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THE pode receber mais de R$300 mi em investimentos em mobilidade urbana

30/01/2015 • 22:37

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Por Mariana Duarte

Mobilidade urbana, saneamento básico e habitação, esse foram temas discutidos em uma audiência marcada entre o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB) e o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD) em um hotel do bairro Morada do Sol, zona leste de Teresina, nesta sexta-feira (30).

A reunião que visa afinar parcerias entre o governo federal e governo municipal mostrou quadros conjunturais de obras onde estão fluindo como o previsto, como a implantação da integração no transporte público e mostrando também obras que tem necessidade de maior atenção, como a questão da urbanização da Vila da Paz.

Nesta reunião os secretários nacionais que acompanham Kassab em Teresina, mostraram inicialmente um resumo do andamento de projetos que estão no Ministério da Cidade, como a questão da drenagem no Portal da Alegria, problema citado pela secretária nacional de habitação, Inês Magalhães.

Sobre investimentos futuros, o secretário municipal de planejamento, Washigton Bonfin, sinalizou investimentos no valor superior a R$ 358 milhões em obras para a mobilidade urbana, com projetos como um túnel na Avenida Frei Serafim, por exemplo.

Na oportunidade Firmino Filho falou sobre a intenção de transformar o projeto ‘Minha Casa Minha Vida’ de Teresina em um projeto modelo e falou também de obras que já estão caminhando. “Os oito corredores de integração são obras financiadas pelo Ministério das Cidades, essas obras e outras já sinalizam que com relação a mobilidade urbana já estamos caminhando bem”, disse.
Firmino ainda pediu atenção especial do Ministro para R$ 35 milhões que já foi autorizado pela Caixa Econômica Federal para o PAC Pavimentação 3ª Etapa, mas que ainda não foi totalmente liberada por que o Ministério não tem dotação orçamentária.

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 Atualizado em 30/01/2015 18h05

Após visita do ministro, governo do Piauí anuncia retomada de obras

Wellington Dias (PT) afirmou que prioridade é saneamento básico na capital.
Governador anunciou retomada do rodoanel e viaduto da Av. Miguel Rosa.

Do G1 PI

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Deputado Julio Cesar (PSD),  Ministro das cidades, Gilberto Kassab e o governador Wellington Dias (Foto: Gilcilene Araújo/G1)

Durante a visita do ministro das cidades, Gilberto Kassab (PSD), nesta sexta-feira (30), o governador do Piauí Wellington Dias (PT) anunciou para a próxima semana a retomada das obras paralisadas no estado. A reunião aconteceu no Palácio de Karnak, com a participação de membros do secretariado.

Gestores discutiram sobre investimentos no Piauí
(Foto: Gilcilene Araújo/G1)

Kassab está em Teresina para fazer pactuações sobre obras de abastecimento de água, habitação, saneamento básico, o rodoanel e o viaduto da Avenida Miguel Rosa, que são prioridade, e habitação.

“Agora que conseguimos sair da lista de inadimplentes, vamos retomar as obras que foram paralisadas. Tínhamos R$ 1 milhão para investimento, que estavam bloqueados e por isso as obras não foram executadas. A decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), de não considerar o aporte previdenciário como despesa com pessoal, permitirá ao Piauí voltar a receber recursos do Governo Federal e retomar obras importantes. No primeiro momento vamos pagar as empresas e assim dar continuidade aos investimentos", disse Dias.

Kassab revelou que de imediato o governador apresentou uma dificuldade em relação ao saneamento do estado, já que apenas 17% dos domicílios do Piauí possui cobertura. Ele falou da dificuldade de receber recursos do governo federal e para retomar os projetos

"Voltaremos a nos reunir em Brasília na próxima semana para dar continuidade às parcerias que já foram firmadas. Temos 35 intervenções em conjunto com o estado e que estão em andamento, mas nenhuma destas foram concluídas. Vamos encerrá-las para iniciar novos investimentos e assim conseguir levar água e esgoto para todos os piauienses", afirmou o ministro.

