Governo confirma antecipação do pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas

 

Primeira parcela será paga ainda em maio, juntamente com o benefício mensal — entre os dias 25 de maio e 8 de junho.

Jair Bolsonaro assinou o decreto que antecipa o pagamento que normalmente é realizado nos meses de agosto e novembro

 

A antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas vai injetar R$ 52,7 bilhões na economia brasileira. O que, segundo o governo, vai ajudar no processo de recuperação após os impactos negativos da pandemia da Covid-19. A primeira parcela do 13º salário será paga agora, em maio, juntamente com o benefício mensal — entre os dias 25 de maio e 8 de junho. A segunda parcela será paga no mês que vem. O presidente Jair Bolsonaro assinou na terça-feira, 4, o decreto que antecipa o pagamento que normalmente é realizado nos meses de agosto e novembro. Segundo a justificativa do Ministério da Economia, a grande maioria dos beneficiários são idosos, doentes ou inválidos.

Mas, segundo o governo, integrantes daquele grupo mais vulnerável ao coronavírus terá agora uma maior segurança financeira neste momento bastante complicado. A área técnica do governo explica, também, que essa medida não vai ter impacto orçamentário — uma vez que não se trata de nenhuma despesa nova, apenas uma antecipação de um pagamento que já estava previsto. Essa antecipação, vale lembra, está sendo discutida a tempos. Ela só foi possível agora por conta do fim da negociação em torno do orçamento geral da União.

 

Fonte: Jovem Pan

Especialistas temem mudanças radicais no novo Código de Processo Penal

 

Uma proposta polêmica ainda em debate é a regulamentação do juiz de garantias, que amplia a possibilidade de defesa;

 

Texto tramita em uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados e o passo seguinte é a análise pelo plenário da Casa

    O relatório que prevê mudanças no novo Código de Processo Penal ainda pode ser modificado até a votação, que acontece neste mês. Atualmente, o texto tramita em uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados e o passo seguinte é a análise pelo plenário da Casa. O colegiado debate, desde o início da atual legislatura, alterações que possam agilizar investigações e julgamentos. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Fábio George Cruz da Nóbrega, teme mudanças radicais. “A investigação realizada pela polícia, pelo Ministério Público, tem toda uma regulamentação e aqui se abre a oportunidade de investigação paralela, sem controle do Estado. Acredito que vamos abrir espaço para dificultar a legitimidade do trabalho de obtenção de provas e acredito que isso não colabora com o sucesso e agilidade das investigações”, pontua. Fábio George Cruz da Nóbrega concorda, no entanto, que o novo Código de Processo Penal precisa ser atualizado.

    O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Luís Antônio Boudens, ressalta a necessidade de igualdade de tratamento em audiências. “Há sempre uma busca pela igualdade de tratamento ou de posicionamento nessas audiências em relação ao Ministério Público e a defesa, seja a Defensoria Pública ou por advogados particulares. O que importa nesse caso, que já percebemos em muitas situações, é que o fluir da audiência depende muito da condução do juiz e obviamente da igualdade de tratamento que é dispensada tanto à acusação quanto à defesa, que exercem os papéis democráticos mais importantes dentro do nosso processo criminal”, comenta, defendendo a apuração independente por parte da Polícia Federal. Uma proposta polêmica ainda em debate é a regulamentação do juiz de garantias, que amplia a possibilidade de defesa.

Fonte: Jovem Pan

FHC diz que é hora de reabrir a economia

    Durante um evento promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) em comemoração ao Dia do Trabalhador, no último sabado (01 de maio), o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), defendeu que é hora de reabrir a economia e permitir que os brasileiros voltem a ter trabalho e renda.

Foto internet

    “Temos de pensar nos trabalhadores porque há muito desemprego no Brasil. Eu diria que a questão fundamental é reabrir a economia de modo tal que ela possa permitir que tenhamos trabalho e renda”,  argumentou o ex-presidente.

 

Rubens Vieira é recebido por gestores de cidades da planície litorânea do PiauÍ

     O Coordenador Regional do PRO PIAUÍ, Rubens Vieira, cumpriu agenda neste domingo (25) em Buriti dos Lopes, Parnaíba e Ilha Grande, se reunindo com autoridades e lideranças de cada um dos municípios.

    Em Buriti dos Lopes o encontro foi na residência do Prefeito Júnior Percy. Em Parnaíba ele visitou o ex-vereador Cardoso, o Médico Dr. Marçal, o ex-vereador Delegado Astrogildo e o blogueiro Rafael Fernandes. Em Ilha grande a conversa foi com o Vereador Marquim, atual presidente da câmara, com o Ex-prefeito Henrique Sertão e com o Secretário de Saúde, Pedro Filho. 

 

    Através do PRO Piauí (maior programa de investimentos da história do Piauí, idealizado pelo Governador Wellington Dias, sob a Coordenação Geral do Secretário Estadual de Fazenda Rafael Fonteles), Rubens coordena e acompanha de perto os investimentos em 13 municípios da Planície Litorânea. 

 

     Veja fotos das visitas: 

 

 ASCOM

 

Fonte: PORTAL DO CATITA

PRO PIAUÍ EM AÇÃO NA PLANÍCIE LITORÂNEA

Mais uma ação do PRO PIAUÍ da Planície Litoranêa, que visa melhorias na qualidade de vida da sua população.

VEJA O VÍDEO: