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11/21/2019

Bolsonaro: ''Quem estiver portando arma de forma ostensiva vai levar tiro''


(foto: Facebook/ reprodução )
O presidente Jair Bolsonaro defendeu, em live no Facebook, na noite desta quinta-feira (21/11), a aprovação do projeto de lei que muda o conceito de excludente de ilicitude, previsto no Código Penal, para agentes de segurança em operações. O projeto foi encaminhado nesta quinta-feira (21/11) ao Congresso. 
 De acordo com o presidente, esta era uma promessa de campanha e uma antiga demanda dos agentes de segurança. "É uma maneira de prestigiar os integrantes das Forças Armadas", afirmou. 
 O presidente defendeu que, com a aprovação do projeto, será possível uma redução da criminalidade. "Quem estiver portando uma arma de forma ostensiva vai levar tiro", enfatizou. "Essa bandidagem só entende uma linguagem: uma resposta mais forte", completou. 
Em seguida, Bolsonaro pediu que as pessoas pressionem o Congresso para a aprovação da lei, porque "está na cara que o pessoal que não gosta muito das Forças Armadas, uma parte grande da esquerda, vai fazer um trabalho grande contra esse projeto." 
O projeto 
Da forma como está previsto, o projeto abrange todas as áreas de segurança: Forças Armadas e polícias Federal, Rodoviária Federal (PRF), civis e militares. 
Hoje, o Código Penal estabelece a exclusão de ilicitude em três casos. Ou seja, não são considerados crimes praticados por agentes de segurança, quando ocorre no estrito cumprimento de dever legal, em legítima defesa e em estado de necessidade. A lei atual também prevê que quem pratica esses atos pode ser punido se cometer excessos. 
De acordo com a explicação de Bolsonaro, com a aprovação do projeto, os agentes de segurança poderiam atirar para matar quando as vítimas estivessem privadas de liberdade e quando alguém estivesse portando uma arma de forma ostensiva, por exemplo. 
A proposta da excludente de ilicitude estava prevista no pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, mas foi retirado do projeto pelo Congresso, em setembro, depois da aprovação de um substitutivo apresentado pelo deputado federal Marcelo Freixo (PSol-RJ). 


Fonte :Correio Brasiliense

'É um inferno', diz Bolsonaro sobre investigação do filho no caso Marielle



Segundo testemunha, acusado de matar a vereadora teria se reunido com outro suspeito no condomínio onde morava presidente dizendo, na portaria, que iria até a casa de Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro comentou, nesta quinta-feira (21/11), a revelação de que a polícia trabalha com a hipótese de participação do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) no assassinato da vereadora Marielle Franco. A afirmação é do jornalista Kennedy Alencar. 
 Durante live, transmitida no Facebook, o presidente disse que "é um inferno estar vivendo uma situação como essa". Bolsonaro lembrou que a primeira suspeita era de que ele próprio estaria envolvido no crime. "A polícia do Rio de Janeiro vem colhendo depoimentos, eu lamento, mas, no mínimo, equivocadas. Obedecem ordens do governador. Resolveram mirar em mim como possível mandante do crime, mas foi comprovado que no dia do crime eu estava em Brasília", explicou. 
 Bolsonaro, então, classificou como desvio de atenção a investigação sobre o filho dele. "São pessoas inescrupulosas que tentam de qualquer maneira desviar a atenção de fatos mais graves e tentar colocar no meu calo essa questão da Marielle. Está de bom tamanho esse caso já", concluiu. 
 De  acordo com o jornalista, a hipótese de envolvimento de Carlos Bolsonaro é tratada com cautela. Mas a linha de investigação é de que o vereador teria uma relação próxima com Ronnie Lessa, apontado como a pessoa que disparou em Marielle. A polícia ainda teria resgatado uma discussão forte que os dois vereadores teriam tido na Câmara Municipal. 


Fonte: Correio Brasiliense

11/14/2019

''Nunca teve ditadura no Brasil'', diz Bolsonaro sobre questões do Enem

(foto: Facebook/ reprodução )

Na noite desta quinta-feira (14/11), o presidente Jair Bolsonaro comentou a falta de questões sobre a ditadura militar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. De  acordo com ele, a prova abordou os conteúdos que os alunos precisam saber. "A mídia disse que não teve questão sobre a ditadura. Mas nunca teve ditatura no Brasil. Sem querer polemizar. Tinha direito de ir e vir, tinha liberdade de expressão, podia votar", afirmou, em live trasmitida pelo Facebook. "Não teve questão polêmica, como ano passado. Não vou falar aqui para não gerar polêmica", completou. 
 O presidente, provavelmente, se refere a uma questão, cobrada em 2018, que  pedia que o estudante definisse os requisitos para que uma linguagem fosse considerada dialeto. O exemplo era o Pajubá, linguagem popular entre a comunidade LGBT. Na época, a questão foi criticada pelo presidente. "Se Deus quiser, ano que vem será melhor. Vamos estudar o que interessa", projetou.

Medida provisória dos balancetes pode voltar

Bolsonaro aproveitou a oportunidade para lamentar que a comissão mista tenha derrubado a medida provisória que liberava as empresas da obrigação de publicar balancetes e editais em jornais de grande circulação. 
 Na época da edição da MP, o chefe do Executivo foi acusado de tentativa de censura da mídia. "Não foi retaliação da minha parte, nem nada. Certas profissões vão ficando para trás e certas práticas também. A intenção era para as empresas gastarem menos dinheiro", justificou. 
 Para Bolsonaro, os empresários deveriam ter pressionado os deputados para que a MP não fosse derrubada. "Na minha opinião, os empresários tinham que ter feito uma pressão. Quem sabe ano que vem a gente reedita essa MP", sinalizou. 
América Latina em pauta 
Na live, Bolsonaro ainda falou sobre a renúncia do presidente boliviano, Evo Morales. "Não vou entrar no mérito do trabalho dele. Teve um suspeita ou uma certeza de fraude nas eleições. Não podemos ter essas suspeitas de fraude”, disse. 
 E aproveitou para comparar a situação com o Brasil. De acordo com ele, se os resultados das eleições do ano passado tivessem sido diferentes, tudo indicaria uma fraude. "Muita gente achou que a diferença tinha que ser muito maior. Imagina se o outro lado ganha? Como íamos auditar isso?", questionou.  
 Bolsonaro comentou também a invasão da Embaixada da Venezuela, em Brasília, nesta quarta-feira (13/11), por apoiadores do autoproclamado presidente venezuelano, Juan Guaidó. "Tomamos a decisão que esse grupo se retirasse de lá, tudo resolvido", disse. 
Críticas ao PT e saída do PSL 
Bolsonaro não perdeu a oportunidade de alfinetar o PT. "Acho difícil alguém falar que quem estava governando antes de mim era mais democrático. Em algum momento, alguém ouviu eu falar de regulamentação da mídia? Em regular a internet?", questionou, referindo-se ao Marco Civil da Internet, aprovado pela ex-presidente Dilma Rousseff e o projeto de regulamentação da mídia, proposto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 
 Para concluir, o presidente fez um breve comentário sobre a saída do PSL e a fundação do partido Aliança pelo Brasil. "Uma separação amigável. Já me separei uma vez, e cada um segue sua vida. Não interessa o motivo também e graças a Deus estou muito feliz", afirmou. 


Fonte: Correio Brasiliense