Promotora expede recomendação ao secretário Kleber Montezuma

Kléber Montezuma, secretário de Educação de Teresina.

O Ministério Público do Piauí expediu recomendação ao secretário de Educação de Teresina, Kleber Montezuma, para que ele efetue a matrícula da filha de uma denunciante em uma creche. Um mãe relatou que a CMEI Joel Mendes, localizada no Centro Sul da capital, recusou receber sua filha alegando suposto limite de idade para aceitação. A recomendação nº 04/2019 foi expedida nesta segunda-feira (29) pela promotora de Justiça Maria Ester Ferraz.

A representante do MP-PI informa que a Constituição Federal de 88 assegurou o direito ao ensino infantil em creches, sem contudo limitar a idade para o ingresso. Segundo ela, o Estado deve oferecer ensino infantil, de forma prioritária, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.

Ela ressalta que a educação infantil, como integrante do direito humano, é o primeiro passo da formação cidadã dos indivíduos e de seu pleno desenvolvimento. A promotora conta, ainda, que “a creche deixou de ser um favor aos socialmente menos favorecidos, avançando para a compreensão desses espaços como um direito de todas as crianças à educação, independentemente de seu grupo social”.

Maria Ester afirma que a Secretaria de Educação deve fazer um planejamento para que todas as crianças sejam atendidas. “Considerando a obrigação do gestor público de conhecer a real demanda pelo serviço educacional, de natureza social fundamental, de modo a planejar e perseguir a efetividade no atendimento, em consonância com os princípios constitucionais que regem a Administração Pública”, justiçou a promotora na recomendação.

O MP-PI cobra que Kleber Montezuma efetue a matrícula da criança no prazo de cinco dias e revogue o trecho da Portaria nº 757/2018 da SEMEC que estabelece “ilegalmente” corte etário para o ensino infantil.

Fonte: viagora

"Eu cumprirei o que o governador decidir", diz Florentino Neto

                                                                                              Foto: Divulgação/Sesapi

Secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto.

Florentino Neto deverá ser mantido na Secretaria de Saúde. A decisão acabaria com o grande impasse entre o PT e o Progressistas pela pasta e assim o governador evitaria um conflito maior entre os dois partidos.

Nesta segunda-feira (29), durante conversas o Progressistas sugeriu o nome do ex-deputado federal Mainha para o cargo, mas o governo não aceitou.

Em conversa com a coluna, Florentino Neto ponderou sobre a intenção do governador Wellington Dias de deixa-lo no cargo, mas disse que vai fazer o que o governador do Piauí determinar.

“Só vou me manifestar após a decisão do governador, eu vejo que governador está em um momento de definições, de diálogo, é a forma adequada e correta. Eu não acho prudente eu emitir qualquer opinião ou análise, qualquer que seja a decisão do governador estarei pronto para cumpri-la, eu cumprirei o que o governador decidir. O governador é o líder maior do meu partido, a pessoa que eu tenho grande admiração na vida pública e a decisão que ele tomar seja qual for estarei cumprindo”, afirmou.

Wellington Dias, deve divulgar até está terça-feira (30), a composição do novo secretariado.

Juiz condena Júlio César a pagar R$ 123 mil ao Banco do Nordeste

A Justiça condenou o deputado federal e empresário Júlio César (PSD) a pagar R$ 123,3 mil ao Banco do Nordeste do Brasil em ação de cobrança de uma dívida que ele havia confessado em escritura pública.  A decisão foi expedida na última quarta-feira (24) pelo juiz de Direito Édison Rogério Leitão Rodrigues, da 6 ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

Júlio César tentou extinguir a ação de cobrança na Justiça

Em sua defesa, Júlio César alegou, preliminarmente, que o Banco não instruiu o processo com o demonstrativo do débito cobrado. No mérito, sustentou que os juros cobrados seriam ilegais. Requereu a extinção do feito ou, caso se analisasse o mérito, o julgamento improcedente da demanda.

O juiz conta que recebeu um documento que dispõe o detalhamento do débito existente entre as partes, com indicação dos números de cada uma das operações objeto da cobrança. Para ele, o pedido do empresário tinha o objetivo de adiar o julgamento já que o processo preenche os requisitos contidos no art. 798 do Código de Processo Civil.

O magistrado falou da força obrigatória dos contratos que acabou sendo flexibilizado com o Código de Defesa do Consumidor e o novo Código Civil. Tal flexibilização ocorre, segundo ele, sempre que presentes irregularidades que prejudiquem o equilíbrio contratual, violando o princípio da boa-fé objetiva, norteador das relações jurídicas; ou acontecimentos extraordinários que onerem sobremaneira as condições inicialmente firmadas.