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Seduc abre processo seletivo para professores

30/01/2015 • 22:23

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Da Redação do Portal AZ

A Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc) torna pública a abertura de inscrições destinadas à formação ao Cadastro de Reserva e contratação temporária para os cargos de Técnico de Nível Médio e de Professores das disciplinas específicas dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio ofertados nos Centros Estaduais de Educação Profissional e Escolas Família Agrícola - EFAs e Técnicos de Nível Superior, Instrutor e Intérprete de LIBRAS para os Centros de Atendimento Educacional Especializado. A convocação para os referidos cargos ocorrerá quando do surgimento de vagas nos Centros e Escolas.As inscrições, obrigatoriamente online, serão realizadas no período de 02 a 20 de fevereiro através do site www.seduc.pi.gov.br. A taxa de inscrição no valor de R$ 20,00 (vinte reais) deverá ser depositada na Agência 3791-5, Conta Corrente 5149-7 Banco do Brasil, não sendo aceito comprovante de depósito em caixa eletrônico.

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Prefeito de Cocal, Governador e Ministro das Cidades debatem sobre moradia, transporte e saneamento

O Prefeito de Cocal e vice-presidente da APPM (Associação Piauiense dos Prefeitos Municipais)- Rubens Vieira esteve reunido na manhã desta sexta-feira (30/01), no Palácio de Karnak, em Teresina, com o Ministro das Cidades- Gilberto Kassab, Governador Wellington Dias, Prefeito de Parnaíba- Florentino Neto, entre outros prefeitos e diversos secretários do Estado, além de parlamentares da bancada legislativa estadual.

O objetivo do encontro foi discutir os principais problemas pelos quais passam as cidades piauienses na área de infraestrutura, habitação, mobilidade urbana e saneamento básico. Esta semana, o governo regularizou alguns dos convênios que estavam no Cadastro Único de Convênios (Cauc), que impediam que as verbas para a realização de obras fossem liberadas. O governador Wellington Dias declarou que com a saída do Piauí do Cauc, a previsão é de que algumas obras sejam retomadas já na próxima semana.

Num breve discurso, o prefeito-Rubens Vieira enfatizou que os municípios com população inferior a 50 mil habitantes, como é o caso de Cocal, possuem uma grande dificuldade em conseguir recursos e investimentos para se desenvolver. Ressaltando que vem trabalhando de forma integral com os governos federal e estadual, na intenção de resolver os principais problemas que sua cidade enfrenta.

Segundo o ministro, a sua visita ao Estado do Piauí comprova o interesse do Governo Federal de firmar parcerias e liberar recursos. ''Minha presença procura expressar a vontade de transferir verbas para o Piauí. Os contratos para obras já estão assinados e o recurso só não foi liberado antes porque o Estado estava inadimplente'', disse Kassab.

O ministro Kassab, ainda elogiou a atitude dos gestores em realizar uma reunião para que não corram o risco de errar nas prioridades. ''Sabemos que são grandes os desafios aqui no estado do Piauí, em especial nas grandes cidades. Espero que a gente possa estabelecer metas de curto, médio e longo prazo, para que possamos pedir ajuda, seja junto à presidente Dilma - que acompanha essa reunião, seja no Congresso. Sabemos que os investimentos necessários são expressivos e o Estado jamais conseguirá atingir todos os municípios se não tiver essa parceria. Então essa é a razão da nossa presença: para que possamos estabelecer metas de continuidade e as novas prioridades'', afirmou.

Fonte: ASCOM | PMC / Com informações do Portal do Estado do Piauí

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Conheça o valor do salário de um deputado e demais verbas parlamentares

O salário mensal dos parlamentares é de R$ 33.763. Para o exercício do mandato, os deputados federais utilizam mensalmente:

. Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap): o valor depende do estado de cada deputado, devido ao preço da passagem aérea. Representantes do Distrito Federal ficam com a menor quantia (R$ 27.977,66). Já os de Roraima recebem a maior: R$ 41.612,80.

