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5/24/2019

Ministério da Cidadania não tem recursos para pagar o Bolsa Família e BPC até o fim do ano



Ministro da cidadania, osmar terra Foto: Arquivo

RIO - O Ministério da Cidadania não tem recursos suficientes para pagar o Benefício de Prestação continuada (BPC/Loas) e o Bolsa Familia até o fim do ano. A informação foi dada pelo titular da pasta, o ministro Osmar Terra, durante audiência pública da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional na última quarta-feira (22), para aprovação do projeto de lei que libera crédito suplementar para o orçamento da pasta.
O valor do crédito suplementar pedido pelo Ministério da Cidadania é de R$ 36,5 bilhões, sendo R$ 6,5 bilhões para o Bolsa Família e R$ 30 bilhões para o BPC. No total, o governo solicitou crédito extra de R$ 248,9 bilhões. O ministro Osmar Terra criticou a redução no orçamento aprovada na gestão anterior e afirmou que os recursos não condizem com as reais necessidades dos programas.
— Foram quase R$ 36 bilhões em cortes. Isso pode inviabilizar o pagamento de benefícios sociais. Mas, tenho confiança de que os deputados e senadores terão sensibilidade e aprovarão o projeto de lei — declarou.
Para aprovação do crédito suplementar, é preciso maioria absoluta do Congresso Nacional, ou seja, 257 deputados e 41 senadores.



5/09/2019

PP de Ciro Nogueira pressiona Bolsonaro por cargos em Ministérios


Depois do acordo entre governo e Congresso para recriação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional, a escolha do nome do novo ministro divide o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o PP, partido que lidera o bloco da maioria na Câmara, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews.

O jornalista Camarotti informa que, após conversar com líderes de vários partidos do chamado "centrão", o presidente da Câmara vem trabalhando pela indicação do atual secretário de Transportes de São Paulo, Alexandre Baldy, para o ministério das Cidades. Baldy já ocupou a pasta durante governo Temer, também por indicação de Maia.

O presidente da Câmara articulou o nome de Baldy diante da sinalização que recebeu de líderes do governo de que o Planalto está disposto a ceder o espaço a uma indicação vinda do Congresso, como uma sinalização de aproximação, uma espécie de afago nos parlamentares, já de olho na reforma da Previdência.

O acordo costurado nos bastidores foi o seguinte: o governo recriaria os dois ministérios em substituição ao do Desenvolvimento Regional. Em troca, o Congresso manteria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sob o comando do Ministério da Justiça, de Sérgio Moro.

Só que, mesmo depois do governo ceder, o que se viu na comissão que discute a reforma administrativa da Esplanada dos Ministérios foi a obstrução liderada pelo deputado Artur Lira. O líder do PP está irritado com o desgaste que o partido pode sofrer por uma indicação que não considera partidária.

"O problema é que Baldy é indicado por Maia, mas ao mesmo tempo é do PP. Quer dizer, o desgaste todo vai para o partido e não para Maia quando falarem que o 'Centrão' votou a Previdência depois de ganhar espaço no governo", disse um deputado.
*Com informações do G1


Deputado Júlio César é cotado para o Ministério das Cidades


Conhecido por sua habilidade no trato das questões econômicas relativas aos municípios, o deputado federal piauiense Júlio César Lima (PSD) é cotado para comandar o Ministério das Cidades.
De acordo com fonte do blog Primeira Mão, Júlio César ainda tem um ponto a mais no currículo: boa interlocução com o presidente Jair Bolsonaro.

Adicionar legendaDeputado Júlio César

O presidente nacional do Progressistas, e também piauiense, senador Ciro Nogueira, articula o retorno do ex-ministro da pasta, Alexandre Baldy, ao cargo. Mas caso não fique Baldy e sim Júlio, o Progressistas ganha com José Maia Filho, o Mainha, assumindo a suplência de Júlio César. Contextualizando, o presidente Jair Bolsonaro cedeu à pressão de parlamentares e aceitou recriar os ministérios das Cidades e Integração Nacional, a partir do desmembramento do atual Ministério do Desenvolvimento Regional. A decisão foi tomada esta semana.

O Governo alega que isso não significa que haverá mais um ministério na Esplanada —passariam a ser 23— porque, se for aprovado o projeto que garante autonomia ao Banco Central, o BC perderá status de ministério e, assim, permaneceriam os atuais 22 ministérios.

