Estação Cocal

Ação

Procuradora-Geral de Justiça do Piauí vai ser denunciada ao Conselho do Ministério Público

A Procuradora vai ser denunciada por não acatar recomendação expedida pela promotora Leida Diniz, que pediu a exoneração de Assessores dos Procuradores de Justiça.

GERMANA CHAVES, DO GP1

Atualizada em 29/09/2014 - 22h26

Em resposta à decisão da procuradora-geral de justiça Zélia Saraiva, de que não vai acatar recomendação expedida pela promotora Leida Diniz, que pediu a exoneração de Assessores dos Procuradores de Justiça, advogados aprovados no último concurso do Ministério Público do Estado do Piauí afirmam que vão tomar providências necessárias para que a lei seja cumprida. 

Em entrevista ao GP1, o advogado Enderson Flávio Costa Lima, um dos aprovados que nunca foi nomeado, declarou que pretende levar o caso à Comissão de Concurso Público da Ordem dos Advogados do Brasil e também ao Conselho Nacional do Ministério Público.

Imagem: Bernardo Marçal / GP1Advogado Enderson Lima

“Vamos levar a situação para Comissão de Concurso Público da OAB, que em vários casos, foi parceira do próprio Ministério Público. Estaremos também representando e requerendo um procedimento de controle junto ao Conselho Nacional do Ministério Público e acompanhando o trabalho dos promotores numa eventual ação civil pública. Para que o mais rápido possível a lei seja cumprida”, esclareceu o advogado.

Enderson Lima acredita que “não aceitar a recomendação é claramente afrontar não os promotores, mas sim, a Constituição Federal”.

O advogado ainda fez questão de destacar que o foco, nesse momento, não é apontar culpados, mas fazer com que a lei seja obedecida integralmente.

“Queremos cumprir a lei. Posteriormente, havendo o preenchimento dos requisitos como: o dolo, a culpa, ou seja, uma hipótese prevista na lei 8.429, que é a lei de improbidade administrativa, ai sim, apura-se pela autoridade competente, o cometimento desse ilícito que pode repercutir nas searas administrativa, criminal e da improbidade administrativa”, explicou.

No Ministério Público do Estado do Piauí, existem 20 Procuradores de Justiça, exceto, a procuradora-geral, chefe da Instituição.

“Cada um desses procuradores têm dois servidores comissionados. Portanto, por baixo existem cerca de 40 servidores ocupando esses cargos ilegalmente”, disse o advogado Enderson Lima.

Curta a página do GP1 

Estação Cocal

O futuro do PMDB

29/09/2014 • 22:11

Compartilhe com seus amigos A se confirmar a vitória do senador Wellington Dias, candidato do PT, para o governo do Piauí no próximo domingo, dia 5 de outubro, ela não significará apenas a derrota pura e simples do atual governador Antonio José de Moraes Souza Filho.

Implicará, sobretudo, numa significativa derrota do PMDB, atualmente o partido de maior representação político-eleitoral no plano estadual.

O PMDB, que desde a cassação do mandato do então governador Mão Santa em outubro de 2001 pelo Tribunal Superior Eleitoral, não assumia o comando do estado, atuando apenas como partido acessório, vai a partir de janeiro migrar para a oposição.

Independente de manter ou não o número de cadeiras na Assembléia que possui atualmente, dificilmente o PMDB será chamado pelo governador Wellington Dias para completar a composição da bancada de maioria que ele pretende formar.

Não são poucas as razões que o senador petista tem para não querer aproximação com o PMDB, as principais delas o nível baixo da campanha eleitoral e a decisão do partido de não apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Convencido de que a aliança proporcional do PT com os partidos aliados deve eleger entre 11 e 13 deputados, Wellington Dias pode atrair outros partidos menores, entre eles o PSDB, para formalizar uma composição parlamentar.

Com efeito, a decisão de Wellington Dias de deixar o PMDB fora de seu governo será danosa politicamente. Perdendo espaço no poder e no governo, as conseqüências revelam o futuro sem perspectiva para o partido.

É evidente que não se pode condenar o PMDB por assumir o governo e ter candidato próprio a governador. Esse direito, o partido exerceu plenamente. Porém, o malogro eleitoral não reserva um futuro de boas colheitas eleitorais.

