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TRE vai julgar ação contra ex-governador Zé Filho

O processo será julgado nesta terça-feira (29). A juíza Maria Célia Lima Lúcio é a relatora do caso.

JOCIARA LUZ, DO GP1

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí vai julgar, nesta terça-feira (29), ação com pedido de aplicação de multa contra o ex-governador Zé Filho, acusado de utilizar a máquina pública, através de recursos financeiros do Estado, para favorecimento próprio na campanha eleitoral de 2014, enquanto candidato ao Governo. A juíza Maria Célia Lima Lúcio é a relatora do processo. 

Além de Zé Filho, ainda são réus na ação o ex-presidente da Fundação Cultural do Piauí (FUNDAC), Scheyvan Xavier Lima e o Presidente Regional da União Geral dos Trabalhadores/PI, Celso Henrique Barbosa Lima.

Imagem: Lucas Dias/GP1Zé Filho

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público em 2 de dezembro de 2014, o Governo do Estado, através do FUNDAC, repassou verbas para custear evento em homenagem ao dia do Trabalhador/2014 , situação que teria como propósito fins eleitoreiros através de favorecimento a campanha de Zé Filho. 

Em manifestação do Ministério Público Eleitoral, o procurador Kelston Pinheiro Lages pediu a condenação dos acusados e aplicação de multa.

 

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Edição do dia 25/08/2015

Jornal Nacional

Proposta que altera a cobrança do PIS/Cofins é motivo de discussão

PIS e Cofins ajudam a financiar Previdência e Seguro Desemprego. Cálculo das contribuições varia de acordo com a natureza e o tamanho do negócio.

Em São Paulo, representantes de empresas e associações comerciais discutiram nesta terça-feira (25) a proposta do governo que altera a cobrança do PIS/Cofins.

Pagos por empresas de todos os setores, PIS e Cofins ajudam a financiar a Previdência Social e o Seguro Desemprego. O cálculo das contribuições varia de acordo com a natureza e o tamanho do negócio.

A soma das alíquotas de PIS e Cofins vai de 3,65% a 9,25% do faturamento. O governo estuda mudanças, que visariam simplificar os cálculos e a vida das empresas.

Nesta terça-feira (25), em um seminário na Associação Comercial de São Paulo, a insatisfação era geral. O projeto do governo ainda não foi divulgado, mas as entidades reunidas temem que o que está sendo anunciado como simplificação do sistema signifique, na verdade, um aumento na tributação.

Pela proposta em estudo, vários setores - como construção civil e serviços - migrariam para a alíquota maior, de 9,25%. E haveria um sistema de compensação. Mas os empresários argumentam que nesses setores, onde a principal despesa é a mão de obra, que não é um insumo, não seria possível oferecer desconto, como os que existem na indústria.

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, IBPT, calcula que 1,5 milhão de empresas poderiam ser afetadas, gerando uma arrecadação extra de R$ 50 bilhões para o Governo.

“O Governo coloca uma proposta que nos denominamos um ‘boi de piranha’ para que a sociedade pense que haverá uma simplificação do sistema, mas o que pretende efetivamente é aumento de arrecadação, aumento de carga tributária”, afirmou Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.

“Nós vamos emitir um manifesto, colher a assinatura de todas as entidades que aqui estiverem, e marcar uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados e com o presidente do Senado para que fique consagrado a rejeição de qualquer aumento de tributos”, declarou José Maria Alcazar, vice-presidente da Associação Comercial de SP.

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Última condenada à morte por tráfico de drogas na Indonésia diz que não quer ser vendada no momento da execução

Lindsay Sandiford, em 2012, depois se ser condenada à morte por tráfico de drogas Foto: SONNY TUMBELAKA / AFP

A britânica Lindsay Sandiford, de 58 anos, deve ser a próxima presa a ser executada em Bali após o governo da Indonésia anunciar que os próximos fuzilamentos serão feitos sem aviso prévio. Segundo o "Daily Mail", a mulher é a última condenada por tráfico de drogas à espera da aplicação da sua pena após a morte de oito prisioneiros, na última quarta-feira.

“Minha execução é iminente e eu sei que vou morrer a qualquer momento. Eu posso ser levada da minha cela em Bali para Nusakambangan – lugar chamado Ilha da Execução – e receber o aviso de 72 horas antes de me colocarem na frente do pelotão de fuzilamento”, escreveu Lindsay para o jornal.

