7/31/2014

Estação Cocal

Dilma diz que 'muitos' conspiram contra o financiamento à indústria

Candidata à reeleição, presidente não apontou os supostos conspiradores. Ela falou em evento da Confederação da Indústria com presidenciáveis.
31/07/2014 - 08:23
 Ela disse ainda que a gestão influenciou a formação técnica com foco na inovação
Ela disse ainda que a gestão influenciou a formação técnica com foco na inovação
Foto: g1
  A presidente Dilma Rousseff afirmou na tarde desta quarta-feira (30), para uma plateia deempresários do setor industrial, que há uma conspiração contra a concessão de financiamentos públicos pelo governo federal.
Segundo ela, há propostas pelas quais o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal deixariam de financiar a atividade industrial. Dilma não nomeou os supostos conspiradores.
Candidata à reeleição, ela fez a declaração na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, durante o evento "Diálogo da Indústria com Candidatos à Presidência da República", do qual participaram pela manhã os presidenciáveis Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB).
"Vocês sabem que há propostas nas quais BNDES, Banco do Brasil e Caixa deixariam de financiar nessas condições a indústria. É fato que muitos conspiram aberta e envergonhadamente contra o financiamento público. As críticas se originam dos mesmos que criticam desonerações, compras governamentais e a existência da política industrial", declarou.
Segundo a presidente, o governo atuou para resgatar a política industrial e deu como exemplo ações voltadas para a indústria naval.
"Uma das marcas dessa mudança é termos resgatado a política industrial numa perspectiva estruturante, superando fortes preconceitos. Durante muito tempo disseram que o Brasil precisava de política industrial. Nossa experiência com a indústria naval, que renasceu com a decisão tomada em 2003 e permanentemente reiterada ao longo do tempo, mostrou toda a potencialidade política das compras governamentais, e nós podemos e devemos fazer uma política em favor da indústria brasileira."
A presidente lembrou que a política industrial de seu governo permitiu "forte desoneração" de tributos e o aumento das compras governamentais. Ela disse ainda que a gestão influenciou a formação técnica com foco na inovação. Segundo Dilma, o governo retomou o estabelecimento de marcos regulatórios e os investimentos em infraestrutura.
Para Dilma, a indústria não pode ser "deixada ao sabor das situações do mercado".
"Em meu governo, mantivemos diálogo constante com a CNI. Não obviamente concordamos com tudo, mas traçamos os proncipais eixos da política industrial com base nesse diálogo. E vamos continuar fazendo o embate técnico e o embate político para a competitividade da economia."
A presidente disse aos empresários que, desde 2008, o mundo enfrenta "uma das mais graves crises econômicas" e que a indústria é "um dos setores que mais sofre", principalmente, segundo ela, quando a crise começa em países desenvolvidos.
"Vemos hoje sinais modestos de recuperação em economias avançadas, mas talvez seja cedo para celebrar o fim da crise que esperamos com ansiedade."
Segundo Dilma, o governo preparou o país para retomada do crescimento após a crise. "Não só nos protegemos da crise – para aqueles que criticam toda esta política –, como preparamos a base para a retomada do crescimento. Nós não desorganizamos a economia como se fazia no passado", declarou.
Durante a conversa, ao ser informada de que havia esgotado seu tempo para uma das respostas, Dilma disse: "Minha situaao é diferenciada, tenho que mostrar o que fiz. Eu fiz e sou capaz de fazer. Não se iludam, não. Nós nos gostamos."
Pessimismo e profecias
Dilma afirmou que, durante o período eleitoral, análises "pessimistas" podem gerar "consequências graves". "A pior coisa que pode acontecer com a pessoa, empresário, quando tem que enfrentar desafio ou uma crise, em qualquer atividade, em especial na atividade econômica, a pior coisa é ficar pessimista. O pessimismo tem o condão de ter consequências graves. Expectativas pessimistas bloqueiam as realzações", disse.
