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3/29/2016

Estação Cocal

PMDB deve confirmar nesta terça-feira ruptura com governo

Diretório nacional do partido se reunirá para anunciar decisão.
Presidente do PMDB, Michel Temer, não deverá comparecer.

Fernanda CalgaroDo G1, em Brasília

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O PMDB deverá confirmar nesta terça-feira (29), em uma reunião do diretório nacional, a ruptura já esperada com o governo da presidente Dilma Rousseff. A expectativa é que a decisão ocorra com a consequente entrega de cargos ocupados por peemedebistas e seus indicados.


Diante do iminente desembarque da base aliada, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, jáapresentou a sua carta de demissão na segunda-feira (28). O partido ainda está à frente de outras seis pastas (Saúde, Agricultura, Ciência e Tecnologia, Aviação Civil, Portos e Minas e Energia).

Principal legenda da base aliada, o PMDB detém a maior bancada na Câmara dos Deputados, com 68 parlamentares. O apoio ao governo, porém, nunca foi unânime dentro da sigla e as críticas se intensificaram com a crise econômica e a deflagração do processo de impeachment.

O diretório nacional do PMDB tem 119 integrantes, mas com direito a 155 votos – alguns membros têm direito a mais de um voto, de acordo com o número de funções que acumulam no partido. A decisão sobre o rompimento, porém, deverá ser por aclamação, sem contagem nominal de votos
O acordo para que seja por aclamação foi costurado pelo vice-presidente da República, Michel Temer, presidente nacional do PMDB. Segundo a assessoria de imprensa dele, Temer não deverá comparecer à reunião, convocada para começar às 15h em um dos plenários de comissão da Câmara dos Deputados.


O motivo oficial da ausência dele é para evitar influenciar na decisão, mas, nos bastidores, Temer participou diretamente das articulações com caciques da sigla. Na noite de domingo (27), ele chegou a se encontrar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Paulo. A expectativa do petista era tentar convencê-lo a manter o PMDB no governo. No entanto, o recado foi que a saída seria "irreversível".

Dilma também lançou mão dos últimos esforços para tentar resgatar o apoio do partido. Na manhã de segunda, ela chamou ao seu gabinete no Palácio do Planalto seis dos sete ministros do PMDB para avaliar o cenário. No entanto, no fim do dia, Henrique Alves, um dos presentes ao encontro, já apresentava a sua carta de renúncia.

Atritos com o Planalto
A discussão sobre a ruptura do PMDB com o governo ocorre em um momento delicado para a presidente Dilma, que é alvo de um processo de impeachment deflagrado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos seus maiores desafetos.

Desde o ano passado, os atritos do PMDB com o Palácio do Planalto aumentaram. A pressão para que a legenda deixasse a base ganhou corpo na convenção realizada no último dia 12 de março. Na ocasião, os peemedebistas decidiram que a cúpula do partido teria que se encontrar em até 30 dias para tomar uma decisão e, até lá, nenhum filiado poderia assumir cargos no governo.

No entanto, dias depois, a presidente Dilma ignorou a decisão e empossou o deputado licenciado Mauro Lopes (PMDB-MG) como ministro da Secretaria de Aviação Civil. A nomeação foi vista como uma afronta pelo partido, que abriu um processo no seu Conselho de Ética para expulsá-lo da legenda. O episódio ajudou a agravar a crise e acelerou a decisão do partido.

Sob o comando de Eduardo Cunha desde o início de 2015 – o que coincidiu com o começo do segundo mandato de Dilma –, a Câmara derrotou o Planalto em diversas ocasiões com a votação de matérias desfavoráveis ao governo. Além disso, no ano passado, houve na Casa a instalação da CPI da Petrobras, para investigar o escândalo de corrupção na estatal.

Para tentar conter a rebelião na base, a presidente promoveu no ano passado uma reforma ministerial para ampliar o espaço do PMDB no governo, que chegou a ter sete ministérios. No entanto, a estratégia não foi bem sucedida.

Para agradar os parlamentares na Câmara, o governo entregou ao líder da bancada, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), a incumbência de indicar nomes para duas pastas, incluindo a da Saúde, com o maior orçamento da Esplanada. Essa aproximação descontentou ainda mais a ala rebelde do partido, que se voltou contra Picciani quando ele indicou integrantes menos críticos a Dilma para a comissão do impeachment.

Ele chegou a ser destituído do posto em dezembro por oito dias em uma articulação patrocinada diretamente por Temer e Cunha, mas conseguiu reaver o posto com o apoio da maioria.