Porém Édison Rogério ressalta que referida flexibilização não pode ser usada para não se cumprir um contrato legitimamente pactuado sob pena de gerar verdadeira insegurança jurídica nas relações negociais. “Tais considerações são de suma importância no sentido de se determinar que o contratante apenas pode escapar ao cumprimento do que fora avençado provando a presença de cláusulas ilegais ou abusivas, ou ainda a ocorrência de onerosidade excessiva”, escreveu o juiz.

De acordo com o julgador, há um entendimento consolidado de que “não existe limitação da taxa de juros, somente havendo que se falar em ilegalidade quando se estipulem encargos acima dos praticados pelo Mercado Financeiro”. Ele acrescenta que, ao pactuar o acordo, “o autor teve acesso às condições e encargos aos quais estaria se vinculando, tendo livremente optado pela sua aceitação”.

Desta forma, o juiz julgou procedente os pedidos do Banco do Nordeste para condenar Júlio César a pagar R$ 123,3 mil, valor a ser corrigido, inclusive com incidência de juros de mora de 1% aos mês, a partir do vencimento do contrato, que foi em 1º de agosto de 2007.

TCE vai discutir reajuste do salário dos professores do Piauí

Foto: TCE-PI

O Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) realizará uma audiência pública, no próximo dia 13 de maio, para discutir a implementação do Piso Anual dos Profissionais do Magistério Estadual. A audiência foi solicitada pelo SINTE-PI (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí) e foi aprovada por maioria pelo Pleno do Tribunal.

O TCE-PI vai convidar os Secretários Estaduais da Educação, da Fazenda, da Administração e de Governo para participarem da audiência, além dos representantes do sindicato.

Em sua solicitação, o SINTE-PI explica que o estado está negando o reajuste dos professores alegando a notificação de alerta da Corte de Contas ao governo estadual informando que o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal foi ultrapassado.

O SINTE-PI argumenta a que Lei Federal do Piso Nacional do Magistério e uma decisão judicial determinam o reajuste anual dos servidores do magistério no mês de janeiro de cada ano, e que ambas as situações são previstas no artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal, mesmo em casos de ultrapassem a LRF.

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina como 49% da receita corrente líquida o limite máximo que os estados podem gastar com pessoal.

O TCE-PI alertou, em fevereiro deste ano, via ofício, que o Governo do Estado atingiu 48,52% da receita no terceiro semestre de 2018, considerado o limite prudencial.

No documento, o Tribunal orientou o estado a adotar providências no sentido de reduzir despesas com pessoal para adequar os gastos aos limites da LRF. O documento também informa as vedações previstas em lei como o impedimento de concessão de vantagem, aumento e ajuste de remuneração; criação de cargo, emprego ou função; provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, entre outros.

Fonte:  Viagora

Ciro Nogueira gasta R$ 8,1 mil com combustível em apenas dois dias

O senador piauiense Ciro Nogueira (Progressistas) gastou R$ 8,1 mil em apenas dois dias com combustível de aviação, utilizando recursos de cota parlamentar. Os gastos referentes ao dias 28 e 29 do mês de março de 2019 estão disponíveis no Portal da Transparência do Senado Federal.

Dados disponíveis no site do Senado Federal sobre Ciro Nogueira.

 Ciro pagou R$ 1.950 à empresa JW Saraiva, que fica no bairro Aeroporto, na zona Norte de Teresina, e R$ 6.178,13 à Petrobras, que fica no Centro do Rio de Janeiro, de acordo com o sistema da Receita Federal.

Em fevereiro deste ano, o senador já gastou R$ 6.774 com combustível. Em janeiro, foram duas contas: uma de R$ 252 e outra de R$ 2.700. No total, Ciro Nogueira teve despesa de R$ 17,8 mil somente com essa finalidade, no ano de 2019.

O Viagora já relatou que o parlamentar foi líder em despesas com locomoção em 2017 e o que mais gastou com aluguel de jatinhos nesse mesmo ano. Também mostramos que, somente em julho de 2018, Ciro gastou R$ 88,3 mil com combustível, sendo R$ 24,5 mil em um único dia.

Fonte: Viagora

Rosa Weber prorroga prazo de inquérito contra Ciro Nogueira

Senador Ciro Nogueira é alvo de inquérito no STF

A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, relatora de inquérito contra o senador Ciro Nogueira que apura supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, deferiu prorrogação de prazo para conclusão das diligências investigativas. Em decisão do dia 08 de abril de 2019, ela atendeu à solicitação do delegado federal Rodrigo Borges Correia.

A Procuradora-Geral da República concordou com a dilação do prazo para encerramento do inquérito, possibilitando a realização das diligências. Rosa Weber considerou os fatos apurados, entendeu como razoáveis e proporcionais as diligências requeridas pela PGR. As autos foram encaminhados à Polícia Federal para conclusão das diligências no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do envio dos autos.

