Em entrevista, concedida com
exclusividade, pelo Jornal Meio Norte, em Teresina, onde ministrou aula para o
curso de Mestrado em Direito no Instituto de Ensino Superior (ICEV), o ministro
Gilmar Mendes afirmou que o ativismo criou uma Batalha de Itararé, um falso
escândalo, em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar
que a competência para julgar os casos de Caixa 2 nas campanhas eleitorais é do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Isso é uma Batalha do
Itararé porque de fato nunca houve nenhuma novidade nisso aí. A jurisprudência
do Tribunal sempre foi assim. As normas , desde 1932, sempre ressaltaram a
competência da Justiça eleito. De modo que esse ativismo e essa sensação de
punitivismo foi que levaram a esse falso escândalo. Não houve nenhuma mudança
na jurisprudência no tribunal”, declarou Gilmar Mendes.
O ministro do STF falou que
a prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB) faz parte desde quadro de
estabilidade constitucional, mas com acirramentos, o que são normais.
“Dentro desse quatro de
estabilidade institucional e acredito que vamos prosseguir assim. As vezes tem
algum acirramento ou outro e a prisão de Michel Temer está inserido nisso.
Esses acirramentos são comuns na vida na vida das nações”, declarou Mendes.
Gilmar Mendes – O Brasil tem
vivido nos últimos anos, desde 2013 uma profunda crise política , que divide
muito a sociedade , essas incompreensões. Infelizmente, isso tem ocorrido
dentro do quadro de maioridade institucional. Tivemos o impeachment da
presidente Dilma Rousseff, o governo Michel Temer com seus incidentes e
acidentes, chegamos na eleição do presidente Jair Bolsonaro dentro de um quadro
de normalidade institucional.
Meio Norte – Como é que o
senhor viu a prisão do ex-presidente Michel Temer?
Gilmar Mendes – Dentro desse
quatro de estabilidade institucional e acredito que vamos prosseguir assim. As
vezes tem algum acirramento ou outro e a prisão de Michel Temer está inserido
nisso. Esses acirramentos são comuns na vida das nações. Estamos passando agora
por isso, mas o processo de Michel Temer como seguiram os outros.
Meio Norte – Como o senhor
viu a reação contra a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os julgamentos
dos casos de Caixa 2 pelo Superior Tribunal Eleitoral (STE)?
Gilmar Mendes – Como eu
disse, isso é uma Batalha do Itararé porque de fato nunca houve nenhuma
novidade nisso aí. A jurisprudência do Tribunal sempre foi assim. As normas ,
desde 1932, sempre ressaltaram a competência da Justiça eleito. De modo que
esse ativismo e essa sensação de punitivismo foi que levaram a esse falso
escândalo. Não houve nenhuma mudança na jurisprudência no tribunal.
Gilmar Mendes – Isso se
explica em relação a toda essa aflição que se criou, esse quadro de ativismo,
uma certa propaganda, mas não há nenhuma novidade em relação a essa
jurisprudência. O Tribunal só reafirmou.
Meio Norte – O senhor tem
esperança no Brasil?
Gilmar Mendes – Sim, claro.
O Brasil vai superar todas essas dificuldades.
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