5/24/2016

Estação Cocal

Governo Temer tem a 1ª baixa com 12 dias de vida

Pedro Ladeira/Folhapress
BRASILIA, DF, BRASIL, 23-05-2016, 12h00: O ministro do Planejamento Romero Jucá durante coletiva de imprensa para falar sobre as denúncias de que teria agido para travar investigações da Lava Jato, na sede do ministério. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)
O ministro do Planejamento Romero Jucá durante coletiva de imprensa sobre gravação vazada


DE BRASÍLIA
Apenas 12 dias após sua posse, o presidente interino, Michel Temer, perdeu seu ministro do Planejamento. Romero Jucá não resistiu e foi obrigado a deixar o governo depois de a Folha divulgar gravações em que ele sugere um pacto para deter a Operação Lava Jato.
A queda de Romero Jucá nesta segunda (23) atinge um dos principais articuladores da aprovação do afastamento de Dilma Rousseff no Congresso e fragiliza o governo Temer logo na sua largada.
O interino apostava na capacidade de articulação de Jucá no Legislativo e no meio empresarial para dar respostas rápidas na economia.
Jucá afirmou que irá tirar uma "licença" até que a Procuradoria-Geral da República responda a uma representação de seu advogado questionando se as gravações contêm alguma ilegalidade ou crime. Na verdade, ele será "exonerado a pedido" nesta terça para poder reassumir seu mandato no Senado pelo PMDB de Roraima.
Interinamente, será substituído pelo secretário-executivo, Dyogo Oliveira, que no governo Dilma ocupava o mesmo posto na equipe de Nelson Barbosa (Fazenda).
Oliveira é investigado na Operação Zelotes, que apura supostos esquemas de venda de medidas provisórias e fraude fiscal. Ele nega envolvimento em irregularidades.
Apesar de Jucá ter anunciado que espera voltar ao cargo, a equipe de Temer avalia que isto não deve ocorrer e já começou a avaliar substitutos. Isto, porém, não será feito nos próximos dias porque o presidente não quer impor mais desgaste a seu auxiliar, de quem se sente "devedor".
Temer já sabia desde domingo (22), alertado pelo próprio Jucá, da gravação onde o senador, em conversa com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, diz que "tem que mudar o governo para poder estancar essa sangria".
Machado, que fez as gravações, também registrou diálogos com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente da República José Sarney.
Na manhã desta segunda (23), Temer confidenciou a interlocutores que Jucá não tinha condições de ficar porque passaria a ser alvo constante da imprensa, gerando risco de imobilizar o governo.
O presidente interino esperava, contudo, que partisse do ministro a decisão de pedir um afastamento temporário da equipe, o que seria uma saída honrosa para o auxiliar.
Em reunião no Palácio do Jaburu pela manhã, Jucá prometeu dar entrevista explicando o contexto da gravação.
À Folha Temer já adiantava o futuro do ministro ao dizer que reafirmava seu "compromisso com a Lava Jato" e que, "se houver embaraços pela frente, eles serão retirados". Naquele momento, o presidente apostava na saída negociada e acreditava que Jucá entregaria o cargo.
O então ministro do Planejamento, contudo, deu uma entrevista no final da manhã na qual criticava a Folha, afirmava não ter feito nada para travar a Lava Jato e dizia que falava de economia ao comentar que era preciso tirar a petista Dilma Rousseff para "estancar essa sangria".
Temer ficou preocupado com a disposição de ele seguir no cargo. Um assessor comentou que Jucá deu sinais de que não se demitiria e transferia para Temer a decisão.
Assessores de Temer avaliaram que, depois de a reportagem publicar o áudio da gravação entre Machado e Jucá no início da tarde, mostrando que o ministro não falava de economia ao dizer que era preciso "estancar essa sangria", o caso demandava uma solução rápida.
Ali, ficou acertado que Temer não podia ir ao Congresso sem que houvesse uma definição sobre a situação de Jucá. Por volta das 17h, o presidente interino entregaria a Renan a nova meta fiscal, com previsão de rombo de R$ 170,5 bilhões em 2016.
Antes de seguir para o Legislativo, Jucá e aliados de Temer acertaram que o até então ministro do Planejamento pediria licença do cargo.
Depois de anunciar a saída, Jucá foi para o Jaburu fechar com Temer e Henrique Meirelles (Fazenda) as medidas econômicas que serão divulgadas nesta terça (24).
OUTRO LADO
Ao anunciar a sua licença do Ministério do Planejamento, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que está "consciente" da sua inocência, defendeu a Lava Jato e alega que houve manipulação na divulgação da conversa com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado pela Folha.
Em uma entrevista conturbada à imprensa no Congresso, Jucá afirmou que seu advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, protocolaria uma ação junto ao Ministério Público para que o órgão indicasse se houve ou não irregularidade na conversa.
Segundo Jucá, seu gesto mostra que o governo de Michel Temer é transparente. "Aguardo manifestação do Ministério Público porque sei que não fiz nada de errado. Nada melhor do que uma manifestação de um órgão isento."
Mais cedo, o principal ponto de defesa de Jucá foi dizer que quando disse "estancar a sangria" se referia à situação econômica, não à Lava Jato. O então ministro insistia que os trechos publicados pela Folha foram tirados de contexto.
"Estou dizendo que as frases que estão ali, eu tenho repetido abertamente. Disse o mesmo no Roda Viva, na 'Veja' e também na 'Isto É'", diz.
Folha publicou os áudios de dois trechos da conversa onde fica claro que o termo "estancar a sangria" se referia à Lava Jato e que não há menção, nessa parte, à situação econômica brasileira.
(VALDO CRUZ, GUSTAVO URIBE, MARIANA HAUBERT, MARINA DIAS, DANIELA LIMA, MACHADO DA COSTA E LEANDRO COLON) 