Para ser reeleito neste ano, foi preciso uma atuação direta do Planalto para garantir a ele votos suficientes, inclusive com a exoneração temporária do ministro da Saúde, Marcelo Castro, para reassumir como deputado e votar a favor de Picciani.

12/10/2015

Estação Cocal

Sessão do Conselho de Ética tem briga e empurrões

Deputado do PR e do PT se desentenderam e tiveram que ser contidos.
Discussão foi sobre painel de presença e pedido de afastamento de Cunha.

Fernanda CalgaroDo G1, em Brasília

Em uma sessão tensa do Conselho de Ética da Câmara, os deputados Zé Geraldo (PT-PA) e Wellington Roberto (PR-PB) quase partiram para a agressão física nesta quinta-feira (10) durante uma discussão que começou sobre o painel de registro de presença e se agravou quando foi mencionado um requerimento para pedir o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Eles tiveram que ser apartados por parlamentares e chegaram a ser separados por seguranças (veja o vídeo).
A sessão chegou a ser suspensa por alguns minutos. Após a confusão, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) foi anunciado oficialmente como novo relator do processo que investiga Cunha.
Briga entre deputados no Conselho de Ética (Foto: Charles Sholl/Futura Press/Estadão Conteúdo)Briga entre deputados no Conselho de Ética (Foto: Charles Sholl/Futura Press/Estadão Conteúdo)
A briga ocorreu um dia após o colegiado ter outra reunião tumultuada em que seria votado o parecer preliminar pela continuação das investigações sobre Cunha, mas que acabou não acontecendo e teve até a substituição do relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP).
A medida foi classificada de "golpe" pelo presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA). Cunha rebateu e disse que "golpe era o que estavam fazendo".
Logo no início da reunião desta quinta, deputados aliados de Cunha questionaram a demora para abrir o painel para registrar presença.
O deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) reclamou para o presidente do conselho explicando que, como suplente, chegou cedo para registrar presença e, assim, garantir que conseguiria votar caso houvesse a ausência de algum titular. Pelas regras, os suplentes têm direito a voto pela ordem de chegada.
"Vossa excelência está querendo tumultuar o processo", disse José Carlos Araújo ao deputado do PR. Bacelar pediu: "Me respeita". Araújo repetiu: "Você está tumultuando". Bacelar revidou de novo: "Me respeita. Eu tenho o direito sagrado de votar. Vossa excelência está sendo arbitrário".
Bacelar insistiu e deputados da base aliada o acusaram de querer tumultuar, dizendo que "a turma do Cunha quer bagunça". O clima ficou ainda mais tenso.
No calor do bate-boca, Zé Geraldo e Wellington Roberto se desentenderam e, se não fossem contidos, teriam partido para as vias de fato. Depois de serem segurados, continuaram batendo boca. "Você que me meteu a mão", gritou Roberto. "Meti coisa nenhuma", revidou Geraldo.
A turma do "deixa disso" entrou em ação para apaziguar a briga (veja abaixo).
Depois de a situação ter acalmado, Araújo pediu respeito aos deputados e informou que iria pedir o vídeo e o áudio para conferir o que aconteceu.
"O Conselho de Ética não pode ser palco de incidentes como esse. Aqui jamais poderá ser transformado num ringue. Deve ser um local de conversa e diálogo. Aqui não é o lugar da disputa corporal, mas da palavra. Ninguém vai ganhar ninguém no grito", afirmou.
Aqui jamais poderá ser transformado num ringue. [...] Ninguém vai ganhar ninguém no grito"
José Carlos Araújo (PSD-BA), presidente do Conselho de Ética
Sessão de quarta-feira
Cunha e seus aliados têm trocado farpas constantes com o presidente do Conselho de Ética. Araújo os acusa de manobrar para atrasar os trabalhos. Eles, por sua vez, numa ação articulada, questionam a sua isenção à frente do comando do colegiado.

Cunha é acusado de quebra de decoro parlamentar, por supostamente ter mentido na CPI da Petrobras, quando negou a existência de contas no exterior.
Um dos homens da “tropa-de-choque” de Cunha no conselho, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) já entrou com uma representação questionado o uso do voto de minerva pelo presidente para desempatar votações.
“O seu desejo de punir está contaminando o processo”, criticou Marun na sessão desta quinta, acrescentando em seguida que desejava que ele deixasse os trabalhos. Manoel Júnior (PMDB-PB), outro aliado Cunha, também o atacou: "O senhor tem sido um descumpridor contumaz o regimento da Casa".


 
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12/08/2015

Estação Cocal

Em carta, Temer acusa Dilma de mentir e sabotar o PMDB

Pedro Ladeira - 24.nov.2015/Folhapress
BRASILIA, DF, BRASIL, 24-11-2015, 11h00: A presidente Dilma Rousseff, acompanhada do vice presidente Michel Temer, do ministro das comunicações Andre Figueiredo, do presidente da ABERT Daniel Slavieiro e do presidente da ABRATEL Luiz Claudio Costa, durante Cerimônia de anúncio dos critérios de adaptação de outorgas de radiodifusão AM para FM, no Palácio do Planalto. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)
A presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer em cerimônia em Brasília


Com termos duros, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) enviou uma carta ao gabinete de Dilma Rousseff na qual afirma que sempre teve "ciência da absoluta desconfiança da senhora e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB". Ele diz que passou os primeiros quatros anos de governo como "vice decorativo".
Temer começa dizendo que a palavra voa, mas o escrito fica. Por isso, diz, preferiu escrever. Avisa então que está fazendo um "desabafo" que deveria ter feito "há muito tempo". Na avaliação de amigos do vice, a carta representa o rompimento com a presidente Dilma, apesar de o peemedebista não querer dar esta conotação ao documento.
Temer demonstra profundo incômodo com declarações e ações de Dilma, de seu governo e de seus aliados sobre a "confiança" que devotam a ele. "Desde logo lhe digo que não é preciso alardear publicamente a necessidade da minha lealdade", escreve. "Tenho-a revelado ao longo destes cinco anos."
"Entretanto, sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB. Desconfiança incompatível com o que fizemos para manter o apoio pessoal e partidário ao seu governo", sustenta Temer.
Para ilustrar, cita o esforço que fez para manter o PMDB com Dilma. "Basta ressaltar que na última convenção apenas 59,9% [dos dirigentes do PMDB] votaram pela aliança". "E só o fizeram, ouso registrar, por que era eu o candidato à reeleição à vice."
Temer diz que tem usado o prestígio que construiu no partido para manter o PMDB ao lado de Dilma. "Isso tudo não gerou confiança em mim. Gera desconfiança e menosprezo do governo", conclui.
O vice ainda elenca 11 fatos que, segundo ele, demonstram o desprezo por ele e pelo PMDB, que "jamais" eram chamados para formulações econômicas ou políticas. "Éramos meros acessórios, secundários, subsidiários".
Quando fala em "vice decorativo", Temer diz que perdeu "todo protagonismo político que tivera no passado e que poderia ter sido usado pelo governo". "Só era chamado para resolver as votações do PMDB e as crises políticas".
Ele lembra, por exemplo, que quando assumiu a articulação política não conseguiu honrar acordos porque o governo não lhe dava condições.
Temer também reclama que Dilma demitiu ministros indicados por ele e resolveu ignorá-lo ao tratar de novas nomeações diretamente com o líder da Câmara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ).
Sobre a saída de Moreira Franco da Aviação Civil, diz: Dilma quis "desvalorizar-me". Sobre o deputado Edinho Araújo, que ocupou a pasta de Portos, fala que a presidente não teve a "menor preocupação em eliminar [ele] do governo".
No fim, diz que "passados estes momentos críticos" tem certeza de que o país terá tranquilidade para crescer e consolidar conquistas sociais. E arremata: "Sei que a senhora não tem confiança em mim e no PMDB hoje, e não terá amanhã. Lamento, mas esta é a minha convicção".
A divulgação de um pequeno trecho do texto causou novo embate e desconforto entre os aliados de Dilma e do vice. Houve troca de acusações nos bastidores sobre o teor e o vazamento da carta, o que levou a assessoria de Temer a divulgar uma nota antes do vazamento da íntegra.
À noite, o ministro Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral) foi ao Jaburu para conversar com Temer sobre a carta. Ao mesmo tempo, uma entrevista do vice ao jornalista Jorge Bastos Moreno, de "O Globo", explicitava ainda mais o desconforto: "Escrevi uma carta confidencial e pessoal à presidente", disse. "Mais uma vez avaliei mal. Desembarquei em Brasília agora à noite e me surpreendi com o fato gravíssimo de o palácio ter divulgado."
E continuou: "Eu já tinha me decepcionado quando os ministros Edinho Silva (Comunicação Social) e Jaques Wagner (Casa Civil) divulgaram versões equivocadas do meu último encontro com a presidente [...]. Eu havia sido comunicado pelo Eduardo Cunha que ele acolheria o pedido de impeachment. Reconheci seu direito de fazê-lo e depois o ministro Jaques Wagner colocou na minha boca a afirmação de que a decisão não tinha lastro jurídico. Constrangido, tive que desmentí-lo. O acolhimento tem sim lastro jurídico", concluiu.
DISTANCIAMENTO
A decisão de Temer de enviar a carta foi o ponto alto de mais um dia conturbado nas relações entre ele e a petista. Antes da divulgação do texto, o ex-ministro Eliseu Padilha, um dos principais aliados do vice, disse que Temer está fazendo uma "aferição" do sentimento do PMDB sobre o impeachment.
Padilha foi o primeiro grande aliado de Temer a abandonar o governo. Ele chefiava a Aviação Civil até a semana passada.
Depois de reconhecer que o PMDB está "literalmente dividido" sobre o afastamento de Dilma, Padilha disse que Temer, como presidente nacional da sigla, está consultando deputados, senadores e os 27 dirigentes estaduais.
"Temos que ver onde é que está o segmento majoritário do partido", disse Padilha.
A declaração alarmou o Planalto. Aliados de Dilma vinham trabalhando para arrancar do vice condenação ao impeachment. No entanto, a fala de Padilha confirmou que Temer não tem demonstrado disposição em defender o mandato de Dilma.
Pela manhã, Dilma havia dito à imprensa que não desconfiava "um milímetro" de seu vice e que esperava dele o "comportamento bastante correto" que ele sempre teve.
Antes da carta tornar-se pública, o governador do Estado mais importante controlado pelo PMDB, Luiz Fernando Pezão, do Rio, criticou a atitude do vice, que estaria "conspirando" contra Dilma.
"Vice é para ter atribuições, para ajudar na governabilidade, e não para conspirar", disse, ao jornal "O Dia". "Adoro o Michel, mas eu não estou achando legal o posicionamento dele nessa questão com a presidenta Dilma."
Leia abaixo a íntegra da carta.
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PROCURA-SE TEMER

