6/11/2016

Estação COcal

Emissora do governo virou “cabide de emprego” e “foco de militância”, diz ministro

Geddel Vieira Lima confirma que proposta de extinção da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) ganha adeptos e foi discutida com Temer

Agência O Globo

          O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, disse que sua proposta de extinção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) – que controla, entre outros veículos, a NBr, que transmite os atos do Executivo federal – está ganhando adeptos dentro do governo e que discutiu a proposta com o presidente interino, Michel Temer. Geddel disse ao jornal O Globo que a EBC se transformou num “cabide de emprego” e “foco de militância”.
O projeto dos governos petistas de Lula e Dilma de transformar a EBC em uma instituição pública de comunicação consumiu mais de R$ 3,6 bilhões de recursos diretos do Orçamento do governo federal nos últimos oito anos, conforme levantamento feito pela assessoria técnica do DEM.
Geddel disse que o governo não precisa de uma empresa para “autopromoção” e que basta o presidente ter uma estrutura para os registros históricos, por exemplo. Para ele, só deve existir uma estrutura para dar informação e não fazer autopromoção.
Desde que assumiu, Temer identificou na EBC foco de resistência, tanto que nomeou o jornalista Laerte Rímoli para comandar a empresa e teve que recuar, depois que a nomeação foi contestada no Supremo Tribunal Federal. Uma liminar do ministro Dias Toffoli restituiu a direção da EBC ao jornalista Ricardo Melo, que havia sido nomeado na gestão da presidente Dilma, antes do afastamento do cargo no processo de impeachment.
“Essa é uma visão pessoal e não de governo. Mas fico feliz que outros estejam concordando. A EBC é um símbolo de um governo ineficiente, do aparelhamento da gestão, de autopromoção. Não pode ser canal de autopromoção. O que for informativo e não autopromocional, se mantém. Para fazer propaganda, temos contratos com agências para fazer publicidade, que é outra coisa. Acabar com isso é um imperativo para que o novo governo se diferencie. Falei minha opinião ao presidente, que ouviu“, disse Geddel.
O ministro disse que pode discutir alternativas, talvez uma estrutura enxuta com equipes para registrarem os atos do presidente, acompanhá-lo nas viagens. Hoje, a estrutura de comunicação tem a NBr, que transmite todas as cerimônias do governo, por exemplo. A TV está dentro da EBC, que funciona como uma agência de notícias oficial.
Para o ministro, poderiam ser feitos vínculos com as TVs Educativas, repassar inclusive os equipamentos modernos e aproveitar todos os concursados. “E demitir os cargos de confiança“, disse.
A gestão petista ficou marcada por ter contratado profissionais, em cargos de confiança, por altos salários. Em 2015, os gastos chegaram a R$ 547,6 milhões. O número de funcionários da empresa saltou de 1.629 em 2007 para 2.615 em abril deste ano – um aumento de 60,5%.
Temer já assumiu querendo, pelo menos, reduzir os gastos da empresa. A TV é apontada como sem audiência tanto pelo novo governo como por petistas.

6/10/2016

Estação Cocal

Seduc promove mais 893 professores por mudança de classe

A diretora da Unidade de Gestão de Pessoal, Francisca Mascarenhas, ressalta que o impacto da nova mudança de nível será de R$ 229 mil à folha de pagamento da Seduc.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) publicou, na quarta-feira (8), um decreto com acesso de classe para 893 professores da rede estadual. Todos obtiveram melhora na titulação e, com isso, conquistaram o direito de acréscimo salarial.

A secretária da Educação, Rejane Dias, lembra que desde 2010 as mudanças de classe (por titulação) e de nível (por tempo de serviço) não aconteciam, mas que a atual gestão já atualizou esses procedimentos. “É um compromisso nosso, pois se trata de direitos. Desde o início de 2015, fizemos 3.137 mudanças de nível e com este novo decreto temos 1.552 mudanças de classe. Em julho devemos fazer outra mudança de nível, com mais mil beneficiados”, completou.
Imagem: Lucas Dias/GP1Rejane Dias(Imagem:Lucas Dias/GP1)Rejane Dias
A diretora da Unidade de Gestão de Pessoal, Francisca Mascarenhas, ressalta que o impacto da nova mudança de nível será de R$ 229 mil à folha de pagamento da Seduc. “Esse recurso promove uma premiação ao aprimoramento dos professores”, destaca.

Francisca Mascarenhas informa que as mudanças de classe acontecem duas vezes ao ano, beneficiando os professores que apresentam a titulação. Os docentes mudam de nível a cada quatro anos de trabalho e a Seduc edita decreto com essas mudanças quatro vezes ao ano.