Ela mencionou como exemplo "profecias" sobre a economia e sobre o país, como questionamento à capacidade do Brasil de realizar a Copa, possibilidade de racionamento de energia ou uma "crise cambial de condições avassaladoras".
Ao ouvir de um empresário pergunta de um empresário sobre o ritmo das obras de infraestrutura, a presidente afirmou que não está "feliz". "Queria dizer que não estou feliz com a questão do ritmo de investimentos. Nós passamos todo o tempo acelerando esses investimentos. Agora, nós somos herdeiros de uma situação ruim do ponto de vista público e privado", afirmou.
Segundo ela, não havia planejamento de longo prazo antes do governo do antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. "Quando chegamos ao governo, em 2003, quero lembrar que o crédito de longo prazo ia de cinco a sete anos. Quero ver fazer uma hidrelétrica em cinco ou sete anos."
A presidente anunciou ainda a sanção, no próximo dia 7, da que amplia a Lei Geral da Microempresa.
Em coletiva de imprensa após a fala a empresários, Dilma disse haver uma 'tempestade" quando se fala em "tarifaço" após as eleições, em referência à possibilidade de aumento, por exemplo, das tarifas de luz depois do pleito. Ela, no entanto, não chegou a negar de forma incisiva a possibilidade de aumento de tarifas.
“Esss história do tarifaço é mais um movimento no sentido de instarurar pessimismo, expectativas negativas, comprometendo o crescimento do país. O que uma empresa pensa quando passam a falar que vai haver racionamento? Eu não posso investir porque vai ter restrição da energia, então eu restrinjo a produção", declarou.
Sobre as críticas de adversários em relação ao elevado número de ministérios em seu governo, Dilma mencionou o papel de pastas que foram criadas nos últimos anos, como a Secretaria de Política para as Mulheres e a de Igualdade Racial. Ela também afirmou que pode discutir o assunto com os candidatos caso eles apontem quais pastas eles acreditam que devem ser cortadas.
“Agora eu discuto os ministérios do meu governo atual. Eles existem pelo seguinte motivo: se eu não tivesse a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, não teria conseguido reforma com micro e pequena empresa como foi no caso dessa lei de simplificação do Simples Nacional”, disse Dilma.
Ela também defendeu a importância de discutir a questão racial, de política para as mulheres e de funcionamento de portos em âmbito ministerial. “Qual é o ministério que querem acabar? Me digam qual é que eu discuto concretamente”, concluiu a presidente.
Direitos trabalhistas
Após pergunta de empresário sobre propostas para reduzir o gasto das empresas com judicialização dos direitos trabalhistas, Dilma defendeu mudanças na legislação para ampliar a negociação coletiva sobre direitos de trabalhadores.
"Eu acredito que não se fará reforma trabalhista se não se fizer um diálogo próximo entre empresários, trabalhadores e Congresso. Hoje não há condições políticas sem partir dessa premissa. [...] Temos que ter objetivo de atualizar o marco regulatório para condições do século 21. A principal coisa que temos que propor é a negociação coletiva", declarou.
Ela frisou que há "garantias" dos trabalhadores que "ninguém terá condições de rasgar", como o 13º salário e a hora extra.
Ela disse ainda que o governo não é contra a terceirização desde que não haja "precarização" do trabalho. "O governo não é contrário à terceirização. Tem empresas públicas que dependem da terceirização. Não temos nenhuma visão preconceituosa, mas sempre que falarmos de terceirização é prudente falar em não precarizar o trabalho."
Reforma política
A presidente Dilma Rousseff voltou a defender a realização de um plebiscito para realização de reforma política no Brasil. Após as manifestações de junho do ano passado, ela enviou ao Congresso uma proposta de plebiscito sobre temas como, financiamento de campanha e coligações.
"Eu não tenho dúvida que o Brasil precisa de uma reforma política. Não só concordo e acho que só faremos uma reforma política de tivermos a participação popular nessa reforma. [...] Acho fundamental dentro do processo de modernização do Estado brasileiro."

Estação Cocal

Condenação

Ex-prefeito de Coronel José Dias José Alencar é condenado por improbidade

A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado em agosto de 2011.

