Aliado de Cunha relatará CPI do Carf e não descarta investigar Lula
Comissão parlamentar de inquérito será instalada no dia 8 de março.
Caberá a João Carlos Bacelar (PR-BA) apresentar um relatório final.
Aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) foi escolhido relator da CPI do Carf na Casa, a ser instalada no próximo dia 8 de março. Ele acaba de assumir uma vaga de titular no Conselho de Ética, que investiga Cunha, e é visto como um dos homens da “tropa de choque” do peemedebista.
A comissão parlamentar de inquérito terá como objetivo investigar a venda de sentenças por integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf), última instância de recurso de quem questiona a cobrança de tributos pela Receita Federal.
O esquema já é investigado pela Polícia Federal na Operação Zelotes desde março do ano passado e pode ter provocado prejuízo de pelo menos R$ 19 bilhões à Receita.
No decorrer da Zelotes, a PF passou a apurar a suposta venda de medidas provisórias na Câmara, inclusive com a suspeita de participação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o que dá à comissão um potencial explosivo.
Bacelar é o autor do requerimento de criação da CPI e reconhece que, quando apresentou o pedido, ainda não havia citações ao ex-presidente Lula nos inquéritos. Ele diz que não descarta que ele possa vir a ser investigado “se surgirem provas contundentes”.
“Quando eu fiz o requerimento, não tinha Lula, nem triplex, nem montadoras. O que tinha era uma evasão fiscal muito grande no Carf. Vieram fatos novos, vamos ver como vai funcionar. Também não quero dizer que vou isentar de culpa. [...] São fatos novos que estão surgindo. Não foi objeto do requerimento o ex-presidente Lula. Agora, se vierem provas contundentes e vierem requerimentos para isso e forem aprovados, sim”, disse ao G1.
O ex-deputado também admite que a CPI do Carf poderá gerar mais desgastes para o governo. “Eu não fiz a CPI para politizar. São fatos novos e vamos ver o desenrolar. O governo já está desgastado. Você vai evitar o que está nítido aí?”, questionou.
Prestígio
Nos bastidores, a ida de Bacelar para a relatoria é vista como uma maneira de fortalecer Cunha e, ao mesmo tempo, dar prestígio ao deputado do PR para, assim, reforçar o apoio dele a Cunha no Conselho de Ética.
No ano passado, quando ainda era suplente do conselho, ele votou contra a continuação do processo em desfavor de Cunha. Essa votação acabou anulada.
Questionado pelo G1, Bacelar admitiu ser aliado do presidente da Câmara, mas destacou que também defende o governo.
“Eu já votei em Eduardo Cunha para presidente da Câmara e estou votando a favor dele no Conselho de Ética, assim como os três membros do meu partido. Uma coisa é Câmara, outra coisa é governo. A questão da Câmara se resolve no parlamento. Somos governo também. Isso não tem nexo causal. Não tem ligação. Defendo o deputado Eduardo Cunha e defendo governo”, disse.
Instalação
O ato de criação da CPI foi assinado por Cunha e lido no plenário no início de fevereiro. No entanto, a sua instalação, com o agendamento da primeira reunião, dependia do fim da CPI do BNDES.
Pelas regras da Câmara, apenas cinco comissões podem funcionar simultaneamente e era preciso aguardar o fim dos trabalhos daquele colegiado para abrir uma nova.
Os líderes partidários já começaram a indicar os nomes para preencher as 27 cadeiras, distribuídas proporcionalmente entre as legendas de acordo com o tamanho das bancadas na Câmara, e devem terminar de fazê-lo até o fim desta semana.
Outro cargo disputado na comissão é o de presidente, a quem competirá ditar o ritmo de trabalho do colegiado, inclusive com a escolha da pauta e a marcação de depoimentos.
Segundo Cunha informou ao G1, a presidência da CPI ainda não está resolvida, mas deve ficar com um deputado da base aliada.
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