Denúncias devem complicar situação de Luis Miranda no TSE

Coluna Brasília-DF

Aliados do deputado Luis Miranda (DEM-DF) consideram que o maior problema do parlamentar será a rejeição das contas de campanha pelo TRE, que agora está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A estratégia vem sendo protelar ao máximo para chegar a junho de 2022. Agora, diante das denúncias, vai ficar difícil.

… e para o partido

O DEM vive um drama interno. Se expulsar Miranda, perde a vaga na Câmara, uma vez que o suplente é Laerte Bessa, do PL (antigo PR). Porém, os caciques da legenda não estão confortáveis e já cobraram explicações.

Quanto às denúncias de golpe…

A estratégia é dizer que nada está relacionado ao mandato parlamentar, portanto, não deve ser objeto de análise nem pelo partido nem pela Câmara, afinal, trata-se de um negócio que faliu e de sócios que se sentiram lesados. Falta combinar com os “russos”. No meio do plenário, não param as conversas do tipo, “olha aí a nova política!”

Chama o Mário!!!/ Luis Miranda (DEM-DF) chamou o gerenciador de crises, Mário Rosa, para ajudar na estratégia de recuperação da imagem. O trabalho será árduo. A cada declaração, Miranda parece perder apoios e terreno.

Porta arrombada/ Na semana passada — antes da divulgação da reportagem do Fantástico com as pessoas que se sentiram lesadas em sociedades com Miranda nos Estados Unidos —, o deputado deixou o consultor esperando por duas horas e não foi conversar com ele. Só ontem que Mário entrou no circuito.

Promotora denuncia Erculano Edimilson por contratar sem concurso

Adicionar legendaPrefeito Erculano Edimilson de Carvalho

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), através da promotora de justiça Karine Araruna Xavier, encaminhou para a Justiça uma ação por improbidade administrativa contra o prefeito Erculano Edimilson de Carvalho (PP) do município de Geminiano. A ação foi protocolada no dia 26 de abril na 2ª vara da Comarca de Picos.

O Ministério Público acusa o prefeito de ter realizado 34 contratações temporárias sem concurso público nos anos de 2017 e 2018. As contratações, apontadas como irregulares pelo MP, foram constatadas através de Inquérito Civil Público instaurado pelo órgão ministerial.

As contratações temporárias foram para suprir a carência de pessoal nos seguintes órgãos da administração municipal: a) para a secretaria municipal de Assistência Social: 1 secretário, 1 operador Máster do programa Bolsa Família, 1 coordenador do centro de referência de Assistência Social, 2 assistentes sociais, 1 chefe de assuntos sociais, 1 auxiliar de serviços gerais, 3 orientadores sociais, 1 entrevistador, 1 motorista e 1 psicólogo; b) para a secretaria municipal de Saúde: 2 enfermeiras, 2 agentes epidemiológicos, 2 auxiliares de cirurgião dentário, 3 agentes comunitários de saúde; 1 auxiliar fiscal da vigilância sanitária; c) para a secretaria municipal de Infraestrutura: 3 motoristas; d) para a secretaria municipal de Educação: 2 motoristas e 8 professores.

O órgão ministerial entende que o gestor deveria realizar concurso público ao invés de realizar contratações temporárias, já que existe uma necessidade contínua de pessoal nos quadros do município para desempenhar as funções citadas acima.

A promotora destaca que “à luz dos ensinamentos dos juristas supramencionados, resta clarividente que as contratações em questão, travestidas sob a máscara de ‘contratos de prestação de serviços’, configuram, em verdade, contratação temporária de agentes públicos para o exercício de funções permanentes, as quais foram realizadas sem concurso público, fora das hipóteses admitidas constitucionalmente, uma vez que as contratações temporárias só são admitidas pela Carta Constitucional Brasileira ‘para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”.

Diante dos fatos, o MP pede a notificação do prefeito Erculano Edimilson para apresentar defesa num prazo de 15 dias. Pede que a Justiça receba a denúncia e, em caso de condenação, é pedido a perda do cargo de prefeito, a suspensão dos direitos políticos por 3 ou 5 anos, o pagamento de multa e a proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de 3 anos.

Outro lado

O blog procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o gestor não foi localizado.

Estação Cocal

Ex-vereador Gilson Rocha é acusado de agredir equipe da Eletrobras

O pré-candidato a prefeito e ex-vereador teria agredido uma equipe da Eletrobras que fora cortar a energia da residência e da marcenaria de sua propriedade por falta de pagamento.

GERMANA CHAVES, DO GP1

O GP1 recebeu denúncia de que o ex-vereador e pré-candidato a prefeito da cidade de Cocal, Gilson da Rocha Fernandes (PTB), popularmente conhecido como, “Gilson da Serraria”, teria agredido uma equipe da Eletrobras que fora cortar o fornecimento de energia elétrica, na tarde desta segunda-feira (21), da residência e da marcenaria de sua propriedade por falta de pagamento.