A britânica diz que não quer ser vendada na hora do fuzilamento: “A execução me forçou a pensar em como vou lidar com a situação quando minha vez chegar. Eu não quero ser vendada. Não porque sou brava, mas porque não quero me esconder - eu quero que eles olhem para mim quando atirarem”.

Para irmã de Lindsay (foto), Hilary Parsons, a condenação é injusta Foto: SONNY TUMBELAKA / AFP / 28.11.2012

Lindsay, que foi presa depois de tentar entrar no país asiático com cocaína em 2012, está se preparando para a aplicação da pena. Segundo o "Daily Mail", a prisioneira já começou a escrever cartas de despedida para família.

“Eu sou agora a única prisioneira no corredor da morte em Kerobokan e o governo da Indonésia disse que quer executar todos que receberam condenação a morte por crimes ligados a drogas até o fim de 2015 – e não vai haver clemência”, relatou a britânica.

“Eu queria poder segurar minha neta. Minha maior tristeza é nunca ter tido a chance de conhecer minha neta. Ela está com 2 anos e 5 meses e nasceu depois que fui presa.”

A irmã de Lindsay, Hilary Parsons, iniciou uma campanha para arrecadar dinheiro para ajudar a pagar advogados que revisem o caso e tentem reverter a condenação.

“Lindsay merece ter seu caso revisado nos tribunais da Indonésia e os papéis estão sendo preparados por um advogado indonésio competente. Ela tem um caso bom que poder reverter sua condenação” escreveu Hilary no site da campanha. De acordo com ela, o governo britânico teria se recusado a ajudar no financiamento dos recursos.

"De certa fiorma será um alívio quando isso tudo acabar. É difícil viver com esse estresse e a incerteza de saber quando será executado. Mas pelo amor da minha neta - e da forma que ela vai se lembrar de mim - eu continuo pedindo por justiça" completou Lindsay.

Brasileiro executado na terça-feira foi enterrado neste domingo

O corpo do surfista Rodrigo Gularte, de 42 anos, foi enterrado no fim da manhã deste domingo no Cemitério Parque Iguaçu em Curitiba, no Paraná. Ele foi o segundo brasileiro a ser executado na Indonésia por tráfico de drogas. Ele foi preso há dez anos após tentar entrar no país com cocaína em pranchas de surfe.

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Desembargador Raimundo Eufrásio analisa caso de juiz falecido que continua recebendo salário

A informação foi repassada ao GP1 no final da manhã desta quarta-feira (29) pela assessoria de comunicação do órgão.

WANESSA GOMMES, DO GP1

Atualizada em 29/04/2015 - 21h09

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Raimundo Eufrásio, está analisando o caso do pagamento de salário que continua sendo feito ao juiz Mário dos Reis Maia, juiz inativo, falecido em maio de 2013. A informação foi repassada ao GP1 no final da manhã desta quarta-feira (29) pela assessoria de comunicação do órgão.

Imagem: GP1Desembargador Raimundo Eufrásio

Segundo reportagem publicada na última segunda-feira (27), após a morte do juiz os proventos foram pagos integralmente em junho e julho de 2013, interrompido em agosto e retomado em outubro/2013, sendo que desde então o valor pago é de R$ 1.284,78 (um mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos).

Família do juiz
O filho do magistrado, Luciano Maia, esteve na sede do GP1 e prestou esclarecimentos sobre o assunto.

Segundo Luciano, a sua mãe só recebe pensão do Tribunal de Justiça e que se o Tribunal de Justiça estiver emitindo contracheques no nome do seu pai, a família nunca recebeu qualquer valor e que tem como provar.

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Keywords: tribunal de justiça do piauí, raimundo eufrasio

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Terceirização é passo para modernizar legislação, diz ex-ministro Pazzianotto

 postado em 23/04/2015 

 Agência Estado

Ribeirão Preto, 23 - O ex-ministro do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Almir Pazzianotto defendeu nesta quinta-feira, 23, o projeto que amplia a terceirização, discutido no Congresso, e considerou a proposta "um passo para modernizar a legislação". Ele comparou a resistência à terceirização à criação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no passado. "Com o FGTS houve muita resistência, inclusive a minha, mas todos viram que foi uma coisa boa para o trabalhador e também modernizou a lei", disse Pazzianotto, que fez em Ribeirão Preto palestra organizada pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag).