Para quem foi governo ou participou de governos nos últimos 20 anos será difícil imaginar que o PMDB sobreviverá a esta situação imposta por uma conjuntura em que o partido apostou numa perspectiva que não se concretizaria.

Com isso, restará ao PMDB, após as eleições, fazer uma longa avaliação do insucesso eleitoral, juntar os pedaços e tentar não seguir o destino do PFL. Se fizer isso, pode ser que consiga sobreviver. Se não o futuro será cada um por si.

Comente

Estação Cocal

Dilma amplia vantagem sobre Marina e venceria no segundo turno, aponta pesquisa

REDAÇÃO

29 Setembro 2014 | 16:57

Levantamento divulgado na tarde desta segunda mostra presidente com 40% das intenções de voto contra 25% da ex-ministra no primeiro turno,

Por Ricardo Brito e Ricardo Della Coletta

Brasília – Pesquisa MDA encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e divulgada na tarde desta segunda-feira, 29, mostra que a presidente Dilma Rousseff ampliou a vantagem que tinha em relação a Marina Silva no primeiro turno da corrida ao Palácio do Planalto. Dilma subiu de 36% para 40% das intenções de voto. Marina oscilou de 27% a 25%, no limite da margem de erro na comparação para a sondagem divulgada no dia 23 de setembro. O candidato do PSDB, Aécio Neves, oscilou de 18% para 20%, também no limite da margem de erro (2 pontos porcentuais).

No principal cenário de disputa para segundo turno, Dilma venceria Marina por nove pontos de vantagem. A petista tem 48% contra 39% da candidata do PSB. No levantamento anterior, Dilma tinha 42% e Marina, 41%, em situação de empate técnico.

Na disputa entre Dilma e Aécio, a presidente também ampliou a diferença e se reelegeria com 49% contra 37% do tucano. A petista tinha 46% contra 37% do tucano. O resultados foram arredondados pelo Estado arredondou o resultados, pois as casas decimais utilizadas no levantamento sugerem uma precisão que nenhuma pesquisa de intenção de voto tem.

Segundo a CNT, foram entrevistados 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 unidades federativas das cinco regiões do País, nos dias 27 e 28 de setembro. A margem da pesquisa de erro é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-00992/2014.

Tags: Eleições

Estação Cocal

Dilma lidera com 36%, Marina tem 30%, e Aécio, 19%, aponta Ibope

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (16) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Presidência da República: - Dilma Rousseff (PT): 36% - Marina Silva (PSB): 30% - Aécio Neves (PSDB): 19% - Pastor Everaldo (PSC): 1% - Zé Maria (PSTU): 0%* - Luciana Genro (PSOL): 0%* - Eduardo Jorge (PV): 0%* - Rui Costa Pimenta (PCO): 0%* - Eymael (PSDC): 0%* - Levy Fidelix (PRTB): 0%* - Mauro Iasi (PCB): 0%* - Branco/nulo: 7% - Não sabe/não respondeu: 6% * Cada um dos sete indicados com 0% não atingiu 1% das intenções de voto; somados, eles têm 1%

No levantamento anterior do instituto, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgado no dia 12, Dilma tinha 39%, Marina, 31%, e Aécio, 15%.

Segundo turno

O Ibope também simulou três cenários de segundo turno. São eles: - Marina Silva: 43% - Dilma Rousseff: 40% - Branco/nulo: 11% - Não sabe/não respondeu: 6% - Dilma Rousseff: 44% - Aécio Neves: 37% - Branco/nulo: 12% - Não sabe/não respondeu: 6% - Marina Silva: 48% - Aécio Neves: 30% - Branco/nulo: 15% - Não sabe/não respondeu: 8%

O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 204 municípios do país entre os dias 13 e 15 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-00657/2014.

