Supremo pode julgar recurso do impeachment no dia 16, diz oposição
Opositores de Dilma se reuniram com presidente Ricardo Lewandowski.
Dia do julgamento depende do relator do caso, Luís Roberto Barroso.
Deputados que se opõem à presidente Dilma Rousseff se reuniram nesta terça-feira (8) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para pedir agilidade no julgamento de recursos contra decisão da Corte que alterou o rito do impeachment. Ao final da reunião, eles informaram que Lewandowski tentará marcar a decisão para quarta ou quinta-feira da semana que vem, 16 ou 17 de março.
Segundo a assessoria de imprensa da Corte, a data certa, porém, depende do relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, que pode querer ouvir outras partes envolvidas (como a própria Presidência e o Senado) sobre os questionamentos da Câmara.
No fim do ano passado, o STF anulou a eleição de uma chapa alternativa de deputados, não indicados por líderes, para a compor a comissão especial que analisará as acusações contra Dilma. O grupo era majoritariamente formado por opositores da presidente. Os ministros proibiram a votação secreta para escolha dos membros da comissão e ainda deram ao Senado o poder de recusar a abertura do processo, mesmo após autorização da Câmara.
Nesta terça, o STF publicou o acórdão da decisão (sentença), que abre prazo até domingo (13) para apresentação de recursos. Depois disso, Barroso poderá abrir novo prazo para colher manifestação de outros órgãos. Só depois o julgamento poderá ocorrer.
Líder do PSDB na Câmara, o deputado Antonio Imbassahy (BA) disse que pediu celeridade ao presidente do STF. “Muito provavelmente quarta-feira, mais tardar quinta-feira da próxima semana, os embargos estarão sendo apreciados e definidos, portanto o rito estará decidido. Nós pedimos a celeridade na votação dos embargos e manifestamos a nossa insatisfação em relação à chapa avulsa e o voto secreto”, afirmou.
'País tem pressa', diz relator
Mais cedo, nesta terça, Barroso afirmou que o "país tem pressa", quando questionado sobre uma definição a respeito do prosseguimento do processo.
"Não é uma questão de governo ou de oposição. O país tem pressa. É preciso ter regras claras", disse Barroso, que prometeu celeridade na análise de recurso da Câmara, que quer explicações sobre alcance da decisão e se ela atinge outras comissões da Casa.
Segundo o ministro, se a Câmara reiterar o recurso para esclarecimento de dúvidas apresentado antes do acórdão, ele vai decidir se abre prazo novamente para manifestações da Procuradoria Geral da República, Presidência e Senado.
Nesta segunda, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-AL), afirmou que que a Casa iria reapresentar nesta terça o recurso questionando a decisão do Supremo.
A Câmara recorreu antes da publicação do acórdão, que oficializa a decisão e permite os questionamentos. Caberá agora a Barroso, relator do caso, analisar os argumentos da Câmara e levar a questão novamente a julgamento
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