Segundo ele, a terceirização é "um fenômeno da economia mundial, não uma invenção maligna de um brasileiro perverso", e por isso seria preciso aceitar a mudança trabalhista. "Aceitá-la significa aumento da produtividade, redução de custos e qualificação dos serviços", afirmou. Além disso, Pazzianotto procurou separar os efeitos da terceirização no crescimento no emprego ou no aumento do desemprego. "O que garante condição de vida ao empregado é a situação da economia. Se está em crise, como hoje, todos os trabalhadores serão atingidos."

Pazzianotto avaliou que nenhum empresário vai terceirizar atividades estratégicas e ainda será o maior "fiscal" da empresa terceirizada da qual utilizar os serviços. "A responsabilidade do tomador é solidária à do fornecedor de mão de obra. Por isso, o tomador será o maior fiscal desse fornecedor para não ser penalizado", avaliou o ex-ministro do Trabalho.

Seguro-desemprego

Um dos criadores do seguro-desemprego durante a elaboração do Plano Cruzado, Pazzianotto defendeu os argumentos do governo atual na proposta de mudar as regras diante das suspeitas de fraudes para receber o benefício. Segundo ele, o seguro-desemprego é pago com recursos do Tesouro e, por isso, "quem paga tem o direito de opinar a respeito do destino do dinheiro".

Pazzianotto, no entanto, defende uma proposta polêmica para financiar o seguro-desemprego: destinar todo o dinheiro do imposto sindical ao fundo para financiar o benefício. "Seria ético e uma destinação muito mais nobre do imposto sindical, lembrando que hoje 20% vão para o governo, 60%, para os sindicatos, 15%, para as federações e os 5% restantes são divididos entre entidades sindicais", afirmou.

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Hotel cedido à Justiça pelo doleiro Yousseff é alvo de furtos e pichações

Imóvel está situado no extremo-sul da Bahia e está fechado há um ano.
PM chegou a prender oito pessoas e caso é investigado pela Polícia Civil.

Do G1 BA

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Hotel no sul da Bahia que é propriedade de Alberto Youseff (Foto: Camila Oliveira/TV SantaCruz)

Um dos imóveis da lista de bens do doleiro Alberto Yousseff oferecidos à Justiça como parte doacordo de delação premiada da Operação LavaJato é alvo de de vandalismo na Bahia. O Web Hotel Príncipe da Enseada, de quatro estrelas, que fica no limite entre Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, no extremo-sul, está fechado há quase um ano, tem paredes pichadas, estrutura interna destruída e fiação comprometida. Oito pessoas foram indiciadas, segundo a delegada Teronite Bezerra, em Cabrália.

Nas frases escritas nas paredes, há várias citações sobre a estatal que está no centro das investigações sobre um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, com dirigentes envolvidos no pagamento de propina a políticos e executivos de empresas que firmaram contratos com a petroleira. "A Petrobras é do povo" é uma das pichações. Yousseff foi preso suspeito de integrar esquema bilionário de lavagem de dinheiro em todo o país.

Um dos casos de saques ocorreu no dia 18 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas, e foi registrado pela Polícia Militar. Segundo a corporação, cinco pessoas foram presas flagradas com furtos de materias do tipo aduela de porta e madeira do telhado. A abordagem aconteceu após o Centro Integrado de Comunicação (Cicom) obter a informação de que um grupo retirava materiais do imóvel.

Eles foram conduzidos para a 1ª Delegacia Territorial de Porto Seguro e libertados logo em seguida. O caso foi retomado, então, pela delegada Teronite Bezerra, que conversou com os suspeitos quando eles foram retirar os seis carros que tinham sido apreendidos e levados à unidade policial após o flagrante da PM. "Eu só tomei conhecimento dos fatos porque eu vi o amontoado de carros. Pedi o B.O para me inteirar do caso e saber do que está acontecendo. Foi instaurado inquérito regular, porque não foi lavrado flagrante [na 1ª delegacia]. Se eu não tivesse encontrado, ninguém seria indiciado", comentou. Entre os veículos, estavam um Gol, um Fiat Strada, um Celta, um Scort, um Gurgel, além de um caminhão pequeno do modelo S4000.