A cota pode ser usada para despesas com:
- passagens aéreas, telefonia e serviços postais (vedada a aquisição de selos);
- manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, compreendendo gastos com locação de imóveis, condomínio, IPTU, serviços de energia elétrica, água e esgoto, locação de móveis e equipamentos, material de escritório e informática, acesso à internet, TV a cabo e assinatura de publicações;
- hospedagem (exceto do parlamentar no Distrito Federal);
- locação ou fretamento de transporte (aeronave, embarcação e automóveis, limitado a 10% do valor do veículo de acordo com a tabela Fipe),
- combustíveis e lubrificantes até o limite de R$ 4,5 mil por mês,
- serviços de segurança prestados por empresa especializada até R$ 4,5 mil por mês,
- contratação de consultorias e trabalhos técnicos, permitidas pesquisas socioeconômicas, e
- divulgação da atividade parlamentar.

. Verba destinada à contratação de pessoal: o valor, que hoje é de R$ 78 mil por mês, destina-se à contratação de até 25 secretários parlamentares (cuja lotação pode ser no gabinete ou no estado do deputado), que ocupam cargos comissionados de livre provimento. A remuneração do secretariado deve ficar entre R$ 845 e R$ 12.940.

. Auxílio-moradia: R$ 3.800, concedidos aos parlamentares que não moram em residências funcionais em Brasília.

. Despesas com saúde: o deputado tem todas as despesas hospitalares relativas a internação em qualquer hospital do País integralmente ressarcidas, caso não haja atendimento no serviço médico da Câmara.

Além disso, se quiser, ele poderá aderir ao plano de saúde dos funcionários da Câmara, pagando R$ 249 por mês, com direito a rede conveniada nacional e a filhos e cônjuge como dependentes. Caso não seja reeleito, continuará fazendo parte do plano de saúde, mas sua mensalidade passará para R$ 868,02.

. Aposentadoria: a lei do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC - Lei 9.506/97) prevê aposentadoria com proventos proporcionais ao tempo de mandato. Nesse caso, os proventos serão calculados à razão de 1/35 (um trinta e cinco avos) por ano de mandato. No entanto, é obrigatório preencher os requisitos de 35 anos de contribuição e 60 anos de idade.

. Cota gráfica e de periódicos
- Cotas gráficas destinadas à divulgação da atividade parlamentar: cada parlamentar tem direito à cota de reprodução de documentos (até o limite de 120 mil cópias por semestre, em preto e branco, no formato A4); à papelaria oficial, como papel timbrado e pasta personalizada (até 10 mil por semestre, em policromia); e material de expediente, como bloco de rascunho e envelope.

- Cada parlamentar dispõe ainda de uma cota de assinatura de cinco periódicos, entre jornais e revistas, que são fornecidos durante o período de funcionamento do Congresso Nacional, em dias úteis.

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Saiba o que faz um deputado federal: atribuições, direitos, deveres e benefícios

Os 513 integrantes da Câmara dos Deputados são eleitos a cada quatro anos. As vagas são divididas por estados e pelo Distrito Federal e definidas por lei complementar: vão de 8 a 70, conforme o tamanho da população local. Mas o que faz um deputado federal? Como representante do povo, esse parlamentar tem duas atribuições principais, estabelecidas na Constituição: legislar e fiscalizar.

O deputado pode propor novas leis e alteração ou revogação de leis existentes, incluindo a própria Constituição. As propostas são votadas pelo Plenário -- ou pelas comissões, quando for o caso. Qualquer projeto de iniciativa do Executivo passa primeiro pela Câmara, antes de seguir para o Senado. Cabe ainda aos parlamentares discutir e votar medidas provisórias, editadas pelo governo federal. Nem todas as propostas são votadas no Plenário: muitas são decididas nas comissões temáticas da Casa.

