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3/11/2016

Estação Cocal


PF encontra cofre da família de Lula

Em novas diligências, investigadores da Lava Jato encontraram 132 presentes recebidos por Lula no governo, como obras de arte, moedas, adagas e um crucifixo do Planalto

THIAGO BRONZATTO E FILIPE COUTINHO, COM TALITA FERNANDES

O ex-presidente Lula durante coletiva de imprensa na sexta-feira, dia 4, após ação da PF na Operação Aletheia (Foto:  EFE/LEO BARRILARI)
A Polícia Federal encontrou um cofre da família do ex-presidenteLuiz Inácio Lula da Silva em novas diligências secretas realizadas ao longo desta semana. Dessa vez, os alvos foram presentes e joias raras recebidos por Lula durante encontros oficiais com chefes de estado. Os bens estão guardados, sem custo algum, em 23 caixas lacradas numa agência do Banco do Brasil, localizada no centro de São Paulo, desde 21 de janeiro de 2011, mês em que Lula deixou o governo.
O pedido da nova busca e apreensão ocorreu após os policiais encontrarem na residência do ex-presidente em São Bernardo do Campo, grande São Paulo, um documento intitulado “Termo de Transferência de Responsabilidade (Custódia de 23 caixas lacradas)", datado de 19 de março de 2012. No material, consta a informação de que os bens estão sob a guarda da mulher de Lula, Marisa Letícia Lula da Silva, e de seu filho Fábio Luis Lula da Silva, conhecido como Lulinha. Entre os responsáveis pela entrega dos presentes na agência está Rogério Aurélio Pimentel, assessor especial do ex-presidente, apontado como suspeito de ter bancado despesas da reforma do sítio em Atibaia, São Paulo, frequentado ao menos 111 vezes por Lula.
Entre os 132 objetos encontrados, classificados como joias e obras de arte, estão medalhas, moedas, comendas, adagas, entre outras peças que Lula ganhou de chefes de estado durante o missões oficiais que realizou em diversos países, do Chile à Ucrânia. Nos materiais identificados pelos investigadores, está um crucifixo talhado em madeira, uma obra barroca do século XVI que ficou famosa por ter desaparecido, de uma hora para a outra, do Planalto quando Lula deixou o governo. A PF precisou de dois dias para analisar todo o acervo. Desde janeiro de 2011 até hoje, “o material não foi movimentado ou alterado”. De acordo com o relatório da PF, o gerente da agência do BB, Sérgio Ueda, disse que “não há custo de armazenagem para o responsável pelo material”.
Uma boa parte dos pertences de Lula retirados do Palácio do Planalto, do Palácio do Alvorada e da Granja do Torto estava armazenada em 10 contêineres em Barueri, na grande São Paulo. A despesa da custódia, orçada em R$ 1,3 milhão, foi bancada pela construtora OAS, envolvida no escândalo do Petrolão, segundo revelou a PF na 24ª fase da Lava Jato.
No último dia 9 de março, o Senado aprovou um requerimento para pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) que realize uma auditoria para apurar possíveis desvios ou desaparecimento de bens dos palácios do Planalto e da Alvorada. 

Procurado, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, afirmou que “a discussão do acervo presidencial foge completamente ao escopo da operação da Lava Jato”. “Se existe alguma irregularidade, esse critério deve ser revisto para todos os ex-presidentes da República desde 1991. Nesse caso, a competência não é da operação Lava Jato, mas do MPF de Brasília que conduz um inquérito sobre o assunto”, disse o criminalista. Em setembro do ano passado, a Procuradoria da República no Distrito Federal instaurou um inquérito civil para apurar suspeitas de apropriação indevida de bens públicos recebidos por ex-presidentes em encontros diplomáticos. O procedimento ainda está em andamento.
Material apreendido em sala-cofre do Banco do Brasil (Foto: Reprodução)
Espada guardada em sala-cofre da agência do Banco do Brasil do centro de SP (Foto: Reprodução)

2/01/2016

Estação Cocal

Exclusivo: Documentos revelam que Lula e família viajaram 111 vezes a sítio de Atibaia

Seguranças receberam quase mil diárias do Planalto para ficar 283 dias em imóvel que ex-presidente afirma ser de "amigos" - embora a Odebrecht, empreiteira do petrolão próxima do petista, tenha custeado R$ 700 mil em reformas no local