Estação Cocal

Wellington Dias decreta ponto facultativo na sexta-feira

A medida visa proporcionar aos servidores públicos a possibilidade de cumprir obrigações religiosas, bem como o deslocamento dos mesmos para outras regiões, como é de costume.


Em virtude do feriado de quinta-feira (26), dia de Corpus Christi, o governador Wellington Dias decretou ponto facultativo na sexta-feira (27) para todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo.
Imagem: Lucas Dias/GP1Wellington Dias (PT)(Imagem:Lucas Dias/GP1)Wellington Dias (PT)
A medida visa proporcionar aos servidores públicos a possibilidade de cumprir obrigações religiosas, bem como o deslocamento dos mesmos para outras regiões, como é de costume. Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais.

O Decreto, de nº 16.594, foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (23).


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Estação Cocal

PF cumpre 12 mandados em ação contra crimes previdenciários no MA

Prejuízos causados por esquema fraudulento chegam a R$ 1,65 milhão.
Entre mandados, um é de prisão preventiva e quatro de condução coercitiva.


A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira (24) em São Luís (MA) 12 mandados judiciais, sendo um de prisão preventiva, quatro de condução coercitiva e sete de busca e apreensão dentro da Operação Casa Cheia, que apura esquema com prejuízos de aproximadamente R$ 1,65 milhão contra a Previdência Social.
Entre os mandados, consta também a previsão de arresto de bens imóveis e de veículos no nome dos investigados, além da determinação para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspenda ou bloqueie o pagamento de 43 benefícios de amparo social ao idoso e realize auditoria em outros 27 benefícios dessa mesma espécie.
A Operação Casa Cheia teve investigações iniciadas em 2015, que levaram à identificação de um esquema criminoso com atuação desde 2011, responsável pela concessão de benefícios de amparo social ao idoso fraudulentos, segundo a Polícia Federal. Os titulares eram pessoas fictícias, criadas virtualmente através da falsificação de documentos públicos.
O esquema criminoso tinha participação de pelo menos três servidores do INSS e de intermediários. Eles serão proibidos de frequentar o local de trabalho e afastados das funções públicas pelo prazo de 90 dias.
A operação realizada pela Força-Tarefa Previdenciária – formada pelo Departamento de Polícia Federal, Ministério do Trabalho e Previdência Social e Ministério Público Federal – foi batizada ‘Casa Cheia’ por causa dos titulares de 42 benefícios identificados supostamente residirem em apenas duas residências, levando-se em conta o endereço cadastrado nos benefícios.