Compete aos integrantes da Câmara dos Deputados, juntamente com os senadores, por exemplo, discutir e votar o orçamento da União, assim como fiscalizar a aplicação adequada dos recursos públicos. É durante a análise da proposta orçamentária que os deputados apresentam emendas que destinam verbas para a realização de obras específicas em seus estados e municípios. Os parlamentares também examinam o planejamento plurianual do governo federal e as diretrizes para o orçamento do ano seguinte.

Relação com o Executivo
Os congressistas também têm a obrigação de controlar os atos do presidente da República e fiscalizar as ações do Executivo. A Constituição estabelece ainda que somente a Câmara tem poderes para autorizar a instauração de processo contra o presidente e o vice-presidente da República. Compete ainda aos deputados federais eleger os integrantes do Conselho da República, órgão superior de consulta do presidente.

Os parlamentares podem convocar ministros de Estado para prestar informações, assim como para julgar as concessões de emissoras de rádio e televisão e a renovação desses contratos.

Direitos específicos
Entre as prerrogativas do cargo de parlamentar, consta o direito de não ser preso, a não ser em flagrante de crime inafiançável. Deputados e senadores também são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos, conforme a Constituição. Da mesma forma, não são obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do mandato, nem sobre as pessoas que lhes passaram tais dados.

Além disso, os parlamentares têm foro privilegiado (imunidade parlamentar) e os processos contra eles só podem ser julgados no Supremo Tribunal Federal (STF). A intenção dos constituintes ao conferir esses direitos aos integrantes do Legislativo foi assegurar a liberdade no exercício do mandato.

Deveres e proibições
O parlamentar não pode ser proprietário, controlador ou diretor de empresa que tenha contrato com pessoa jurídica de direito público. A violação desse princípio pode acarretar a perda do mandato.

Ainda pode perder a vaga na Câmara o deputado que faltar, sem justificativa, a 1/3 das sessões ordinárias de cada sessão legislativa ou sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado. O cidadão pode consultar no portal da Casa informações, como a presença em plenário, sobre os parlamentares.

O Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara estabelece uma série de outras condutas passíveis de levar à perda do cargo. Receber vantagens indevidas em função da atividade, atrapalhar o andamento do trabalho legislativo ou fraudar resultado de votações estão entre elas.

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TCE acata pedido de Governador e pagamento com inativos sai da folha

29/01/2015 • 17:00

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Da Redação do Portal AZ

O Tribunal de Contas do Estado decidiu na tarde desta quinta-feira (29) por unanimidade, que os gastos do governo do Estado com pensionistas e inativos não entrarão para o cálculo de despesas com pessoal para fins legais da Lei de Responsabilidade Fiscal. 



A decisão é em resposta a um pedido feito pelo governador Wellington Dias (PT) ao TCE na última segunda-feira. O governador explicou que mensalmente é obrigado a fazer um aporte de R$ 50 milhões para o pagamento dos pensionistas e inativos e que, com isso, estaria desobedecendo a LRF, que estabelece um limite máximo de 49% da receita corrente líquida do Estado com pagamento da folha de pessoal. 

Na ocasião Wellington, acompanhado do secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, e de Planejamento Merlong Solano, explicou que caso essa despesa não fosse excluída do cálculo com despesas de pessoal, o Estado ficaria impedido de celebrar convênios com a União, bem como de contrair novos empréstimos ou de receber os já existentes.

Os Conselheiros do Piauí seguiram o mesmo entendimento já adotado pelos Tribunais de Contas do Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. Pelo entendimento da Corte, esse valor passa a ser contabilizado como aporte para o fundo previdenciário. O Secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, disse ao final da sessão que este era o último impasse para tirar o Piauí da situação de inadimplência.

Fonte: Portal AZ

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Articuladores de "terceira via" já preparam futuros passos de candidato a prefeito de Teresina

A articulação de uma "terceira via" com nome altamente competitivo e bem estruturado para a eleição de prefeito de Teresina do próximo ano registrou mais um passo no último final de semana com o encontro de seus principais articuladores, com o objetivo de escolher alguns técnicos que serão encarregados de planejar todas as etapas da provável campanha até chegar ao dia do lançamento.