A ministra assumiu a relatoria do caso em outubro de 2018. O Ministro Edson Fachin autorizou a instauração do inquérito e determinou a livre distribuição dos autos. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, acolheu a manifestação e, com base nas razões expostas, determinou a livre redistribuição do inquérito, que foi parar nas mãos de Rosa Weber.

Sobre o caso

O inquérito foi instaurado a pedido da Procuradora-Geral da República para apurar supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro praticados, em tese, pelo senador Ciro Nogueira, pelo ex-ministro e atual prefeito de Araraquara-SP, Edson Antônio Edinho da Silva, e pelo executivos da J&F Joesley Batista e Ricardo Saud.

O objetivo é apurar suposto pagamento de propina ao senador em 2014 para que o partido apoiasse o PT, e em 2017, para que o Progressistas não apoiasse o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

No dia 22 de fevereiro deste ano, a Polícia Federal deflagrou a Operação Compensação e cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao senador nas cidades de Teresina (PI), Brasília (DF) e São Paulo (SP).

O advogado de Ciro pronunciou-se sobre a ação da PF e denunciou “o direito penal do espetáculo”. “Tal constrangimento poderia ser evitado com a simples intimação do Senador para prestar esclarecimento pois, é evidente, este sempre se colocou à disposição do Poder Judiciário”, alegou a defesa.

Fonte: Viagora

Veja os cargos que cada partido deve ocupar no Governo do Piauí

Governador Wellington Dias (PT)

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), deve anunciar os nomes que irão compor o secretariado do seu novo mandato nos próximos dias. Conforme apurado pelo Viagora, o gestor teria se reunido com os partidos da base aliada para definição dos cargos antes do feriado da Semana Santa.

A expectativa é que o Partido dos Trabalhadores, sigla de Wellington, deva indicar os nomes para 12 cargos da administração estadual, a maior cota do secretariado, sendo eles: Secretaria de Educação, Saúde, Planejamento, Administração, Fazenda, Agricultura Familiar, SEID, Cultura e Emater, assim como as Coordenadorias de Comunicação, da Juventude e da Mulher.

O MDB de Themístocles Filho deverá ficar responsável pela indicação dos chefes da Secretaria de Assistência Social (SASC), a Fundação Hospitalar, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e o Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi).

O Progressistas de Júlio Arcoverde deve indicar os nomes para a Secretaria dos Transportes (Setrans), a Defesa Civil, o Departamento de Trânsito (Detran) e a Coordenadoria de Irrigação.

O PR já tem a Secretaria de Segurança Pública (SSP) com o deputado Fábio Abreu e deve indicar ainda nomes para a Secretaria das Cidades e a Secretaria de Justiça (Sejus).

O PTB deve indicar nomes para cargos que já ocupa no governo estadual, a Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

O PSD deve ficar responsável pela indicação dos gestores da Secretaria do Agronegócio e do Cendrogas. O PCdoB já conta com participação na Secretaria de Governo, ocupada pelo ex-deputado Osmar Júnior. O PDT deve ficar com a Secretaria do Turismo.

Conforme afirmado anteriormente pelo próprio Wellington Dias, a nomeação dos indicados aos cargos deve acontecer, no mais tardar, até o final do mês de abril.

Ciro Nogueira recebeu propina da Odebrecht guardada em ‘bunker’

Serviu como “bunker” para armazenar notas de dinheiro obtidas por doleiros com lojistas chineses da região da 25 de Março para a Odebrecht pagar propina e caixa 2 a políticos e agentes públicos na capital paulista uma sala comercial no terceiro andar de um prédio na Avenida Faria Lima, principal corredor financeiro de São Paulo, informou o Estadão.

Segundo reportagem do Estadão, entre os que receberam propina, está o assessor do senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, Lourival Ferreira Nery Júnior. O nome dele aparece na planilha ao lado de cifras que chegam a R$ 6 milhões e os codinomes “Piqui” e “Aquário 2”, vinculados ao senador, 11 vezes.

O local dos pagamentos foi um apartamento usado pelo filho de Lourival em Perdizes, zona oeste da capital. À PF, dois ex-motoristas da Transnacional reconheceram o prédio como um dos locais da entrega, revelou o Estadão.

A Planilha da transportadora de valores Transnacional, usada pela empreiteira no esquema, mostra que R$ 15,5 milhões foram coletados no endereço e levados até a sede da empresa, na Vila Jaguara, em 37 viagens feitas entre setembro de 2014 e maio de 2015, sendo que nos dias seguintes às retiradas de dinheiro, os valores eram entregues por policiais militares à paisana aos intermediários dos políticos em residências, escritórios e quartos de hotéis.

