Senador Sérgio Moro (reprodução)
1/21/2024
Acordo com Dino não é Cumprido e Moro Está Prestes a ser Preso
1/20/2024
Acusado de matar e esquartejar mulher no Maranhão é preso em Cocal de Telha
Homem foi preso em Cocal de Telha - Foto: Divulgação
1/11/2024
Cultura divulga logomarcas e orientações para contemplados da Lei Paulo Gustavo, em Parnaíba
A prefeitura de Parnaíba, através da superintendência municipal de Cultura, divulgou os logotipos e informações sobre as obrigações, prestação de contas e, relatório final dos contemplados da Lei Paulo Gustavo no município.
Na última quarta-feira (10/01), a gestão municipal concluiu os pagamentos aos contemplados, que agora devem executar os diversos projetos beneficiadores de ações nas áreas do audiovisual e outros segmentos da cultura. Os projetos devem ser realizados até o dia 31 de dezembro de 2024.
O agente cultural tem diversas obrigações estabelecidas pelo Termo de Execução Cultural, incluindo a execução da proposta cultural aprovada, e, a aplicação dos recursos concedidos pela Lei Paulo Gustavo na realização da ação.
Além disso, o agente deve facilitar o monitoramento, controle e supervisão do termo de execução cultural, fornecer informações à prefeitura de Parnaíba por meio do Relatório de Execução do Objeto, e atender a qualquer solicitação regular feita pela Prefeitura.
O agente cultural também deve divulgar nos meios de comunicação que a ação cultural aprovada, é apoiada com recursos da Lei Paulo Gustavo e não pode realizar despesas em datas anteriores ou posteriores à vigência do termo de execução cultural.
"É obrigatório também, guardar a documentação referente à prestação de informações, pelo prazo de 5 anos, não utilizar os recursos para finalidade diversa da estabelecida no projeto cultural, e executar a contrapartida conforme pactuado."
A superintendência municipal de Cultura de Parnaíba, a Comissão da Lei e, o conselho municipal de Cultura, juntos, organizarão oficinas ao longo do ano para auxiliar na execução dos projetos bem como a prestação de contas dos mesmos, a fim de garantir que os artistas não sejam prejudicados e fiquem fora de novos editais por ausência da prestação de contas.
Fonte: Tribuna de Parnaíba
Rafael Fonteles participa de ato em defesa da democracia
Presidente Lula e o governador Rafael Fonteles em ato de defesa da de democracia - Foto: Divulgação.
O governador Rafael Fonteles (PT) participou, nesta segunda-feira (8), do ato em defesa da democracia, que aconteceu no Congresso Nacional, em Brasília. Batizado como “Democracia Inabalada”, o momento simbólico aconteceu em alusão aos atos de vandalismo cometidos no dia 8 de janeiro de 2023, nas sedes dos Três Poderes.
O ato contou com a participação do presidente Lula, além de governadores, parlamentares e demais autoridades do Legislativo e Judiciário. Durante o evento, que foi um momento de reflexão sobre o valor da democracia e do Estado Democrático de Direito, também houve a abertura de uma exposição sobre os ataques do dia 8 de janeiro.
Para o governador Rafael Fonteles, o ato em defesa da democracia reflete um anseio popular pelo respeito à Constituição Federal.
“Este é um momento positivo porque é de reafirmação plena de todos os poderes constituídos, todos os entes da federação, a sociedade civil organizada em favor da democracia, uma defesa firme”, considera.
O chefe do Executivo Estadual também destacou a fala do presidente Lula, que afirmou que a democracia é um instrumento importante para a justiça social.
“A democracia tem que dar respostas para a diminuição das desigualdades e garantia de oportunidades para todos e todas. Então, é muito feliz a colocação do presidente Lula de colocar a democracia como um grande instrumento para a gente conquistar os direitos sociais para o nosso povo”, acrescenta.
O ato “Democracia Inabalável” contou com falas do presidente Lula, além de Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso; Luís Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e Paulo Gonet, procurador-geral da República. A governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, falou em nome dos governadores do Brasil.
Governador Rafael Fonteles, ministro Wellington Dias e o deputado Merlong Solano – Foto: DivulgaçãoFonte: newspiaui.com
1/03/2024
Orçamento 2024: Lula sanciona LDO com valor recorde para financiar eleições municipais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (2) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê as bases para o Orçamento de 2024. Entre outros valores, o texto define um repasse recorde para o financiamento das eleições municipais, via Fundo Eleitoral, deste ano.
O “guia” do Orçamento deste ano estabelece um teto de R$ 4,9 bilhões para o fundo — R$ 4 bilhões acima do proposto inicialmente pelo Planalto ao enviar o projeto da LDO.
O valor previsto na lei supera em mais de duas vezes o total destinado para as eleições municipais de 2020 (R$ 2 bilhões). O recurso é equivalente ao distribuído para as eleições gerais de 2022 — presidente, governador, senador e deputado federal.
A reserva também está prevista no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que já foi aprovado pelo Congresso e ainda tem de ser sancionado por Lula.
Para bancar o fundo, deputados e senadores aprovaram uma redução no total previsto de emendas de bancadas estaduais com pagamento obrigatório pelo governo de R$ 12,5 bilhões para R$ 8,5 bilhões.
Essa troca de emendas por fundo eleitoral foi criticada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas acabou incluída no texto final e sancionada por Lula.
1/02/2024
Pré-candidatos a prefeito entram o ano novo liderando em várias cidades do norte do Piauí
O Portal Norte Piauí, em parceria com o Instituto de Pesquisas DATANORTE e acompanhando também pesquisas recentes realizadas por outros Institutos, concluiu um levantamento que apontam vários pré-candidatos a prefeito liderando em seus respectivos municípios, com vista as eleições municipais de 2024, a saber: Laura Rosa.
Deputados federais do Piauí já gastaram R$ 1,4 milhão para promover a si próprios; veja rank
No primeiro ano de legislatura após as eleições de 2022, deputados federais do Piauí gastaram um valor recorde de R$ 1.402.893,02 de dinheiro público destinado à autopromoção, excluindo o mês de dezembro. Esse montante foi majoritariamente empregado na impressão de panfletos, sendo dispensada a especificação do conteúdo para a Câmara, bastando a apresentação da nota fiscal para o reembolso. O total de gastos dos deputados federais brasileiros atingiu R$ 79 milhões. Consulta feita no dia 01 de janeiro de 2024.
Os dez parlamentares piauienses aplicaram o dinheiro principalmente empresas de marketing, gráficas e gestão de redes sociais. O deputado Jadyel Alencar lidera o ranking de autopromoção, com gastos de R$ 252.941,00, seguido por
Merlong Solano R$ 204.279,02.
Marcos Sampaio com R$ 201 mil,
Flávio Nogueira com R$ 170.648,00,
Júlio Cesar com R$ 160 mil,
Dr. Francisco com R$ 155.400,00,
Florentino com R$ 96 mil,
Átila Lira com R$ 58.800,00 e
Castro Neto com R$ 57.929,00







