6/10/2019

Gilmar Mendes libera pedido de liberdade de Lula para julgamento

O ex-presidente Lula — Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (10) para julgamento pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que questiona a atuação de Sérgio Moro como juiz da Lava Jato. A expectativa é de que o habeas corpus seja analisado nesta terça-feira (11) ou próximo dia 25 de junho pela Segunda Turma.
Condenado em janeiro do ano passado em um processo da Lava Jato, Lula está preso desde abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).
No caso, Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o caso), depois que os ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra a liberdade de Lula por conta de Moro, que havia acabado de virar ministro da Justiça do governo Bolsonaro.
A divulgação de conversas de Moro pelo site "Intercept", nas quais ele supostamente orienta investigações da Lava Jato, pesou para que o processo fosse liberado neste momento, segundo interlocutores do STF.
Um outro pedido de liberdade de Lula, que questiona a atuação do relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, em relação ao processo do triplex do Guarujá, também entrou na pauta de julgamentos do Supremo desta terça (11). Esse processo começou a ser julgado no plenário virtual, mas o ministro Gilmar Mendes pediu julgamento no plenário presencial.
No ano passado, o ministro Felix Fischer rejeitou absolver o ex-presidente em decisão individual. A defesa de Lula, então, recorreu por entender que o ministro não deveria ter decidido sobre o caso sozinho, mas, sim, deixado a decisão para a Quinta Turma do STJ. Depois, a turma acabou julgando o caso e reduziu a pena de Lula de 12 anos e um mês para oito anos e 10 meses de prisão.


Fonte: G1

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