Secretário de Transportes de SP, presidente do Metrô e mais 7 viram réus por compra de trens de R$ 615 milhões sem uso
26 trens ficaram sem uso porque Linha 5-Lilás não estava pronta. Metrô também terá que responder na Justiça.
Por Walace Lara, TV Globo
A Justiça de São Paulo tornou réus o atual presidente do Metrô e cinco ex-presidentes, entre eles o secretário de Transportes Metropolitanos do estado, Clodoaldo Pelissioni, por improbidade administrativa pela compra de 26 trens por R$ 615 milhões que ficaram sem usoporque a linha 5-Lilás não estava pronta. O contrato da compra foi assinado no governo de Geraldo Alckmin (PSDB).
Quem virou réu:
- Clodoaldo Pelissioni - atual secretário de Transportes Metropolitanos e ex-presidente do Metrô
- Paulo Menezes de Figueiredo - atual presidente do Metrô
- Sérgio Avelleda - ex-presidente do Metrô e atual chefe de gabinete da Prefeitura de SP
- Jorge Fagali - ex-presidente do Metrô
- Peter Walker - ex-presidente do Metrô
- Luiz Antonio Pacheco - ex-presidente do Metrô
- Jurandir Fernandes - ex-secretário de Transportes Metropolitanos
- Laércio Biazzotti - ex-executivo do Metrô
- David Turubuk- ex-executivo do Metrô
Além dos nove réus, o Metrô também terá que responder na Justiça.
Na decisão, o juiz Adriano Marcos Laroca afirma que “segundo informações técnicas constantes dos autos, o teste definitivo do trem só poderia ser realizado na própria linha e, mesmo estando os trens parados sem uso em diversos locais, há mais ou menos quatro anos, além de outros desgastes do produto adquirido, e também o serviço de assistência técnica que pode ter sido afetado, exigindo nova contratação”.
Em 2010, o governo de São Paulo determinou paralisação das obras da linha onde os trens seriam usados por causa das denúncias de irregularidades no processo de licitação. Recentemente, os responsáveis pelas obras foram condenados.
Mesmo com as obras paradas, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) comprou os trens em 2011. Na ação, que agora foi aceita, o promotor Marcelo Millani afirmou que "os trens estão abandonados e foram vandalizados". A denúncia foi antecipada pelo Jornal Hoje em 2016.
A investigação apontou ainda que os trens novos têm bitolas (distância entre os trilhos) diferentes da usada na linha, informação que o Metrô nega. Na decisão judicial, o juiz diz que agora essa questão poderá ser esclarecida.
A Linha-5 Lilás liga o extremo sul de São Paulo a região central. A obra foi prometida para 2014 e teve a estação Moema inaugurada em abril, na última semana de Geraldo Alckmin no cargo de governador.
O que dizem os envolvidos
A área jurídica do Metrô e da Secretaria de Transportes Metropolitanos responde pelo presidente e os ex-presidentes.
Em nota, a Secretaria de Transportes Metropolitanos afirmou que não se justificam as inclusões de Cldoaldo Pelissioni e Paulo Menezes na denúncia porque eles exerceram ou exercem o cargo de presidentes anos depois da aquisição dos trens.
"- A denúncia do Ministério Público não foi recebida em definitivo, estando pendente de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo;
- Não se justificam as inclusões de Clodoaldo Pelissioni e Paulo Menezes pelo simples fatos de terem exercido o cargo de presidente do Metrô mais de 4 (quatro) anos após a assinatura do contrato de aquisição dos trens. Além disso, contrato de compra dos trens da Linha 5 – Lilás não foi assinado por Paulo Menezes Figueiredo ou Clodoaldo Pelissioni, não havendo qualquer participação deles em relação a estes atos administrativos;
- Não houve qualquer conduta irregular, uma vez que os gestores preservaram o erário e o interesse público, tanto que os trens já entraram em operação comercial após os devidos testes.
- Os trens da Linha 5 não possuem bitola diferente e servem exclusivamente para esta linha. As composições possuem bitola menor (distância entre os dois trilhos) em sua extensão total. Todos os trens os foram testados e estão funcionamento;
- O Metrô entregou seis estações da Linha 5 até 2011 e outras seis foram entregues desde 2015 até o momento;
- A garantia técnica de cada trem foi contada a partir de sua entrada em operação comercial, ou seja, está em plena vigência. Além disso, não houve gasto extra para a manutenção dos equipamentos;
- Finalmente, a (STM) e o Metrô irão provar na Justiça que esta ação é descabida e totalmente fora de propósito. "
O Metrô declarou que não houve conduta irregular de Peter Walker, Luiz Pacheco, Laercio Biazzotti e David Turbuk.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que Sérgio Avelleda, atual chefe de gabinete, é inocente.
"Sérgio Avelleda é inocente, não é acusado de fraude e não assinou o contrato de compra dos trens, objeto da ação do Ministério Público. Mesmo não tendo participado da referida contratação, Avelleda comprovará em juízo que não houve qualquer ato na gestão do referido contrato que justifique a ação contra ele.
O contrato de compra de trens para a Linha 5 seguia a previsão do cronograma inicial da obra, que foi paralisada pela ação do MP. Não houve falha de planejamento. O MP não observou que o fabricante dos trens estendeu a garantia justamente para preservar os recursos investidos e garantir as condições das composições, sem danos aos cofres públicos. A linha-5 do Metrô beneficia 220 mil passageiros por dia e suas estações estão sendo entregues à população", diz o texto.
Segundo a defesa de Jurandir Fernandes, o Ministério Público "está equivocado ao colocar o ex-secretário como corresponsável pela assinatura do contrato. Jurandir só cumpriu uma obrigação do cargo, à época com o aval de todas as secretarias e órgãos técnicos e jurídicos competentes. Não havia justificativa para não assinar".
A assessoria do ex-governador Geraldo Alckmin informou que "não há irregularidades na compra dos trens, que possuem garantia, já foram testados, entregues e operam". "Não há prejuízo aos cofres públicos nem ao interesse da população de São Paulo. Até o fim deste ano, toda a Linha 5 entra em operação", diz a nota.
A fabricante Caf disse que não comenta contratos em andamento em razão de cláusulas de confidencialidade.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa de José Jorge Fagali.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/P/p/Ow6kX4QUqACJCynC1q5Q/metro-moema.jpg)
Mapa da Linha 5-Lilás do Metrô com a inauguração da estação Moema (Foto: Editoria de Arte/G1)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/0/a/BYTu8aTOeTxYcCb4BZyg/paul-singer1.jpg)