Foto: Estadão

O Estado revelou neste domingo (21), que a mesma planilha indica que ao menos 187 entregas de dinheiro programadas pela Odebrecht foram efetivadas pela Transnacional. Os pagamentos, cujas datas, valores e senhas coincidem com as que aparecem nas planilhas do doleiro Álvaro José Novis e da própria empreiteira, estão relacionados a 57 codinomes criados pelos ex-executivos da empresa para ocultar a identidade do beneficiário final da propina. O documento obtido pela reportagem está sob sigilo por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Conforme a reportagem, na planilha, as retiradas de dinheiro no “bunker” da Faria Lima, cujos valores variavam de R$ 120 mil a R$ 1,2 milhão, eram feitas com uma pessoa chamada Walter. Investigações feitas pelo Ministério Público Federal do Rio descobriram que a sala comercial havia sido alugada pelos doleiros Cláudio Fernando Barboza, conhecido como “Tony”, e Vinícius Claret, o “Juca Bala”, presos em 2017 pela Lava Jato acusados de atuarem no esquema de lavagem de dinheiro do ex-governador Sérgio Cabral (MDB).

A dupla relatou ao MPF, após firmar acordo de delação premiada, que alugou o espaço para armazenar o dinheiro que o doleiro chinês Wu Yu Sheng arrecadava com comerciantes da região da 25 de Março, maior centro de compras de São Paulo, para alimentar o esquema da Odebrecht ou para repatriação ilícita de dólares acumulados no exterior por outros clientes.

O chinês, que se mudou para Miami (EUA) após a deflagração da Lava Jato e ainda está foragido, foi apresentado pelos próprios executivos da Odebrecht à dupla de doleiros em 2010, em Montevidéu, no Uruguai, pela facilidade em conseguir dinheiro em espécie, informa o Estadão.

Segundo a reportagem, na prática, Sheng vendia para a empreiteira os reais arrecadados em espécie na 25 de Março e recebia o pagamento em dólares em contas bancárias em Hong Kong, por meio de transações feitas por offshores e nas planilhas da Odebrecht ele era identificado com o codinome “Dragão”.

Já Tony e Juca Bala, tinham reconhecida estrutura logística de armazenamento e distribuição de dinheiro no Brasil. Segundo eles, a parceria com o chinês teve início em agosto de 2010 e movimentou cerca de US$ 210 milhões até 2016.

O Estadão revela ainda que as entregas do dinheiro arrecadado com os lojistas eram feitas por três funcionários de Sheng no “bunker” da Faria Lima e chegavam a R$ 1 milhão por dia no auge dos pagamentos de propina. Os valores eram recebidos por um funcionário dos doleiros chamado Walter Mesquita, o mesmo que depois entregava o dinheiro para a Transnacional.

Hotéis

No depoimento ao Ministério Público, Mesquita disse que no início Sheng pedia que os recursos fossem recolhidos diretamente pela transportadora em um “bunker” mantido por ele na Rua Barata Ribeiro, região central, mas que, após sofrer um assalto, o chinês parou de ter endereço fixo e passou a fazer entregas em hotéis ou salas alugadas pelos doleiros, informou o Estadão.

O nome Walter, na planilha da Transnacional, aparece ainda ao lado de outros seis endereços de hotéis e flats nos bairros Itaim-Bibi e Jardins onde a transportadora recolheu mais R$ 8,9 milhões do esquema operado pelos doleiros Tony, Juca Bala e Sheng para a Odebrecht. O documento da transportadora mostra também outros endereços de coleta de dinheiro com nomes diferentes de entregadores.

Com informações do Estadão

Decisão de Toffoli libera ex-presidente Lula para conceder entrevista

Foto: Reuters / Paulo Whitaker 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu ontem (18) arquivar sua decisão que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder entrevistas à imprensa.  

Desde 7 de abril do ano passado, Lula está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba para cumprir pena inicial de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Com a medida, o ex-presidente poderá conceder uma entrevista ao jornal Folha de São Paulo, que teve pedido rejeitado pela Justiça Federal em Curitiba. 

Após a decisão, Toffoli enviou o caso para Lewandowski, que deverá determinar a autorização para a entrevista.

"Determino o retorno dos autos ao gabinete do relator para as providências cabíveis, uma vez que não há impedimento no cumprimento da decisão proferida pelo eminente relator nesta ação e naquelas apensadas", decidiu. 

No ano passado, durante as eleições, Toffoli suspendeu uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski que liberava a entrevista.

Nesta quinta-feira, ao analisar a questão novamente, o presidente informou que o processo principal do caso, relatado por Lewandowski chegou ao fim e sua liminar perdeu o efeito. 

Antes de o caso chegar ao STF, a juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou o pedido de autorização solicitado por órgãos de imprensa para que o ex-presidente conceda entrevistas.

Ao decidir o caso, a magistrada entendeu que a legislação não prevê o direito absoluto de um preso à concessão de entrevistas. “O preso se submete a regime jurídico próprio, não sendo possível, por motivos inerentes ao encarceramento, assegurar-lhe direitos na amplitude daqueles exercidos pelo cidadão em pleno gozo de sua liberdade”, entendeu a juíza.