5/12/2016

Estação Cocal


Impeachment é 'maior das brutalidades', afirma Dilma

Processo foi aberto pelo Senado por 55 votos favoráveis e 22 contrários.
Presidente foi intimada da decisão e ficará afastada por até 180 dias.

Do G1, em Brasília

Após ter sido intimada sobre a abertura de processo de impeachment no Senado, a presidente afastada Dilma Rousseff fez um pronunciamento de 14 minutos nesta quinta-feira (12) no Palácio do Planalto no qual classificou a decisão como "a maior das brutalidades que pode ser cometida contra um ser humano: puní-lo por um crime que não cometeu".
Ela voltou a classificar o processo de impeachment de “golpe” e afirmou que não praticou nenhum crime. Disse que o que “está em jogo” é o “respeito às urnas” e acrescentou que tentam “tomar à força” o seu mA abertura do processo de impeachment foi aprovada no Senado por 55 votos favoráveis e 22 contrários em uma sessão que durou mais 20 horas e terminou por volta das 6h40 desta quinta. Antes do pronunciamento, Dilma foi intimada da decisão que a afasta do cargo por até 180 dias. Se julgada pelo Senado culpada por crime de responsabilidade, será afastada em definitivo e o vice Michel Temer, que assume desde já, concluirá o mandato até 2018.
“O que está em jogo no processo de impeachment não é apenas meu mandato. Está em jogo o respeito às urnas, à vontade soberana do povo brasileiro e a Constituição. O que está em jogo são as conquistas dos últimos 13 anos, os ganhos das pessoas mais pobres e da classe média, a proteção às crianças, os jovens chegando às universidades e escolas técnicas, a valorização do salário mínimo, médicos atendendo a população, a casa própria com o Minha Casa Minha Vida”, afirmou Dilma.

O pronunciamento de Dilma foi acompanhado pelos ministros da sua equipe e parlamentares de PT e do PCdoB. Ao chegar ao Salão Leste, Dilma foi recebida com aplausos e aos gritos de "Dilma, guerreira da Pátria brasileira".

