8/09/2017

Estação Cocal

Empresário preso na Lava Jato diz ter gerado, sozinho, R$ 1,7 bilhão em propina

Adir Assad esmiuçou esquema criminoso para obter vantagens em obras públicas. Empresa de terraplanagem do empresário nunca removeu um grão de areia. Propina era chamada de 'lasanha'.


Por Jornal Nacional
Engenheiro revela esquema para empreiteiras corromperem políticos
 O engenheiro Adir Assad, preso na Lava jato, detalhou como funcionava o esquema bilionário de pagamento de propina em grandes empreiteiras do País. Assad disse em depoimento ao juiz da 7ª Vara Criminal Federal no Rio de Janeiro o que era a "lasanha de propina". Na audiência, Adir Assad também diz que gerou, sozinho, R$ 1,7 bilhão de propina.
"É tudo uma questão de dinheiro. Para se eleger um deputado federal custa R$ 30 milhões, para eleger um deputado estadual, custa R$ 20 milhões. Tanto é que eu forneci para todas as empreiteiras. (...) Porque a gente tinha a facilidade para esse crime", explicou Assad.
Um crime contra os cofres públicos já que no esquema as empreiteiras contratavam a empresa de Adir Assad para fazer terraplanagem e o serviço simplesmente não era feito. Ainda assim, Assad emitia notas fiscais milionárias sem remover nada de areia.
Para executar o serviço sujo, o empresário cobrava uma comissão de 14%, sendo que a maior parte ia para a empreiteira contratada para o serviço. E esse pagamento era feito em espécie.
"Nós colocávamos uma ou duas máquinas em cada obra. Se nós pegarmos os valores das notas fiscais fica evidente que não tem como... R$1,2 milhão, R$ 1,1 milhão em cada nota fiscal. Se nós dividirmos isso por R$ 100 a hora, a máquina precisa trabalhar seis meses, dia e noite, sábado e domingo, sem manutenção e tal, durar dois para chegar num faturamento desse", detalhou o empresário.
O esquema era muito procurado por empreiteiras porque Adir Assad tinha facilidade de conseguir dinheiro vivo, na boca do caixa. Isso porque o empresário também era dono de empresas que produziam shows. Assim, Assad costumava usar ingressos e outros "mimos" para seduzir os gerentes de bancos.
"Tinha ingressos à vontade para gerentes, diretores. Não só os ingressos, mas o diretor, eu pegava o diretor e falava: 'ah, você gosta do U2? Então eu vou arrumar para você ir lá no camarim e fazer uma foto com ele", continuou Assad.
Tanta era a ganância e fome por dinheiro que os empresários envolvidos no esquema até criaram um apelido para as malas de dinheiro que circulavam pelo País: lasanha. Segundo Assad, cada mala era recheada com 150 ou 170 mil reais.
De acordo com Assad, só a Andrade Gutierrez gastou R$ 30 milhões em propina para que deputados não incomodassem os negócios quando o empresário foi convocado para depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que, em 2012, investigava as relações de Carlinhos Cachoeira com agentes públicos.
"Tanto é que o dia que eu cheguei na CPI, foi uma maravilha. Eu cheguei lá e estavam todos os deputados, senadores, todos no telefone, para não fazer pergunta para mim. Quer dizer... "Mio", né? Parecia que eu fui lá fazer uma palestra", disse Assad.
A certeza da impunidade era grande e Assad contou o porquê de achar que nunca seria preso. Ele exemplificou explicando que buscava dinheiro de fora do Brasil para o PSDB e, dentro do País, dava outra quantia para o PT. "Eu gerei R$ 1,7 bilhão de propina. Eu sozinho", se orgulha o empresário.

Estação Cocal



Mensalão: Polícia Federal e Procuradoria reabrem investigação sobre Lula

Em 2013, após acusações de Marcos Valério, PF abriu inquérito para apurar suposto pagamento de US$ 7 milhões da Portugal Telecom para o PT. Assessoria de Lula diz que reabertura não se justifica.


Por Mariana OIiveira, TV Globo, Brasília
 
A  Procuradoria da República no Distrito Federal e a Polícia Federal
reabriram uma investigação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por fatos relacionados ao mensalão do PT.
Em 2013, após acusações do empresário Marcos Valério, a PF abriu um inquérito para apurar suposto pagamento de US$ 7 milhões da Portugal Telecom para o PT quitar dívidas de campanhas eleitorais.
De acordo com a assessoria de imprensa do ex-presidente, as acusações de Valério foram investigadas por três anos, e os ministérios públicos de Portugal e do Brasil pediram o arquivamento por total falta de provas. "Não há nada, portanto, que justifique a reabertura dessa investigação agora”, diz nota da assessoria (leia íntegra ao final desta reportagem).
Mais de 30 pessoas foram ouvidas, inclusive em Portugal, mas, em 2015, a PF entendeu que não havia indícios que comprovassem a irregularidade. O procurador Frederido Paiva, da Procuradoria do Distrito Federal, concordou com o arquivamento e enviou o caso à Justiça Federal.
No ano passado, o juiz do caso discordou do arquivamento pedido pelo MP. Quando isso acontece, é preciso que uma câmara de revisão do MP reanalise o caso.
A Câmara de Combate à Corrupção da Procuradoria Geral da República entendeu que a investigação deveria mesmo ser reaberta.
Por isso, a Procuradoria da República do DF recebeu novamente a investigação e determinou sorteio de um novo procurador para ficar à frente do caso – pelas regras, o processo não pode ser tocado pelo mesmo procurador que arquivou a investigação. O sorteado foi Ivan Marx.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante ato em São Paulo no último dia 20 (Foto: (AP Photo/Andre Penner)O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante ato em São Paulo no último dia 20 (Foto: (AP Photo/Andre Penner)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante ato em São Paulo no último dia 20 (Foto: (AP Photo/Andre Penner)