Espontânea

Na modalidade espontânea da pesquisa (em que o pesquisador somente pergunta ao eleitor em quem ele pretende votar, sem apresentar a relação de candidatos), o resultado foi o seguinte: - Dilma Rousseff (PT): 31% - Marina Silva (PSB): 24% - Aécio Neves (PSDB): 15% - Outros: 1% - Branco/nulo: 10% - Não sabe/não respondeu: 18%

Rejeição

De acordo com a pesquisa, a presidente Dilma tem a maior taxa de rejeição (percentual dos que disseram que não votam em um candidato de jeito nenhum). Nesse item da pesquisa, os entrevistados puderam escolher mais de um nome. - Dilma Roussef: 32% - Aécio Neves: 19% - Pastor Everaldo: 17% - Marina Silva: 14% - Levy Fidelix: 12% - Zé Maria: 12% - Eymael: 11% - Luciana Genro: 11% - Mauro Iasi : 10% - Rui Costa Pimenta: 10% - Eduardo Jorge: 9%

Avaliação do governo

A pesquisa mostra que a administração da presidente Dilma tem a aprovação de 37% dos eleitores entrevistados – no levantamento anterior, divulgado no último dia 12, o índice era de 38%. O percentual de aprovação reúne os entrevistados que avaliam o governo como "ótimo" ou "bom". Os que julgam o governo "ruim" ou "péssimo" são 28%, segundo o Ibope. Para 33%, o governo é "regular". Os dois índices são os mesmos do levantamento anterior. O resultado da pesquisa de avaliação do governo Dilma foi o seguinte: - Ótimo/bom: 37% - Regular: 33% - Ruim/péssimo: 28% - Não sabe/não respondeu: 1%

Fonte: GP1

G1

Estação Cocal

Autoria de Rejane Dias

Projeto quer obrigatoriedade de disciplina sobre câncer em universidades do Piauí

O projeto ainda será votado nas comissões técnicas da Assembleia, e se aprovado, vai para votação no plenário.

BÁRBARA RODRIGUES, DO GP1

Atualizada em 16/09/2014 - 19h48

Projeto de Lei de nº 91/2014 apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) pede a obrigatoriedade da inclusão disciplina sobre o câncer nas universidades do Piauí.

Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Rejane Dias

O projeto é de autoria da deputada estadual Rejane Dias (PT). Segundo o projeto, a disciplina deve constar no curso de Medicina das universidades estaduais e federais do estado. Onde será destacado o estudo e o tratamento para os mais diversos tipos de câncer.

Para a deputada, muitos profissionais de saúde recém-formados no estado não possuem um amplo conhecimento sobre o assunto, que é importante principalmente  para os que atuam em postos de saúde pública, onde com o conhecimento no assunto poderão identificar a doença de forma mais rápida.

O projeto ainda será votado nas comissões técnicas da Assembleia, e se aprovado, vai para votação no plenário.

Curta a página do GP1

Estação Cocal

Denúncia

Ministério Público denuncia Assis Carvalho novamente à Justiça Federal

A ação foi autuada em 25 de agosto e distribuída automaticamente a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí no dia 15 de setembro de 2014.

GIL SOBREIRA E GERMANA CHAVES, DO GP1

Atualizada em 16/09/2014 - 15h30

O Ministério Público Federal, através do procurador da República Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, denunciou à Justiça, em ação civil por improbidade administrativa, o deputado federal e candidato a reeleição Assis Carvalho, ex-secretário estadual de Saúde; o ex-prefeito Jose Barros Sobrinho, do município de União e a ex-diretora geral da Unidade Hospitalar de União, Caroline Menegazzo Feitosa Moita, acusados de irregularidades na gestão de recursos do SUS e do Convenio 837/2009 celebrado junto ao Ministério da Saúde. 

Imagem: José Maria Barros/GP1Assis Carvalho

A ação foi autuada em 25 de agosto e distribuída automaticamente a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí no dia 15 de setembro de 2014. 

O GP1 tentou falar com o deputado federal Assis Carvalho a respeito do assunto, mas até o fechamento da matéria, o parlamentar não havia atendido às nossas ligações.

Curta a página do GP1

Estação Cocal

Data AZ: eleição para o Senado está tecnicamente empatada no Piauí

16/09/2014 • 18:55

• Notícia

Imprimir

Reduzir tamanho do textoTamanho normal do textoAumentar tamanho do texto

Da Redação do Portal AZ

O candidato do PSB ao Senado, Wilson Martins, lidera as intenções de voto em pesquisa estimulada do Instituto Data AZ em todo o Piauí. Em Teresina, o candidato Elmano Ferrer está na frente. No total geral da pesquisa realizada entre os dias 11 e 15 deste mês Wilson tem 38,82% contra 36,12% de Elmano Férrer (PTB).