Dilma afirmou em seu discurso que o seu governo foi sabotado para que, assim, conseguissem “forjar o meio ambiente propício ao golpe”.
“Meu governo tem sido alvo de intensa e incessante sabotagem. O objetivo evidente vem sendo me impedir de governar e, assim, forjar o meio ambiente propício ao golpe. Quando uma presidente eleita é cassada sob acusação de um crime que não cometeu. O nome que se dá a isso no mundo democrático não é impeachment, é golpe”, afirmou.
A petista disse ser inocente e alvo de um processo "injusto". Ela voltou a dizer que não cometeu crime de responsabilidade e, por isso, não haveria razão para o processo de impeachment.
"Não tenho contas no exterior, nunca recebi propinas, jamais compactuei com a corrupção. Esse processo é frágil, juridicamente inconsistente, um processo injusto, desencadeado contra uma pessoa honesta e inocente. É a maior das brutalidades que pode ser cometida contra qualquer ser humano puni-lo por um crime que não cometeu", ressaltou.
Dilma afirmou ser vítima de uma injustiça e de uma "farsa jurídica". Sem citar diretamente o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), responsável por deflagar o processo de impeachment, afirmou que o processo foi desencadeado por nunca ter aceitado "chantagem de qualquer natureza".
O governo sempre acusou Cunha de abrir o processo em represália por não ter conseguido apoio do PT no Conselho de Ética, onde responde a um processo de cassação por quebra de decoro. "Posso ter cometido erros, mas não cometi crimes", disse Dilma.
A petista rebateu as acusações a que responde no processo de impeachment argumentando que fez "tudo o que a lei me autorizava a fazer".
"Os atos que pratiquei foram atos legais, corretos, atos necessários, atos de governo. Atos idênticos foram executados pelos presidentes que me antecederam. Não era crime na época deles e também não é crime agora", afirmou.
Sobre a edição de decretos liberando créditos sem autorização do Congresso, uma das acusações que constam da denúncia do impeachment, Dilma ressaltou que os "decretos seguiram autorizações previstas em lei". "Tratam como crime ato corriqueiro de gestão", disse.
Em relação às chamadas pedaladas fiscais (nome dado ao atraso no repasse feito pelo Tesouro aos bancos públicos para pagar benefícios sociais, maquiando temporariamente as contas públicas), outra das motivações da denúncia do impeachment, Dilma disse:
"Nada determinei a respeito. A lei não exige minha participação na execução do plano. Meus acusadores não conseguem sequer dizer que atos eu teria praticado".
Direitos
Ao ser intimada sobre o processo, Dilma também foi informada sobre o que terá direito enquanto estiver afastada da Presidência.

No período, ela irá receber salário de R$ 27,8 mil, poderá usar o Palácio do Alvorada e terá direito a segurança pessoal, assistência saúde, além de ter à disposição avião, carro oficial e uma equipe a serviço de seu gabinete pessoal.
Com a abertura do processo, o Senado passará a colher provas, realizar perícias, ouvir testemunhas de acusação e defesa para instruir o processo e embasar a decisão final. O julgamento será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que também comandará a Comissão Processante do Senado.
O impedimento definitivo da presidente depende do voto favorável de 54 (dois terços) dos 81 senadores, em julgamento que ainda não tem data para ocorrer.andato, que, segundo ela, é alvo de “sabotagem”.

5/09/2016

Estação Cocal

Dilma Rousseff assina decreto de criação da Universidade do Delta

Da redação do Portal AZ 
A presidente Dilma Rousseff anunciou a crianção de novas universidades federais no Brasil, no Palácio do Planalto, na manhã desta segunda-feira (9), dentre elas, a Universidade Federal do Delta (UFD), no Piauí. A instituição terá sede na cidade de Parnaíba, localizada a 336 quilômetros da capital no litoral do estado.

A presidenta assinou uma exposição de motivos referente à autorização para criação da Universidade Federal do Delta. Após a assinatura do decreto, o projeto vai para o Senado Federal para aprovação na casa.

O governador Wellington Dias ressaltou o esforço do Governo Federal e da bancada do Piauí no Congresso Nacional “a criação da Universidade do Delta é um sonho de muitos anos, eu quero primeiro parabenizar a presidente Dilma, o ministro Mercadante, a nossa bancada federal, quero destacar aqui o trabalho do deputado Paes Landim que vem acompanhando esse processo, o deputado Assis Carvalho, a deputada Rejane – como Secretária de Educação, a senadora Regina, o senador Elmano Férrer. Todos que tem nesse processo agora nos últimos dias, trabalhado para que nesse plano de expansão pudéssemos contemplar a Universidade do Delta do Parnaíba”, disse o chefe do executivo estadual.

Dilma Rousseff destinou e está no orçamento do campus da Universidade Federal do Piauí (UFPI) de Parnaíba, o valor de R$ 9 milhões para o término do prédio do curso de medicina e também aquisição de equipamentos necessários para o bom funcionamento do curso.

Segundo o governador Wellington Dias, o lado bom da universidade em Parnaíba é que até para criar será barata para o tesouro federal em relação aos benefícios. “O que são nove, dez milhões de reais por ano para se ter uma universidade independente que vai atender o norte do Piauí, aquela região ali do Ceará, do Maranhão, ou seja, poder ter autonomia para planejar o seu trabalho”, afirma Dias.