* Com informações da Agência Brasil

Sob muita comoção, corpo do umbandista Bita do Barão é recebido por multidão em Codó

Foto: Reprodução 

Morreu, na tarde desta quinta-feira (18), no Hospital São Paulo, em Teresina, Wilson Nonato de Souza, Bita do Barão, um dos pais de santo mais conhecidos do Brasil.

Ele tinha 86 anos, estava internado há 11 dias em estado grave e já havia sido desenganado pelos médicos.  O velório acontece na residência do pai de santo na rua rui Barbosa, no Centro da cidade de Codó-MA.

O pai de santo:

Wilson Nonato de Souza, o Bita do Barão, era o babalorixá mais conhecido do Brasil. Bita morava na cidade de Codó, no Palácio de Iansã, onde recebia diversas pessoas, muitas delas influentes, como políticos e famosos.

No palácio, Bita do Barão realizava rituais de incorporação, consultas, entre outras atividades ligadas à Umbanda. Médium desde a juventude, Wilson Nonato recebeu o apelido de Bita, porque era agitado como um bode e, na linguagem do interior do Maranhão, bita significa bode. Já o barão, é uma referência ao Barão de Guaré, a entidade que o pai de santo recebia.  

Em 1954, Bita do Barão fundou sua Tenda Espírita de Umbanda, Rainha Iemanjá, que recebeu personalidades, entre políticos e artistas.

Seu poder aquisitivo também cresceu e na cidade de Codó e ele mantém projetos sociais, além de festas religiosas que atraem pessoas do mundo todo. 

* Com informações do Fala Piauí 

Cirurgia é opção de tratamento para pacientes com Diabetes Tipo2 no DF

Os pacientes do Distrito Federal diagnosticados com Diabetes Tipo 2 (DMT2) têm uma nova chance de tratamento da doença. Regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a cirurgia metabólica –  uma variação da cirurgia bariátrica usada na obesidade –  passou a ser indicada como opção no tratamento da DMT2 para pacientes que possuem Índice de Massa Corporal entre 30 Kg/m2 a 35 Kg/m2.

Dados da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) de 2016 estimam que 8,9% da população acima dos 18 anos no Distrito Federal são acometidas pelo diabetes, o que equivalente a 260 mil brasilienses. Desses, aproximadamente 70% recebem assistência da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (SES/DF).

O objetivo é a identificação precoce da doença e a intervenção adequada, por meio do incentivo à alimentação saudável, prática de atividade física, automonitorização do açúcar no sangue, além da prescrição de medicamentos e insulinas, para que os sintomas que interferem na qualidade de vida e as complicações de longo prazo sejam minimizados.

No entanto, apesar do acompanhamento periódico dos médicos e o uso de novas medicações, mais da metade dos doentes não conseguem o controle da doença, mesmo tomando uma boa medicação.

“A cirurgia metabólica deve ser considerada como uma opção para tratar o Diabetes Tipo 2 em pacientes com obesidade grau 1, com a doença mal controlada apesar do tratamento médico”, afirmou o presidente do Capítulo do Distrito Federal da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), Luiz Fernando Córdova.

A Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) acaba de lançar uma campanha inédita no Brasil. Com o slogan “Cirurgia Metabólica, uma Nova Vida para pacientes com Diabetes Tipo 2”, o objetivo é informar a população sobre as causas, riscos e tratamentos para a Diabetes Tipo 2 (DMT2). O site da campanha já está no ar. Acessando www.vidanovametabolica.org.br  é possível encontrar todas as informações à respeito da doença.

EFEITOS DA CIRURGIA METABÓLICA

Um estudo recente feito no Brasil mostrou que a cirurgia pode auxiliar o combate a este tipo de diabete em pessoas com obesidade leve.  O trabalho, publicado na revista Diabetes Care, da Associação Americana de Diabete, avaliou 66 pacientes com obesidade moderada (índice de massa corporal entre 30 e 35 kg/m²).

Cerca de 88% dos participantes tiveram remissão do diabetes – os médicos não costumam falar em cura. Depois de um período que variou de 3 a 26 semanas, eles deixaram de utilizar remédios orais e, desde a cirurgia, os sintomas não retornaram. Nos demais pacientes, mais de 11% registraram melhora no controle de açúcar no sangue. Todos os pacientes avaliados passaram por uma cirurgia conhecida como bypass gástrico, o mais popular tipo de cirurgia bariátrica no mundo.

CASOS DE SUCESSO

O casal Francimar Ferreira de Lima, 44 anos, e Ana Cristina Bezerra Lima, 45 anos, conviveram com o diabetes e medicamentos por muitos anos e encontraram no método cirúrgico a qualidade de vida.

