BRASÍLIA — Numa tentativa de evitar a votação das chamadas pautas-bomba na Câmara dos Deputados e ganhar tempo, a presidente Dilma Rousseff se reuniu nesta segunda-feira com os líderes dos principais partidos aliados e conseguiu adiar, em pelo menos uma semana, a votação do projeto que trata da destinação dos recursos dos royalties do petróleo em Educação e Saúde, que estava prevista para hoje com possibilidade de derrota para o governo. Dilma disse aos parlamentares que quer “melhorar o relacionamento do Planalto com o Legislativo” e marcou para a próxima semana nova reunião para tratar de royalties e da proposta que destina 10% da receita corrente bruta da União para a Saúde.
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O novo clima, porém, não mudou, pelo menos até ontem à noite, a decisão do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de aprovar até amanhã na Casa o chamado orçamento impositivo.
Reunião durou mais de três horas
Em mais de três horas de encontro, Dilma demonstrou disposição para dialogar e anunciou que estava dando novo tratamento ao empenho das emendas; evitou, porém, discutir o tema mais polêmico e rejeitado pela equipe econômica: o orçamento impositivo para a execução de emendas de parlamentares ao Orçamento da União. Os líderes saíram da reunião avaliando que a conversa foi um avanço e representa uma tentativa de apaziguamento e aproximação de Dilma com sua base:
— Foi uma boa reunião, porque o governo deu clara manifestação de que compreende que o Congresso quer dialogar. A presidente está querendo criar uma rotina de diálogo com sua base. Se isso ocorrer com frequência, vai esclarecer pontos que virariam problema por falta de diálogo. O clima não precisa continuar tenso — disse o líder do PSB na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS).
— Queremos melhorar o relacionamento do Planalto com o Legislativo — disse Dilma, segundo os participantes.
— É uma mudança de método em relação à base. Mas, no caso dos vetos, o governo terá que ir para o convencimento, ou não haverá mudança na Casa — avisou Eduardo Cunha (RJ), líder do PMDB.
As referências às questões das pautas-bomba só ocorreram no final do encontro e por insistência dos líderes. Dilma convocou a reunião para defender o programa Mais Médicos. Houve uma longa exposição do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, seguida de um debate. Dilma chegou a fazer a lista dos que falariam na reunião. Mas não há votação do tema prevista para este mês.
À noite, Henrique Alves foi informado pelo líder do PMDB do resultado da reunião, mas ainda queria votar hoje o orçamento impositivo na comissão especial, e amanhã, no plenário. Mas o líder do PT, deputado José Guimarães (CE), tentará convencer Alves a adiar.
— Como a largada foi dada hoje, nada melhor do que o entendimento para não votarmos isso amanhã. Uma semana a mais, uma a menos não faz diferença. Temos muito tempo ainda. O momento é de paciência, calma. Quem estiver nervoso, toma uma caldo de galinha, que não faz mal a ninguém. Para a gente poder construir o entendimento com a base — disse Guimarães, na saída do Planalto.
Mais cedo, na Câmara, Alves dissera:
— Esse toma lá, dá cá (de emendas), de muitos governos, de muitos anos, termina nesta quarta-feira à noite, na Câmara, se depender de mim.
No caso dos royalties, o governo é contra o parecer do relator da proposta, deputado e líder do PDT, André Figuereido (CE), que destina todo o dinheiro do Fundo Social para Educação e Saúde. Só aceita a aplicação dos dividendos do fundo nas duas áreas.
— A presidente pediu mais uma rodada (de negociação), e aceitei. Mas não discutimos conteúdo — disse o relator.
À tarde, antes da reunião, Dilma disse que as divergências entre o Planalto e o Congresso fazem parte da democracia e que não considerava que a base estava “brava”. Perguntada sobre a rebeldia dos aliados em votações, brincou:
— Tenho a impressão que a base só é brava com você (jornalista). Comigo não é brava. Vamos ser democráticos, acho que a diferença de opiniões é possível. Acredito que vamos construir um caminho muito seguro para o Brasil.
Após a reunião, Guimarães e o deputado Henrique Fontana (PT-RS) e a ministra Ideli Salvati (Relações Institucionais) deram entrevista, com o discurso de que a relação com a base está sendo ajeitada.
— O clima está harmônico, cooperativo e de integração — disse Ideli.
Sobre orçamento impositivo, o governo é contra a proposta, mas começa a aceitar o parecer do deputado Edio Lopes (PMDB-RR), que obriga o governo a pagar as emendas individuais dos parlamentares destinadas a ações prioritárias, no limite de 1% da receita corrente líquida, hoje em torno de R$ 6,8 bilhões — uma versão mais branda que a proposta original. Esse valor é quase o mesmo (R$ 6 bilhões) que o governo promete empenhar este ano.
Segundo Guimarães, ficou acertado na reunião que medidas importantes só serão enviadas pelo governo ao Congresso após diálogo com os líderes da base. Já os vetos presidenciais começarão a ser votados a partir do dia 20, em sessões do Congresso. Nesse ponto, Dilma admitiu rever a posição em relação ao veto feito à proposta de permitir que os taxistas repassem suas licenças a familiares.
Fonte: O Globo
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