Como o vice tem agido desde que o pedido de impeachment contra Dilma chegou à Câmara
  • Pronunciamento - Na quarta (2), após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitar o pedido de impeachment contra Dilma, a petista fez um pronunciamento em que, cercada por ministros, disse-se "indignada". Seu vice, Michel Temer (PMDB), não estava lá
  • Versões conflitantes - Interlocutores do Planalto têm afirmado que Temer "assumiu o compromisso" de estar junto com Dilma -aliados do peemedebista minimizam e dizem apenas que ele recomendou à presidente que adote uma "postura institucional"
  • Encontro com tucano - O vice esteve no final de semana com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e com o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB)
  • Nova ausência - Dilma se reuniu no domingo (6) com auxiliares para discutir o impeachment. Temer também não estava lá
  • Agenda cancelada - O vice cancelou encontro aberto com empresários em São Paulo, que ocorreria nesta segunda (7) e foi tratar à noite com a cúpula do PMDB, em Brasília. Temer, porém, não participou de nova reunião no Planalto com advogados e auxiliares do governo
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São Paulo, 07 de Dezembro de 2.015.
Senhora Presidente,
"Verba volant, scripta manent". [As palavras voam, os escritos se mantêm]
Por isso lhe escrevo. Muito a propósito do intenso noticiário destes últimos dias e de tudo que me chega aos ouvidos das conversas no Palácio.
Esta é uma carta pessoal. É um desabafo que já deveria ter feito há muito tempo.
Desde logo lhe digo que não é preciso alardear publicamente a necessidade da minha lealdade. Tenho-a revelado ao longo destes cinco anos.
Lealdade institucional pautada pelo art. 79 da Constituição Federal. Sei quais são as funções do Vice. À minha natural discrição conectei aquela derivada daquele dispositivo constitucional.
Entretanto, sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB. Desconfiança incompatível com o que fizemos para manter o apoio pessoal e partidário ao seu governo.
Basta ressaltar que na última convenção apenas 59,9% votaram pela aliança.
E só o fizeram, ouso registrar, por que era eu o candidato à reeleição à Vice.
Tenho mantido a unidade do PMDB apoiando seu governo usando o prestígio político que tenho advindo da credibilidade e do respeito que granjeei no partido.
Isso tudo não gerou confiança em mim, Gera desconfiança e menosprezo do governo.
Vamos aos fatos. Exemplifico alguns deles.
1. passei os quatro primeiros anos de governo como vice decorativo. a senhora sabe disso. perdi todo protagonismo político que tivera no passado e que poderia ter sido usado pelo governo. só era chamado para resolver as votações do pmdb e as crises políticas.
2. Jamais eu ou o PMDB fomos chamados para discutir formulações econômicas ou políticas do país; éramos meros acessórios, secundários, subsidiários.
3. A senhora, no segundo mandato, à última hora, não renovou o Ministério da Aviação Civil onde o Moreira Franco fez belíssimo trabalho elogiado durante a Copa do Mundo. Sabia que ele era uma indicação minha. Quis, portanto, desvalorizar-me. Cheguei a registrar este fato no dia seguinte, ao telefone.
4. No episódio Eliseu Padilha, mais recente, ele deixou o Ministério em razão de muitas "desfeitas", culminando com o que o governo fez a ele, Ministro, retirando sem nenhum aviso prévio, nome com perfil técnico que ele, Ministro da área, indicara para a ANAC.
