A cobrança dos prefeitos pela compensação da desoneração do IPI e ISS que deveria ter sido feito pela presidente Dilma, gerou um clima na entrega das máquinas aos prefeitos, feita pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O presidente da APPM, Arinaldo Leal, afirmou que os prefeitos estavam indignados com a presidente Dilma que tinha prometido a compensação até o dia 15, o que não aconteceu, e este mês, novamente, houve uma queda no repasse do FPM aos municípios.
Durante o discurso de Arinaldo, no Parque de Exposições, durante a entrega das máquinas aos prefeitos, o prefeito duvidou da palavra da presidente da República em compensar os municípios. “O pagamento extra deveria ter saído em julho, foi para agosto e está acabando o mês e nada. Ainda tivemos a queda no repasse em relação ao mês passado. O nosso planejamento é feito com base em recursos e não sabemos quando sai essa compensação. É mais prejuízo para os prefeitos”, lamentou.
O senador Wellington Dias (PT) repreendeu o presidente da APPM. Ele disse que a preocupação da presidente Dilma é que os municípios atingidos pela seca sejam a prioridade nas ações do governo. É melhorar a qualidade do atendimento e das políticas publicas. “Não admitimos que se tente politizar um assunto desses. A compensação vai sair e não se pode cobrar antes do prazo final. Tem até o dia 31 de agosto para a liberação dos recursos”, advertiu o senador.
De acordo com Wellington, o Governo Federal tem se esforçado para compensar os municípios com as constantes quedas nas receitas. “A presidente Dilma é uma mulher de palavra. Se ela afirmou que em agosto haverá a liberação de 1% para os municípios, isso irá acontecer. Ela tem até o dia 31 de agosto para cumprir o que prometeu”, disse.
O senador lembrou ainda que o então presidente Lula fez a compensação de perdas aos municípios, o mesmo está sendo feito por Dilma, mas existiram conflitos entre Medidas Provisórias e projetos de leis. “O deputado Júlio César acompanhou isso na comissão do Orçamento e sugeriu a agilidade na tramitação por meio de Medida Provisória. Acredito que o crédito está garantido. Mas não podem politizar esse assunto neste sentido. Dilma tem palavra”, ressaltou Wellington Dias.
O governador em exercício Zé Filho disse que foi prefeito e conhece as dificuldades enfrentadas nos municípios. Ele criticou as constantes quedas no repasse do FPM e as perdas geradas pelas desonerações.
Fonte: Portal Az
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