8/30/2013

PI volta a figurar no rol de Estados que até agora não empenharam emendas

- Entra ano e sai ano, sempre os mesmos planos: Piauí faz parte do rol de Estados que o deputado Júlio César rotulou de ‘Fichas Limpas’. Saiba porque isso irrita parlamentares da bancada no Congresso Nacional. 
Como sempre o Estado do Piauí até o presente momento não conseguiu empenhar uma emenda de bancada sequer referente ao Orçamento de 2013. O empenho é o estágio necessário que antecipa a liberação de recursos. Sendo assim, os recursos alocados nas emendas só são liberados se até o dia 31 de dezembro do respectivo ano eles forem empenhados. Caso contrário são perdidos.

A praxe para o Estado do Piauí é justamente correr com o pires na mão nos últimos dias do ano ao Palácio do Planalto. Junto ao Piauí, somente Estados com menor prestígio desfrutam desse rol que o deputado federal Júlio César (PSD) chama de ‘Estados Fichas Limpas’.

É o termo que o parlamentar usa ao ter acesso ao relatório da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, e ao verificar ao lado das respectivas especificações das emendas, e logo embaixo do termo “Empenhado”, o número zero. Os estados vistos com prestígio mínimo ou nenhum este ano, além do eterno Piauí, são Paraíba, Rondônia, Acre, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio Grande do Sul. Eles até agora, e ao contrário dos demais, não empenharam nada.
- Palácio do Planalto: destino certo de parlamentares piauienses no final do ano.
Essa pecha de desprestigiados é uma daquelas que irrita muitos membros da bancada do Piauí, e provoca em pouquíssimos deles a indignação necessária para tomar alguma atitude. Irrita, porque avaliam que divulgações sobre o assunto faz o grupo de políticos federais ficar mal perante a opinião pública, passando a idéia de que são fracos junto ao Palácio do Planalto. Coisa que eles não querem, claro. Como se silenciar diante deste fato afetaria a visão mínima que a população tem dos congressistas piauienses.

E é justamente nesta fase do ano, no último quadriênio, que o tema, ano após ano, volta à pauta, como contagem regressiva, até chegar à fase do pires na mão, ato contumaz no apagar das luzes de cada período orçamentário. É quando muitos solicitam que as reuniões de bancada sejam fechadas, para não vazar pontos de vista e opiniões contrárias ao que é publicado. Havendo mais desgaste ainda.

Foge à regra o deputado Júlio César, já criticado inúmeras vezes pelos seus pares por repassar a realidade quando indagado por jornalistas. E ainda, João Vicente Claudino, com suas reuniões públicas, à época que coordenou a bancada federal em Brasília. Velhos tempos.

Entre as emendas para as quais a bancada do Piauí - muito menos o governo do Estado - até agora não conseguiram empenhar sequer uma nova nota de dois reais, estão a que prevê o reforço na infraestrutura para educação básica no município de Teresina. Ainda, a destinada à construção do Complexo Materno Infantil, também em Teresina.

Ao todo existem mais outras 15 emendas, num total de R$ 481.280.546,00. Pena que liberar isso tudo seria um sonho.

Emendas de bancada do Estado do Piauí_____________________________________
Fundo Nacional de Saúde – Implantação das Academias de Saúde/Material Permanente, Aparelhamento e sua Instalação: R$ 60.000.000,00; Ministério das Cidades – Apoio à implantação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil habitantes ou Municípios integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento: R$ 41.000.000,00; 
FNDE – Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica/Caminho da Escola: R$ 24.000.000,00; 
FNDE – Outra apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica/ Caminho da Escola: R$ 24.000.000,00; Ministério das Cidades – Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – Construção de Ponto Rodoviária Urbana Sobre o Rio Poti/Teresina: R$ 30.000.000,00; 
Fundo Nacional de Saúde – Estrutura de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em Teresina:R$ 10.880.546,00; Ministério das Cidades – Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano/Obras e Ações de Infraestrutura Urbana em Teresina: R$ 36.000.000,00; Fundo Nacional de Saúde – Estruturação de Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde em Teresina: R$ 24.000.000,00; 
DNOCS – 2ª Etapa do Perímetro de Irrigação Platôs de Guadalupe: R$ 1.900.000,00; 
Fundo Nacional de Saúde – Construção do Complexo Materno Infantil em Teresina: R$ 75.000.000,00
CODEVASF – Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica/Aquisição de Máquinas e Equipamentos: R$ 40.000.000,00; 
DNOCS – Tabuleiros Litorâneos: R$ 2.500.000,00; 
Ministério do Esporte – Construção da Vila Olímpica em Parnaíba: R$ 24.000.000,00; 
FNDE – Infraestrutura para a Educação Básica: R$ 24.000.000,00; 
CODEVASF – Construção de Adutoras/Aquisição de Equipamento: R$ 40.000.000,00; 
FNDE – Universidade Estadual do Piauí/Campus Teresina: R$ 24.000.000,00; 
Total: R$ 481.280.546,00________________________________________________


Fonte: Portal Az

Nenhum comentário:

Postar um comentário