WANESSA GOMMES, DO GP1
Atualizada em 31/07/2014 - 08h46
O juiz de Direito Thiago Coutinho de Oliveira julgou procedente ação e condenou o ex-prefeito de Coronel José Dias, José Alencar Pereira, por improbidade administrativa. A decisão é do dia 7 de julho. A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado em agosto de 2011.
Imagem: ReproduçãoEx-prefeito José Alencar(Imagem:Reprodução)Ex-prefeito José Alencar
Segundo a denúncia, José Alencar quando prefeito de Coronel José Dias (de janeiro de 2005 a dezembro de 2008) não apresentou não apresentou ao Tribunal de Contas do Estado os balancetes mensais relativos ao segundo semestre de 2008, bem como o balanço geral do referido ano, contrariando o disposto no art. 33 da Constituição do Estado do Piauí e prejudicando profundamente o município.

O ex-prefeito apresentou alegação de que "cumpriu todas as obrigações que motivaram a propositura da ação, deforma que não há as inadimplências enunciadas". O réu sustentou ainda que "a) a petição inicial seria inepta; b) inexiste dolo em sua conduta, uma vez que o atraso nas prestações de contas se deu por deficiência de serviços especializados na região; c) não houve qualquer prejuízo ao erário".

"Ante o exposto, na forma do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a pretensão autoral para, reconhecendo a prática de ato de improbidade administrativa ofensivo aos princípios da Administração Pública (art 11, inciso VI, da Lei nº 8.429/92), condenar o réu José Alencar Pereira ao pagamento de multa civil em montante correspondente a 5 (cinco) vezes o valor da remuneração por ele percebida quando da ocorrência dos fatos, devidamente corrigido pelos índices oficiais de atualização monetária", diz trecho da decisão do juiz.

O ex-prefeito foi condenado ainda ao pagamento das custas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), na forma.

Ainda segundo o juiz, após o trânsito em julgado o nome do réu deverá ser inserido no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa, além de comunicar a sentença ao Tribunal Regional Eleitoral.

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Recomendação

Promotor Regis Marinho expede recomendação à prefeitura de Teresina

Foi determinado que sejam implantadas ações integradas, mediante convênio ou acordo de cooperação técnica.

FRANCYELLE ELIAS, DO GP1
Atualizada em 31/07/2014 - 09h04
O Ministério Público do Estado do Piauí, através do Promotor de Justiça da 30ª Promotoria, Regis de Moraes Marinho, decidiu recomendar a implantação de algumas ações após a instauraração de inquérito civil público com o objetivo de apurar as condições de preservação do parque “Floresta Fóssil do Rio Poti”, localizado na Avenida Cajuína. A recomendação foi assinada pelo promotor no dia 28 de julho.

Foi recomendado ao prefeito de Teresina, Firmino Filho, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR, e à UNIÃO, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, que sejam implantadas “ações integradas, mediante convênio ou acordo de cooperação técnica, no sentido de executar, efetiva e materialmente, o Plano de Gestão, Conservação e Manejo do Parque Floresta Fóssil do Rio Poti, elaborado pelo IPHAN, com a composição de um conselho gestor para o parque, composto pelos seguintes órgãos”:

• IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional;
• ICMBIO – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;
• DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral;
• SEMAR – Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos;
• SETUR – Secretaria de Estado do Turismo;
• FUNDAC – Fundação Cultural do Piauí;
• SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos;
• SEMDEC – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;
• SEMPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão;
• UFPI – Universidade Federal do Piauí;
• UESPI – Universidade Estadual do Piauí;
• E Associação de Moradores do Bairro Ilhotas

O promotor determinou então que uma resposta por escrito deverá ser fornecida em um prazo de dez dias úteis. Determinou ainda que a analista da 30ª Promotoria de Justiça, Isadora de Almendra Freitas Costa da Rocha, oficie as partes recomendadas sobre a determinação.

