O Ministério Público Federal (MPF) pediu para que o juiz Sérgio Moro interrogue novamente o réu Fernando Horneaux de Moura em processo que ele responde na Operação Lava Jato. O pedido é baseado em confissão, feita pelo réu nesta quinta-feira (28) ao MPF, de que ele mentiu para o juiz no interrogatório da última sexta-feira (22). Veja acima o vídeo da confissão.
Conforme os procuradores, nos depoimentos prestados para obter o acordo de delação premiada Fernando Moura disse que, durante a apuração do escândalo do Mensalão, recebeu “uma dica” deJosé Dirceu para sair do Brasil até que “a poeira baixasse”. Questionado sobre essa afirmação pelo juiz, no entanto, ele disse que não saiu do Brasil por orientação do ex-ministro.
Diante da contradição, o MPF instaurou um Procedimento de Apuração de Violação de Acordo de Colaboração Premiada. Dentro desse processo, Moura foi ouvido pelo MPF nesta quinta e reforçou a versão da delação e confessou que mentiu para o juiz Sérgio Moro.
“Todo o acordo de delação premiada que assinei, que eu vi, integralmente ele está correto, eu assinei, eu li. Apesar de ter afirmado no dia 22 na audiência com o juiz Moro de não ter lido e ter assinado, eu li”, disse Moura ao MPF nesta quinta. Segundo o delator, ele mentiu porque se sentiu ameaçado por uma pessoa um dia antes do depoimento ao juiz.
Moura disse que foi abordado por um homem desconhecido na rua e perguntou sobre os netos dele, que moravam no Sul. "Eu fiquei totalmente transtornado com relação a isso (...) Eles moram em uma cidade pequena, que chama Venâncio Soares, uma cidade que não tem proteção nenhuma", disse o delator.
O MPF diz que a investigação sobre a contradição deve prosseguir, e não descarta uma quebra do acordo de delação. Mas pede para que, paralelamente, o juiz interrogue Fernando Moura ainda antes do encerramento da instrução do processo, nesta sexta-feira (29), quando também devem ser ouvidos José Dirceu e Gerson de Mello Almada. O juiz ainda não respondeu ao pedido.
Procurada, a defesa de Fernando Moura informou que não se manifestaria sobre o assunto. Os advogados que o representavam protocolaram um documento nesta quinta renunciando à defesa do lobista, que tem até dez dias para apresentar novos defensores.
Duas versões
No documento protocolado, o MPF aponta as contradições dos depoimentos. Em um dos anexos da delação premiada, os procuradores destacam o seguinte trecho:
"... que no início de 2005 o declarante procurou José Dirceu para saber qual o risco que corria, uma vez que a imprensa ficava insinuando que ele também deveria ser envolvido no processo do Mensalão [...] Que foi nesse encontro que José Dirceu lhe deu a 'dica' para sair do Brasil e ficar fora do País até a poeira baixar".
Os procuradores apontam ainda outro trecho em que a mesma versão é apresentada:
"Que em Paris o declarante ficou na casa de uma amiga, após receber a 'dica' de José Dirceu para 'cair fora'."
A contradição ocorreu, segundo o MPF, quando Moura houve o seguinte diálogo com o juiz:
Sérgio Moro - "O senhor mencionou que na época do Mensalão o senhor deixou o País por qual motivo?"
Fernando Moura - "Eu deixei o pa...aí nessa declaração, até aí que depois que eu assinei que eu fui ler, eu disse que foi que o Zé Dirceu que me orientou a isso. Não foi esse o caso. Eu, eu saí porque saiu uma reportagem minha..."
Fernando Moura disse que mentiu porque sentiu
ameças contra os netos(Foto: Reprodução)
Etesco
Outra contradição abordada pelos procuradores foi com relação à empresa Etesco. No depoimento à Justiça, no dia 22, o lobista demonstrou nervosismo ao ser questionado por Sérgio Moro sobre o que ele teria dito no acordo de delação premiada sobre contratos ilícitos da Petrobras e o envolvimento de Licínio de Oliveira Machado Filho, da empreiteira Etesco, e do ex-diretor da petrolífera Renato Duque.
"O senhor declarou no seu depoimento: o declarante tem conhecimento que esse arranjo entre a Etesco e Renato Duque permitiu que a Etesco fechasse diversos contratos milionários com a Petrobras. Que a Estesco, que era uma empresa de pequeno e médio porte passou repentinamente a ficar como um player entre as gigantes da construção”, argumentou o juiz.
Alguns segundos depois de ficar quieto, o lobista indagou: "Eu falei isso?"
Sérgio Moro: "falou!"
Lobista: "Eu assinei isso, eu acho..."
Lobista: "Devem ter preenchido um pouquinho mais do que eu tinha falado, mas, se eu falei, eu concordo"!
Sérgio Moro: "Não, não é bem assim que o negócio funciona, senhor Fernando".
Nesta quinta, porém, Fernando Moura disse que a Etesco foi, sim, ajudada em contratos com a diretoria de Serviços da Petrobras, comandada por Renato Duque. "Houve esse beneficiamento", consentiu. Conforme o delator, a Etesco pagava propinas por conta de contratos assinados com a estatal.
Gravações
Após a contradição de Fernando Moura no interrogatório conduzido por Moro, a defesa de José Dirceu pediu para que o MPF apresentasse os áudios e vídeos referentes ao acordo de colaboração prestados pelo delator. Consultado ainda na audiência pelo juiz, o representante do MPF afirmou que não seria possível, porque não houve gravação de áudio e vídeo dos depoimentos prestados por Moura.
Já a confissão desta quinta-feira, segundo o MPF, foi gravada e enviada para o juiz. Os arquivos foram disponilizados no processo
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Luciano Nunes
Senador Elmano Férrer
