O governador Wellington Dias
participou nesta terça-feira (11), em Brasília, do V Fórum de Governadores. No
evento foi discutida a inclusão de estados e municípios na Reforma da
Previdência, proposta pelo Governo Federal.
Além da pauta principal, os
gestores colocaram em discussão o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb),Plano
Mansueto, securitização, Lei Kandir, cessão onerosa/bônus de assinatura, PEC nº
51/2019 (Fundo de Participação dos Estados (FPE)) e MP nº 868/2018 (Saneamento
Básico).
“Avançamos hoje aqui,
temos o compromisso do relator de não prejudicar o BPC e os rurais, temos ainda
a garantia da parte do relator e presidente de dialogar com os líderes,
parlamentares para a retirada do texto que fala da capitalização, ou seja, da
obrigação daquilo que lá na frente será a aposentadoria. Ao mesmo garantir na
Constituição aquilo que são os eixos principais da reforma, diante dessa
posição, alcançando esse objetivo, os governadores, todos aqui, nos
comprometemos dialogar com as nossas bancadas e a trabalhar junto com os
parlamentares um texto que possa alcançar a maioria”, afirma o governador.
Dias defende um modelo de
reforma com garantia de direitos e manutenção de um equilíbrio respeitando
diferenças que envolvem mulheres e categorias especiais como professores e
policiais.
"A calibragem é feita a
partir de uma alíquota complementar para os mais elevados salários. Aí sim, se
faz justiça. Em cima da maior renda, faz a receita necessária para dar
equilíbrio a esses pontos. Agora vamos trabalhar junto com os parlamentares um
texto que possa alcançar a maioria, eu tenho que me comprometer com o texto,
mas eu não voto na Câmara e nem no Senado, então tenho que dialogar com os
parlamentares do meu Estado e assim também dos outros Estados para que a gente
possa ter como resultado um número maior de votos necessários para a aprovação
e é claro mantendo União, Estado e Município unidos nas mudanças que possam
acontecer”, declara Wellington Dias.
Em reunião com o presidente
da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em abril deste ano, o governador havia
proposto um olhar especial do Congresso para matérias que podem gerar receitas
para os estados, como a securitização da dívida ativa; a cessão onerosa,
proveniente dos novos campos de gás e petróleo no mar; além dos bônus de
assinatura, uma espécie de luva que se paga quando se tem o contrato de leilões
de gás e petróleo.
Wellington Dias comemorou
ainda a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garantiu novas
regras para os leilões de cessão onerosa de gás e petróleo. “Nossa bancada no
Senado tem feito um bom trabalho e isso é bom para o Piauí”, disse o
governador.
Recentemente, oito líderes
do nordeste assinaram uma carta a respeito do projeto da Reforma da
Previdência. No documento, os governadores reconhecem a necessidade da
realização de algumas outras, entre elas, a tributária e a política. A carta
foi intitulada de “Há um só Brasil que é de todos os brasileiros”.
*Com informações da Ascom
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