1/21/2024

Acordo com Dino não é Cumprido e Moro Está Prestes a ser Preso

 

                       Senador Sérgio Moro (reprodução)


O senador e ex-juiz Sérgio Moro (União-PR), está prestes a ser preso. A informação é do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO).

De acordo com o deputado o ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu um inquérito para apurar acusações contra Moro por supostas irregularidades e crimes atribuídos ao ex-juiz Sérgio Moro e aos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) no estado do Paraná, relacionados a operações como a Lava Jato.

O ministro acatou posições favoráveis da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em comunicado, Moro afirmou não ter conhecimento da decisão e destacou que não ocorreu qualquer irregularidade no processo que remonta quase duas décadas.

A determinação à qual a CNN teve acesso foi proferida em 19 de dezembro e permanece sob confidencialidade. A decisão foi inicialmente divulgada pelo G1 e posteriormente confirmada pela CNN. O assunto foi levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) com base em alegações apresentadas pelo empresário do Paraná, Antônio Celso Garcia, mais conhecido como Tony Garcia, que ocupou o cargo de deputado estadual de 1998 a 2002.

Garcia alega que o senador Sérgio Moro (União-PR) não agiu de maneira imparcial em processos contra ele no Paraná, além de ordenar interceptações telefônicas de autoridades em busca de evidências para casos que não guardavam relação com o seu.

O deputado Gustavo Gayer relatou que o senador havia firmado um acordo entre o então ministro da justiça Flávio Dino, onde o parlamentar votaria a favor de Dino no senado em troca de não ser perseguido pelo STF. Porém, mesmo votando a favor da indicação de Dino ao STF, o senador foi surpreendido com a abetura de um inquérito para investigá-lo. O deputado ainda continua dizendo: "achou que se votasse a favor do Flávio Dino as coisas seriam maneiradas pro lado dele, mas tá aí, corre o risco de ser preso". Gayer conclui dizendo que a perca do mandato de Moro também já é dada como certa.

Fonte: opiniãonamesa.com

1/20/2024

Acusado de matar e esquartejar mulher no Maranhão é preso em Cocal de Telha

 

       Homem foi preso em Cocal de Telha - Foto: Divulgação

A Polícia Civil do Estado do Piauí, por meio da Delegacia Seccional de Campo Maior, com apoio da Diretoria de Operações de Trânsito (DOT), Diretoria de Inteligência da Polícia Civil (DINTE) GPM de Cocal de Telha, prendeu na sexta-feira (19)um homem identificado pela iniciais de G.S.S., de 56 anos, acusado de assassinar e esquartejar com a ajuda de outras duas pessoas, a empresária Maria Hilda da Silva Ferreira, de 32 anos, conhecida como Leuda. O crime aconteceu no município de Vitorino Freire, cidade a 300 km de São Luís – MA, em março de 2020.

“Franciane Lima da Rocha e Maylson Régis foram presos e condenados a quase 30 anos de reclusão pelo cometimento do crime. No entanto, G.S.S. encontrava-se foragido. Realizamos sua prisão e agora encontra-se à disposição da justiça” explicou diretor de operações de Trânsito da SSP, Fernando Aragão.

A Polícia Civil informou que o acusado de homicídio residia no meio da mata, numa casa de palha, sem que levantasse nenhuma suspeita de envolvimento com o crime, usando o nome falso de Domingos.

Fonte: News Piauí



1/11/2024

Cultura divulga logomarcas e orientações para contemplados da Lei Paulo Gustavo, em Parnaíba

 


A prefeitura de Parnaíba, através da superintendência municipal de Cultura, divulgou os logotipos e informações sobre as obrigações, prestação de contas e, relatório final dos contemplados da Lei Paulo Gustavo no município.

Na última quarta-feira (10/01), a gestão municipal concluiu os pagamentos aos contemplados, que agora devem executar os diversos projetos beneficiadores de ações nas áreas do audiovisual e outros segmentos da cultura. Os projetos devem ser realizados até o dia 31 de dezembro de 2024.

O agente cultural tem diversas obrigações estabelecidas pelo Termo de Execução Cultural, incluindo a execução da proposta cultural aprovada, e, a aplicação dos recursos concedidos pela Lei Paulo Gustavo na realização da ação.

Além disso, o agente deve facilitar o monitoramento, controle e supervisão do termo de execução cultural, fornecer informações à prefeitura de Parnaíba por meio do Relatório de Execução do Objeto, e atender a qualquer solicitação regular feita pela Prefeitura.

O agente cultural também deve divulgar nos meios de comunicação que a ação cultural aprovada, é apoiada com recursos da Lei Paulo Gustavo e não pode realizar despesas em datas anteriores ou posteriores à vigência do termo de execução cultural.

"É obrigatório também, guardar a documentação referente à prestação de informações, pelo prazo de 5 anos, não utilizar os recursos para finalidade diversa da estabelecida no projeto cultural, e executar a contrapartida conforme pactuado."

A superintendência municipal de Cultura de Parnaíba, a Comissão da Lei e, o conselho municipal de Cultura, juntos, organizarão oficinas ao longo do ano para auxiliar na execução dos projetos bem como a prestação de contas dos mesmos, a fim de garantir que os artistas não sejam prejudicados e fiquem fora de novos editais por ausência da prestação de contas.

Fonte: Tribuna de Parnaíba

Rafael Fonteles participa de ato em defesa da democracia

 

           Presidente Lula e o governador Rafael Fonteles em ato de defesa da de democracia - Foto: Divulgação.

O governador Rafael Fonteles (PT) participou, nesta segunda-feira (8), do ato em defesa da democracia, que aconteceu no Congresso Nacional, em Brasília. Batizado como “Democracia Inabalada”, o momento simbólico aconteceu em alusão aos atos de vandalismo cometidos no dia 8 de janeiro de 2023, nas sedes dos Três Poderes.

O ato contou com a participação do presidente Lula, além de governadores, parlamentares e demais autoridades do Legislativo e Judiciário. Durante o evento, que foi um momento de reflexão sobre o valor da democracia e do Estado Democrático de Direito, também houve a abertura de uma exposição sobre os ataques do dia 8 de janeiro.

Para o governador Rafael Fonteles, o ato em defesa da democracia reflete um anseio popular pelo respeito à Constituição Federal.

“Este é um momento positivo porque é de reafirmação plena de todos os poderes constituídos, todos os entes da federação, a sociedade civil organizada em favor da democracia, uma defesa firme”, considera.

O chefe do Executivo Estadual também destacou a fala do presidente Lula, que afirmou que a democracia é um instrumento importante para a justiça social.

“A democracia tem que dar respostas para a diminuição das desigualdades e garantia de oportunidades para todos e todas. Então, é muito feliz a colocação do presidente Lula de colocar a democracia como um grande instrumento para a gente conquistar os direitos sociais para o nosso povo”, acrescenta.

O ato “Democracia Inabalável” contou com falas do presidente Lula, além de Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso; Luís Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e Paulo Gonet, procurador-geral da República. A governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, falou em nome dos governadores do Brasil.

Governador Rafael Fonteles, ministro Wellington Dias e o deputado Merlong Solano – Foto: Divulgação

Fonte: newspiaui.com

1/03/2024

Orçamento 2024: Lula sanciona LDO com valor recorde para financiar eleições municipais


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (2) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê as bases para o Orçamento de 2024. Entre outros valores, o texto define um repasse recorde para o financiamento das eleições municipais, via Fundo Eleitoral, deste ano.

O “guia” do Orçamento deste ano estabelece um teto de R$ 4,9 bilhões para o fundo — R$ 4 bilhões acima do proposto inicialmente pelo Planalto ao enviar o projeto da LDO.

O valor previsto na lei supera em mais de duas vezes o total destinado para as eleições municipais de 2020 (R$ 2 bilhões). O recurso é equivalente ao distribuído para as eleições gerais de 2022 — presidente, governador, senador e deputado federal.

A reserva também está prevista no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que já foi aprovado pelo Congresso e ainda tem de ser sancionado por Lula.

Para bancar o fundo, deputados e senadores aprovaram uma redução no total previsto de emendas de bancadas estaduais com pagamento obrigatório pelo governo de R$ 12,5 bilhões para R$ 8,5 bilhões.

Essa troca de emendas por fundo eleitoral foi criticada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas acabou incluída no texto final e sancionada por Lula.

