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Governadores tratam de salário-educação e saneamento em Brasília

 

Os governadores do Nordeste participaram nesta terça (1º), de reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, onde trataram de uma ação que questiona a distribuição do salário-educação, que é uma contribuição social voltada para o financiamento de programas da educação básica. 

Wellington Dias afirma que, no caso do salário-educação, a proposta é garantir a distribuição dos recursos conforme determina a Constituição Federal, levando em conta a proporção de alunos matriculados nas redes estadual e municipal e ainda considerar as diferenças e desigualdades regionais.

“Tratamos de um processo, em que se quer o cumprimento da Constituição Federal para regra da distribuição do salário-educação para estados e municípios”, diz o governador, declarando que o ministro Fachin pediu mobilização dos estados para apresentar as considerações a respeito do salário-educação. “Estamos fazendo uma agenda com os procuradores para que possamos apresentar nossas considerações e levar ao STF para parecer e voto do ministro para que o Pleno tenha condições de pautar, apreciar e fazer o cumprimento da Constituição Federal no sentido de garantir uma distribuição justa desses recursos para o Piauí e o Brasil”, diz Wellington.

Em Brasília, Wellington esteve reunido com o ministro da Saúde, Marcelo Castro. “Tivemos uma conferência de nossa equipe coordenada pelo secretário Francisco Costa, onde foram tratadas de dúvidas a respeito ao encaminhamento e procedimento ao combate ao mosquito Aedes aegypti e microcefalia.

No Ministério da Saúde, Wellington tratou ainda da estrutura de saúde no Piauí. “O ministro esteve no estado, conversou com equipes de saúde do estado e municípios e estamos trabalhando num projeto avançado para estruturar bem toda rede de saúde do estado, identificar onde fica a alta complexidade”, diz o governador.

Na reunião também foi discutido projetos importante junto com a Funasa. Primeiro, foi garantir as condições de banheiros adequados para residências que ainda não tem essa estrutura. O governador citou o casamento com os programas de moradia do Governo Federal, como o Minha Casa Minha Vida, nas comunidades rurais e urbanas, para melhorar a estrutura de moradias de piauienses que ainda vivem em casas precárias. “Nós já avançamos nessa política pública, mas nossa meta é universalizar e proporcionar moradias dignas para todos os piauienses”, diz.

Outro projeto tratado na reunião foi o abastecimento de água. “Estes cinco anos de seca nos deram retrato de quais comunidades teremos que atender com alternativas de abastecimento de água, seja a perfuração de um poço, adutora, ou mesmo uma barragem, cisternas. Queremos é garantir segurança no abastecimento com água potável”, ressalta.

Da Redação
redacao@cidadeverde.com

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Mulher é flagrada tentando entrar com celulares na Casa de Custódia

Ao mesmo tempo em que a mulher tentava entrar na unidade com os celulares, 30 presos tentaram escapar do pavilhão B da Casa de Custódia.

FRANCISCA PINTO E BRUNA DIAS, DO GP1

Uma mulher foi flagrada, nesta terça-feira (16), com três celulares e um carregador escondidos nas partes íntimas tentando entrar na Casa da Custódia em Teresina. A mulher era parente de um preso da unidade.

De acordo com Kleiton Holanda, vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), os agentes desconfiaram do comportamento estranho da mulher. “Os agentes desconfiaram da atitude suspeita da mulher e no momento da revista constataram os objetos na parte íntima. As agentes revistaram e a mulher expeliu os celulares”, disse.

Imagem: Letícia Gonzaga/GP1Kleiton Holanda

Kleiton Holanda ainda acrescentou que outras duas mulheres estavam tentando despistar as agentes enquanto a que estava com os celulares tentava entrar na unidade prisional.

A mulher foi encaminhada para a Central de Flagrantes juntamente com as outras duas que tentavam despistar os agentes no momento da ação. Ela foi penalizada com uma suspensão de 30 dias sem entrar na Casa de Custódia.

Tentativa de fuga

Ao mesmo tempo em que a mulher tentava entrar na unidade com os celulares, 30 presos tentaram escapar do pavilhão B da Casa de Custódia. Kleiton Holanda comunicou que um agente deu alguns disparos de advertência para impedir a tentativa de fuga. 

“Quando um agente percebeu o que estava acontecendo deu vários disparos de advertência para comunicar que estava acontecendo a ação e assim conseguiram abortar a fuga”, explicou o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí. 

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Brasil tem a quarta maior população prisional do mundo

País possui 300 presos para cada 100 mil habitantes e a taxa de ocupação média dos estabelecimentos penais é de 161% - ou seja, em um espaço que deveria abrigar 10 indivíduos, há 16 pessoas encarceradas

 Agência Estado

O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgado nesta terça-feira pelo Ministério da Justiça mostrou que o Brasil possui a quarta maior população prisional do mundo - 607.731 pessoas estavam em situação de privação de liberdade em junho de 2014. O país é superado apenas por Estados Unidos (2.228.424 pessoas), China (1.657.812) e Rússia (673.81. O número de presos no Brasil é "consideravelmente superior" às 377 mil vagas disponibilizadas no sistema penitenciário, o que expõe um déficit de 231.062 vagas. A taxa de ocupação média dos estabelecimentos penais brasileiros é de 161% - ou seja, em um espaço que deveria abrigar 10 indivíduos, há 16 pessoas encarceradas. Em termos proporcionais, o Brasil possui 300 presos para cada 100 mil habitantes, uma taxa menor apenas verificada nos Estados Unidos (698 presos para cada 100 mil habitantes), na Rússia (468) e na Tailândia (457).

