Governo publica decreto de redução de despesas
01/11/2014 • 09:04
Por Raiana Albuquerque
O atual governador do Piauí, Zé Filho (PMDB), assinou um decreto publicado pelo diário oficial nesta sexta-feira (31), onde determina algumas medidas para tentar amenizar a atual crise econômica que se enquadra na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O atual governador do Piauí, Zé Filho (PMDB), assinou um decreto publicado pelo diário oficial nesta sexta-feira (31), onde determina algumas medidas para tentar amenizar a atual crise econômica que se enquadra na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Entre as medidas, estão reduzir os gastos com contratos de locação de mão de obra em 25%, e em 60% as despesas com compra de combustíveis, serviços de manutenção de veículos e telefonia, além disso, foi suspensa a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, e a concessão de diárias a servidores estaduais.
As medidas de contenção previstas não serão aplicadas para as despesas devidamente justificadas pelo gestor do órgão/entidade e autorizadas pelo chefe do poder executivo estadual.
O decreto foi assinado devido à sanção dada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por conta da extrapolação do limite máximo de gasto com o pessoal.
Os gestores têm até o dia 3 de novembro para enviar à Controladoria Geral do Estado, via ofício, a comprovação documental da adoção das medidas.
As medidas de contenção previstas não serão aplicadas para as despesas devidamente justificadas pelo gestor do órgão/entidade e autorizadas pelo chefe do poder executivo estadual.
O decreto foi assinado devido à sanção dada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por conta da extrapolação do limite máximo de gasto com o pessoal.
Os gestores têm até o dia 3 de novembro para enviar à Controladoria Geral do Estado, via ofício, a comprovação documental da adoção das medidas.
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