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4/05/2019

Ex- presidente Lula presta depoimento durante duas horas na sede da Polícia Federal



   Foto: DR
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento, nesta sexta-feira (5), das 9h às 11h, na sala onde está preso, na sede da superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR).  
O petista foi ouvido sobre os processos que tramitam na Justiça Federal do Paraná. Ele deveria ter prestado esclarecimentos ainda em março, mas a sua defesa recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e alegou que Lula não teve acesso a uma série de relatórios e laudos, o que representava cerceamento de defesa.
O relator do caso na Corte, ministro Edson Fachin, concordou com os advogados do petista e determinou que eles tivessem, no mínimo, cinco dias para analisar o material.
De acordo com informações do portal G1, os inquéritos envolvem investigação sobre se houve lavagem e corrupção em razão do suposto pagamento de propina, pela Odebrecht, no caso de navios-sonda construídos pela Sete Brasil, e se existiu lavagem, corrupção e cartel em relação a atos de Lula na construção da Usina de Belo Monte.
O ex-presidente já foi condenado em dois processos da Lava Jato e está preso desde abril do ano passado. Cumpre pena de 12 anos e um mês de detenção, em regime fechado, por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex no Guarujá (SP). 
* Com informações do Notícias ao Minuto 



2/22/2019

PF cumpre mandados de busca na casa do senador Ciro Nogueira




Foto: Divulgação/Agência Senado

Na manhã desta sexta-feira (22), a Polícia Federal deflagrou a Operação Compensação, decorrente de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), que tem como principal investigado o senador piauiense Ciro Nogueira (Progressistas).
A operação foi autorizada pela ministra Rosa Weber, do STF. A PF investiga supostos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. Cerca de 30 policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao senador, nas cidades de Teresina (PI), Brasília (DF) e São Paulo (SP).
Por decisão do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, o inquérito foi aberto no STF ainda em setembro do ano passado. O inquérito visa investigar o senador Ciro Nogueira, o ex-ministro e atual prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva (PT); e os executivos da J&F Joesley Batista e Ricardo Saud.
Fachin atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que quer apurar o envolvimento dos quatro em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
De acordo com a PGR, o intuito é investigar suposto pagamento de propina ao senador para que apoiasse o PT em 2014, e em 2017, para que o Progressistas não apoiasse o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Em 2014, segundo Joesley e Saud, o Progressistas recebeu valores para integrar a coligação do Partido dos Trabalhadores nas eleições. O dinheiro teria sido repassado por meio de doações eleitorais oficiais ao Progressistas, além de R$ 2,5 milhões em dinheiro, por meio de um supermercado do Piauí. O valor total repassado teria sido R$ 43 milhões. Quem aprovava os pedidos era o ministro Edinho Silva, segundo as delações.
A defesa do senador piauiense divulgou uma nota à imprensa, onde afirma que o mandados de busca e apreensão que estão sendo cumpridos hoje decorrem de uma outra operação que não resultou em ação penal.
Confira a nota na íntegra:
A Defesa do Senador Ciro Nogueira vem denunciar, mais uma vez, o direito penal do espetáculo. O que está sendo apreendido nesta busca e apreensão é o que foi recentemente restituído pelo Supremo Tribunal em virtude de outra operação que não resultou em Ação Penal, o Supremo rejeitou a Denúncia, pois baseada tão somente na palavra de outro delator. Tal constrangimento poderia ser evitado com a simples intimação do Senador para prestar esclarecimento pois, é evidente, este sempre se colocou à disposição do Poder Judiciário.