De acordo com o levantamento, o Estado de São Paulo possui o maior número de presos - 219.053 pessoas -, sendo responsável por 36% da população prisional do Brasil. Na contramão do que vem ocorrendo entre os países com as maiores populações prisionais do mundo, o Brasil aumentou o seu ritmo de encarceramento em 33% entre 2008 e 2014.

O Infopen reúne informações estatísticas do sistema penitenciário nacional, a partir de informações fornecidas pelos gestores dos estabelecimentos penais. No ano passado, foram promovidas alterações metodológicas e na coleta de informações para aperfeiçoar o levantamento dos dados.

De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o governo do Estado de São Paulo não respondeu ao levantamento - parte dos dados de São Paulo foram obtidos na página da Secretaria de Administração Penitenciária estadual na internet. As autoridades do governo federal acionaram até a Lei de Acesso à Informação para conseguir informações.

Aprisionamento

Enquanto a taxa de aprisionamento subiu 33% no Brasil entre 2008 e 2014, a variação foi negativa entre os demais países com maior população prisional no mundo - nos Estados Unidos, caiu 8%; na China, 9%; e na Rússia, 24%.

"Mantida essa tendência, pode-se projetar que a população privada de liberdade do Brasil ultrapassará a da Rússia em 2018" diz o levantamento.

Conforme o documento, o número de pessoas privadas de liberdade no Brasil saltou de 90 mil em 1990 para 607,7 mil no ano passado um aumento de 575,22%.

"Desde 2000, a população prisional cresceu, em média, 7% ao ano, totalizando um crescimento de 161%, valor dez vezes maior que o crescimento do total da população brasileira, que apresentou aumento de apenas 16% no período, em uma média de 1,1% ao ano", aponta o relatório.

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Criminosos fazem série de roubos na Dutra, no RJ

Imagens mostram homem armado com fuzil entre os carros.
Carro foi incendiado; caso será registrado na 58º DP (Posse).

Do G1 Rio

FACEBOO

• Pelo menos cinco carros e uma moto foram roubados em um arrastão na Rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, por volta das 6h deste sábado (18). Os crimes ocorreram perto de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Segundo a Polícia Rodoviára Federal, as rondas policiais na região foram intensificadas.
• Os criminosos chegaram a fazer disparos e assustaram os motoristas. Por volta das 8h, um veículo foi incendiado no quilômetro 164, sentido São Paulo. De acordo com a PRF, o objetivo dos criminosos era realizar uma nova série de roubos. Os suspeitos retornaram para fugir em direção à Avenida Brasil. A pista lateral neste trecho da Dutra ficou fechada devido ao fogo. Às 9h10, a via foi liberada.Pelo menos 15 criminosos armados escolheram o início da rodovia, no sentido São Paulo, para assaltar famílias que saíam para passar o feriado fora do Rio. Testemunhas contaram que os homens estavam posicionados em uma esquina. Um homem carregando um fuzil foi flagrado pelo RJTV caminhando ao lado dos carros. Apavorados, alguns motoristas deram ré e outros voltaram na contramão.

Homens armados são flagrados pelo RJTV (Foto: Reprodução/TV Globo)

Policiais militares que faziam patrulhamento no Trevo das Margaridas trocaram tiros com os criminosos. "Aproximadamente uns 15 elementos, fortemente armados, se depararam com a viatura, atiraram, nós revidamos os disparos e tivemos sucesso em recuperar os dois veiculos que estão aqui. Eles fugiram pela Avenida Brasil correndo", afirmou um policial envolvido na operação, mas que preferiu não se identificar.

De acordo com a polícia, a mesma quadrilha que assaltou motoristas praticou assaltos em outros dois pontos da Rodovia Presidente Dutra. As vítimas dos assaltos registraram os roubos na 58º DP, na Posse, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Em nota, a Polícia Rodoviária Federal informou que viaturas de outros trechos foram enviadas para a Via Dutra para reforçar o policiamento na região onde ocorreu o arrastão. PMs do 150º Batalhão (Duque de Caxias) e 410º Batalhão (Irajá) reforçam a segurança nos acessos à rodovia.

Motoristas deram ré e voltaram na contramão ao encontrar criminosos armados. (Foto: Reprodução/ TV Globo)

Assaltos frequentes na rodovia
Os casos de assaltos na Via Dutra são frequentes. Alguns deles são flagrados graças à tecnologia. Em setembro do ano passado, câmeras de segurança de empresas que ficam às margens da Via Dutra, na altura da Pavuna, registraram vários assaltos na área. Em um dos flagrantes, dois homens armados com pistolas pararam um carro e renderam uma família.

Em fevereiro de 2014, dois homens foram presos após assaltar um ônibus que faz a linha Castelo x Nova Iguaçu, na Rodovia Presidente Dutra. Os criminosos exigiram carteiras, telefones celulares e joias usadas pelos passageiros. Funcionários da central de monitoramento da empresa de ônibus viram a ação dos criminosos pela câmera afixada dentro do coletivo, em frente ao banco do motorista, e avisaram a polícia, que prendeu os assaltantes.

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Carros são roubados na Dutra na manhã deste sábado (18) (Foto: Reprodução/TV Globo)