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Keywords: prefei

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Justiça condena Wellington Dias por propaganda eleitoral irregular

O Juiz Auxiliar da Propaganda Eleitoral Sandro Helano Soares Santiago, determinou ao candidato a governador Wellington Dias que não disponibilize links em seu site oficial no Senado Federal que remetam às páginas pessoais que contenham propaganda eleitoral, e o condenou ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). A decisão é de segunda-feira (28) e está disponível no Diário de Justiça desta quinta-feira (31).
Imagem: DivulgaçãoCandidato Wellington Dias(Imagem:Divulgação)Candidato Wellington Dias
A Representação por propaganda eleitoral irregular foi formulada pela Coligação "Piauí no Coração", encabeçada por Zé Filho contra o candidato Wellington Dias e a sua vice Margarete Coelho.

Na sentença, o juiz entendeu que houve propaganda irregular, sendo nítida a intenção do candidato Wellington Dias em obter vantagem dessa divulgação, caracterizando promoção pessoal e divulgação de sua campanha em desrespeito à legislação eleitoral, haja vista que o site oficial redirecionava para página pessoal do parlamentar que além de divulgar sua imagem e seus atos, levavam do site oficial do senador Wellington Dias às páginas do Twitter e Facebook.

Escrito por Rauristênio Bezerra em 30/07/2014 às 19h35

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PT trabalha para fortalecer campanha do deputado federal Assis Carvalho

Sem desprezar os cálculos pessimistas anunciados pelos adversários, o Partido dos Trabalhadores no Piauí monta estratégia para conseguir a renovação do mandato do deputado federal Assis Carvalho, que nas análises aparece disputando uma terceira vaga com o petebista Paes Landim. Um petista de alta influência na campanha confidenciou que Carvalho tem o que mostrar porque conseguiu com o seu trabalho em Brasília resultados importantes socialmente falando.

Petistas mais realistas avaliam que a campanha de Rejane Dias, mulher do senador Wellington, tem penetrado mais profundamente no partido e em outros setores do eleitorado. Existe a esperança de que a coligação consiga eleger pelo menos quatro deputados federais situação que beneficiaria Assis sem mais atropelos.

Imagem: Germana Chaves/GP1Assis Carvalho(Imagem:Germana Chaves/GP1)Assis Carvalho
Para o PT é importante a renovação do mandato do deputado Assis Carvalho, um homem altamente fiel a Wellington Dias e preparado para assumir as lutas mais difíceis do partido, sem falar no seu amplo leque de articulação em Brasília. A preocupação reside na avaliação de que a coligação eleja apenas três deputados federais. Neste caso, estariam tranquilas Rejane Dias e Iracema Portella. Assis, sempre no cálculo pessimista de "fazer só três", iria se bater com Paes Landim ou Silas Freire.

O ponto positivo para Assis Carvalho é que o seu nome ultrapassa as divisas petistas em função dos relacionamentos de amizade que conseguiu construir ao longo dos mandatos que exerceu na Assembléia Legislativa e na Câmara Federal. O deputado petista tem a seu favor o fato de ter trabalhado para destinar recursos para prefeituras não petistas, como a de Teresina, dirigida por Firmino Filho, que é do PSDB.
Keywords: assis carvalho