MUDANÇA DE CLASSE (MAIO-JUNHO)
Classe Número de docentes
Ensino Médio (Classe ‘B’) 01
Licenciatura (Classe ‘SL’) 102
Especialização (Classe ‘SE’) 703
Mestrado (Classe ‘SM’) 80
Doutorado (Classe ‘SD’) 07
TOTAL 893

PROGRESSÕES JÁ REALIZADAS

ANO/MUDANÇA NÍVEL CLASSE

2015 1.801 658
2016 1.336 893
TOTAL 3.137 1.551
Fonte: Ascom

Estação Cocal

Romário é suspeito de receber caixa dois de empreiteira do petrolão, diz PGR

A partir de mensagens no celular de Marcelo Odebrecht, a PGR pediu ao STF a abertura de inquérito

FILIPE COUTINHO
INQUÉRITO - A PGR quer investigar Romário pela suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro  (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal para investigar o senador Romário (PSB-RJ) pela suspeita de receber caixa dois de campanha na eleição de 2014. De acordo com a investigação, a suspeita é que a empreiteira Odebrecht supostamente deu R$ 100 mil ao senador.
Registrada no STF como a petição 6.052, a investigação sigilosa ainda é inicial e caberá aos aos procuradores levantar provas se de fato houve pagamentos ao senador. Ele nega. O indício surgiu a partir demensagens de celular trocadas entre Marcelo Odebrecht e seu subordinado Benedicto Barbosa da Silva Júnior, logo após a eleição de 2014. Benedicto é um dos principais executivos da Odebrecht e ganhou notoriedade por manter um controle de valores ligados a mais de 200 políticos. Assim como o chefe Marcelo Odebrecht, ele chegou a ser preso pela Lava Jato. As conversas foram apreendidas pela Polícia Federal na fase da Operação Lava Jato que prendeu Marcelo Odebrecht.
A suspeita é que a Odebrecht pagou R$ 100 mil de caixa dois para Romário, após a eleição vitoriosa para o Senado, em 2014. Na petição levada ao Supremo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que a conversa entre os dois empresários é um indício da “prática habitual e sistemática de pagamento de propina”. Apesar de o diálogo citar R$ 100 mil para Romário, oficialmente não houve doações para o candidato, o que levantou à suspeita de caixa dois. A investigação, contudo, ainda está nos primeiros passos para tentar descobrir se efetivamente foi pago o montante tratado nas conversas. 
Esse é o primeiro caso até aqui revelado sobre as provas obtidas a partir das mensagens de celular de Marcelo Odebrecht. O potencial é explosivo. Em seu telefone celular, o empreiteiro mantinha uma vasta coleção de anotações sobre a Lava Jato. Foi dali que surgiram as investigações sobre os dissidentes da Polícia Federal e os primeiros sinais de que a empresa sabia do risco das contas na Suíça. As revelações caíram como uma bomba e foram o primeiro passo da derrocada da maior empreiteira do país. A Procuradoria-Geral da República começa agora a investigar os diversos rastros deixados pelas mensagens que ele trocou com colegas da Odebrecht sobre diversos políticos na campanha de 2014.
O caso de Romário foi tipificado como dois crimes a ser investigados: corrupção e lavagem de dinheiro. O pedido de Janot foi encaminhado ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Teori poderá tomar dois caminhos. Se entender que o caso tem relação com o petrolão, ele deverá abrir um inquérito. Ele pode ainda submeter a decisão ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, caso conclua que não há relação direta com os desvios da Petrobras.
Por meio de sua assessoria, Romário negou as suspeitas e disse que nem sequer houve tratativas com a empreiteiras. “O senador Romário não recebeu qualquer doação da Odebrecht nem intermediou qualquer doação a outras campanhas. Todas as doações recebidas foram legais e registradas na prestação de contas da campanha de 2014. Romário nunca conversou com Marcelo Odebrecht ou com qualquer pessoa que tenha se identificado como seu emissário. Enquanto candidato, ele também não autorizou qualquer pessoa a falar em seu nome”, disse. Na nota, Romário afirmou que “refuta veementemente qualquer acusação de doações ilegais em suas campanhas”. A Odebrecht disse que não iria comentar.

Estação Cocal

Moro aceita Dilma Rousseff como testemunha de Marcelo Odebrecht

Presidente afastada foi arrolada pela defesa do ex-executivo da empreiteira.
Dilma pode optar por comparecer a audiência ou responder por escrito.