A primeira preocupação é com a área de comunicação. Existe a convicção de que nenhum nome, por melhor que seja, é candidato de si mesmo. Os espaços serão ocupados de maneira estudada, basicamente na mídia, com defensores do projeto falando oportunamente sobre a melhor maneira de as cidades enfrentarem o futuro que se desenha de grandes dificuldades.

O nome preferido do grupo não se apresentará para entrevistas pelo menos até o mês de junho. O que pode ocorrer a partir de março é uma geração de expectativas para o seu surgimento.

Estas informações foram fornecidas em segredo por um homem de comunicação na certeza de que seu nome não será revelado até autorização do próprio.

Fonte:GP1

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Wellington Dias autoriza pagamento de bolsas da Fapepi

Francisco Guedes esteve na manhã desta quinta (29), em audiência com o governador Wellington Dias.

Atualizada em 29/01/2015 - 19h35

O presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi), Francisco Guedes, esteve, na manhã desta quinta (29), em audiência com o governador Wellington Dias. Na oportunidade, Guedes solicitou ao governador o pagamento das bolsas que se encontram em atraso desde outubro de 2014. O chefe do executivo estadual autorizou o pagamento imediato aos bolsistas, bem como das contrapartidas dos convênios de forma parcelada. O processo já se encontra em tramitação na Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz), para que o pagamento seja efetuado. 

Imagem: Marcelo CardosoAudiência com o diretor-presidente da Fapepi, Francisco Guedes

O presidente da Fapepi também apresentou as prioridades da Fapepi para o ano de 2015.

O governador Wellington Dias autorizou priorizar, além das atividades normais da fundação, a implantação de alguns laboratórios de inovação tecnológicas inclusivas e difusão de tecnologia limpas e sociais nas áreas de energia solar, irrigação, produção de peixe para beneficiar, com viabilidade econômica, os agricultores familiares do Piauí. A iniciativa será realizada em parceria com a Secretária da Educação e Cultura do Piauí (Seduc), através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí (Emater), a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Para as pesquisas na área de saúde, o governador autorizou a consolidação da Fio Cruz no Piauí em parceria da Fapepi com a Universidade Federal do Piauí (UFPI) e com a Secretária de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi).

O presidente Francisco Guedes informou ainda que pretende fortalecer o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), da Universidade Estadual do Piauí (Uespi). “Estamos solicitando uma audiência com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, para a próxima semana em Brasília para discutirmos o assunto”, explicou.

Com a Embrapa, o governador autorizou consolidar as parcerias para a difusão das tecnologias do sistema do órgão, da vitrine tecnológica em convivência com o Semiárido e a elaboração do projeto de zoneamento ecológico-econômico do Piauí.

O governador autorizou o aprofundamento das parcerias com o Instituto Federal do Piauí (IFPI), Seduc e a Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), visando buscar a viabilidade de aplicação da inovação tecnológica inclusiva, especialmente a aplicação dos resultados das pesquisas com a bengala eletrônica para pessoas com deficiência.

Francisco Guedes se disse satisfeito com o resultado da reunião. “O governador está disposto a apoiar de forma intensiva as ações da Fapepi, incluindo a regulamentação da lei que criou o Fundo Estadual de pesquisa, um fator importante que permite a aplicação de uma porcentagem dos recursos a serem investidos pelas empresas no Piauí, dentro das suas responsabilidades sociais para a pesquisa”, finalizou o presidente.'

Fonte: CCOM

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Bancada do PSDB volta a se reunir para discutir a eleição da Alepi

"O nosso objetivo é tentar chegar ao consenso até esta sexta-feira sobre a eleição da Assembleia Legislativa. Vamos voltar a avaliar o processo", disse Firmino Paulo ao GP1.

GERMANA CHAVES, DO GP1

Atualizada em 29/01/2015 - 19h38

A bancada de deputados estaduais do PSDB formada por Marden Menezes, Luciano Nunes e Firmino Paulo, volta a se reunir nesta sexta-feira (30) para discutir a eleição para presidência da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). 

