Estação Cocal

Nova liminar suspende nomeação de Moreira Franco como ministro

Senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, protocolou ação na sexta-feira (3).
Ação pede suspensão de Moreira Franco como ministro.

Jorge AbreuDo G1 AP

Justiça do Amapá derrubou nomeação do ministro Moreira Franco (Foto: Agência Brasil)

A Justiça Federal no Amapá concedeu liminar (decisão provisória) nesta quinta-feira (9) suspendendo a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. A decisão é resultado da ação protocolada na sexta-feira (3), pelo senador da Rede-AP Randolfe Rodrigues.

À TV Globo, a AGU informou que ainda não definiu se recorrerá da decisão.

Senador Randolfe Rodrigues protocolando ação no
Amapá (Foto: John Pacheco/G1)

Nesta quinta-feira, a Justiça Federal no Rio de Janeiro também concedeu liminar suspendendo a nomeação, assim como um juiz de Brasília que já havia tomado a mesma decisão, revertida na manhã desta quinta pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região após recurso apresentado pela AGU.

O novo ministro foi citado na delação de Cláudio Melo Filho, ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht. As delações foram homologadas pela presidente do STF, Cármen Lúcia. Os depoimentos foram encaminhados para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que agora analisa quais pontos das delações serão investigados.

Na representação da ação, Rodrigues lembrou que em março de 2016, o STF suspendeu a nomeação do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Ele havia sido indicado por Dilma Rousseff. O senador classificou que a nomeação de Moreira Franco por Temer é igual à indicação feita pela ex-presidente sendo "forma de obstrução ao progresso das medida judiciais".

À época, oposicionistas do governo petista acusaram Dilma de ter tentado blindar Lula de investigações da Justiça Federal do Paraná, conduzidas pelo juiz Sérgio Moro. Os dois ex-presidentes, além de outros políticos, são investigados por tentativa de obstrução da Justiça.Em entrevista a jornalistas depois da posse, Moreira Franco foi questionado sobre se a sua nomeação se assemelhava ao caso de Lula, que, investigado na Lava Jato, chegou a ser indicado à Casa Civil.

“Há uma diferença muito grande”, disse Moreira Franco. Ele argumentou que no caso de sua nomeação, há a necessidade de que a presidência seja fortalecida. "Não há absolutamente nenhuma tentativa de resolver uma crise política, um problema político, porque nós não estamos vivendo crise política”, disse. “O governo acaba de dar uma demonstração de pujança, de força, de autoridade”, completou.

O presidente Michel Temer afirmou que a nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral é "apenas uma formalização", e que ele já atuava como ministro na prática exercendo o cargo que ocupava no governo até então, de secretário-executivo do PPI.

Estação Cocal

Novo ministro da Saúde está com registro de médico cancelado

Da Redação do Portal AZ*

O novo ministro da Saúde, Marcelo Castro, está com os registros de médico, no Rio de Janeiro e Piauí, cancelados no Conselho Federal de Medicina, denuncia o jornal Folha de São Paulo.

A coluna “Painel”, da Folha de São Paulo, uma das mais lidas no Brasil e republicada por mais de 50 jornais, noticiou que “Marcelo Castro, novo ministro da Saúde, está com os seus registros de médico –no Piauí e no Rio de Janeiro– cancelados no Conselho Federal de Medicina (CFM), conforme o site da entidade” e arrematava: “Doutor em psiquiatria pela UFRJ, ele também não consta da lista de especialistas da Associação Brasileira de Psiquiatria. Procurada, sua assessoria de imprensa informou que o novo ministro não atua como médico desde 1982”.

*Com informações Folha de SP

Estação Cocal

Dilma demitiu ministro da Saúde por telefone e Castro deve assumir a pasta

De acordo com informações da coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a presidente Dilma Rousseff telefonou hoje pela manhã para ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciando a demissão do titular da pasta. 

