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| Foto: Jorge Bastos |
O governador Wellington Dias
esteve reunido na manhã desta segunda-feira (26) com o economista, Raul Veloso;
com o presidente Fundação Piauí Previdência, Ricardo Pontes e o superintendente
de Gestão de Previdência Complementar, Marcos Steiner para tratar sobre
questões que envolvem o fundo previdenciário no Piauí.
“Nós estivemos com
economista Raul Veloso e sua equipe para tratar sobre algumas ações que devemos
tomar pra reduzir o déficit previdenciário no estado. Uma delas é tratar a
questão dos imóveis urbanos e rurais que estamos acelerando o processo de
identificação e fazendo georreferenciamento para que possamos tomar uma
decisão”, explicou o presidente Fundação Piauí Previdência, Ricardo
Pontes.
Pontes acrescenta que os
imóveis podem ser alugados, vendidos ou ainda colocados à disposição de
Parcerias Público-Privadas (PPPs). Desde o final do ano passado, o
Governo do Estado do Piauí tem articulado um levantamento de imóveis com o
apoio de um grupo técnico formado por vários órgãos, como a Secretaria de
Administração e Previdência (SeadPrev), Agência de Desenvolvimento Habitacional
(ADH), Secretaria de Fazenda (Sefaz), Secretaria de Planejamento (Seplan) e
Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Toda essa ação faz parte do
Plano de Desmobilização de Ativos Imobiliários (Pdepi), que é uma maneira de
fomentar a economia do estado e otimizar espaços públicos que não estão sendo
utilizados, para que gerem receita através do interesse do mercado imobiliário.
Projetos parecidos já foram executados com êxito nos estados de Minas Gerais e
São Paulo.
“Estamos focados em um
planejamento para o equilíbrio do déficit atuarial, ou seja, precisamos saber
como será o comportamento da previdência este ano e nos próximos. Para isso,
estamos atualizando o déficit atuarial e com base nele, vamos planejar aquilo o
que já criamos de mecanismo para dar sustentabilidade ao pagamento de
aposentados e pensionistas, além das receitas próprias, recursos de recebíveis,
como recursos do programa novo de securitização da dívida ativa e programas
relacionados ao fundo imobiliário, ao fundo de bens que o estado tem, e
que possam gerar receitas para o equilíbrio da previdência, seja com
terras rurais, seja com imóveis que são disponibilizados para venda, para
aluguel para a geração de receitas”, disse o governador.
Dias acrescenta que há ainda
o acerto com Ministério da Fazenda e o INSS onde o estado tem compensações a
receber. Também é preciso identificar todos os servidores que estão na folha de
pagamento mas que são, pelo regramento, colocados no regime geral da
previdência do INSS. "O Piauí quer ser um dos estados pioneiros nesse
trabalho, para que tenhamos um plano com começo, meio e fim. Precisamos saber
exatamente o tamanho do nosso déficit, ano a ano, e, a partir daí, ter um
planejamento para, de forma organizada, encontrar uma solução",
afirmou.
A Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 6/2019 (Reforma da Previdência) está em fase de discussão na
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A leitura do relatório na
CCJ está marcada para o dia 28 de agosto e a votação na semana seguinte, dia 4
de setembro. Depois da votação na CCJ, a proposta ainda precisa passar por dois
turnos de votação no plenário do Senado. Em cada um deles, são necessários,
pelo menos, 49 votos para que o texto avance.
* Com informações da Ccom
