Treze anos depois de vir à
tona que a Caixa Econômica Federal quebrou o sigilo bancário do caseiro
Francenildo Costa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar um recurso
em que o banco tenta reverter as derrotas sofridas até aqui. Pivô na demissão do
ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci no primeiro governo de Luiz Inácio Lula
da Silva, o caseiro piauiense acumula decisões que podem render a ele R$ 400
mil em indenização.
O novo capítulo dessa novela
está marcado para o dia 12 deste mês de março, quando o caso será avaliado pela
Terceira Turma do STJ. Em setembro de 2010, a Justiça Federal do Distrito
Federal deu vitória a Francenildo, classificando a quebra de seu sigilo
bancário como ilegal e fixando uma indenização por danos morais de meio milhão Cinco
anos depois, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a
condenação da Caixa, mas reduziu o valor para R$ 400 mil.
Francenildo revelou em 2006
que Palocci frequentava uma residência onde representantes da chamada
'República de Ribeirão Preto' se reuniam para organizar reuniões, festas e
partilhar dinheiro entre correligionários. "Vi pacotes de notas de R$ 100
e R$ 50", disse Após as declarações, o sigilo bancário do caseiro foi
quebrado mostrando um saldo de R$ 38 mil em sua conta, o que gerou rumores na
época sobre os motivos pelos quais Francenildo teria feito a acusação.
O então presidente da Caixa,
Jorge Mattoso, revelou depois em depoimento que entregou a Palocci o extrato da
conta poupança. A crise derrubou Palocci e a Polícia Federal concluiu que o
ex-ministro foi o mandante da quebra ilegal de sigilo.
"Tem de botar o barco
para frente, que seja o que Deus quiser", disse Francenildo à reportagem
na última sexta-feira. A Caixa informou que "não comenta ações judiciais
em andamento" e a defesa de Palocci afirmou que ele colabora com a
Justiça".
Fonte: Estadão Conteúdo
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