Estrutura interna do hotel na Bahia totalmente destruída (Foto: Camila Oliveira/TV SantaCruz)

Dos oito, um vai responder por furto qualificado; os demais serão enquadrados por tentativa de furto qualificado. Todos, no entanto, também foram enquadrados no crime de formação de quadrilha, o que é considerado um agravante. Bezerra conta que nenhum dos suspeitos tem passagem pela polícia e afirma que citaram estar "revoltados" após revelações da Operação LavaJato. "São cidadãos sem passagem policial. São pessoas revoltadas com a lavagem de dinheiro, que viram que era um doleiro, que roubou a União e a nós, segundo eles. Mas esse saque vem acontecendo desde quando Yousseff deu o hotel como negociação da delação. O hotel está oco, levaram tudo", afirma a delegada.

Em conversa com o G1, Bezerra contou ainda que existe na unidade policial uma queixa de pelo menos três ex-trabalhadores denunciando que saíram do emprego sem o pagamento de salários e aponta que eles foram orientados a procurar a Justiça do Trabalho. "Eles tomaram conta dos bens para que a Justiça penhorasse, mas não aguentaram. Logo que cortaram a energia e a água, eles tiveram que sair. Daí os vândalos tomaram conta", complementa.

Após ser fechado, relata a delegada, móveis e eletrodomésticos do estabelecimento foram oferecidos para a população com preços abaixo do mercado. "O hotel era administrato por um italiano. Ele anunciou 'cama, mesa e banho'. As pessoas 'de bem' compraram a preços um pouco mais baratos. Venderam frigobar, ar condicionar, por preços próximos, embora tudo usado. O que ficou foi realmente pias, telhados e portas", elenca.

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• Quarta-feira, 18/02/2015, às 19:29, por Thais Herédia

  Consumir energia é direito adquirido

  O horário de verão de 2015 termina no próximo domingo, dia 22 de fevereiro. A economia esperada para o período de pouco mais de quatro meses deve ter sido a menor dos últimos anos, segundo estimativas feitas até agora. O relógio voltará ao normal (com uma hora a menos) em 11 estados das regiões Sul e Sudeste, mais o Distrito Federal. Mas a realidade que se avizinha valerá para todo país: a alta na conta de luz. 
   
  Há pouco mais de 2 anos, quando o governo decidiu pelo corte nas tarifas para todos os consumidores, o nível médio dos reservatórios que respondem por 70% da capacidade de produção de energia hidrelétrica no país já era o mesmo do período anterior ao racionamento de 2001. A semelhança deste dado não é a parte mais ameaçadora da história. Há 14 anos, o consumo das famílias era muito menor e a indústria operava a todo vapor se preparando para crescer muito naquele ano. 
   
  Agora, a indústria tem crescimento negativo; e as famílias? Ganharam direito adquirido pra o uso livre de energia elétrica, ora! Afinal, mesmo com os alertas sobre a capacidade de geração das hidrelétricas desde 2012, o governo barateou o crédito e forçou a queda nos preços dos eletroeletrônicos, isentando o setor de vários impostos. A recém formada classe média brasileira montou a casa nova com tudo que sempre sonhou (e merecia) e nunca pode comprar – ou porque o preço do produto não permitia, ou porque o custo de manter uma máquina de lavar louças funcionando não cabia no orçamento da família. 
   
  Agora que as contas públicas não podem mais bancar o sonho geral e a geração de energia não atende à demanda, o consumidor vai ter que desligar tudo e, ainda assim, pagar muito caro pela conta de luz.  O risco de um racionamento de energia cresce e, diferentemente do que aconteceu em 2001, quem vai sofrer mais é o consumidor caseiro, o comerciante e o prestador de serviços. Até porque, a indústria já está “fora da tomada” e vai seguir assim. 
   
  O desarranjo no abastecimento de energia é mais um dos obstáculos que vêm aparecendo no caminho da economia brasileira. Enquanto não for possível saber quanto vai custar a conta de luz, já que não se sabe que energia vamos usar (a mais cara ou a mais barata), a inflação vai subindo buscando equilibrar, à força, a demanda e a oferta no mercado. 
   
  O crescimento, ou a falta dele, é o maior custo a ser pago por todos. A última previsão dos economistas ouvidos pelo Banco Central é de PIB negativo em 2015 – de 0,43%. Com esse nome – PIB – parece uma coisa distante da vida cotidiana. Mas se ele for traduzido para emprego, renda, investimento, poupança, exportação, a compreensão do tamanho da conta é total.

