entre a Polícia Militar (PM) e professores, que são contra o projeto e estão em greve desde sábado (25).
Segundo a Prefeitura de Curitiba, 213 pessoas ficaram feridas, em mais de duas horas em conflito, com uso de bombas e tiros de balas de borracha. A Secretaria de Segurança Pública afirma que 20 policiais também ficaram machucados no tumulto. Sete pessoas foram presas, segundo balanço divulgado pela Polícia Civil.
Desde o início da sessão no Plenário, que começou por volta das 15h, o clima foi tenso do lado de fora do prédio da Assembleia. Às 16h, a polícia recebeu ordem para avançar sobre os manifestantes, que, em meio ao começo de conflito, tentaram ultrapassar a barreira humana feita pelos PMs para poder acompanhar a sessão.
 Votação
Na manhã da terça-feira, os servidores tentaram chegar até a Assembleia para participar da segunda votação do projeto, mas foram barrados por um cordão policial e houve confronto. A sessão acabou sendo adiada para esta quarta, quando os deputados aprovaram o projeto em segundo turno e em redação final.
Assim, o projeto segue agora para sanção do governador Beto Richa (PSDB), autor da proposta. O projeto de lei muda a fonte de pagamento de mais de 30 mil beneficiários para o Fundo Previdenciário.
Com isso, o governo deixa de pagar sozinho essas aposentadorias e divide a conta com os próprios servidores, já que o fundo é composto por recursos do Executivo e do funcionalismo.
Protesto no Paraná (Foto: Giuliano Gomes/ PRPRESS)Manifestante ferido com bala de borracha em confronto em Curitiba (Foto: Giuliano Gomes/ PRPRESS)

Os servidores alegam que a mudança compromete a saúde financeira da ParanaPrevidência, ou seja, fará que, com o tempo, a instituição tenha mais a pagar do que a receber.
O governo diz que com a medida fará uma economia de R$ 125 milhões mensais.
'Equilíbrio'
O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), disse que o projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa é viável e que garante solidez e equilíbrio da ParanaPrevidência. Além disso, o governador garante que não haverá nenhum prejuízo aos servidores estaduais.
Richa afirma que não há motivo para os professores da rede estaudal entrarem em greve. Para ele, as críticas em relação às propostas têm cunho político e são "maldosas".
O governo estadual afirma ainda que o projeto não altera em nada o pagamento dos proventos para aposentados e pensionistas. Argumenta que o estado continuará arcando, mensalmente, com R$ 380 milhões para os benefícios de servidores civis e militares.
O que muda
A administração estadual enfrenta problemas de caixa e a estimativa é que essas mudanças vão representar uma economia de R$ 125 milhões por mês.
Com a aprovação do projeto pelos deputados, 33.556 beneficiários com 73 anos ou mais serão transferidos do Fundo Financeiro para o Previdenciário.
O Fundo Financeiro é bancado pelo governo estadual. Já o Previdenciário é composto por contribuições dos servidores estaduais. Com essa mudança da origem do custeio, a administração economizaria mensalmente os referidos R$ 125 milhões.
Galerias vazias
Os professores foram impedidos de entrar na Assembleia, na segunda-feira (27), quando o projeto foi votado em primeiro turno. Resguardada pelo mandado proibitório, a Secretaria de Segurança Pública do Paraná blindou o Plenário durante o fim de semana, posicionando policiais em todo o entorno.
O presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), defendeu a proibição afirmando que o patrimônio público não poderia ser lesado. "Não podemos permitir que vândalos invadam essa casa e se retirem. São sempre os mesmos, e os culpados acabam sendo os professores", disse Traiano.
Policiais sem diárias
A Associação de Praças do Estado do Paraná (Apras) afirmou que policiais militares de Maringá, que foram para Curitiba reforçar o policiamento ao redor da Assembleia Legislativa, precisaram sair do hotel onde estavam hospedados porque a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) não pagou as diárias até esta terça-feira (28).

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4/28/2015

Estação Cocal

Ministério Público investiga desapropriação de terreno do Júnior da Luauto por R$ 6,7 milhões

Após matéria do GP1, o promotor Fernando Santos requisitou a cópia de todo o processo administrativo referente a desapropriação e o Termo de Ajuste.