Escrito por Feitosa Costa em 31/07/2014 às 07h14

Estação Cocal

Wellington se mantém na liderança em nova pesquisa do Instituto Amostragem

30 de Julho 2014 as 21:09
Wellington Dias
Foto: Moisés Saba
O candidato do PT ao Governo do Estado, senador Wellington Dias, se mantem na liderança na disputa pelo Governo do Estado com uma pequena variação negativa, na nova pesquisa do Instituto Piauiense de Opinião Pública (Amostragem), realizada entre os dias 23 a 26 de julho, em relação à pesquisa anterior realizada pelo instituto para o Sistema Integrado de Comunicação Meio Norte, realizada entre os dias 17 a 20 de julho.
A nova pesquisa, feita com 800 eleitores em 35 municípios de todas as microrregiões piauenses, aponta que Wellington Dias tem 53,12% das intenções de voto estimuladas; o governador Zé Filho, candidato do PMDB à reeleição, tem 14,75% das intenções de voto estimuladas, empatado tecnicamente com o candidato do PSC ao Governo do Estado, Francisco de Assis de Moraes Souza, o Mão Santa, que obteve 12,38% das intenções de voto estimuladas.
O candidato do PSTU ao Governo do Estado, Daniel Solon, tem 0,75% das intenções de voto estimuladas; a candidata do PCO a governador, Lourdes Melo, tem 0,12% das intenções de voto estimuladas; o candidato do PSOL, Maklandel Aquino, tem 1% das intenções de voto; e o candidato do PPL ao Governo do Estado, Neto Sambaíba, obteve 0,25% das intenções de voto estimuladas.
Os eleitores que não sabem e não opinam representam 11,62% e os que querem votar branco e nulo são 6% do total.
Na pesquisa do período de 17 a 20 de julho, Wellington Dias tinha 53,65% das intenções de voto e comparado com a nova pesquisa tem uma oscilação negativa de 0,53 pontos percentuais.
Mão Santa que tinha 12,40% na pesquisa anterior sofreu uma variação negativa de 0,2 pontos percentuais.
Zé Filho tinha 17,06% das intenções de voto estimuladas na última pesquisa e sofreu uma variação negativa de 2,31 pontos percentuais.
Daniel Solon tinha 1,14% das intenções de voto na pesquisa feita pelo Instituto Amostragem nos dias 17 a 20 de julho e sofreu uma variação de 0,39 pontos percentuais.
Lourdes Melo tinha 0,70% das intenções de voto na pesquisa anterior e sofreu uma variação negativa de 0,58 pontos percentuais.
Maklandel Aquino tinha 0,26% das intenções de voto no levantamento eleitoral anterior e teve uma variação positiva de 0,74 pontos percentuais.
Neto Sambaíba tinha 0,44% na pesquisa feita uma semana antes e teve uma variação negativa de 0,44%.
Todas as variações dos candidatos, positivas ou negativas, estão dentro da margem de erro da pesquisa do Instituto Amostragem, que é de 3,39% para mais e para menos.
Os eleitores que querem votar nulo e branco eram 5,28% na pesquisa anterior, e teve uma variação positiva de 0,72 pontos percentuais.
Os eleitores que não sabem ou não opinam somavam na pesquisa anterior 9,06%, com uma variação positiva de 2,56 pontos percentuais.
A pesquisa do Instituto Amostragem foi registrada no dia 22 de julho de 2014, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí com o Protocolo de número PI 00075/2014.
Wellington Dias lidera em todas as microrregiões do Piauí e Zé Filho tem melhor situação no litoral piauiense
O candidato do PT ao Governo do Estado, Wellington Dias, lidera nas intenções de voto estimuladas para governador em todas as microrregiões do Piauí, aponta nova pesquisa do Instituto Amostragem.
O candidato do PMDB à reeleição ao Governo do Estado, Zé Filho, tem sua melhor performance no Litoral Piauiense.
Na microrregião de Teresina, Wellington Dias tem 51,48% das intenções de voto estimuladas; Zé Filho tem 13,92% e Mão Santa, 14,77% das manifestações de voto estimuladas.
Na microrregião Litoral Piauiense, Zé Filho tem 28,21% das intenções de voto estimuladas; Wellington Dias tem 29,49% e Mão Santa, 16,67%.
Na microrregião de São Raimundo Nonato, Wellington Dias tem 63,89% das intenções de voto estimuladas; Zé Filho tem 11,11% e Mão Santa, 8,33% das manifestações de voto estimuladas.
Na microrregião de Picos, Wellington Dias tem 54,90% das intenções de voto estimuladas; Zé Filho tem 11,76% e Mão Santa, 12,50% das manifestações de voto estimuladas.
Na microrregião de Floriano, Wellington Dias tem 54,84% das intenções de voto estimuladas; Zé Filho tem 9,68% e Mão Santa, 9,68% das manifestações de voto estimuladas.
Na microrregião do Baixo Parnaíba Piauiense, Wellington Dias tem 54,29% das intenções de voto estimuladas; Zé Filho tem 12,94% e Mão Santa, 11,76% das manifestações de voto estimuladas.
Na microrregião de Campo Maior, Wellington Dias tem 58,06% das intenções de voto estimuladas; Zé Filho tem 16,13% e Mão Santa, 14,52% das manifestações de voto estimuladas.
Na microrregião do Médio Parnaíba Piauiense, Wellington Dias tem 67,57% das intenções de voto estimuladas; Zé Filho tem 13,51% e Mão Santa, 10,81% das manifestações de voto estimuladas.
Na microrregião de Valença do Piauí, Wellington Dias tem 53,33% das intenções de voto estimuladas; Zé Filho tem 23,33% e Mão Santa, 13,33% das manifestações de voto estimuladas.
Na microrregião do Alto Parnaíba Piauiense, Wellington Dias tem 45,45% das intenções de voto estimuladas; Zé Filho tem 27,27% e Mão Santa, 18,18% das manifestações de voto estimuladas.
Na microrregião de Bertolínia, Wellington Dias tem 36,36% das intenções de voto estimuladas; Zé Filho tem 9,09% e Mão Santa, 18,18% das manifestações de voto estimuladas.
Na microrregião de Alto Médio Gurgueia, Wellington Dias tem 77,27% das intenções de voto estimuladas; Zé Filho tem 4,45%; Mão Santa, 9,09% das manifestações de voto estimuladas; e Maklandel Aquino tem 4,55% das intenções de voto estimuladas.
Na microrregião de Chapadas do Extremo Sul, Wellington Dias tem 66,67% das intenções de voto estimuladas; Zé Filho tem 19,05% e Mão Santa, não pontua.
Na microrregião de Pio IX, Wellington Dias tem 68,75% das intenções de voto estimuladas; Zé Filho não pontua e Mão Santa, 6,94% das manifestações de voto estimuladas.