Segundo o colunista, foram apenas dois minutos no telefone para informar que o tempo dele teria acabado no governo. Segundo o colunista, as informações de bastidores é de que a cadeira será ocupada por Marcelo Castro, do PMDB. 


Cabe lembrar que o ministério da Saúde é uma das prováveis pastas que irão para o PMDB em meio à reforma ministerial do governo, que deve dar mais espaço ao partido da base aliada. 

Reunião

Nesta terça-feira (29), durante reunião com o vice-presidente, Michel Temer, Dilma afirmou que há a possibilidade de mais um ministério ser entregue ao PMDB na reforma ministerial que deverá ser anunciada até a próxima quinta-feira. Se isso se tornar realidade, o partido do atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, terá sete ministérios: Saúde, Minas e Energia, Agricultura, Turismo, Portos, Aviação Civil e um sétimo ainda indefinido.

Chioro destacou, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo de ontem, uma situação bastante preocupante para o setor de saúde no Brasil. Segundo ele, por falta de dinheiro, o atendimento público de saúde pode entrar em colapso no próximo ano. “Estando eu à frente do Ministério da Saúde, ou qualquer outro gestor público, com mais ou menos experiência, com mais ou menos compromisso, o que se aponta é uma situação inadmissível”, afirmou.
*Com informações O Globo

Estação Cocal

Professor Renato Janine Ribeiro é o novo ministro da Educação

Filósofo, docente aposentado da USP tomará posse no próximo dia 6.
Ele sucederá Cid Gomes, que se demitiu após crise com deputados.

Filipe MatosoDo G1, em Brasília

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Renato Janine Ribeiro, professor de Ética e Filosofia
Política da USP, durante debate em março de 2010
(Foto: J. F. Diorio/Estadão Conteúdo)

A Presidência da República anunciou no início da noite desta sexta-feira (27) que o professor Renato Janine Ribeiro será o novo ministro da Educação. A informação foi antecipada peloBlog do Camarotti. A posse do novo ministro será no próximo dia 6 (confira a repercussão).

Professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), Janine Ribeiro assumirá o comando do MEC no lugar de Cid Gomes, que deixou a pasta na semana passada após um conflito com deputados em sessão da Câmara.

Janine Ribeiro é o quinto ministro da Educação desde o início do primeiro mandato de Dilma Rousseff, em janeiro de 2011. Antes dele, passaram pela pasta Fernando Haddad, atual prefeito de São Paulo; Aloizio Mercadante, hoje ministro da Casa Civil; José Henrique Paim; e Cid Gomes. Desde a saída de Gomes, o secretário-executivo da pasta, Luiz Claudio Costa, chefiava o MEC interinamente. Segundo o G1 apurou, ele foi convidado por Janine Ribeiro para permanecer como secretário-executivo.

Há cerca de uma semana, ao negar uma reforma ministerial, a presidente Dilma afirmou que o Ministério da Educação não entraria na divisão partidária do governo, já que, segundo ela, trata-se de um dos ministérios "mais importantes do país"Doutor em filosofia, Renato Janine Ribeiro ensinava ética e filosofia política na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Entre os cargos que ocupou está o de presidente da Comissão de Cooperação Internacional da USP (CCInt), entre 1991 e 1994, e secretário e conselheiro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), entre 1997 e 1999. Também foi diretor de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de 2004 a 2008, quando coordenou mais de 2,5 mil cursos de mestrado e doutorado do Brasil."O MEC não é dado para ninguém. O MEC é um dos ministérios mais importantes do país porque eu tenho o compromisso de construir um caminho para a educação brasileira dando mais passos do que nós já demos", afirmou, após ser questionada sobre se, com a saída de Cid Gomes, a pasta seria “devolvida” ao PT ou “entregue” ao PMDB.

Janine Ribeiro publicou diversos livros na área de filosofia e ciência política, entre os quais "A sociedade contra o social: o alto custo da vida pública no Brasil", obra vencedora do Prêmio Jabuti 2001 na área de ensaios e ciências humanas.