GIL SOBREIRA, DO GP1
Atualizada em 28/04/2015 - 20h57
O Ministério Público do Estado do Piauí está investigando todo o processo de desapropriação do terreno de 20 hectares onde fica situada a Vila Palitolândia II, que era de propriedade do empresário Antônio Luiz Ramos de Rezende Júnior, conhecido “Júnior da Luauto” e que foi desapropriado por R$ 6.750.000,00 (seis milhões e setecentos e cinquenta mil reais) pelo prefeito Firmino Filho. 
Imagem: ReproduçãoPromotor Fernando Santos(Imagem:Reprodução)Promotor Fernando Santos
O promotor de Justiça Fernando Santos, após matéria do GP1, requisitou a cópia de todo o processo administrativo referente a desapropriação e o Termo de Ajuste.
Imagem: DivulgaçãoPrefeito Firmino Filho pode não disputar reeleição(Imagem:Divulgação)Prefeito Firmino Filho pode não disputar reeleição

Entenda o caso


Documentos em poder do GP1 mostram que o empresário Antônio Luiz Ramos de Rezende Júnior, conhecido como “Júnior da Luauto”, realizou uma das operações mais lucrativas que se tem notícia no mercado imobiliário de Teresina em todos os tempos.

O empresário que já era dono da metade de 20 (vinte) hectares, na localidade Pedra Miúda, Data Porto Alegre, localizada na Avenida Prefeito Wall Ferraz, BR-316, Vila Palitolândia II, bairro Angelim, Zona Sul de Teresina, comprou, em 21 de agosto de 2009, por R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a outra metade, da empresa Hugo Prado Construtora e Negócios Imobiliários e o imóvel foi desapropriado em 2014 pelo prefeito Firmino Filho (PSDB) por R$ 6.750.000,00 (seis milhões e setecentos e cinquenta mil reais), o que mostra que a área comprada (10 hectares) custou aos cofres municipais a importância de R$ 3.375.000,00 (três milhões, trezentos e setenta e cinco mil reais), num percentual astronômico de ganho de 67.500% (sessenta e sete mil e quinhentos por centos).

Saiba como se deu a transação imobiliária do terreno

GP1 apurou que o terreno de 20 hectares na Vila Palitolândia II foi comprado, em 1999, por R$ 30 mil pelas empresas Hugo Prado Construtora e Negócios Imobiliários e Luauto Factoring Mercantil Ltda, de propriedade do empresário Júnior da Luauto. Cada um pagou R$ 15 mil.
Imagem: DivulgaçãoEmpresário Júnior da Luauto(Imagem:Divulgação)Empresário Júnior da Luauto
Misteriosamente, dez anos depois, em 2009, a empresa Hugo Prado vendeu sua parte ao empresário Júnior da Luauto por apenas R$ 5.000 (cinco mil reais), o que pode caracterizar valor inferior ao real de mercado que pode configurar dois crimes: Contra a Ordem Tributária (arts. 1º e 2º da Lei Federal nº 8.137/1990 e Crime de Falsidade Ideológica (art. 299, do Código Penal).

Já é possível detectar eletronicamente a disparidade entre valores de imóveis de um mesmo bairro, declarados por compradores diferentes e pelas tabelas padronizadas de valores mínimos e máximos de terrenos por bairro e de custos do metro quadrado da construção civil divulgadas mensalmente por instituições de pesquisa especializadas. E avançam, cada vez mais, os sistemas de cruzamento de dados entre instituições via Internet.

Os tabeliães de notas e registros de imóveis respondem solidariamente pelos tributos que deixam de fiscalizar. E caso percebam indícios de corrupção ou outros atos ilícitos, são obrigados por lei a comunicar os órgãos públicos lesado
s e os órgãos policiais (art. 320 do Código Penal).