3/23/2019

Exclusivo: Em THE, ministro Gilmar Mendes critica "polêmica vazia"


Em entrevista, concedida com exclusividade, pelo Jornal Meio Norte, em Teresina, onde ministrou aula para o curso de Mestrado em Direito no Instituto de Ensino Superior (ICEV), o ministro Gilmar Mendes afirmou que o ativismo criou uma Batalha de Itararé, um falso escândalo, em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar que a competência para julgar os casos de Caixa 2 nas campanhas eleitorais é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Isso é uma Batalha do Itararé porque de fato nunca houve nenhuma novidade nisso aí. A jurisprudência do Tribunal sempre foi assim. As normas , desde 1932, sempre ressaltaram a competência da Justiça eleito. De modo que esse ativismo e essa sensação de punitivismo foi que levaram a esse falso escândalo. Não houve nenhuma mudança na jurisprudência no tribunal”, declarou Gilmar Mendes.


O ministro do STF falou que a prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB) faz parte desde quadro de estabilidade constitucional, mas com acirramentos, o que são normais.
“Dentro desse quatro de estabilidade institucional e acredito que vamos prosseguir assim. As vezes tem algum acirramento ou outro e a prisão de Michel Temer está inserido nisso. Esses acirramentos são comuns na vida na vida das nações”, declarou Mendes.

Gilmar Mendes – O Brasil tem vivido nos últimos anos, desde 2013 uma profunda crise política , que divide muito a sociedade , essas incompreensões. Infelizmente, isso tem ocorrido dentro do quadro de maioridade institucional. Tivemos o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o governo Michel Temer com seus incidentes e acidentes, chegamos na eleição do presidente Jair Bolsonaro dentro de um quadro de normalidade institucional.
Meio Norte – Como é que o senhor viu a prisão do ex-presidente Michel Temer?
Gilmar Mendes – Dentro desse quatro de estabilidade institucional e acredito que vamos prosseguir assim. As vezes tem algum acirramento ou outro e a prisão de Michel Temer está inserido nisso. Esses acirramentos são comuns na vida das nações. Estamos passando agora por isso, mas o processo de Michel Temer como seguiram os outros.
Meio Norte – Como o senhor viu a reação contra a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os julgamentos dos casos de Caixa 2 pelo Superior Tribunal Eleitoral (STE)?
Gilmar Mendes – Como eu disse, isso é uma Batalha do Itararé porque de fato nunca houve nenhuma novidade nisso aí. A jurisprudência do Tribunal sempre foi assim. As normas , desde 1932, sempre ressaltaram a competência da Justiça eleito. De modo que esse ativismo e essa sensação de punitivismo foi que levaram a esse falso escândalo. Não houve nenhuma mudança na jurisprudência no tribunal.
Gilmar Mendes – Isso se explica em relação a toda essa aflição que se criou, esse quadro de ativismo, uma certa propaganda, mas não há nenhuma novidade em relação a essa jurisprudência. O Tribunal só reafirmou.
Meio Norte – O senhor tem esperança no Brasil?
Gilmar Mendes – Sim, claro. O Brasil vai superar todas essas dificuldades.



2/18/2019

Bolsonaro exonera Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral da Presidência




(foto: José Cruz/Agência Brasil)