Além do empenho político, a criação da Universidade Federal do Delta (UFD) conta com o trabalho técnico dos professores do campus Ministro Reis Veloso com o apoio do reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Arimatéia Dantas Lopes. O chefe do executivo estadual parabenizou o trabalho dos professores e a administração superior da Universidade Federal do Piauí que foi responsável pelo projeto. “Parabenizo também a própria direção da Universidade, através do reitor Arimatéia e toda sua equipe que se empenharam para tecnicamente viabilizar essa decisão de hoje”, afirma o governador.

O projeto da Universidade Federal do Delta elaborado por professores do campus Ministro Reis Veloso no ano de 2014, expôs ao Ministério da Educação, que Parnaíba tem todos os pré-requisitos essenciais para o ensino superior federal independente. Além da independência, a nova instituição estará apta a firmar parcerias para o desenvolvimento educacional, intelectual e social, que não refletirá somente na comunidade acadêmica, mas também para população de Parnaíba
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PP de Ciro Nogueira quer expulsão de Waldir Maranhão do partido

O senador deverá convocar um encontro com a bancada da Câmara para esta terça-feira (10) às 10h, onde será votada uma moção de parte dos deputados propondo a expulsão do presidente da Casa.

BRUNA DIAS, DO GP1

O presidente nacional do Partido Progressista (PP), senador Ciro Nogueira, vai convocar uma reunião da bancada na Câmara para esta terça-feira (10) às 10h. No encontro, será votada uma moção de parte dos deputados propondo a expulsão do presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), da legenda.
Imagem: Lucas Dias/GP1Senador Ciro Nogueira pretende minimizar os danos causados pela falta de regulamentação(Imagem:Lucas Dias/GP1)Senador Ciro Nogueira
De acordo com a colunista Vera Magalhães, da Veja, Ciro esteve reunido na tarde desta segunda-feira (09), com o líder do partido na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB). O encontro ocorreu em decorrência da anulação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. 

A tramitação foi cancelada após o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão assinar, nesta segunda-feira (09), a decisão, alegando que a votação ultrapassou os limites da denúncia oferecida contra a petista por crime de responsabilidade. 

Senado ignora decisão

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu prosseguir com o processo de impeachment de Dilma Rousseff, contrariando a vontade do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), durante sessão no Senado, nesta tarde (09).



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Estação Cocal

Direção da Câmara quer destituir Waldir Maranhão da presidência

A reunião foi marcada via whatsapp pelo deputado paulista Ricardo Izar Júnior (PP).

JOCIARA LUZ, DO GP1

O deputado paulista Ricardo Izar Júnior (PP), quarto suplente da Mesa Diretora da Câmara, marcou uma reunião de emergência, para esta terça-feira (10), direcionada aos parlamentares que fazem parte da direção da Casa. O encontro foi marcado via whatsapp. 
Imagem: Agência CâmaraWaldir Maranhão (PP-MA) pode ser destituído da presidência da Câmara(Imagem:Agência Câmara )Waldir Maranhão (PP-MA) pode ser destituído da presidência da Câmara
O pepista informou que será discutido a revogação da decisão de Waldir Maranhão (PP-MA) de anular a sessão em que foi aprovado o impeachment de Dilma. Ao O Globo, Izar disse que os parlamentares vão votar pela destituição de Waldir Maranhão do cargo de presidente interino da Câmara e ainda fez duras críticas ao maranhense. 

“Vamos revogar a decisão do Waldir Maranhão. E vamos apresentar um projeto de resolução para destituir o Waldir Maranhão do cargo. Ele está fora de controle, desequilibrado”, declarou disse Izar Júnior.
Imagem: Lucio Bernardo Junior/Câmara dos DeputadosRicardo Izar Junior(Imagem:Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados)Ricardo Izar Junior



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