Processo de desapropriação do terreno

Reportagem do GP1 revelou que o empresário Junior da Luauto tem muito prestigio junto ao prefeito Firmino Filho, já que no universo de centenas de indenizações por desapropriações que tramitam na Prefeitura Municipal de Teresina, algumas com mais de uma década – como é o caso da Vila da Paz, a desapropriação do terreno da Palitolândia II vem sendo paga religiosamente.

Fimino Filho já pagou nada menos do que R$ 2.788.287,34 (dois milhões, setecentos e oitenta e oito mil, duzentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos) divididos em dois pagamentos, R$2.000.787,34 (dois milhões, setecentos e oitenta e sete reais) e R$787.500,00 (setecentos e oitenta e sete mil e quinhentos) do total de R$ 6.750.000,00 (seis milhões e setecentos e cinquenta mil reais).

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Estação Cocal

PT diz que recebe com indignação carta de desfiliação de Marta Suplicy

Em carta protocolada hoje, Marta disse que o papel "protagonista" do partido no que chamou de "um dos maiores escândalos de corrupção" é a razão principal para deixar a legenda



 postado em 28/04/2015 18:49 / atualizado em 28/04/2015 20:01
Em nota conjunta assinada pelos presidentes do PT nacional, estadual e municipal, o partido diz que recebeu com "indignação" o pedido de desfiliação da senadora Marta Suplicy, feito nesta terça-feira, 28. "Apesar dos motivos enunciados, entendemos que as razões reais da saída se devem à ambição eleitoral da senadora e a um personalismo desmedido que não pôde mais ser satisfeito dentro de nossas fileiras. Por isso, resolveu buscar espaços em outros partidos", afirma o texto. Marta ainda não anunciou oficialmente, mas deve concorrer à prefeitura de São Paulo pelo PSB, em 2016.
Em carta protocolada hoje, Marta disse que o papel "protagonista" do PT no que chamou de "um dos maiores escândalos de corrupção" é a razão principal para deixar o partido que ajudou a fundar. "Percebi que o Partido dos Trabalhadores não possui mais abertura nem espaço para o diálogo com suas bases e seus filiados", afirmou. "Fui isolada e estigmatizada", escreveu Marta.

Segundo os dirigentes petistas, Marta mente ao alegar que o partido tem atrapalhado a atividade partidária da senadora. "Ao contrário de suas alegações, nunca o PT cerceou suas atividades partidárias ou parlamentares", afirmam, destacando a trajetória política de Marta que, segundo o partido, foi "sucessivamente prestigiada". "Com o apoio da militância e das direções, Marta Suplicy foi deputada federal, prefeita, senadora e duas vezes ministra."

Para os petistas, a senadora retribui "com falta de ética acusações infundadas, a confiança que o PT lhe conferiu ao longo dos anos". "É triste ver que a senadora jogue fora a coerência cultivada como militante do PT e passe a se alinhar, de forma oportunista, com aqueles que sempre combateu e que sempre a atacaram", afirmam os dirigentes.

A carta, assinada por presidente nacional Rui Falcão, pelo presidente estadual Emídio de Souza e pelo presidente municipal Paulo Fiorilo, diz que Marta se mostra magoada por ter sido preterida nas eleições de 2012, quando o candidato escolhido foi Fernando Haddad.

O texto diz ainda que Marta desrespeita seus eleitores, mas não deixa claro se o partido vai ou não cobrar o mandato da senadora na Justiça. "Ao renegar a própria história e desonrar o mandato, Marta Suplicy desrespeita a militância que sempre a apoiou e destila ódio por não ter sido indicada candidata à Prefeitura de São Paulo em 2012."

Em uma de suas redes sociais, o presidente Rui Falcão compartilhou na tarde de hoje uma mensagem postada no final de semana pelo vice-presidente do PT e responsável pelas redes sociais do partido, Alberto Cantalice, reforçando a ideia de que o partido deve lutar pelo mandato da senadora Marta Suplicy na Justiça.

No dia 25, após divulgação de uma entrevista de Marta criticando novamente o partido, Cantalice postou que o "PT não deve nada a Marta Suplicy. A devedora é ela, que foi eleita pela militância para todos os cargos que disputou", disse, "lançando" a hashtag "#VáMasDeixeoMandato".