A distância entre os dois – de 2,70% está abaixo da margem de erro da pesquisa (de 3,22% para mais ou para menos), o que indica um empate estatístico na disputa. Na capital Elmano aparece com 51.44% e Wilson Martins acom 34.77%.

Os indecisos na sondagem estimulada são 15,04%, enquanto somam 6,76% os que dizem não votar em nenhum dos candidatos.

O candidato do PSTU, Geraldo Carvalho, é citado por 1,35% dos entrevistados, enquanto Gustavo Henrique, do PSC, tem 1,03%. Os candidatos Professor Claudionor (PPL) e Aldir Nunes (PCB) foram lembrados, respectivamente, por 0,48% e 0,40% dos eleitores.

Elmano ganha na pesquisa Espontanea

Se na pesquisa estimulada há um empate técnico com vantagem de 2,70% para Wilson Martins, na espontânea o empate persiste, mas a vantagem muda de lado, favorecendo a Elmano Férrer.

O petebista tem 28% das intenções de voto na pesquisa espontânea, quando o nome do candidato não é apresentado aos eleitores entrevistados. Ele está a uma distância de 2,30% de Wilson Martins, que tem 25,7% das intenções de voto.

Os eleitores indecisos somam 40,25%, enquanto 3,66% dizem que não votam em nenhum dos candidatos.

Geraldo Carvalho, do PSTU, tem 0,95% das intenções espontâneas de voto, seguido por Gustavo Henrique (0,88%), Professor Claudionor (0,24%) e Aldir Nunes (0,16%). Um certo Rubem foi citado por 0,16% dos entrevistados.

Rejeição

Wilson Martins é o mais rejeitado entre os candidatos a senador na pesquisa realizada em todo o Estado, excetuando Teresina: 18,93% dizem que não votariam nele para o cargo.

O segundo em rejeição é o ex-prefeito Elmano Férrer, com 11,22%, seguido por Gustavo Henrique, com 5,17%.

Os candidatos menos rejeitados são Aldir Nunes (1,43%), Professor Claudionor (3,34%) e Geraldo Carvalho (4,69%).

Há 30,47% dos eleitores que não sabem ou não respondem sobre em quem não votariam para senador e 24,74% que dizem não rejeitar nenhum dos nomes postos.

Elmano lidera em Teresina com mais de 16 pontos

O ex-prefeito de Teresina, Elmano Férrer lidera a corrida pelo Senado entre os eleitores de Teresina com vantagem de 16,67%. Ele tem 51,44% das intenções de voto em pesquisa estimulada, contra 34,77% de Wilson Martins.

Na pesquisa estimulada em Teresina, os eleitores indecisos somam apenas 2,01% e os que dizem não votar em nenhum dos candidatos chegam a 4,60%.

O candidato Geraldo Carvalho tem 3,45%, seguido por Gustavo Henrique (2,59%), Aldir Nunes e Professor Claudionor, de 0,57% cada.

Pesquisa espontânea

Na pesquisa espontânea entre os eleitores da capital, a distância entre Elmano e Wilson é de 13,22%. Elmano tem 47,13% das intenções de voto contra 33,91% de Wilson. Os indecisos somam 8,91%.

Geraldo Carvalho tem 3,16%, Gustavo Henrique, 2,59%.

Aldir Nunes e Professor Claudionor aparecem ambos com 0,57% e foi citado ainda o nome de um certo Rubem, com 0,29%.

Rejeição

O mais rejeitado entre os teresinenses na corrida pelo Senado é o ex-governador Wilson Martins: 30,46% dos eleitores da capital dizem que não votariam nele para o cargo. O ex-prefeito Elmano Férrer vem a seguir, com 17,53%.

O candidato Gustavo Henrique é o terceiro mais rejeitado, com 10,92%, enquanto 12,93% não sabem ou não opinam sobre em quem não votariam para senador e 10,34% não rejeitam nenhum dos nomes em disputa.