Francimar foi diagnosticado com diabetes há 12 anos e só descobriu a doença após ser hospitalizado. A crise de glicemia no sangue atingiu o pico de 700 mg/dl, quando o valor considerado normal é menor que 99 mg/dl. Ele chegou a ser internado outras duas vezes e já sofria com retinopatia diabética, uma das consequências da diabetes que pode levar à cegueira. O pâncreas já quase não produzia insulina. Ele convivia com duas aplicações diárias de insulina injetável e medicamentos para controlar o diabetes antes do procedimento.

Ana Cristina, que chegou a pesar 129 quilos, enfrentava o descontrole da glicemia e outros doenças associadas ao excesso de peso a pelo menos 2 anos. O ganho de peso, no caso dela, aconteceu após a terceira gravidez a cerca de 20 anos. Seu nível de glicemia no sangue registrava, em média, 160 mg/dl. Ela foi submetida à cirurgia metabólica há um ano e seis meses, hoje pesa 69 quilos e está no estágio de remissão do diabetes em que nenhum medicamento é necessário para controlar a glicemia.

“[Após a cirurgia] Quando eu fui ao endócrino ele falou para suspender a medicação. Parei de imediato e o meu nível de glicemia é hoje de 90 [mg/dl]”, conta Ana.

Já Francimar foi submetido à cirurgia metabólica seis meses depois da esposa. Ele chegou a pesar 87 quilos. Hoje está mantém 67 quilos. Além da perda de peso, a cirurgia o deixou livre das aplicações de insulina e o controle da doença hoje é feito apenas com doses menores de medicamentos. O procedimento também colaborou para o controle do índice de triglicérides e a hipertensão. “Eu tenho um único arrependimento muito grande que é não ter feito antes. A minha vida melhorou muito. Eu sou uma pessoa mais disposta, me sinto melhor, consigo fazer exercícios. Se eu tivesse feito antes eu não teria vestígios da diabetes, mas estou satisfeito com os resultados e meus exames mostram os percentuais praticamente de uma pessoa que não tem diabetes”, conta Francimar.

A cirurgia metabólica foi liberada para pacientes com IMC como o dele após portaria publicada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em 2017.

“A medicina não fala de uma cura para o diabetes e sim de um controle dos níveis glicêmicos em que o paciente não sofre as consequências da doença, como a retinopatia diabética de Francimar, problemas vasculares, cardíacos, renais e hepatológicos”, explica Córdova.

A CIRURGIA NA REDE PÚBLICA

A Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (SES-DF) vai normatizar a realização da cirurgia metabólica – destinada aos pacientes com Diabetes Tipo 2 – para a rede pública do estado. Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal  uma portaria instituindo o Grupo de Trabalho que será responsável por desenvolver o serviço de cirurgia metabólica na SES-DF.

A portaria publicada considera que o Conselho Federal de Medicina reconheceu, através da resolução 2.172/2017, a cirurgia metabólica como opção terapêutica para pacientes portadores de diabetes mellitus tipo 2 (DM2), com Índice de Massa Corporal (IMC) entre 30 kg/m2 e 34,9 kg/m2, desde que a doença não tenha sido controlada com tratamento clínico.

O governo também informa que a cirurgia é segura e apresenta resultados positivos a curto, médio e longo prazo, diminuindo a mortalidade de origem cardiovascular, entre outros aspectos econômicos e de saúde.

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SENADO APROVA REELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES

A reeleição ilimitada dos conselheiros tutelares em seus cargos foi aprovada, por unanimidade, em Plenário nesta quarta-feira (10). O Projeto de Lei (PL) 1.783/2019 acaba com o limite atual que permite apenas uma reeleição para o cargo. Os conselheiros atuam junto a escolas, organizações sociais e serviços públicos e denunciam casos de suspeita ou confirmação de tratamento cruel e maus-tratos contra crianças e adolescentes.

Ao defender a aprovação do projeto, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) destacou o importante trabalho dos conselheiros tutelares que acompanham de perto os casos de maus-tratos e violência contra crianças e adolescentes e lembrou que eles têm a confiança da população onde atuam, principalmente nas comunidades mais carentes.

“Não tem cabimento eles não participarem das eleições. O serviço que os conselheiros desempenham exige muita determinação e conhecimento de modo que aqueles que não tiverem condições de continuar, não se elegerão. Por outro lado, os que estão fazendo um bom trabalho devem ter a oportunidade de continuar a desempenhar esse serviço tão importante para a sociedade e para a proteção de nossas crianças e adolescentes”, defendeu ao agradecer aos conselheiro pelo trabalho que realizam junto à população.

Votado em regime de urgência, o projeto vai à sanção.

Trabalho preventivo

Previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o conselho tutelar atua como órgão permanente e autônomo. Seus conselheiros são eleitos pela população e têm a missão de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente durante o mandato de quatro anos. Qualquer cidadão pode acionar o conselho tutelar e denunciar.

Os conselheiros tutelares realizam o trabalho de prevenção, aconselhamento e denúncia. Eles atuam junto às famílias, observando e protegendo crianças e adolescentes que convivem com a violência e o medo.