Imagem: Divulgação/GP1Marden Menezes, Firmino Paulo e Luciano Nunes

Em pauta a busca pelo consenso a respeito da escolha. Hoje, os parlamentares tucanos estão divididos entre os dois candidatos: Themístocles Sampaio Filho (PMDB) e Fábio Novo (PT).
Marden declarou apoio a Themistocles e Firmino Paulo a Fábio Novo. Somente Luciano Nunes tem se mantido neutro e evitado externar preferência entre os dois candidatos.

“O nosso objetivo é tentar chegar ao consenso até esta sexta-feira sobre a eleição da Assembleia Legislativa. Vamos voltar a avaliar o processo”, disse Firmino Paulo ao GP1. 

Se não houver consenso, a bancada será liberada para votar da maneira que desejar. O encontro vai ocorrer às 10h na Assembleia Legislativa. 

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MPF lança site com informações sobre a Operação Lava Jato

No link de resultados, o Ministério Público afirma que os crimes já denunciados envolvem desvios de aproximadamente R$ 2,1 bilhões.

O Ministério Público Federal lançou um site com informações sobre a Operação Lava Jato. No link de resultados, o Ministério Público afirma que os crimes já denunciados envolvem desvios de aproximadamente R$ 2,1 bilhões. E que, até agora, foram recuperados R$ 500 milhões.

Além disso, R$ 200 milhões já foram bloqueados em bens dos réus. Até agora, 12 pessoas fizeram delações premiadas e apontaram desvios na Petrobras e os envolvidos no esquema. Cento e cinquenta pessoas e 232 empresas estão sob investigação.

Fonte:G1

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Prefeitura de Cocal inicia envio de cartas de notificação do IPTU 2015

A Prefeitura de Cocal iniciou na ultima segunda-feira (12/01), a entrega de cartas de notificação de lançamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) correspondente a esse ano. O imposto será entregue diretamente nas residências dos contribuintes cocalenses e será cobrado em cota única, com desconto de 10% do valor, para o pagamento antecipado a data de vencimento, que está prevista para o dia 31 de janeiro.

Para este ano, a perspectiva de arrecadação gera em torno de um montante de R$ 86.070,59 (oitenta e seis mil, setenta reais e cinquenta e nove centavos). Para isso, a Prefeitura conta com a colaboração de 2.832 contribuintes pagantes do IPTU. Este valor arrecadado será revertido integralmente na prestação de serviços de infraestrutura, como limpeza urbana, reparos de calçamento e melhorias na iluminação pública.

O IPTU é um dos impostos municipais de grande importância para o desenvolvimento da população local, sendo uma das principais fontes de renda do município. A arrecadação do IPTU gera receitas para a Prefeitura investir nas mais diversas áreas como: saúde, educação e demais áreas de atuação. Através desse imposto local, há a possibilidade de maior crescimento do município e em consequência, o da população.

Fonte: ASCOM | PMC

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Prefeito de Cocal participa de audiencia com o novo presidente do IDEPI

O Prefeito de Cocal e vice-presidente da APPM (Associação Piauiense dos Prefeitos Municipais)- Rubens Vieira, juntamente com o advogado Douglas Lima- procurador do município de Cocal, participaram de uma audiência com o engenheiro Francisco Alberto de Brito Monteiro, novo Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI).

• O encontro foi realizado na manhã desta quinta-feira (15/01), no prédio do IDEPI, em Teresina. Durante a pauta, o prefeito Rubens Viera cobrou mais uma vez agilização por parte do Estado, a respeito da assinatura da ordem de serviço da construção da nova Barragem Algodões. Cobrou também o inicio das obras do asfaltamento da rodovia que liga Cocal ao povoado Brejinho (zona rural de Luís Correia), que teve a ordem de serviço assinada em julho de 2014, pelo ex-governador Zé Filho, mas a obra ainda não saiu do papel.