Fernando Castro e José ViannaDo G1 PR e da RPC

A presidente Dilma Rousseff acena durante a cerimônia de abertura da 4ª Conferência Nacional de Política para as Mulheres no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)Dilma foi chamada pela defesa de Marcelo
Odebrecht (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
O juiz Sérgio Moro aceitou a indicação da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) como testemunha de defesa do ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht. Moro se manifestou nesta sexta-feira (10) em um dos processos a que Odebrecht responde na primeira instância da Justiça Federal.
O juiz determinou que seja enviado um ofício informando Dilma sobre a convocação dela como testemunha. Ela poderá responder se prefere ser ouvida em audiência na Justiça Federal, ou se prefere responder a perguntas enviadas por escrito.
"Oficie-­se, desde logo, em ofício a ser subscrito pelo Juízo, à Exma. Sra. Presidente informando que foi arrolada como testemunha de defesa pelo acusado Marcelo Bahia Odebrecht e indagando se prefere ser ouvida em audiência ou que lhe sejam encaminhadas perguntas a serem respondidas por escrito (...) Solicite­-se resposta, se possível, em cinco dias, já que a ação penal conta com acusados presos", disse Moro.
A prerrogativa de decidir como responder aos questionamentos decorre de artigo do Código de Processo Penal que determina que o presidente, assim como o vice e os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal (STF) podem optar por prestar depoimentos por escrito.O juiz ainda pediu para que a defesa deMarcelo Odebrecht justifique a necessidade de ouvir uma testemunha residente na Suíça em até cinco dias. Ele ainda não se manifestou sobre os pedidos de Odebrecht para os depoimentos dos ex-ministros Edinho Silva, Guido Mantega e Antônio Palocci.
Marcelo Odebrecht já foi condenado a mais de 19 anos em primeira instância e recorre da sentença. O ex-presidente da empreiteira ainda responde a mais duas ações na Justiça Federal, dentre elas a que apura o setor apontado pelo Ministério Público Federal(MPF) como dedicado exclusivamente à contabilidade paralela da empresa.
Outros casos
Esta não é a primeira vez que Dilma Rousseff é arrolada como testemunha de defesa de um réu na Lava Jato. Em janeiro de 2015, a defesa do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveróapresentou pedido para ouvir a presidente, mas três horas depois protocolou requerimento solicitando a retirada do pedido.

De acordo com a defesa de Cerveró, o nome da presidente havia sido incluído porque a defesa entendeu que o Conselho de Administração da Petrobras, então chefiado por Dilma, tinha responsabilidade por contratos firmados para a construção de navios-sonda.
A operação foi feita pela Área Internacional da empresa, à época comandada por Cerveró. Segundo o MPF, Cerveró recebeu propina em dois contratos firmados.
Após o protocolo, porém, Edson Ribeiro, advogado do Cerveró, repassou a lista ao cliente, que está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Foi quando o ex-diretor informou que os contratos foram firmados diretamente pela Área Internacional da Petrobras, sem o conhecimento do Conselho de Administração.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também já foi arrolado como testemunha em um processo da Lava Jato, a pedido do pecuarista José Carlos Bumlai. Moro aceitou o pedido e chegou a marcar a data do depoimento, mas Bumlai desistiu da oitiva.
Acusação
A ação remonta à 26ª fase da Lava Jato, que recebeu o nome de Xepa. A Polícia Federal (PF) e oMinistério Público Federal (MPF) afirmaram que a Odebrecht possuía um departamento responsável pelo pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos em razão de contratos firmados pela empresa com o poder público.

O MPF pede que a Justiça decrete a perda de R$ 34.089.400 dos denunciados, em razão de os recursos serem oriundos das práticas criminosas de lavagem de dinheiro denunciadas.
João Santana e Monica Moura foram beneficiados com esses pagamentos ilegais, mesmo com a Lava Jato em curso, de acordo com o MPF. De acordo com o coordenador da força-tarefa, o procurador Deltan Dallagnol, foram 45 pagamentos, totalizando R$ 23,5 milhões, de 24 de outubro de 2014 a 22 de maio de 2015.
Segundo o MPF, os pagamentos feitos pela Odebrecht estão atrelados a diversas obras e serviços federais e também a governos estaduais e municipais. Dentre elas está a construção da Arena Corinthians, segundo o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.
A estimativa é de, ao menos, R$ 66 milhões em propina distribuída entre 25 a 30 pessoas. Este valor, segundo a PF, estava disponível em apenas uma das contas identificada como pertencente à contabilidade paralela da empresa.

Estação Cocal


Manifestantes protestam no Centro do Rio contra o governo Temer

Grupo pretende marchar até a Cinelândia.
Ato acontece em várias cidades do Brasil.

Do G1 Rio

Protesto na Cinelândia reúne manifestantes contra Temer (Foto: G1)Protesto na Cinelândia reúne manifestantes contra Temer (Foto: G1)
Manifestantes ligados a diversos movimentos sociais, culturais e centrais sindicais participam, na noite desta sexta-feira (10), de um ato no Centro do Rio contra o governo do presidente em exercício Michel Temer. O protesto acontece no Rio e em outras cidades brasileiras.
De acordo com um representante da Central Única dos Trabalhadores (Cut), havia 20 mil pessoas no protesto. A Avenida Presidente Vargas e a Rio Branco chegaram a ser fechadas pelos manifestantes.