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Mão Santa pede ajuda a Marina para desabrigados em Parnaíba

Por Arimatéa Carvalho

O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, está em Brasília e foi ao gabinete da deputada federal Marina Santos, do Solidariedade, pedir a ajuda para os desabrigados na cidade, fortemente afetada pelas enchentes.

Além de socorro às vítimas, Mão Santa tratou de obras de infraestruturas para a segunda maior cidade do Estado. A deputada afirmou que irá ajudar, sim, emergencialmente as famílias desabrigadas e se comprometeu em dar atenção ao litoral em relação a obras estruturantes

Urgente: Polícia apreende mais de 500 carnês do INSS na casa de vereador no Piauí

Foto: Divulgação / Polícia Civil 

A polícia Civil do Piauí cumpriu, na manhã desta quarta-feira (10), mandados de busca e apreensão na casa e na loja do vereador do município de Valença identificado como Raimundo Nonato Soares Lima, mais conhecido como Nonatin Soares (PSBD), suspeito de praticar estelionato. Na residência do vereador e de seu funcionário Miguel Fernandes, a polícia encontrou mais de 500 carnês do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) usados na suposta fraude.

Segundo a polícia, o vereador e o funcionário estão sendo investigados por suposta prática do crime de estelionato ao exigir uma parte do pagamento de todos os "clientes" que conseguiam a aposentadoria ou algum tipo de auxílio do INSS. A cobrança era feita mediante de carnês e o pagamento realizado na própria residência do vereador ou no interior de sua loja, localizada no centro de Valença do Piauí.

Ao todo foram apreendidos 536 carnês de pagamento, exames médicos de 74 pacientes que recebiam os benefícios do INSS, além de notas promissórias, cópias de documentos pessoais, requerimentos dos benefícios, cartões do Bolsa Família, lista da contabilidade dos pagamentos e carteiras de trabalho, entre outros documentos.

A ação foi realizada pela Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia Regional de Elesbão Veloso, sob o comando do Delegado Paulo Gregório, e com apoio da Delegacia Regional de Inhuma.  

* Com informações da Polícia Civil / Piauí Hoje

Após combater fraudes, Governo Bolsonaro anuncia 13º do Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro confirmou que o governo pagará o 13º benefício do Bolsa Família no final deste ano. A medida está entre as metas dos primeiros 100 dias de governo e será oficialmente anunciada na próxima semana, em um evento no Palácio do Planalto.

"O 13º do Bolsa Família será anunciado na semana que vem, para atingir diretamente os mais necessitados. O recurso virá do combate a fraude [no programa]", afirmou Bolsonaro, durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook.

O com o pagamento extra do benefício de combate à miséria será de R$ 2,5 bilhões, como já havia estimado o ministro da Cidadania, Osmar Terra. O Bolsa Família é pago a mais de 13 milhões de famílias pobres do país.

Na live, o presidente estava acompanhado dos ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). A transmissão semanal, que começou às 19h de sexta-feira (04), durou pouco mais de 27 minutos.

100 dias

Segundo Bolsonaro, o governo cumprirá praticamente todas as metas que estavam previstas para os primeiros 100 dias de governo.

"Semana que vem estaremos aqui entrando no centésimo dia [de governo]. Cada ministro tem sua meta a ser atingida. Pelo que vi até agora, 95% da meta vai ser atingida, o 5% restante [será] parcialmente atingida. Estamos lutando para ver se a gente cumpre 100% da meta", disse.

*Com informações da EBC

Lula completa 1 ano na cadeia à espera de recurso no STJ

 Foto: Getty Images

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa neste domingo (7) um ano na cadeia, enquanto aguarda pelo julgamento de seu recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a terceira instância do poder Judiciário.

Lula foi preso em 7 de abril de 2018, pouco mais de dois meses depois de ter sido condenado em segundo grau a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) no "caso triplex".

O ex-presidente é considerado culpado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, ao supostamente ter recebido um apartamento no Guarujá (SP) como propina da empreiteira OAS em troca de favorecimentos em contratos com a Petrobras.

O ex-mandatário da construtora Léo Pinheiro diz que o imóvel pertencia a Lula, mas o petista nega ter sido seu proprietário.

Desde sua prisão, o ex-presidente cumpre pena na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, em uma cela de 15 metros quadrados com banheiro privativo e chuveiro elétrico, isolado dos outros detentos.

O recurso da defesa no STJ já está pronto para ser analisado pela Quinta Turma do tribunal, e o julgamento deve acontecer em breve. Se a sentença do TRF-4 for confirmada, Lula não terá mais como argumentar contra sua prisão após condenação em segunda instância.

Recentemente, os advogados do petista também protocolaram outra ação no STJ, pedindo a anulação do processo. A defesa alega que o julgamento caberia à Justiça Eleitoral, baseando-se em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre esse tema.

