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Supremo deixa decisão sobre habeas corpus de ex-ministro Dirceu para 2016

Antes da prisão, Dirceu cumpria em prisão domiciliar a pena pelo processo do mensalão

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, decidiu pedir informações ao Ministério Público Federal antes de decidir sobre a liberdade do ex-ministro José Dirceu, preso desde agosto na Operação Lava Jato.

Falcão também determinou que, após a chegada da manifestação do MPF, o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-ministro seja encaminhado para a 5ª Turma do Tribunal. Com isso, a definição sobre a liberdade de Dirceu só pode ser tomada a partir de fevereiro, quando acaba o recesso do Judiciário e as Turmas voltam a ter sessões de julgamento. "Considerando que foi formulado pedido de medida liminar, ouça-se o Ministério Público Federal. Com o retorno, remetam-se os autos para análise da Egrégia Turma", decidiu Falcão.

O ex-ministro da Casa Civil, preso em agosto deste ano por suspeita de participação no esquema de corrupção na Petrobras, é réu perante a Justiça Federal no Paraná. Ele responde aos crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Antes da prisão, Dirceu cumpria em prisão domiciliar a pena pelo processo do mensalão.

Publicitário

O presidente do STJ também solicitou informações e encaminhou para a 5ª Turma do Tribunal pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do publicitário Ricardo Hoffmann, preso preventivamente na Operação Lava Jato. Na prática, o habeas corpus só será analisado a partir de fevereiro com a decisão.

Fonte: Com informações de Notícias ao minuto

Publicado Por: Ana Paula Soares

 

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Cenário preocupante

No encontro com a cúpula do PMDB, na noite de segunda-feira (23), o primeiro a falar foi o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que mostrou um cenário delicado para a economia brasileira para justificar a rápida aprovação das medidas do ajuste fiscal já enviadas ao Congresso. O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, revelou que a previsão é a de que a inflação neste ano de 2015 fique em 7%, portanto, acima do teto da meta que é de 6,5%.

Sem fazer críticas diretas à política econômica nos últimos dois anos, Levy afirmou que as "medidas anticíclicas" adotadas até ano passado não resultaram no crescimento da economia do Brasil e contribuiram para o que chamou de "forte desorganização fiscal". 

Segundo um dos presentes, ficou claro pelas palavras de Levy que, se esta desorganização fiscal não for combatida logo, a situação deve pressionar o câmbio e isso se refletir na inflação, que já está alta.

O senador Romero Jucá, relator do Orçamento de 2015, que ainda não está aprovado, disse que o partido irá apoiar as medidas do ajuste fiscal mas considera que são insuficientes. "Não é só cortar despesas, é preciso o pilar da animação da economia. Nós não queremos ser parceiros apenas nas notícias ruins, mas também nas medidas para o futuro", disse ele, cobrando um projeto de retomada do crescimento.

"O Brasil precisa ter segurança jurídica, recuperar a confiabilidade no governo e a previsibilidade na economia para retomar o crescimento", disse Jucá.
  
Segundo um dos presentes, de acordo com a avaliação feita pelos ministros Levy e Tombini, a pressão no câmbio pode levar o dólar a subir ainda mais e bater nos R$ 3,00 (já chegou a R$ 2,90).
 
"O cenário apresentado por Levy foi bastante realista", afirmou um dos presentes.

Na reunião, houve um momento mais tenso quando um peemedebista falou das dificuldades de relacionamento do partido com o governo. O ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) interrompeu, segundo um presente, para dizer que aquela reunião tinha o objetivo de tratar da economia e não de política. "Política econômica é política pública e vamos falar disso", respondeu o senador.

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Felipe Santolia é transferido para penitenciária e tem a cabeça raspada

Felipe foi preso na tarde desta terça-feira (24) após a audiência de instrução e julgamento da ação penal que apura a utilização de quase R$ 1 milhão de reais em notas fiscais falsas.

WANESSA GOMMES, DO GP1

Atualizada em 24/02/2015 - 22h13

O ex-prefeito de Esperantina, Felipe Santolia, foi preso na tarde desta terça-feira (24) após a audiência de instrução e julgamento da ação penal que apura a utilização de quase R$ 1 milhão de reais em notas fiscais falsas.

Felipe foi encaminhado para uma das celas da Delegacia de Esperantina e depois foi transferido para a Penitenciária Luiz Gonzaga Rebelo.

Já na penitenciária, Felipe teve a cabeça raspada. Confira as imagens abaixo:

Imagem: GP1Felipe Santolia tem a cabeça raspada

Imagem: GP1Felipe Santolia tem a cabeça raspada

Imagem: GP1Felipe Santolia tem a cabeça raspada