17/03/2015 - 18h43
Heráclito Fortes diz que Novo Pacto Federativo é essencial para corrigir distorções
A Câmara dos Deputados instalou, nesta terça-feira (17), Comissão Especial que debaterá o pacto federativo.
Atualizada em 17/03/2015 - 20h10
A Câmara dos Deputados instalou, nesta terça-feira (17), Comissão Especial que debaterá o pacto federativo, destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos entre União, estados e municípios. O deputado Heráclito Fortes (PSB), presidiu a sessão de instalação da Comissão e disse acreditar que a discussão de um novo pacto federativo no país é essencial para acabar com as distorções na divisão dos recursos públicos entre os governos federal, estaduais e municipais.
“Acredito que esta comissão será, se não a mais importante, uma das mais importantes nesta casa neste ano. Isto, porque a maioria dos parlamentares são municipalistas, muitos aqui já foram prefeitos, governadores, pertenceram ao Executivo federal ou estadual, e sabem exatamente o que acontece no nosso país com essa distorção de tratamento a que estados e municípios são submetidos”, disse Heráclito.
Objeto de extrema relevância para todo o Brasil, o pacto federativo é uma das principais bandeiras do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e foi defendido pela Legenda nas eleições de 2014. O ex-candidato à presidência da República, Eduardo Campos, defendia que os repasses federais por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) permitissem não só custeios dos municípios e estados, mas investimentos em saúde, educação, mobilidade, habitação e segurança pública.
O colegiado contará com os deputados socialistas Valadares Filho (SE) e Heráclito Fortes (PI) como titulares e Fábio Garcia (MT) e José Reinaldo (MA) como suplentes. O deputado federal Danilo Forte (PMDB-CE) será o presidente e o deputado André Moura (PSC-SE) o relator. De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o resultado das discussões encaminhadas na Comissão deve ser apreciado no Plenário da Casa no segundo semestre.
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Imagem: Divulgação
Heráclito Fortes
Heráclito Fortes“Acredito que esta comissão será, se não a mais importante, uma das mais importantes nesta casa neste ano. Isto, porque a maioria dos parlamentares são municipalistas, muitos aqui já foram prefeitos, governadores, pertenceram ao Executivo federal ou estadual, e sabem exatamente o que acontece no nosso país com essa distorção de tratamento a que estados e municípios são submetidos”, disse Heráclito.
Objeto de extrema relevância para todo o Brasil, o pacto federativo é uma das principais bandeiras do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e foi defendido pela Legenda nas eleições de 2014. O ex-candidato à presidência da República, Eduardo Campos, defendia que os repasses federais por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) permitissem não só custeios dos municípios e estados, mas investimentos em saúde, educação, mobilidade, habitação e segurança pública.
O colegiado contará com os deputados socialistas Valadares Filho (SE) e Heráclito Fortes (PI) como titulares e Fábio Garcia (MT) e José Reinaldo (MA) como suplentes. O deputado federal Danilo Forte (PMDB-CE) será o presidente e o deputado André Moura (PSC-SE) o relator. De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o resultado das discussões encaminhadas na Comissão deve ser apreciado no Plenário da Casa no segundo semestre.
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