Lula ainda acumula uma condenação em primeiro grau a 12 anos e 11 meses de cadeia, também por corrupção e lavagem de dinheiro, mas no caso do sítio em Atibaia (SP) que seria de sua propriedade.

* Com informações da Ansa

Presidente Bolsonaro exonera Vélez e anuncia Weintraub como sucessor

Por Andreia Verdélio

O presidente Jair Bolsonaro exonerou hoje (8) o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, e anunciou o professor Abraham Weintraub para o cargo.

“Abraham é doutor, professor universitário e possui ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta”, escreveu Bolsonaro em sua conta no Twitter.

Weintraub é economista, professor da Universidade Federal de São Paulo, e atua como secretário-executivo da Casa Civil, sob o comando de Onyx Lorenzoni. Ele assume no lugar do colombiano Ricardo Vélez.

“Aproveito para agradecer ao Prof. Velez pelos serviços prestados”, acrescentou o presidente.

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Bacia do Rio Parnaíba tem alerta vermelho e indica inundações

A Bacia do Rio Parnaíba está em alerta no nível mais alto, segundo indicador do Serviço Geológico Brasileiro (CPRM) que indica pontos críticos. A região está com a legenda vermelha, o que indica que toda a área correspondente está sujeita a inundações.

A região da Grande Teresina concentra dois pontos críticos, um com legenda amarela, com cota de atenção, e o outro com cota de inudação, legenda vermelha

Os resultados se comprovam com as recentes notícias de fissuras na alça da Ponte Wall Ferraz, com o avançar do leito do Rio Poti para a pista do prolongamento da Avenida Cajuína, além de inundações na zona Norte da capital.

O município de Luzilândia também está com cota de inundação.

Crédito: CPRM.

Lula fica em silêncio em depoimento à PF

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou em silêncio durante depoimento prestado hoje (5) na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde está preso. 

Segundo a defesa, Lula não teve acesso antecipado ao conteúdo da investigação.  Na oitiva, a PF pretendia questionar o ex-presidente sobre o conhecimento dele da suposta cobrança de propina em contratos de navios-sonda da Petrobras e nas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 

Em março, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido da defesa do ex-presidente e suspendeu o mesmo depoimento.

Na decisão, Fachin concordou com a defesa e determinou prazo mínimo de cinco dias úteis para que os advogados possam analisar os processos antes do depoimento.

A defesa de Lula, desde sua prisão em abril de 2018, reitera a inocência dele e diz que ele não cometeu crimes em momento algum. O ex-presidente também afirma que não cometeu irregularidades.

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado, após ter sua condenação confirmada pelo TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo do tríplex do Guarujá (SP). 

* Com informações da Agência Brasil

Zé Filho defende parceria entre Governo e Prefeitura para obras de drenagem em Parnaíba

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, Antonio José de Moraes Souza Filho, (Zé Filho) acompanhou a visita do governador Wellington Dias a cidade Parnaíba neste sábado (06), onde visitaram famílias desabrigadas e os principais pontos de alagamento ocasionados pelas chuvas intensas que têm ocorrido no litoral piauiense nos últimos dias.

Zé Filho reiterou junto ao governador e ao prefeito Mão Santa a necessidade da execução de obras e intervenções de drenagem em alguns pontos da cidade e que era preciso um esforço para que houvesse parceria entre governo e prefeitura, pois o problema se repete a cada período chuvoso.

“No momento, o que pode ser feito é essa drenagem com auxílio de bombas e carro-pipa, mas é apenas uma ação emergencial. O que vai resolver o problema é um trabalho de planejamento e engenharia, que entendemos que a prefeitura não consegue fazer sozinha e que o Estado neste momento deve formatar essa parceria para execução das intervenções”, explica Zé Filho.

Ainda durante a visita às famílias desabrigadas alojados no ginásio Pedro Alelaf, o governador Wellington Dias solicitou ao prefeito Mão Santa que apresentasse em no máximo 90 dias, projetos para as áreas de maior risco de alagamento para que pudesse ser executado como obra emergencial em um trabalho de gestão junto ao Ministério da Integração Nacional.

 “A obra não é barata. A prefeitura não tem como fazer sozinha e estamos propondo cadastrar junto ao Ministério da Integração Nacional. É preciso recursos para essa e outras obras de habitação. O Estado se coloca disposto a ajudar o município”, pontuou Wellington Dias. 

Zé Filho demonstrou grande preocupação com a quantidade famílias que não estão em alojamentos, mas que perderam tudo e permanecem em suas casas e estão sem assistência. Ele adiantou que o Serviço Social da Indústria (SESI), juntamente com alguns empresários estão realizando uma campanha de doações que deve chegar até as famílias atingidas pelas enchentes até o final da próxima semana.   

Fonte: Carta Piauí