Após um fim de semana de apreensão no cenário político brasileiro, foi confirmada na tarde desta segunda-feira (18/2) a exoneração do ministro Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral da Presidência da República. A declaração foi dada em coletiva de imprensa concedida pelo porta-voz do governo, o general Rêgo Barros. "O senhor presidente agradece sua dedicação a frente da pasta, e deseja sucesso na nova caminhada", disse o porta-voz. 
 Com a saída de Bebianno, o general da reserva  Floriano Peixoto Vieira Neto assume a pasta, por escolha do próprio presidente, Jair Bolsonaro. Com a chega de Peixoto, o governo federal passa a ter oito militares com status de ministro. 
Apesar de ter negado a demissão de Bebianno na sexta-feira (15/2), Bolsonaro informou, nesta segunda-feira, que "diferentes pontos de vista trouxeram a necessidade de uma reavaliação". Em vídeo, o presidente reconheceu o esforço do ex-ministro frente à campanha presidencial, em outubro, e afirmou que o trabalho de Bebianno foi importante para o êxito da disputa presidencial. 
 A queda de Bebianno de um dos cargos mais importantes do governo começou após denúncias de que uma candidata do PSL à Câmara dos Deputados havia sido usada como laranja, nas eleições de 2018. Maria de Lourdes Paixão concorreu pelo estado de Pernambuco e teve um número inexpressivo de votos, na contramão da quantia destinada à ela durante a campanha. A candidata recebeu R$ 400 mil reais do fundo partidário. À época, Bebianno era presidente do PSL.
 Bebianno havia dito à imprensa que não havia crise no governo, e que já teria conversado com o presidente sobre o assunto e que estava tudo bem. No olho do furacão, o agora ex-ministro passou a ligar para Bolsonaro, que estava internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, após ser submetido a uma cirurgia, para a retirada da bolsa de colostomia que usava desde a facada que recebeu, em 6 de setembro do ano passado.
 Carlos Bolsonaro, filho do presidente e vereador pelo mesmo partido no Rio de Janeiro, negou que Bebianno e o presidente tivessem conversado e chamou o então ministro de mentiroso. Nas redes sociais, ele publicou um áudio, onde Bolsonaro "dispensa" o ministro e deseja-lhe "boa sorte". A desculpa era de que o chefe do executivo só estava tratando, por telefone, assuntos de extrema importância, por recomendação médica. O tuíte foi compartilhado por Bolsonaro no dia seguinte.  
 Bolsonaro e Bebianno se encontraram na última sexta-feira (15/2), junto com o vice-presidente Hamilton Mourão e os dois ministros - da Casa Civil, Onyx Lorenzoni e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno. Segundo o porta-voz Rêgo Barros, esse teria sido o último dia em que o presidente teria falado com o ministro.

Ameaças

O ex-ministro afirmou nesta segunda-feira que está recebendo ameaças pelo WhatsApp desde o fim de semana. Apesar de não ter dado mais detalhes sobre as ameaças, ele informou que já identificou algumas pessoas e que vai tomar previdências. 

Pelas redes sociais, os filhos de Bolsonaro voltaram a atacar Bebianno nas redes sociais. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) divulgou um link de um texto que chama o ministro de "traidor" e "funcionário incompetente".





