O PT afirmou nesta
segunda-feira (10) em nota que o ministro Sérgio Moro e o procurador Deltan
Dallagnol "agiram de forma combinada para criar uma farsa judicial, forjando
acusações com o objetivo político de impedir a vitória de Lula e do PT nas
eleições presidenciais" de 2018.
Foi uma referência ao
vazamento de mensagens extraídas do aplicativo Telegram atribuídas a
procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, entre eles Dallagnol, e
ao então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública. As
mensagens foram reveladas pelo site The Intercept na noite de domingo (9).
A defesa do ex-presidente
Lula havia divulgado nota no domingo em que dizia que: "A atuação ajustada
dos procuradores e do ex-juiz da causa, com objetivos políticos, sujeitou Lula
e sua família às mais diversas arbitrariedades" (leia mais abaixo).
'Restabelecimento da
liberdade plena é urgente', declara defesa de Lula
Jornal Nacional
A seguir, a íntegra da nota:
"A divulgação das
mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da
força-tarefa da Lava Jato confirmam, a toda prova, o que o PT e a defesa de
Lula sempre denunciaram: Moro, Dallagnol e seus parceiros agiram de forma
combinada para criar uma farsa judicial, forjando acusações com o objetivo
político de impedir a vitória de Lula e do PT nas eleições presidenciais.
Ao contrário do que afirmam
hoje para tentar abafar suas ações ilegais, Moro e os procuradores da Lava Jato
ultrapassaram todas as fronteiras da legalidade e do estado democrático de
direito. Cometeram crimes contra a liberdade de Lula, contra o direito de
defesa e o devido processo legal e, principalmente, contra a soberania do povo
no processo eleitoral.
Entre outras revelações, as
mensagens provam que:
1)
A Força-Tarefa da Lava Jato mentiu sobre o tríplex do Guarujá, pois Deltan
Dallagnol reconhece que nunca teve provas de que pertenceria a Lula;
2)
A Força-Tarefa mentiu deliberadamente ao estabelecer uma falsa ligação entre o
tríplex e os contratos da OAS com a Petrobrás, outro crime confessado por
Dallagnol;
3)
Sergio Moro cometeu deliberadamente um crime ao vazar diálogos de Lula com a
ex-presidenta Dilma, o que foi planejado com a Força Tarefa;
4)
Sergio Moro mentiu para o STF ao pedir “escusas” pelo grampo de Lula e Dilma,
do qual ele se vangloria em mensagem a Dallagnol;
5)
A Lava Jato atuou para impedir a eleição candidato do PT, Fernando Haddad, como
está claro nas mensagens para impedir a entrevista de Lula em setembro de 2018.
Não
há máscara capaz de esconder a verdadeira face da Lava Jato, que se comprova
ter sido uma operação política mal disfarçada como ação de combate à corrupção.
As mensagens somam-se à série de arbitrariedades cometidas ao longo do processo
e que afetaram não somente Lula e o PT, mas o estado de direito. Nem mesmo a
Globo e a mídia que a segue, cúmplices ativas desse atentado contra a
democracia, o direito e a justiça, podem mais esconder a realidade.
As
revelações do site The Intercept Brasil expõem a real dimensão da trama
criminosa, em conversas que cobrem de vergonha o sistema judicial brasileiro.
Comprovam a parcialidade de Moro e sua atuação como maestro de uma denúncia
manipulada desde o início. Expõem o escandaloso grau de corrompimento de agentes
do estado que deveriam defender a lei e promover a justiça mas fizeram o
contrário.
As
mensagens comprovam, até para os que se recusavam a enxergar os fatos, que Lula
é um preso político, condenado e encarcerado sem ter cometido crime nenhum, a
não ser o de ameaçar, com a força do povo, o resultado eleitoral tramado pelos
poderosos.
Moro
e seus procuradores terão de responder por seus atos criminosos – os já
conhecidos e os que ainda serão revelados – e pelo papel desempenhado na
eleição de Jair Bolsonaro, que os recompensou com a nomeação para cargos
elevados na República. São responsáveis pela instalação de um governo que
entrega a soberania nacional, retira direitos do povo, dilapida o patrimônio
público e mergulha o país na barbárie.
O
PT conclama todos as forças democráticas, os movimentos sociais, a comunidade
jurídica nacional e internacional a se levantar em repúdio às arbitrariedades
agora confirmadas e em defesa do estado direito. O que está em causa é o País,
a liberdade e o direito. As arbitrariedades cometidas, caso fiquem impunes,
podem continuar atingindo todo e qualquer cidadão e a própria democracia.
Lutaremos
pela justiça em todas as frentes: no Judiciário, no Parlamento, nas instâncias
de controle da Magistratura e do Ministério Público, nos organismos
internacionais e principalmente nas ruas e nos meios independentes de
comunicação, para que a vergonhosa verdade seja conhecida dentro e fora do
país.
Não
descansaremos enquanto não houver a nulidade dos atos de exceção promovidos por
Moro e a devida punição para os criminosos da Lava Jato; enquanto não for feita
justiça para Lula e restabelecida a plenitude do estado de direito democrático
em nosso país."
Íntegra
da nota da defesa do ex-presidente Lula
Nota
de Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula:
"Em
diversos recursos e em comunicado formalizado perante o Comitê de Direitos
Humanos da ONU em julho de 2016 demonstramos, com inúmeras provas, que na
Operação Lava Jato houve uma atuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz
Sérgio Moro com o objetivo pré-estabelecido e com clara motivação política, de
processar, condenar e retirar a liberdade do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. A reportagem publicada hoje (09/06/2019) pelo portal “The Intercept”
revela detalhes dessa trama que foi afirmada em todas as peças que subscrevemos
na condição de advogados de Lula a partir dos elementos que coletamos nos
inquéritos, nos processos e na conduta extraprocessual dos procuradores da Lava
Jato e do ex-juiz Sergio Moro.
A
atuação ajustada dos procuradores e do ex-juiz da causa, com objetivos
políticos, sujeitou Lula e sua família às mais diversas arbitrariedades. A esse
cenário devem ser somadas diversas outras grosseiras ilegalidades, como a
interceptação do principal ramal do nosso escritório de advocacia para que
fosse acompanhada em tempo real a estratégia da defesa de Lula, além da prática
de outros atos de intimidação e com o claro objetivo de inviabilizar a defesa
do ex-Presidente.
Ninguém
pode ter dúvida de que os processos contra o ex-Presidente Lula estão
corrompidos pelo que há de mais grave em termos de violações a garantias
fundamentais e à negativa de direitos. O restabelecimento da liberdade plena de
Lula é urgente, assim como o reconhecimento mais pleno e cabal de que ele não
praticou qualquer crime e que é vítima de “lawfare”, que é a manipulação das
leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política."
Fonte: G1