Os menos rejeitados para o Senado entre os teresinenses são os candidatos Aldir Nunes (3,16%), Professor Claudionor (4,89%) e Geraldo Carvalho (9,77%).
Ficha técnica da pesquisa
Período da realização – 11 a 15 de setembro de 2014.
Número de entrevistas – 1.257.
Eleitorado do Estado – 2.335.488 (TSE/maio de 2014).
Área: 51 municípios do Piauí, incluindo a capital.
Margem de erro – 3,22%, com nível de confiança de 90%.
Registros – TRE PI-00142/2014 e TSE BR-00644-2014

Veja os gráficos da pesquisa:

Estação Cocal

                     Home                     Sobre o blog                     Camaradas   Cine Morena                     Rolé                     Cyberia                     Vintage                     Okupa                 

Marina Silva, a carranca e o estado laico

(A carranca do rio São Francisco no saguão do ministério da Cultura)

Não tenho medo da vitória de Marina Silva. O povo é sábio e soberano. O que ele decidir, será. Irei respeitar e torcer para que dê certo, porque o País é o mesmo. Mas não voto em Marina. Obviamente, como pessoa de esquerda, me preocupa uma possível guinada neoliberal no governo com sua chegada ao poder assessorada por economistas que seguem esta cartilha. Existe, porém, uma razão mais forte que me impede de votar nela. O projeto de Brasil de Marina não é o meu, mas não voto nela principalmente porque não sinto confiança de que governará, sendo evangélica da Assembleia de Deus, a partir da concepção de um estado laico, como promete.

Há uma história que circula no ministério da Cultura desde a época de Gilberto Gil que para mim é emblemática. Gil ganhara uma carranca de madeira, daquelas que ficam na proa dos barcos no rio São Francisco, e chamou Marina, sua colega de prédio e ministra do Meio Ambiente, para “inaugurar” a obra, no hall de entrada comum a ambos ministérios. As carrancas são utilizadas pelos pescadores do rio como adorno e com a crença de que espantam maus espíritos. Marina teria se recusado a participar da cerimônia dizendo que a obra representava o “diabo”. Teria inclusive pedido para que fosse retirada do saguão. Se foi assim que ocorreu, o episódio não abalou sua proximidade com Gil, porque ele vai votar na ex-colega para presidente.

Em outra versão da história, contada em reportagem da revista Época de maio de 2008, a própria Marina teria sido presenteada pelos prefeitos da região do rio São Francisco com a carranca e teria se negado a receber o regalo, que ficou coberto até o final da cerimônia. Na mesma reportagem, uma bióloga do ministério do Meio Ambiente conta que, com Marina Silva à frente da pasta, reuniões técnicas chegavam a ser interrompidas para a realização de cultos evangélicos. Seu assessor Pedro Ivo, um dos coordenadores da campanha de Marina atualmente, negou os cultos durante o expediente, mas admitiu que, na hora do almoço, “funcionários se juntavam para rezar nas salas de reunião” (leia aqui).

Marina não me assusta. Fundamentalistas, sim. Estamos assistindo atônitos, nos últimos anos, à forte investida deles contra as bandeiras progressistas: a descriminalização do aborto como questão de saúde pública, a defesa dos direitos dos cidadãos LGBTs, a descriminalização das drogas. No segundo turno da última eleição, em 2010, os fundamentalistas jogaram as trevas sobre nós ao acusar Dilma Rousseff de ser “abortista”, levando a campanha ao mais baixo nível da história.

Eleita Dilma, não lhe deram trégua: à base de ameaças e chantagens, conseguiram barrar um kit educativo anti-homofobia por eles batizado como “kit gay”. Depois, no Congresso, os fundamentalistas lançaram sobre a Nação a praga de projetos medievais como o da “cura gay” e o Estatuto do Nascituro, apelidado de “bolsa-estupro” por seus críticos, porque prevê o pagamento de uma pensão à mulher que, vítima de estupro, decidir não abortar.

Por que falo em “fundamentalistas” e não “evangélicos”? Porque existem evangélicos progressistas. Gente cristã de verdade, que segue na vida o preceito de amar ao próximo como a si mesmo, e não odiar, como pregam alguns destes pastores insanos. É preciso separar o joio do trigo, distinguir os fiéis destes falsos “servos do Senhor”, interessados apenas em poder e dinheiro. Tenho certeza que muitos evangélicos não os suportam e conseguem enxergar com clareza a falta de cristianismo em suas palavras.