Fonte: Correio Braziliense

2/06/2019

Ministro da Educação causa polêmica com declarações



EduardoAnizelli/ Folha Press

Declarações recentes do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, têm causado polêmica. Entre outros assuntos, ele disse que a universidade não é para todos.
O ministro da Educação defendeu incluir a disciplina educação moral e cívica no currículo do ensino fundamental para os estudantes aprenderem o que é ser brasileiro e quais são os nossos heróis. Ele falou para a revista ‘Veja’. A entrevista saiu na edição desta semana.
Vélez Rodríguez disse que a volta de educação moral e cívica nas escolas é uma forma de ensinar o adolescente que viaja que existem contextos sociais diferentes e que as leis dos outros países devem ser respeitadas. Afirmou que o brasileiro viajando é um canibal:
“Rouba coisas dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião; ele acha que sai de casa e pode carregar tudo. Esse é o tipo de coisa que tem de ser revertido na escola”, disse o ministro.
Na noite da segunda-feira (4), o ministro voltou a defender o ensino de moral e cívica em um vídeo na página do MEC.
“Eu vou dar muita ênfase a isso: a retomada desse processo de ensino de valores fundamentais, fundantes da nossa vida cidadã, tanto no ensino infantil como no ensino fundamental, ao longo de todo o ensino fundamental e por que não, continuando no nível universitário”?
O senador Major Olímpio, do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, apoia a proposta do ministro.
“Isso vai valorizar, vai ampliar a formação e a visão do cidadão brasileiro a partir da escola. Coisas mínimas que hoje se observa que as pessoas não sabem mais cantar o Hino Nacional, não conhecem o símbolo pátrios, então, isso é importante, não conhecem minimamente a estrutura de funcionamento do estado brasileiro”, disse.
Ainda na entrevista à “Veja”, Ricardo Vélez Rodríguez criticou a atriz e cineasta Carla Camuratti porque, segundo ele, colocou Dom Joãozinho - referindo ao príncipe regente Dom João VI, que chegou ao Brasil com a Família Real em 1808 - como um reles comedor de frango, sem nenhuma serventia, O ministro se referia ao filme “Carlota Joaquina”, que, na verdade, não é um documentário, mas uma paródia de um momento histórico. Carla Camuratti preferiu não comentar a crítica do ministro.
Na entrevista ele também repetiu que a universidade não é para todos, que ela representa uma elite intelectual, para a qual nem todo mundo está preparado ou para a qual nem todo mundo tem disposição ou capacidade.
Velez Rodríguez elogiou o programa Escola sem Partido e fez críticas ao que chama de ideologização precoce de crianças na escola. Ele afirmou que a escola não serve para fazer política, que “a ideologização nas escolas é um abuso, um atentado ao pátrio poder e uma invasão da militância em um aspecto que não lhe compete”. E ameaçou: “Quem praticar isso ostensivamente vai responder à legislação que existe neste país”.
Sobre a liberdade de ensino, disse que “liberdade não é fazer o que você deseja. Liberdade é agir, fazer escolhas dentro dos limites da lei e da moralidade. Fazer o que dá vontade não é ser livre. Isso é libertinagem. No Brasil, por força de ciclos autoritários, temos uma visão enviesada da liberdade. Liberdade não é o que pregava Cazuza, que dizia que liberdade é passar a mão no guarda. Não! Isso é desrespeito à autoridade, vai para o xilindró”.
A mãe de Cazuza, Lucinha Araújo, afirmou que o filho nunca disse isso e esclareceu que a frase é de autoria dos humoristas do Casseta e Planeta. Em uma carta aberta, Lucinha cobrou uma retratação. Nesta terça-feira (5) Vélez Rodríguez ligou para ela para pedir desculpas.
“Eu achei que ele, além de ser mal informado, foi leviano de dar uma declaração dessas. ‘Como é que o senhor pôs na boca do meu filho’. Ele disse: ‘Ah, senhora, mil perdões. Eu não sei como eu vou me desculpar’. Eu falei: ‘Quero que o senhor se desculpe publicamente’”.
No fim da tarde, o ministro da Educação se desculpou numa rede social. Disse que a conversa foi tocante e que combinou uma visita a ela quando for ao Rio. E finalizou: “O amor do coração de uma mãe por seu filho é algo valoroso”.
A presidente do movimento Todos pela Educação, Priscila Fonseca da Cruz, também criticou declarações do ministro e disse que o país precisa identificar e enfrentar os problemas reais da educação.
“O problema central da educação brasileira é que a gente não tem conseguido garantir aprendizagem dos nossos alunos, esse é o principal desafio. E como que a gente resolve esse desafio? Com formação de professores, escolas bem geridas, com tempo integral, com material didático de qualidade, com uma boa base nacional curricular. É assim que se resolve”, disse.
As declarações do ministro da Educação provocaram reações no Congresso. Na Câmara e no Senado já estão prontos pedidos para que Ricardo Vélez Rodríguez explique as declarações consideradas desrespeitosas, preconceituosas e que atacam direitos garantidos na Constituição.
No Senado, o líder da Rede, Randolfe Rodrigues, contestou o ministro e disse que a educação é direito de todos.
“Não se pode, a despeito de querer banir uma pretensa ideologização, tentar impor uma outra ideologia nas escolas. Na verdade, o que ele argumenta fere um princípio constitucional, que é o princípio
da liberdade de cátedra, e do pluralismo de ideias pelo qual está assentada a nossa educação. Está na nossa Constituição. Educação é dever de todos. É direito de todos e é dever do estado. Ele, ao se referir a universidade só para alguns, desconhece um princípio constitucional elementar”.
O deputado Alessandro Molon, do PSB, quer que o ministro vá ao plenário da Câmara dar explicações.
“Ele atacou de forma inaceitável a honra dos brasileiros chamando a todos de ladrões. E nós não aceitamos isso. Ele tem que vir à Câmara se explicar e pedir desculpas aqui ao povo brasileiro”.
A assessoria de Vélez Rodríguez divulgou uma nota em que declara que, ao falar sobre as universidades, o ministro queria dar ênfase à valorização do ensino básico e técnico e que, para ele, o ensino superior está aberto a todos os estudantes que quiserem ingressar por livre escolha, e não por imposição do mercado.
Sobre a declaração de que o brasileiro viajando é um canibal, a assessoria do ministro afirmou que ele estava se referindo a casos específicos de determinados jovens e não quis generalizar.



Fonte: Jornal Nacional

11/05/2016

Estação Cocal

MINISTRO ANUNCIA LANÇAMENTO DE CARTÃO-REFORMA NA QUARTA-FEIRA
ORÇAMENTO INICIAL DO CARTÃO PARA REPAROS EM IMÓVEIS SERÁ DE R$ 500 MILHÕES

REDAÇÃO