7/29/2014

Estação Cocal

Santander avisa a clientes que economia pode piorar se Dilma subir nas pesquisas

REDAÇÃO
Sexta-Feira 25/07/14

Informativo com análise de conjuntura econômica foi distribuído para clientes com renda acima de R$ 10 mil; banco pediu desculpas

O banco Santander fez um alerta a seus clientes mais ricos: se a presidente Dilma Roussef se estabilizar nas pesquisas de opinião para as eleições de outubro ou voltar a subir a bolsa irá cair, os juros subir e o câmbio se desvalorizar. Ou seja, a economia vai se deteriorar.
O alerta foi dado nos extratos de julho do banco Santander para os clientes do segmento Select, que tem renda de mais de R$ 10 mil por mês. Esse posicionamento tem sido comum entre analistas do mercado financeiro e os mercados têm refletido essa mesma análise.
A cada divulgação de pesquisa eleitoral, os mercados reagem para cima se for negativa para a presidente Dilma. Mas até agora não se tinha visto um posicionamento institucional com esta opinião.
A divulgação pela imprensa do alerta enviado aos clientes no extrato de julho gerou um mal-estar geral no banco. Em sua página principal da internet, a instituição colocou um comunicado dizendo que apenas 0,18% de seus clientes receberam esse tipo de extrato e que o texto não reflete a posição da instituição.
“O referido texto feriu a diretriz interna que estabelece que toda e qualquer análise econômica enviada aos clientes restrinja-se à discussão de variáveis que possam afetar a vida financeira dos correntistas, sem qualquer viés politico ou partidário. Sendo assim, o Banco pede desculpas aos clientes que possam ter interpretado a mensagem de forma diversa dessa orientação, e reitera sua convicção de que a economia brasileira seguirá sua bem-sucedida trajetória de desenvolvimento”, diz o banco no comunicado.
ABAIXO, A RESPOSTA DIVULGADA NO SITE DO BANCO