TJ-PI aumenta auxílios alimentação, saúde e insalubridade em 20%
Tribunal de Justiça disse que impacto financeiro foi estudado previamente.
Para Associação dos magistrados, valores foram apenas atualizados.
O Tribunal de Justiça do Piauí aumentou em 20% os valores das verbas do auxílio-alimentação, auxílio-saúde e adicional de insalubridade pagas para juízes e servidores do órgão. O reajuste foi publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (6) e é retroativo ao dia 1º de fevereiro deste ano.
Segundo a portaria divulgada no Diário da Justiça, o reajuste visa reparar a defasagem “desde a sua última atualização monetária”. O TJ-PI foi questionado sobre a necessidade do aumento e o impacto financeiro causado pelo reajuste, mas por meio de nota, o tribunal disse apenas que houve “prévio estudo de impacto financeiros calculado pela Secretaria de Economia e Finanças - SECOF do TJPI”.
“O juiz auxiliar da confirma que, recentemente, foi concedido pelo presidente do TJPI, reajuste de 20% incidentes sobre as verbas denominadas Auxílio-Alimentação, Auxílio-Saúde, Adicional de Insalubridade e adicional de periculosidade, todas de caráter indenizatório. As primeiras alcançam todos os servidores do Judiciário Piauiense, ao passo que as duas últimas apenas categorias específicas, tal como, por exemplo, os oficiais de justiça que fazem jus ao adicional de periculosidade”, diz nota com informações do juiz Antônio Oliveira.
Também por meio de nota, a Associção dos Magistrados Piauienses (Amapi) afirmou que os magistrados não receberam reajuste relativo a insalubridade. "Importante salientar que não há aumento real no valor dos auxílios, mas uma atualização de valores em razão do considerável tempo sem revisão".
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