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| Foto G1 |
O Ministério Público de
Minas Gerais concluiu que critérios de análise adotados pela própria Vale
indicariam risco de rompimento em oito barragens em Minas Gerais. A mineradora
diz que já paralisou as operações nesses locais.
Os documentos que a Vale
forneceu ao Ministério Público de Minas fazem parte de estudos da própria Vale
sobre gestão de risco geotécnico, ou risco de rompimento. Depois de analisar o
material, o MP pediu urgência para o cumprimento de medidas que diminuam a
possibilidade de novas tragédias como a de Brumadinho.
Na ação, o MP cita que o
fato mais assustador foi a informação de que as barragens da mina Córrego do
Feijão possuíam laudos que atestavam sua estabilidade e segurança. E que o
rompimento em questão, de barragens formalmente atestadas como estáveis,
demonstra que a Vale não está adotando medidas minimamente necessárias para
manter a segurança de seus empreendimentos.
O Ministério Público afirmou
que, diante da comprovada ineficiência das medidas de gestão de riscos adotadas
pela Vale, entendeu necessário verificar se a mineradora tinha desenvolvido uma
metodologia própria de análise de riscos; se teria detectado outras estruturas
em estado de atenção ou fora do limite aceitável de risco; bem como se tinha
realizado uma análise custo x benefício concernente – ou seja, relativa - ao
propósito de redução de exposição ao risco.
Ainda de acordo com o
Ministério Público, os documentos demonstram que, em outubro de 2018, a Vale
tinha ciência de que, dentre 57 barragens de sua responsabilidade avaliadas,
dez estavam em zona de atenção. Todas elas ficam em Minas Gerais. Dessas dez,
duas se romperam em Brumadinho.
Na justificativa, os
promotores alegam que, segundo os próprios critérios da mineradora, as outras
oito barragens que estariam em severo risco de rompimento atualmente são:
Laranjeiras, em Barão de Cocais; Menezes II, no mesmo complexo de Córrego do
Feijão, em Brumadinho; Capitão do Mato, Dique B e Taquaras, em Nova Lima; e as
barragens Forquilha I, Forquilha II e Forquilha III, em Ouro Preto. Essas
barragens já estavam desativadas ou foram paralisadas por determinação da
Justiça.
Na ação, o Ministério
Público completa: elas são próximas a núcleos urbanos, havendo pessoas que
moram ou transitam na chamada zona de autossalvamento, ou seja, à jusante da
barragem a uma distância que corresponda a um tempo de chegada da onda de
inundação igual a 30 minutos ou dez quilômetros. Na zona de autossalvamento,
não há, segundo o Ministério Público, tempo suficiente para uma intervenção das
autoridades competentes em situações de emergência, de forma que as pessoas têm
que se salvar sozinhas em caso de tragédia, sendo que os avisos de alerta são
de responsabilidade do empreendedor.
A Justiça de Minas aceitou
os argumentos do Ministério Público e determinou uma série de providências à
Vale para afastar o risco de acidentes nas barragens citadas e em outros
complexos de mineração da empresa. O juiz de primeira instância fixou multa de
R$ 1 milhão por dia em caso de descumprimento das medidas listadas na decisão.
A Justiça determinou ainda
que a Vale apresente em 24 horas relatório sobre a estabilidade dessas
barragens; elaborasse um plano de ação e implementasse as medidas necessárias
para garantir a estabilidade e segurança das estruturas; fizesse um plano de
ações emergenciais e um plano de segurança das barragens de risco; comunique
imediatamente aos órgãos competentes qualquer situação de elevação de risco de
rompimento das barragens; e parasse de lançar rejeitos ou praticar atividades
que possam incrementar o risco das barragens.
A Vale anunciou que vai
descomissionar dez barragens construídas pelo método a montante. Quatro estão
na lista da ação proposta pelo Ministério Público.
O Jornal Nacional mostrou
parte do estudo de risco da Vale, e que está na ação no Ministério Público, a
Evandro Gama, professor de engenharia de minas, da UFMG. Principalmente dois
gráficos, que apontam o provável número de vítimas em um possível rompimento da
barragem de Brumadinho, com e sem o acionamento de sirenes de emergência.
Segundo cálculo do estudo, em um cenário com emissão de alerta, como sirenes, por exemplo, o potencial de perda de vidas ficaria entre uma a 10 pessoas. E sem o acionamento das sirenes, ficaria numa faixa entre 100 e mil pessoas. No caso de Brumadinho, a Vale confirmou que as sirenes não tocaram porque teriam sido levadas pela lama.
“Essa sirene não tinha que
estar colocada na torre de tratamento de minero lá no alto do refeitório. Não
seria melhor? Ou em um lugar muito mais alto da mineração? Tem uma disparidade
muito entre probabilidade, a quantidade de vida que é maior. Mas você vê que
tem uma direção da empresa entendendo o que está acontecendo algo que precisa
ser modificado. Eu vejo isso aqui. Porque não seria à toa que está acontecendo
isso não”, diz o professor Evandro Gama.
Fonte: Jornal Nacional
Fonte: Jornal Nacional