Imagem: Cocal NoticiasGilson da Serraria

Segundo relato feito à nossa reportagem, ao perceber que um funcionário da empresa estava em cima do porte para realizar o desligamento, Gilson teria balançado a escada o que levou o trabalhador a bater o braço no fio de alta tensão. O mesmo só não teria caído porque usava os equipamentos de segurança necessários, dentre eles, o cinto que não o deixou cair. 

Imagem: DivulgaçãoCarro da Eletrobras em frente a delegacia da cidade de Cocal

A equipe da Eletrobras foi à delegacia e registou Boletim de Ocorrência e teve que recorrer a polícia que deu suporte para que o desligamento fosse finalmente realizado. Ainda segundo a denúncia, Gilson da Serraria estaria com os talões, tanto da residência como da marcenaria, atrasados desde o mês de outubro desse ano. Para normalizar o fornecimento será necessário que o pré-candidato a prefeito realize os pagamentos. 

Conforme repassado ao GP1, os dois talões de outubro, um da casa e outro da marcenaria, custariam: R$ 863,49 e R$ 737,85, respectivamente. 

Outro lado

O GP1 tentou falar com Gilson da Ferreira inúmeras vezes, até o fechamento dessa matéria, mas todos os telefones de contato do mesmo encontravam-se desligados. 

Keywords:

gilson da serraria,

cocal,

eletrobras,

ex-vereador

Estação Cocal

Juiz recebe denúncia contra ex-prefeito Fonseca e empresário por desvio de dinheiro

A ação penal foi autuada no dia 27 de janeiro e distribuida na 3ª Vara Federal para o Juiz Agliberto Gomes Machado.

RENAYRA DE SÁ, DO GP1

Atualizada em 02/02/2015 - 18h29

Imagem: DivulgaçãoEx-prefeito de Altos José Batista Fonseca

O Juiz federal Adonias Ribeiro de Carvalho Neto recebeu denúncia do Ministério Público Federal contra ex-prefeito de Altos José Batista Fonseca, mais conhecido por Fonseca, e o empresário Antonio Maia dos Santos acusados de desvio de dinheiro público.

Narra a denúncia que, João Batista Fonseca na condição de prefeito da cidade de Altos/PI, e Antonio Maia dos Santos, na qualidade de proprietário na empresa MS Construções LTDA, teriam desviado recursos federais advindos do Ministério de Educação e Cultura-MEC, e do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação-FUNDEB, no ano de 2009

O inquerito policial instaurado para investigar as irregularidades constatou, conforme Relatório de Fiscalização da Controladoria Geral de União, que o Municipio de Altos/PI, pagou indevidamente a empresa MS Contruções a quantia de R$ 94.571,03,por serviços não realizados,referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 53,celebrado em 06/02/2009, que tinha por objeto a reforma de Escolas da Rede Municipal de Ensino de Altos, cujo o valor total foi de R$ 149.965,24.

Acrescentou ainda que, foi constatada a celebração de um Termo Auditivo ao aludido contrato,em 18/05/2009, no valor de R$ 37.491,31, para serviços não contidos no objeto do contrato,além de inexistente em planilha orçamentária a justificação deste acréscimo.

Portanto, o Ministério Público Federal entendeu que os denunciados aplicaram indevidamente e/ou desviaram em proveito próprio ou alheio,recursos públicos repassados ao Município.

Os denunciados alegaram incompetência do juízo, inépcia da inicial e inexigibilidade de conduta diversa.

O juiz decidiu então, por receber a denúncia contra o ex-prefeito e o empresário. A ação penal foi autuada no dia 27/01/2015 e distribuida na 3ª Vara Federal para o Juiz Agliberto Gomes Machado.

Estação Cocal

Anvisa suspende lote de medicamento indicado para hipertensãoA medida foi tomada após os resultados insatisfatórios de testes com as amostras do remédio, segundo a agência

Agência Brasil

Publicação: 19/11/2014 10:42 Atualização:

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu nesta quarta-feira (19/11) a distribuição, comercialização e o uso, em todo o território nacional, do Lote nº 713005 do medicamento Aldosterin (Espironolactona 100mg, cartela com 16 comprimidos). O produto, fabricado pela empresa Aspen Pharma Ind. Farm. Ltda., tem validade até 04/2016.

Leia mais notícias em Brasil

De acordo com a Anvisa, a suspensão se deve a resultados insatisfatórios obtidos em ensaios de descrição de amostra e aspecto. A Anvisa determinou ainda que a empresa promova o recolhimento do estoque existente no mercado. A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

Estação Cocal

Denúncia

Ministério Público denuncia Assis Carvalho novamente à Justiça Federal

A ação foi autuada em 25 de agosto e distribuída automaticamente a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí no dia 15 de setembro de 2014.