Alardeou-se a) que fora retaliação a mim; b) que ele saiu porque faz parte de uma suposta "conspiração".
5. Quando a senhora fez um apelo para que eu assumisse a coordenação política, no momento em que o governo estava muito desprestigiado, atendi e fizemos, eu e o Padilha, aprovar o ajuste fiscal.
Tema difícil porque dizia respeito aos trabalhadores e aos empresários.
Não titubeamos. Estava em jogo o país. Quando se aprovou o ajuste, nada mais do que fazíamos tinha sequencia no governo. Os acordos assumidos no Parlamento não foram cumpridos. Realizamos mais de 60 reuniões de lideres e bancadas ao longo do tempo solicitando apoio com a nossa credibilidade. Fomos obrigados a deixar aquela coordenação.
6. De qualquer forma, sou Presidente do PMDB e a senhora resolveu ignorar-me chamando o líder Picciani e seu pai para fazer um acordo sem nenhuma comunicação ao seu Vice e Presidente do Partido.
Os dois ministros, sabe a senhora, foram nomeados por ele. E a senhora não teve a menor preocupação em eliminar do governo o Deputado Edinho Araújo, deputado de São Paulo e a mim ligado.
7. Democrata que sou, converso, sim, senhora Presidente, com a oposição. Sempre o fiz, pelos 24 anos que passei no Parlamento.
Aliás, a primeira medida provisória do ajuste foi aprovada graças aos 8 (oito) votos do DEM, 6 (seis) do PSB e 3 do PV, recordando que foi aprovado por apenas 22 votos. Sou criticado por isso, numa visão equivocada do nosso sistema. E não foi sem razão que em duas oportunidades ressaltei que deveríamos reunificar o país. O Palácio resolveu difundir e criticar.
8. Recordo, ainda, que a senhora, na posse, manteve reunião de duas horas com o Vice Presidente Joe Biden - com quem construí boa amizade - sem convidar-me o que gerou em seus assessores a pergunta: o que é que houve que numa reunião com o Vice Presidente dos Estados Unidos, o do Brasil não se faz presente? Antes, no episódio da "espionagem" americana, quando as conversar começaram a ser retomadas, a senhora mandava o Ministro da Justiça, para conversar com o Vice Presidente dos Estados Unidos. Tudo isso tem significado absoluta falta de confiança.
9. Mais recentemente, conversa nossa (das duas maiores autoridades do país) foi divulgada e de maneira inverídica sem nenhuma conexão com o teor da conversa.
10. Até o programa "Uma Ponte para o Futuro", aplaudido pela sociedade, cujas propostas poderiam ser utilizadas para recuperar a economia e resgatar a confiança foi tido como manobra desleal.
11. PMDB tem ciência de que o governo busca promover a sua divisão, o que já tentou no passado, sem sucesso.
A senhora sabe que, como Presidente do PMDB, devo manter cauteloso silencio com o objetivo de procurar o que sempre fiz: a unidade partidária.
Passados estes momentos críticos, tenho certeza de que o País terá tranquilidade para crescer e consolidar as conquistas sociais.
Finalmente, sei que a senhora não tem confiança em mim e no PMDB, hoje, e não terá amanhã.
Lamento, mas esta é a minha convicção.
Respeitosamente, \ L TEMER
A Sua Excelência a Senhora
Doutora DILMA ROUSSEFF
DO. Presidente da República do Brasil
Palácio do Planalto
Brasília, D.F.
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Colaborou FLÁVIA FOREQUE