O caso

Em depoimento dado em 2012, em meio ao julgamento do mensalão, Marcos Valério, condenado a 40 anos de cadeia por ter sido considerado operador do esquema, havia dito que Lula tinha conhecimento e que se beneficiou do esquema.
A investigação, aberta em 2013, se concentrou em um suposto repasse de US$ 7 milhões de uma fornecedora da Portugal Telecom em Macau (China) para o PT, por meio de contas no exterior.
O inquérito não teve vínculo formal com o processo do mensalão que tramitou no Supremo Tribunal Federal.
Segundo depoimento de Valério, o repasse foi negociado numa reunião que fez com Lula, os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil) e Antonio Palocci (Fazenda), e com o então presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta, no próprio Palácio do Planalto.
À época Lula classificou as declarações como mentirosas. Palocci disse, por meio de sua assessoria, que os fatos relatados por Valério "jamais existiram". Miguel Horta declarou, por meio de nota, que não teve “qualquer ligação” com o processo do mensalão.

Nota da assessoria de Lula

Leia a íntegra de manifestação da assessoria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o caso:
As acusações de Marcos Valério foram feitas em 2012 e investigadas por 3 anos. Ambos os Ministérios Públicos de Portugal e do Brasil pediram o arquivamento delas por total falta de provas. Não há nada, portanto, que justifique a reabertura dessa investigação agora. Assessoria de Imprensa do ex-presidente Lula.

7/25/2017

Estação Cocal

Conselho Superior do MP Federal aprova reajuste de 16% para procuradores

Comissão de transição da gestão Janot para a gestão Raquel Dodge definirá de quais itens do orçamento do órgão sairá o dinheiro para a concessão do reajuste.


Por Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília
 
Previsão de orçamento para a força-tarefa da Lava Jato é aumentada
O Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou nesta terça-feira (25) a inclusão no orçamento de 2018 do órgão um reajuste de 16% para todos os procuradores do MPF.
A proposta de inclusão partiu da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e foi acolhida pelo plenário do conselho.
O conselho também decidiu que caberá à comissão de transição – criada para fazer a passagem da gestão do procurador-geral Rodrigo Janot, que termina em setembro, à da sucessora Raquel Dodge – defina de onde sairá o dinheiro para o reajuste.
A criação da comissão de transição foi uma proposta de Rodrigo Janot a Raquel Dodge. Ela sugeriu e o conselho aprovou que a comissão discuta duas questões de ajuste no orçamento: como incluir reajuste para membros mantendo paridade com o Judiciário e inclusão de despesas para preenchimento de vagas em aberto.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na abertura da reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal, em Brasília; de pé, a sucessora dele,, Raquel Dodge (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na abertura da reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal, em Brasília; de pé, a sucessora dele,, Raquel Dodge (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na abertura da reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal, em Brasília; de pé, a sucessora dele,, Raquel Dodge (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

Lava Jato

Na sessão desta terça, que durou cinco horas, o Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou por unanimidade o orçamento do Ministério Público Federal para 2018 com aumento de recursos para a força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, em relação à previsão inicial.
A força-tarefa pediu à Procuradoria Geral da República o valor de R$ 1,65 milhão para 2018. Mas a previsão inicial era de R$ 522 mil – reajuste de 4,19% em relação ao valor destinado em 2017, de R$ 501 mil. Em 2017, houve um valor extra de R$ 500 mil, o que permitiu à força-tarefa um orçamento de R$ 1 milhão.
O relator da proposta orçamentária, subprocurador José Bonifácio de Andrada, propôs uma realocação de recursos para permitir que a força-tarefa tenha o orçamento solicitado inicialmente.
Bonifácio lembrou que a futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, questionou o motivo da redução, e a equipe do procurador Rodrigo Janot deu, na avaliação de Andrada, explicações adequadas.
Ele leu a nota divulgada e disse que não tinha dúvida sobre a "razoabilidade dos recursos". Frisou que a atual administração considera a Lava Jato como prioridade.
Mesmo assim, Bonifácio propôs a realocação para garantir o valor solicitado pela força-tarefa. Ele propôs inicialmente que o valor fosse retirado da Secretaria de Concursos, mas depois, após sugestão de Raquel Dodge, concordou que fosse retirado da Secretaria Geral. "Mais que triplicando assim valor inicialmente previsto", disse Andrada.
Logo após o voto, o procurador Rodrigo Janot também defendeu o aumento no orçamento da Lava Jato.
"Não houve redução de investimento nos órgãos de investigação, principalmente na lava jato. Relator ponderou que seria importante a sinalização de que mpf não pretende abrir mão e nem abdicar da lava jato. Seria sinalização positiva. Acho realmente um bom sinal, boa sinalização, de demonstrar que MP não abre mão das investigações em curso na Lava Jato", afirmou Janot. 14:00.
Raquel Dodge foi a primeira a falar após o relator a pedido do procurador-geral Rodrigo Janot. "Todos queremos mais do que nunca ouvir a Dra Raquel."
Ela apoiou o aumento no orçamento da Lava Jato de Curitiba. "O acréscimo apoia a atuação contra corrupção, de modo a fixar o valor solicitado pela Força Tarefa. Passa uma mensagem clara que não fazemos redução e acolhe o que foi pretendido".
A proposta orçamentária do MPF para 2018 em discussão é de R$ 3, 843 bilhões, sendo mais de R$ 3 bilhões os gastos com pessoal. O documento ainda será enviado para o Executivo, que consolida o orçamento da União.