GIL SOBREIRA E GERMANA CHAVES, DO GP1

Atualizada em 16/09/2014 - 15h30

O Ministério Público Federal, através do procurador da República Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, denunciou à Justiça, em ação civil por improbidade administrativa, o deputado federal e candidato a reeleição Assis Carvalho, ex-secretário estadual de Saúde; o ex-prefeito Jose Barros Sobrinho, do município de União e a ex-diretora geral da Unidade Hospitalar de União, Caroline Menegazzo Feitosa Moita, acusados de irregularidades na gestão de recursos do SUS e do Convenio 837/2009 celebrado junto ao Ministério da Saúde. 

Imagem: José Maria Barros/GP1Assis Carvalho

A ação foi autuada em 25 de agosto e distribuída automaticamente a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí no dia 15 de setembro de 2014. 

O GP1 tentou falar com o deputado federal Assis Carvalho a respeito do assunto, mas até o fechamento da matéria, o parlamentar não havia atendido às nossas ligações.

Curta a página do GP1

Estação Cocal

MPF investiga denúncia de irregularidades em concurso público do IFPI

O procurador da República Saulo Linhares da Rocha converteu notícia de fato em procedimento preparatório para investigar denúncia de possíveis irregularidades ocorridas no concurso público do IFPI.

Para abertura do procedimento o procurador considerou a representação feita por Karla Gonçalves de Oliveira, noticiando supostas irregularidades em concurso público para o provimento de cargos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí – IFPI, realizado pela Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência – FUNRIO, consistentes na manutenção de gabarito em desacordo com o entendimento da representante.

Considerou também que, notificada a complementar as informações apresentadas, sob pena de arquivamento, a representante Karla Gonçalves de Oliveira) encaminhou documentação, bem como informou que a FUNRIO não respondeu ao recurso interposto.

Tendo em vista a necessidade de apurar a inexistência de resposta da FUNRIO ao recurso administrativo interposto, o Ministério Público Federal expediu ofício à FUNRIO para, no prazo de trinta dias, apresentar manifestação sobre o objeto do presente procedimento administrativo, em especial sobre a eventual omissão em examinar o recurso interposto pela representante.

A Portaria PP Nº 22/2014–GAB-SLR é do dia 21 de agosto de 2014.

Escrito por Rauristênio Bezerra em 22/08/2014 às 19h00

Estação Cocal

Denúncia

Prefeito Anderson Luiz é denunciado por desvio de dinheiro

"Beta", como é conhecida na região, foi remunerada com recursos do Fundeb, entre os meses de fevereiro a julho de 2009, período em que prestava serviço de diarista na casa do prefeito.

GIL SOBREIRA, DO GP1

Atualizada em 20/05/2014 - 09h02

Imagem: ReproduçãoPrefeito Anderson Luiz, São Gonçalo do Gurgueia

O prefeito do município de São Gonçalo do Gurgueia, Anderson Luiz Alves dos Santos Figueiredo (PT), foi denunciado na última semana por desviar verba do Fundeb para pagamento de serviços particulares de cozinheira. Na denúncia, oferecida pela Procuradoria Regional da República da 1ª Região, também estão sendo acusadas a secretária Municipal de Educação, Verlane de Azevedo Souza Figueiredo, e a cozinheira Elizabete Carvalho de Souza que foi beneficiada com os pagamentos.

A acusação do Ministério Público narra que Elizabete foi contratada temporariamente pela Secretaria de Educação do município para exercer a função de auxiliar de serviços gerais em uma escola da cidade. Entretanto, moradores da localidade e professores da rede municipal afirmam não recordarem de sua presença na escola em que estava supostamente lotada. De acordo com o MPF, “Beta”, como é conhecida na região, foi remunerada com recursos do Fundeb, entre os meses de fevereiro a julho de 2009, período em que prestava serviço de diarista na casa do prefeito.

A responsável pela contratação, segundo a denúncia, é a Secretária de Educação Verlane de Azevedo Souza Figueiredo, cunhada do prefeito. Ela afirma que a diarista desempenhava suas atividades em escolas municipais, e que só foi trabalhar na residência do prefeito após o término do contrato com a secretaria de educação.

Para o MPF, no entanto, as provas mostram o contrário. “A denunciada Elizabete Carvalho de Souza nunca prestou quaisquer serviços em unidade escolar do município de São Gonçalo do Gurguéia/PI, sendo de conhecimento público e notório na região que a referida denunciada é, na verdade, cozinheira do Prefeito, isso desde o ano de 2008”, afirma a denúncia.

Antes de oferecer a denúncia a Procuradoria tentou resolver a situação amigavelmente. Em setembro de 2013, ofereceu ao prefeito a oportunidade de devolver o dinheiro voluntariamente. Corrigido até aquela data o valor chegava a R$ 4.068,00 (quatro mil e sessenta e oito reais), como Anderson Luiz não aceitou, foi denunciado Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O MPF quer que os acusados sejam responsabilizados por crime de responsabilidade, em razão do desvio de verbas públicas. Caso seja condenado o prefeito pode pegar de 2 a 12 anos de cadeia.

Outro lado

O GP1 tentou entrar em contato com o prefeito Anderson Luiz, mas seu celular estava desligado.