A concentração do ato começou às 17h na Candelária. Um outro grupo de manifestantes estava na Cinelândia, também no Centro, por volta das 19h30.

Ato no Centro reúne manifestantes contra Temer (Foto: G1)Ato no Centro reúne manifestantes contra Temer (Foto: G1)
Manifestantes se concentram na Candelária para ato contra o presidente interino Michel Temer (Foto: G1)Manifestantes se concentram na Candelária para ato contra o presidente interino Michel Temer (Foto: G1)
Manifestantes protestam contra Temer no Centro do Rio (Foto: G1)Manifestantes protestam contra Temer no Centro do Rio (Foto: G1)
Manifestantes se reúnem no Centro do Rio para ato contra o presidente interino Temer (Foto: G1)Manifestantes se reúnem no Centro do Rio para ato contra o presidente interino Temer (Foto: G1)

Estação Cocal

Manifestação contra governo Temer fecha Av. Paulista, em São Paulo

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também participa do ato.
Segundo organizadores, ato reúne 100 mil pessoas. 

Roney Domigos e Gabriela GonçalvesDo G1 São Paulo
Manifestantes contrários ao governo do presidente em exercício, Michel Temer, protestam na Avenida Paulista, na região central de São Paulo, nesta sexta-feira (10). O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também participa do ato.
Quatro quarteirões são ocupados pelos manifestantes. A via foi totalmente interditada na altura do Museu de Arte de São Paulo (Masp), e os manifestantes se espalham no sentido Consolação até a Alameda Ministro Rocha Azevedo e, no sentido Paraíso, eles bloqueiam desde a Consolação até a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).
Os organizadores do evento, Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo, anunciaram pelo alto-falante que 100 mil pessoas participam do protesto. Segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o protesto começou com 70 mil pessoas e, depois, às 20h30, passou a 100 mil manifestantes na Avenida Paulista. A Polícia Militar disse que divulgará a estimativa de público apenas após o término do ato.
Durante o discurso que durou 36 minutos, Lula pediu para Temer devolver a presidência a Dilma Rousseff, fez críticas à política internacional do atual governo e falou sobre a possibilidade de se candidatar às eleições presidenciais em 2018. "Eles querem execrar minha imagem para eu não ser candidato a presidente. Quanto mais me provocarem, mais eu corro o risco de ser candidato a presidente", disse Lula.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparece ao ato contra o governo Temer na Avenida Paulista (Foto: Marcelo Brandt/G1)O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparece ao ato contra o governo Temer na Avenida Paulista (Foto: Marcelo Brandt/G1)
O ato teve show do cantor Chico César. O palco foi montado no mesmo local onde foi realizado o ato contra o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, antes da votação na Câmara dos Deputados.
Os manifestantes exibiam cartazes com palavras de ordem, como "Fora Temer, volta Dilma" , "Fora Temer, não ao golpe", "Nenhum direito a menos".
Rui Falcão, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), disse que não há conciliação com governo ilegítimo.
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Manifestação contra o governo Temer bloqueia a Avenida Paulista (Foto: Marcelo Brandt/G1)Manifestação contra o governo Temer bloqueia a Avenida Paulista (Foto: Marcelo Brandt/G1)
Manifestantes fazem protesto contra o governo Temer na Avenida Paulista, em São Paulo (Foto: Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo)Manifestantes fazem protesto contra o governo Temer na Avenida Paulista, em São Paulo (Foto: Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo)
Avenida Paulista ocupada por manifestantes em São Paulo. (Foto: Marcelo Brandt/G1)Avenida Paulista ocupada por manifestantes em São Paulo. (Foto: Marcelo Brandt/G1)
Manifestação contra o governo Temer bloqueia a Avenida Paulista (Foto: Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo)Manifestação contra o governo Temer bloqueia a Avenida Paulista (Foto: Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo)
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Manifestantes carregam cartazes pedindo a saída de Temer (Foto: Marcelo Brandt/G1)Manifestantes carregam cartazes pedindo a saída de Temer (Foto: Marcelo Brandt/G1)
Ato contra governo Temer ocupa Avenida Paulista, na região central de SP (Foto: Marcelo Brandt/G1)Ato contra governo Temer ocupa Avenida Paulista, na região central de SP (Foto: Marcelo Brandt/G1)
Ato bloqueia trânsito na Avenida Paulista, nesta sexta-feira (10) (Foto: Marcelo Brandt/G1)Ato bloqueia trânsito na Avenida Paulista, nesta sexta-feira (10) (Foto: Marcelo Brandt/G1)
Manifestantes participam de ato contra o governo Temer na Avenida Paulista, em São Paulo (Foto: Roney Domingos/G1)Manifestantes participam de ato contra o governo Temer na Avenida Paulista, em São Paulo (Foto: Roney Domingos/G1)