Bolsonaro: ''Quem estiver portando arma de forma ostensiva vai levar tiro''

(foto: Facebook/ reprodução )

O presidente Jair Bolsonaro defendeu, em live no Facebook, na noite desta quinta-feira (21/11), a aprovação do projeto de lei que muda o conceito de excludente de ilicitude, previsto no Código Penal, para agentes de segurança em operações. O projeto foi encaminhado nesta quinta-feira (21/11) ao Congresso. 

 De acordo com o presidente, esta era uma promessa de campanha e uma antiga demanda dos agentes de segurança. "É uma maneira de prestigiar os integrantes das Forças Armadas", afirmou. 

 O presidente defendeu que, com a aprovação do projeto, será possível uma redução da criminalidade. "Quem estiver portando uma arma de forma ostensiva vai levar tiro", enfatizou. "Essa bandidagem só entende uma linguagem: uma resposta mais forte", completou. 

Em seguida, Bolsonaro pediu que as pessoas pressionem o Congresso para a aprovação da lei, porque "está na cara que o pessoal que não gosta muito das Forças Armadas, uma parte grande da esquerda, vai fazer um trabalho grande contra esse projeto." 

O projeto 

Da forma como está previsto, o projeto abrange todas as áreas de segurança: Forças Armadas e polícias Federal, Rodoviária Federal (PRF), civis e militares. 

Hoje, o Código Penal estabelece a exclusão de ilicitude em três casos. Ou seja, não são considerados crimes praticados por agentes de segurança, quando ocorre no estrito cumprimento de dever legal, em legítima defesa e em estado de necessidade. A lei atual também prevê que quem pratica esses atos pode ser punido se cometer excessos. 

De acordo com a explicação de Bolsonaro, com a aprovação do projeto, os agentes de segurança poderiam atirar para matar quando as vítimas estivessem privadas de liberdade e quando alguém estivesse portando uma arma de forma ostensiva, por exemplo. 

A proposta da excludente de ilicitude estava prevista no pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, mas foi retirado do projeto pelo Congresso, em setembro, depois da aprovação de um substitutivo apresentado pelo deputado federal Marcelo Freixo (PSol-RJ). 


Fonte :Correio Brasiliense

Seis estados pedem ajuda das Forças Armadas para combater queimadas

Seis dos nove estados da Amazônia Legal já pediram a ajuda das Forças Armadas no combate aos focos de incêndio. As primeiras ações começaram neste sábado à tarde (24), em Rondônia.

Dois aviões modelo Hércules da Força Aérea Brasileira (FAB) sobrevoaram uma área de floresta próxima a Porto Velho. Segundo a FAB, as ações deste sábado (24) ainda não são parte do apoio oferecido pelo governo federal através da Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Nesta sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro autorizou o envio das Forças Armadas para combater focos de incêndio.

Em Belém está prevista uma reunião no domingo (25) entre representantes do governo do Pará e do Comando Militar do Norte. Eles vão definir as estratégias da ação conjunta dos Bombeiros e do Exército. As primeiras equipes devem ser deslocadas para combater os incêndios florestais em quatro municípios do sudeste do estado.

Na próxima terça (27), os governadores da região amazônica irão se reunir em Brasília com o presidente Jair Bolsonaro. Esse foi um dos pedidos feitos pelos estados numa carta entregue na sexta-feira (23) à Presidência.

O documento alertou que as queimadas se agravam a cada dia por causa da velocidade do fogo, dificuldade de acesso às áreas atingidas e da falta de recursos para combater as chamas. Os governadores também pediram apoio para enfrentar o desmatamento ilegal e construir uma agenda para o desenvolvimento sustentável na região.

“É uma boa oportunidade de a gente unir as forças para uma estratégia de desenvolvimento, de geração de empregos e oportunidades. Não basta só se mobilizar um mês, dois, para combater as práticas ilegais e depois abrir a guarda e não ter alternativa para a população em termos de desenvolvimento”, disse o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT).

A parte brasileira da Amazônia inclui os sete estados do Norte, Mato Grosso e uma área do Maranhão. Amazonas, Amapá e Maranhão ainda não pediram ajudas das tropas.

De janeiro até agora, foram detectados mais de 57 mil focos de queimada na região, o dobro do registrado no mesmo período em 2018.

As tropas devem agir, especialmente, em áreas de fronteira e unidades de conservação. No Pará, os focos se concentram em áreas de expansão agropecuária perto da BR-163, onde também existem nove florestas e parques nacionais, além de duas terras indígenas.

Na manhã deste sábado, uma equipe da organização ambiental Greenpeace sobrevoou a região e flagrou várias áreas sendo queimadas.

No Amazonas, o fogo se espalhou por uma área próxima da rodovia Transamazônica, no município de Lábrea.

No Acre, o governo decretou situação de emergência. Há mais de um mês os moradores de Rio Branco acordam com a paisagem cinzenta.

Em Senador Guiomard, perto da capital, Bombeiros não conseguiram evitar que mais de dez hectares de mata fossem destruídos.

Em Mato Grosso, Bombeiros mantêm a vigilância no Parque Estadual Águas de Cuiabá. Uma aeronave lançou 20 mil litros de água para combater as chamas.

No Tocantins, helicópteros ajudaram os brigadistas a combater os focos de queimadas em uma serra na região de Palmas.

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, ligou para o presidente Jair Bolsonaro e colocou à disposição 200 bombeiros para ajudar no combate aos focos de incêndios na Amazônia. E o Banco de Desenvolvimento da América Latina disse que vai doar cerca de 500 mil dólares para combater queimadas em países sul-americanos, entre eles Brasil e Bolívia.

Fonte: O Globo