Fonte: viagora


2/15/2019

Embate entre Bebianno e Carlos Bolsonaro gera expectativa no Palácio do Planalto



A crise no Palácio do Planalto, envolvendo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, e o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente da República, ganhou novos contornos nesta quinta-feira (14).
Mais um dia de agenda sem compromissos oficiais. Nem onde estava prevista, a presença de Gustavo Bebianno se confirmou. A assessoria chegou a dizer que ele participaria de manhã de uma reunião na Casa Civil, mas depois informou que foi um erro da agenda. O ministro da Secretaria-Geral encarna a primeira grande crise no núcleo do governo.
O estopim foi a reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” sobre suspeita de candidatura laranja no PSL, partido de Jair Bolsonaro. De acordo com a reportagem, o grupo do atual presidente da legenda, Luciano Bivar, deu R$ 400 mil para uma candidata laranja em Pernambuco na eleição passada.
Essa denúncia fez surgir rumores de que Gustavo Bebianno, que presidia o PSL na época, poderia ser demitido do cargo. O ministro negou desgaste. Chegou a dizer, em entrevista ao jornal “O Globo”, que falou com o presidente três vezes, após rumores de crise no governo. Bebbiano disse que a conversa foi por aplicativo de mensagem.
O filho do presidente, Carlos Bolsonaro, rebateu. Disse que esteve 24 horas ao lado do pai e que Bebianno mentiu, não falou com o presidente.
Horas depois, o próprio Bolsonaro endossou, publicamente, a tese da mentira. Em entrevista à TV Record, nesta quarta-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro disse que é mentira que ele tenha conversado com o ministro Bebianno. Ele disse que já mandou a Polícia Federal investigar o caso e, se ficar comprovado o envolvimento do ministro, “lamentavelmente o destino não pode ser outro, a não ser voltar aí, às suas origens”.
Nesta quinta-feira (14), o ministro da Justiça, Sérgio Moro, confirmou que a Polícia Federal vai apurar as suspeitas de candidaturas laranjas do PSL: “O senhor presidente Jair Bolsonaro proferiu uma determinação, a determinação está sendo cumprida. Os fatos vão ser apurados e eventuais responsabilidades, após as investigações, vão ser definidas”.
Uma suspeita semelhante de irregularidade com verba do PSL já havia sido apontada, pelo mesmo jornal “Folha de S.Paulo”, contra o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. No dia 4 de fevereiro, a reportagem mostrou que o ministro direcionou verba pública de campanha para empresas ligadas a seu gabinete na Câmara, a partir de quatro candidaturas do partido em Minas Gerais, onde era presidente da legenda.
Mas essa denúncia não teve o mesmo efeito bomba como agora, com Bebianno. A crise de agora atingiu em cheio o Palácio do Planalto.
O entorno do presidente não esconde o incômodo com o acirramento do conflito, mas entre apoiar o ministro ou o filho do presidente, os aliados mais próximos preferem dar apoio a Bebianno. E é aí que entram os bombeiros de plantão, sugerindo calma.
A deputada do PSL, Joice Hasselman, disse que Bebianno deve ser investigado, mas não pode ser descartado somente pelas suspeitas. E disse que há uma preocupação com o reflexo desse desgaste no Congresso: “Os líderes estão um pouco preocupados, né? Com esse ruído todo que está se criando. Nós temos um Brasil para tocar, uma reforma da Previdência para aprovar. Nós temos uma base para consolidar. Nós temos um país para levar para a frente; a gente não pode ficar parando ou tropeçando”.
O líder do PSL no Senado, Major Olímpio, minimizou o fato de Bolsonaro não ter saído em defesa de Gustavo Bebianno, mas reconheceu que declarações de interlocutores informais estão conturbando o ambiente dentro do governo - numa referência a Carlos Bolsonaro, filho do presidente.
“Isso está passando por um processo de adequação, porque ele agora é o presidente da República, ele agora tem porta-voz, ele agora tem ministros que são da sua confiança, tem uma estrutura hierárquica do país; e aos poucos isso vai se adequar entre o seu perfil da comunicação direta com as pessoas e a comunicação do presidente da República”, opinou Olímpio.
O que dizem os citados:
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, disse que repudia, veementemente, todas as acusações e que não tem qualquer vínculo pessoal com as candidatas citadas na denúncia. Disse ainda que encara com tranquilidade eventuais investigações que, segundo ele, vão provar que sempre agiu dentro da lei.
A assessoria do deputado Luciano Bivar, presidente do PSL, declarou que as contas do partido foram aprovadas sem ressalvas pelo Tribunal Superior Eleitoral e que não há nenhuma ilicitude.
Em Pernambuco, Maria de Lourdes Paixão, acusada de ser candidata laranja do PSL, não compareceu ao depoimento marcado pela Polícia Federal. A PF informou que ela seria ouvida como colaboradora, já que não existe um inquérito sobre o caso.


Fonte: JN