FILIPE COUTINHOne já!
Relatórios de viagem produzidos pelo Palácio do Planalto revelam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contou com sua segurança pessoal por 111 vezes em Atibaia, entre 2012 e 11 de janeiro deste ano. É nas matas de Atibaia, no interior de São Paulo, que fica o sítio Santa Bárbara, no qual a Odebrecht gastou R$ 700 mil em reformas. No papel, o sítio está em nome de um amigo de Lula e do sócio de um dos filhos dele - Fábio Luís, aquele que enriqueceu graças à parceria empresarial com a telefônica Oi. Lula nega ser dono do sítio e disse, por meio de assessoria, frequentar o local somente em “dias de descanso”. As evidências obtidas por ÉPOCA, porém, confrontam fortemente a versão do ex-presidente. A cada cinco dias, um segurança de Lula era deslocado para Atibaia. Quem visita sítio de amigos com tamanha frequência?
Documento mostra diária de viagem do servidor Misael Melo da Silva, que fez a segurança do ex-presidente Lula (Foto: Reprodução)
ÉPOCA mapeou os dados a partir das diárias dos sete servidores que fizeram parte da equipe de segurança do ex-presidente. No total, eles receberam 968 diárias da presidência, custando R$ 189 mil. Os dados mostram que, em muitos casos, os seguranças tiveram de alternar turnos em Atibaia, como forma de garantir que assim sempre estivesse alguém na cidade num determinado período. Se, por exemplo, um segurança ficou de segunda-feira a quinta-feira, e outro chegou na quarta-feira e ficou até sábado, ÉPOCA contabilizou apenas uma viagem, de segunda a sábado. O itinerário é quase sempre o mesmo: São Bernardo do Campo (onde Lula mora), Atibaia e retorno para a mesma cidade.
A versão de Lula para o caso do sítio é clara. Segundo a assessoria de imprensa de Lula, "o ex-presidente Lula e também Dona Marisa, frequentam em dias de descanso um sítio de propriedade de amigos da família na cidade de Atibaia". ÉPOCA questionou o Instituto Lula sobre as viagens dos seguranças a Atibaia, mas a assessoria não fez comentários. Disse que "tentativa de associá-lo a supostos atos ilícitos tem o objetivo mal disfarçado de macular a imagem do ex-presidente".
Para fazer essas 111 viagens, os seguranças de Lula pernoitaram um total de 283 vezes em Atibaia. O período total dos documentos é de cerca de 1400 dias _ as datas na cidade representam cerca de 20%.  Em junho e julho de 2014, por exemplo, os seguranças de Lula passaram seis finais de semanas seguidos na cidade do sítio. há casos em que as idas a Atibaia representam quase a metade de todas as viagens feitas por um segurança de Lula.
Fora do país

Como todo ex-presidente, Lula tem por direito contar com segurança e assessores. A lei, contudo, não estende esse benefício a familiares. ÉPOCA cruzou as viagens dos segurança a Atibaia com dados produzidos pela Polícia Federal sobre entradas e saídas do país por Lula, material que integra a investigação do Ministério Público Federal sobre tráfico de influência internacional.
Em seis datas, os seguranças de Lula estão em Atibaia enquanto o ex-presidente ou estava retornado ou deixando o país. Às 7h57 do dia 13 de março de 2013, a PF registrou a saída de Lula do país. Ele começava ali um tour pela África. Naquele mesmo dia 13, o militar Elias dos Reis deixava São Bernardo, rumo a Atibaia. Recebeu de diária R$ 265, voltando a São Bernardo no dia seguinte. Enquanto Lula estava na África, o Planalto assim registrou a viagem a Atibaia: “Compor a equipe de segurança do Sr Ex-Presidente da República”. O que um segurança do ex-presidente fazia em Atibaia enquanto Lula estava na África?
As diárias estão disponíveis a partir de 2012. A primeira ida registrada é em 30 de março de 2012. Naquele ano, as viagens eram curtas. Em 14 ocasiões, foi apenas um bate volta, sem pernoite. A frequência começa a se intensificar ao longo dos meses, chegando ao auge em julho de 2014 _ era a Copa do Mundo. Lá, os seguranças de Lula estiveram presentes nas partidas contra Chile e Colômbia, na fase final do torneio. Depois, ficaram o maior período no sítio. A partir do dia 17 de julho, por onze dias seguidos algum segurança presidencial esteve presente em Atibaia.
Ex-presidente Lula fez uma viagem a cada cinco dias para seu sítio de Atibaia  (Foto: Época )
As visitas mais recentes foram no começo do ano. Os seguranças de Lula passaram o réveillon de 2016 em Atibaia e, depois, ficaram por lá de quinta-feira, dia 7, a segunda-feira, dia 11. Nos documentos do Planalto, há casos em que os seguranças tiveram que registrar as viagens depois do ocorrido. Isso porque, segundo os assessores, a viagem foi feita em cima da hora. “O servidor viajou para atender a demanda da agenda do ex-presidente Lula. E devido a urgência no atendimento não foi possível enviar o SCDP [registro] antes da ocorrência da respectiva viagem”, diz um dos registro.
Os dados denotam que a frequência de Lula em Atibaia pode ser maior do que a visita a amigos donos do sítio, como ele já admitiu em nota à imprensa. Os donos do sítio são dois sócios do filho de Lula, Fábio Luís. Segundo a Folha de S. Paulo, fornecedores da obra disseram que o sítio foi reformado pela Odebrecht.
Em nota, a construtora Odebrecht disse que "não identificou relação da empresa com a obra".
O segurança Rogério Carlos (de jaqueta preta) recebeu 120 diárias para acompanhar Lula a Atibaia (Foto: reprodução)