Redução das punições a partidos e candidatos, regras de financiamento mais flexíveis para campanhas eleitorais, que permitem até doações de concessionários e permissionários de serviços públicos, propaganda paga na internet e – mais grave - restrições à fiscalização do Judiciário e do Ministério Público. Esse é o monstro que nasceu do grupo coordenado pelo deputado Cândido Vacarezza (PT-SP). Parido às pressas, o texto é tão absurdo que parece ter sido concebido como bode, daqueles que se alimentam na sala para se enxotar de lá.
Como todo bode inventado, aponta na direção contrária de tudo aquilo pelo qual se berra. Nas ruas e no próprio canal aberto pela Câmara dos Deputados para colher ideias sobre a tão propalada reforma política.
Em seu site, Vacarezza vangloria-se de o portal e-democracia ter registrado, na primeira semana, mais de 64 mil acessos de 16 mil visitantes, 113 tópicos de discussão, 126 propostas que tiveram mais de 14 mil votos.
Pena que ele não se atentou para a audiência, que nada fala dos itens enfiados na minirreforma.
Com pontuações de zero a 100, o fim de regalias parlamentares, como as cotas para gastos com material, auxílio-moradia, para pagamento de assessores e passagens aéreas, recebia 79 pontos na noite de sexta-feira. Impedir que os próprios deputados fixem os seus ganhos, 76 pontos. Com 74 estava o voto aberto nas sessões legislativas, com 72 a proposta para que o Parlamento seja reduzido em 50%, seguido do fim do voto obrigatório, com 71 pontos. O financiamento público defendido pelo PT aparece com parcos 35 pontos. E as ideias geniais de Vacarezza e seu grupo sem ponto algum.
Cândido Vacarezza, deputado
Vacarezza diz que a proposta visa a desburocratizar e facilitar a fiscalização. Mas o que ela faz é retirar a responsabilidade final do candidato sobre a prestação de contas e amordaçar a Justiça, impedindo a ação da primeira instância.
Para não dizer que nada se salva, há méritos, como a realização de novas eleições no caso de cassação do mais votado, impedindo o efeito Roseana Sarney. Preterida nas urnas em 2006, ela assumiu o governo do Maranhão após a cassação de Jackson Lago (PDT). Uma excrescência jurídica, que atenta contra a vontade do eleitor.
No mais, tudo cheira a bode.
Como contraria frontalmente a pregação petista pelo financiamento público das campanhas eleitorais, para o qual o partido está coletando assinaturas com vistas a uma emenda popular, a grita contra a minirreforma pode vir a calhar. Na ótica do PT, que só a si vê, é um bom bode para engordar.
Mary Zaidan é jornalista. Trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência 'Lu Fernandes Comunicação e Imprensa'. Escreve aqui aos domingos.
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