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O problema do PT é auto confiança exagerada

05/02/2015 • 15:11

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Os petistas no poder se julgam muito competentes e auto suficientes. Tão competentes e auto suficientes que acabam metendo os pés pelas mãos, como os envolvidos no Mensalão e no Petrolão.

Quem ouve um petista que faz parte de um governo, seja ele municipal estadual ou federal, parece está diante de alguém que sabe mais do que todo mundo e tem todas as certezas.  

Quando as maiores economias do mundo estavam sofrendo os rigores da crise financeira internacional que começou nos EUA, o presidente Luís Inácio Lula da Silva, do alto da sua soberba, dizia em alto e bom som que os efeitos dessa crise que vinha devastando as maiores economias mundiais no Brasil não passavam de uma marolinha.   

A presidenta Dilma Rousseff ainda tomou algumas medidas preventivas, como a desoneração da indústria automobilística, do seguimento industrial conhecido como linha branca, promoveu a queda espetacular da tarifa de energia elétrica e facilitou o acesso ao crédito. Medidas necessárias mas insuficientes para proteger o Brasil do desdobramento de uma crise que ainda não acabou.

O excesso de auto confiança e a sede desesperada de poder levaram alguns petistas a cometerem loucuras, como os condenados na Ação Penal 470, mais conhecida como Mensalão e os envolvidos no Petrolão. A suavidade e o relaxamento das penas dos mensaleiros funcionaram com um indutor para os articuladores e operadores do esquema do Petrolão porque essa turma, que já está presa e aqueles que deverão ser presos, acredita que no Brasil a impunidade sempre vence. Tomara que o juiz federal Sérgio Moro contrarie essa lógica perversa e indecente. 

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03/02/2015 18h01 - Atualizado em 03/02/2015 18h40

OAB divulga a lista de aprovados no XV Exame de Ordem

Prazo para recurso para quem não passou vai de quarta (4) a sábado (7).
Inscrições para o próximo exame estão abertas até quinta-feira (5).

Do G1, em São Paulo

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Candidatos do Exame da OAB em Manaus
(Foto: Marcos Dantas/G1 AM)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta terça-feira (3) o resultado preliminar com a lista de aprovados no XV Exame de Ordem. A lista traz os nomes dos candidatos aprovados na segunda fase do exame realizada no dia 11 de janeiro.

VEJA A LISTA PRELIMINAR DE APROVADOS NO XV EXAME DA OAB

A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. Podem participar do Exame de Ordem estudantes do último ano do curso de graduação em direito ou dos dois últimos semestres. Quem passou na primeira fase do último exame mas não foi aprovado na segunda fase, pode solicitar a participação direta na segunda fase desta nova edição.

CONSULTE O SEU DESEMPENHO NO EXAME

Prazo para recursos
Quem não foi aprovado, pode entrar com recurso entre esta quarta (4) e sábado (7) nos sitesoab.org.br ou oab.fgv.br.

O resultado definitivo, com o julgamento dos recursos e uma eventual inclusão de novos aprovados, sairá no dia 24.

Na segunda fase os candidatos tiveram que redigir uma peça profissional valendo cinco pontos e responder quatro questões (valendo 1,25 pontos cada) sob a forma de situações-problema, nas seguintes áreas: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário e seu correspondente direito processual. A aprovação é obrigatória para o bacharel em direito exercer a advocacia.

Inscrições para o próximo exame
Quem não passou pode participar da próxima edição do Exame da OAB. As inscrições do XV Exame de Ordem Unificado estão abertas até quinta-feira (5). A taxa de inscrição custa R$ 220, e durante este período os candidatos de baixa renda podem solicitar a isenção da taxa.

A prova objetiva será realizada no dia 15 de março, das 13 às 18h, e é composta por 80 questões de múltipla escolha sobre disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de direito, além de direitos dumanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, direito ambiental, direito internacional, filosofia do direito, Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.

A segunda fase será no dia 17 de maio, com uma prova prático-profissional composta por quatro questões discursivas e uma peça profissional na área do direito em que optaram no momento da inscrição: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário e do seu correspondente direito processual.

A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. Podem participar do Exame de Ordem estudantes do último ano do curso de graduação em direito ou dos dois últimos semestres. Quem passou na primeira fase do último exame mas não foi aprovado na segunda fase, pode solicitar a participação direta na segunda fase desta nova edição.

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