1/02/2024

Pré-candidatos a prefeito entram o ano novo liderando em várias cidades do norte do Piauí

 




O Portal Norte Piauí, em parceria com o Instituto de Pesquisas DATANORTE e acompanhando também pesquisas recentes realizadas por outros Institutos, concluiu um levantamento que apontam vários pré-candidatos a prefeito liderando em seus respectivos municípios, com vista as eleições municipais de 2024, a saber: Laura Rosa.

BURITI DOS LOPES
A pesquisa foi realizada pelo Instituto Consulte e apontou o nome da Secretária de Infraestrutura, Laura Rosa, apoiada pelo prefeito Junior Percy (PP) com 51,67%, seguida por Jaqueline do Batista com 18,33% e Bernildo Val(PSD) com 10,33%. 

COCAL
De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Census o pré-candidato Dr Cristiano Brito (PSD), lidera a corrida eleitoral com 51,16%, enquanto o atual prefeito, Nonatinho (PT), obteve 26,07%.

ILHA GRANDE
No município de Ilha Grande a pesquisa foi realizada pelo Instituto DATANORTE.
Segundo o resultado a atual prefeita Marina Brito segue como favorita no pleito de 2024, já que obteve 53,51% das intenções de votos, enquanto a pré-candidata da oposição, Bernardete Leal, apareceu com 28,41%.

LUIS CORREIA
O Instituto Idealize apresentou os nomes dos três prováveis candidatos. A atual prefeita Maninha(PT) segue favorita, liderando com 50%, seguida por Rafael, com 22,10% e Kim do Caranguejo, com 15,10%.

LUZILÂNDIA
Em Luzilândia a pesquisa foi realizada pelo Instituto DATANORTE.
Foram apresentados aos entrevistados os nomes da atual prefeita Fernanda Marques e do ex-prefeito Ronaldo Gomes. Fernanda segue como franca favorita obtendo 82,10% das intenções de votos, enquanto Ronaldo aparece com apenas 8,9%.Geno.

MATIAS OLIMPIO
O Instituto Credibilidade destacou a liderança do atual prefeito, Geno (MDB), nas intenções de voto para as futuras eleições municipais em Matias Olímpio.
Geno surge como favorito, conquistando expressivos 64,29% das preferências. O pré-candidato da oposição, Prof. Júnior, aparece em segundo lugar com 23,14%. 

PIRACURUCA
Em Piracuruca a pesquisa foi realizada pelo Instituto Census, mostra um acirramento com o candidato da oposição Marcelo Jatobá(PSD) liderando com 41,58%. Já o prefeito atual Assis Mãozinha (PT), aparece em segundo com 40,59%.

PIPIPIRI
Em Piripiri a pesquisa de intenção de votos foi realizada pelo Instituto Qualitativa. Jôve Oliveira (PT) lidera de maneira expressiva, com 59,56% de preferência de intenção de votos, contra 14% do ex-prefeito Luiz Menezes (PSD).
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Fonte: Norte Piauí.

Deputados federais do Piauí já gastaram R$ 1,4 milhão para promover a si próprios; veja rank



No primeiro ano de legislatura após as eleições de 2022, deputados federais do Piauí gastaram um valor recorde de R$ 1.402.893,02 de dinheiro público destinado à autopromoção, excluindo o mês de dezembro. Esse montante foi majoritariamente empregado na impressão de panfletos, sendo dispensada a especificação do conteúdo para a Câmara, bastando a apresentação da nota fiscal para o reembolso. O total de gastos dos deputados federais brasileiros atingiu R$ 79 milhões. Consulta feita no dia 01 de janeiro de 2024.

Os dez parlamentares piauienses aplicaram o dinheiro principalmente empresas de marketing, gráficas e gestão de redes sociais. O deputado Jadyel Alencar lidera o ranking de autopromoção, com gastos de R$ 252.941,00, seguido por 

Merlong Solano R$ 204.279,02.

Marcos Sampaio com R$ 201 mil, 

Flávio Nogueira com R$ 170.648,00, 

Júlio Cesar com R$ 160 mil, 

Dr. Francisco com R$ 155.400,00, 

Florentino com R$ 96 mil, 

Átila Lira com R$ 58.800,00 e 

Castro Neto com R$ 57.929,00