Eletrobras aprova
acordo para quitar dívida com Petrobras
A partir de fevereiro do ano que vem, Eletrobras pagará, em 120
parcelas, um total de R$ 8,5 bilhões referente à compra de combustível por suas
subsidiárias
Sede da Eletrobras,
no Rio de Janeiro
Foto: Pilar Olivares / Reuters
A Eletrobras informou nesta
sexta-feira que seu conselho de administração aprovou a repactuação de dívidas
de suas distribuidoras com Petrobras no total de R$ 8,5 bilhões, referente
à compra de combustível, com pagamento em 120 parcelas a ser iniciado a
partir de fevereiro do ano que vem.
Desse total, R$ 3,2 bilhões são
referentes ao fornecimento de gás e o valor de R$ 5,3 bilhões referentes
ao fornecimento de óleo.
Do total da dívida, a Eletrobras tem
garantia da União Federal para pagamento de R$ 4,2 bilhões -valor que foi
reconhecido pelo governo federal como dívida que a Conta de Desenvolvimento
Energético (CDE) tem com a Eletrobras, ou seja, valores que não foram
repassados a estatal para a compra de combustível, conforme deveria ter
ocorrido.
Desde 2012, a CDE assumiu, entre
outras obrigações, as que antes ficavam a cargo da Conta de Consumo de
Combustíveis (CCC), encargo usado para subsidiar a compra de óleo para as
termelétricas dos sistemas isolados da região Norte. Acontece que a CDE deixou
de repassar à Eletrobras parte dos montantes destinados à compra do óleo.
A Eletrobras ainda busca o
reconhecimento de outros créditos referentes ao reembolso de custos de
combustíveis, no valor de 4,3 bilhões, com a Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel).
Em comunicado, a Eletrobras disse que
as dívidas com a Petrobras já estão reconhecidas em balanços das distribuidoras
de energia. O saldo devedor será corrigido pela taxa de juros Selic.
O conselho da estatal elétrica ainda
aprovou celebração de termo de repactuação de dívida da Conta de Desenvolvimento
Energético (CDE) no total de R$ 4,2 bilhões, em que o fundo reconhecerá ser
devedor das distribuidoras da companhia Amazonas Energia (AM), Boa Vista (RR) e
Ceron (RO).
A Eletrobras informou que as
operações estão condicionadas à aprovação de órgãos competentes, e instrumentos
contratuais ainda precisam ser assinados entre as partes envolvidas.
Ainda não está claro como a
Eletrobras irá receber esses créditos da CDE mas, para respeitar os termos do
pagamento da dívida com a Petrobras, terá que receber pelo menos parte dos
valores do Tesouro até fevereiro de 2015.
Às 11h34, as ações preferencias da Eletrobras subiam 2,30% enquanto que
as ordinárias ganhavam 2,6%. As preferencias da Petrobras caíam 3,1% e as
ordinárias 2,69%, enquanto o Ibovespa perdia 1,1%.
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