Tribunal Regional Eleitoral cassa tempo de propaganda partidária do PMDB
Na manhã desta sexta feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) acolheu uma representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e cassou o tempo de propaganda do PMDB, em 5 vezes a inserção ilícita, por desvirtuamento de propaganda partidária.
No entendimento do MPE, o presidente do partido Marcelo Castro “permitiu, em desrespeito à legislação eleitoral, na propaganda partidária, a utilização do tempo com vistas à promoção pessoal do Deputado Federal Marcelo Castro, filiado do PMDB e notório pré-candidato ao cargo de Governador do Estado do Piauí, em espaço que deveria ser reservado à divulgação da agremiação política, extrapolando os limites da mera divulgação programática do partido em relação a temas político comunitários.”
As inserções ocorreram no dia 17 de março e foram veiculadas na TV Cidade Verde.
De acordo com a decisão do tribunal, a condenação será efetivada no primeiro semestre de 2015.
No entendimento do MPE, o presidente do partido Marcelo Castro “permitiu, em desrespeito à legislação eleitoral, na propaganda partidária, a utilização do tempo com vistas à promoção pessoal do Deputado Federal Marcelo Castro, filiado do PMDB e notório pré-candidato ao cargo de Governador do Estado do Piauí, em espaço que deveria ser reservado à divulgação da agremiação política, extrapolando os limites da mera divulgação programática do partido em relação a temas político comunitários.”
As inserções ocorreram no dia 17 de março e foram veiculadas na TV Cidade Verde.
De acordo com a decisão do tribunal, a condenação será efetivada no primeiro semestre de 2015.
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