Marina é evangélica, mas honestamente não acredito que seja fundamentalista. De qualquer maneira, a história da carranca me deixou com o pé atrás. Também me chama a atenção o fato de nunca ter visto Marina em uma só foto que seja junto a representantes das religiões de matriz africana, alvos frequentes da intolerância dos fundamentalistas, embora tenha participado de uma campanha presidencial inteira em 2010. Eduardo Campos, sim. Inclusive sancionou em 2012, quando governador, um projeto que tombou terreiros de candomblé em Pernambuco.

Nos últimos dias, tivemos a notícia de que a campanha de Marina Silva voltou atrás e apagou do seu programa de governo o trecho que defendia o casamento gay –e justamente após um dos fundamentalistas mais fanáticos e repulsivos, o pastor Silas Malafaia, tê-la criticado no Twitter. Malafaia, aliás, declarou voto na candidata. Marina também ganhou a declaração de voto no segundo turno de outro pastor fundamentalista, o deputado federal Marco Feliciano, já defendido por ela como “vítima” de hostilidades por ser evangélico e não por ser o autor de frases de cunho homofóbico e racista.

Se, ameaçada por esta gente, a presidente Dilma Rousseff foi capaz de recuos em projetos importantes para a comunidade LGBT, como acreditar que, tendo eles a seu lado e professando do mesmo credo, Marina Silva não fará igual? Ou pior?

O fundamentalismo religioso e sua perseguição aos homossexuais, à esquerda e aos progressistas de maneira geral são a minha maior preocupação no Brasil hoje. Tenho falado constantemente sobre a importância de o PT aproveitar este momento histórico para se livrar deles, definitivamente –até porque preferem Marina. E conquistar a simpatia dos evangélicos que pensam de maneira diferente, mais condizente com o mundo moderno do que com preceitos ultrapassados ou mal interpretados propositalmente por pastores manipuladores.

Se Marina ganhar, espero de todo coração que eu esteja errada e que ela saiba de fato diferenciar Estado de religião. Que consiga domar os fundamentalistas a seu redor. Que lute pela tolerância com os gays e os adeptos de religiões de matriz africana com tanto fervor quanto prega por tolerância em relação aos evangélicos. E que cumpra sua promessa de fazer o governo laico que eu, infelizmente, não acredito que seja capaz de fazer.

Publicado em 5 de setembro de 2014

Estação Cocal

CPI não precisa de autorização para ouvir ex-diretor da Petrobras, diz STFMinistro Teori Zavascki diz que convocar pessoas para prestar depoimento em uma CPI constitui prerrogativa constitucional desse tipo de comissão

Agência Brasil

Publicação: 12/09/2014 21:39 Atualização: 12/09/2014 22:09

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (12) que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras não precisa de autorização da Corte para ouvir o ex-diretor da empresa Paulo Roberto Costa na próxima quarta-feira (17). Costa está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. 

Segundo o ministro, apesar de não haver impedimento para que a CPMI ouça o ex-diretor da Petrobas, ele tem direito a garantias constitucionais, como a prerrogativa de fica calado durante o depoimento.

Leia mais notícias em Política

De acordo com Zavascki, convocar pessoas para prestar depoimento em uma CPI constitui prerrogativa constitucional desse tipo de comissão e, por isso, a convocação independe de prévia autorização judicial. "Portanto, sob esse aspecto, nenhuma providência especial cumpre a este STF determinar em face da convocação aqui noticiada, sem prejuízo, todavia, de que sejam asseguradas ao convocado [Paulo Roberto Costa] as suas garantias constitucionais, de resto, oponíveis às próprias autoridades judiciárias, entre as quais a de permanecer em silêncio.”

Costa foi convocado pela CPMI para prestar novo depoimento para falar sobre os termos da delação premiada acordada com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, Na delação, o ex-diretor da estatal cita nomes de políticos que teriam recebido propina no suposto esquema investigado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Tags: Teori Zavascki Operação Lava Jato Paulo Roberto Costa stf petrobras