O presidente Jair Bolsonaro que vai lançar pacote social
| Ueslei Marcelino/Reuters - 13.11.2019 |
Sob pressão, o
presidente Jair Bolsonaro tenta reforçar a política de combate à pobreza e
reduzir as críticas à área social, considerada um gargalo na gestão. Mesmo em
um cenário de restrição fiscal, o Palácio do Planalto mobilizou a equipe do
ministro da Economia, Paulo Guedes, para ampliar benefícios às famílias de
baixa renda. Na ofensiva em busca da conquista do eleitorado do Bolsa Família,
o governo apelou ainda ao economista Ricardo Paes de Barros, um dos criadores
do programa no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A preocupação com a agenda
social aumentou diante do temor do "efeito Chile", o primeiro de uma
onda de protestos que se espalharam pela América Latina. O governo também busca
um plano de ação após o lançamento da agenda de combate à pobreza do presidente
da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a libertação de Lula.
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Entre as propostas em
análise pelo governo está a concessão de um adicional de R$ 6,81 por mês para
cada uma das 13,8 milhões de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família,
principal programa de transferência de renda do governo - o benefício para uma
família em extrema pobreza é de R$ 89 por mês. O aumento seria possível com uma
folga no orçamento, que viria a partir do fim da desoneração de produtos da
cesta básica.
O programa, que garantiu a
força do lulismo, especialmente no Nordeste, tem impacto na renda de cerca de
43 milhões de pessoas nas estimativas oficiais. De olho em sua base de apoio, o
ex-presidente deixou a prisão com um discurso focado nas contradições da agenda
liberal de Guedes e no resgate da questão social. Integrantes do núcleo
político avaliam, agora, que o governo perdeu tempo na "corrida" pelo
"voto social".
Em reação à soltura do
petista, a equipe econômica foi orientada a buscar espaço no orçamento para
aumentar os recursos destinados aos programas sociais. O grupo de Guedes avalia
ainda que Maia, ao lançar uma agenda social, avançou numa área do Executivo.
Nas conversas sobre o Bolsa Família, integrantes da equipe de Bolsonaro
chegaram a defender até a troca do nome do programa para Bolsa Brasil. Mas
setores do governo resistem à mudança.
Além do reajuste do
benefício, a população de baixa renda que está nos municípios com até 50 mil
habitantes será o foco de um programa habitacional, a ser lançado no lugar do
Minha Casa, Minha Vida. O modelo funcionará com um sistema de voucher (vale que
assegura um crédito), em que as famílias receberão recursos para comprar,
construir ou reformar a casa própria. O público potencial do programa são
famílias com renda de até R$ 1.200 mensais em média, mas o valor exato será
definido de acordo com a região.
Estudantes
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Entre as propostas avaliadas
está ainda um novo incentivo patrocinado pelo BNDES, que poderá se chamar Bolsa
Atleta Escolar. Cinco mil estudantes devem receber R$ 300 por mês para se
dedicar à atividade desportiva e se preparar para os Jogos Escolares
brasileiros. Com a proposta, serão gastos R$ 18 milhões por ano.
O pacote de medidas inclui
também um reforço no Programa Criança Feliz, que tem como madrinha a
primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Nesta semana, o governo recebeu o Prêmio
Wise Awards pelo trabalho com os menores de até três anos. O programa atende
820 mil crianças e gestantes do Bolsa Família, que recebem visitas de 25 mil
agentes semanalmente. A previsão é ultrapassar 1 milhão de atendimentos no ano
que vem e, até 2022, atingir 3,2 milhões.
'Efeito Lula'
A agenda liberal de Guedes é
o alvo principal dos ataques dos críticos - para quem o ajuste e as reformas
propostas pela equipe econômica punem mais a população de baixa renda. O anúncio
da taxação do benefício do seguro-desemprego para bancar a desoneração da folha
de pagamento das empresas, no pacote de estímulo do emprego, alimentou essa
percepção negativa. No embalo da libertação de Lula, no início deste mês, as
críticas se intensificaram nas últimas semanas.
Em pleno feriado da
Proclamação da República, no dia 15, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni,
convocou uma reunião com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, para discutir um
plano de ações com foco na primeira infância. Também participaram do encontro
os ministros da Educação, Abraham Weintraub, e da pasta da Mulher, da Família e
dos Direitos Humanos, Damares Alves. Na ocasião, o grupo fez uma primeira
radiografia geral das políticas públicas já existentes.
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Fonte: R7
