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| O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Ricardo Stuckert/.) |
Enquanto a Justiça Federal
do Paraná não decide se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve passar a cumprir pena
no regime semiaberto, o PT convocou
uma manifestação em defesa da liberdade dele para o próximo domingo, 13.
Depois de o petista rechaçar
publicamente a progressão de regime carcerário, contudo, o partido modulou o
mote da manifestação, que será centrado em “Justiça para Lula”, e não no
tradicional “Lula Livre”. O ato está marcado para as 14h na Avenida Paulista,
em São Paulo, e tem a adesão das frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, que
reúnem movimentos sociais aliados do PT.
O protesto ecoará o discurso
de Lula de que não aceitará o regime semiaberto, proposto pelos procuradores da
Operação Lava Jato no Paraná, e defenderá a anulação dos processos nos quais
ele foi condenado.
“Todo mundo sabe que estamos
em uma luta para que o processo contra o Lula seja definitivamente anulado”,
diz o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad em um vídeo que convoca
militantes para o ato. “Lula tomou uma decisão importante, de não receber
nenhum benefício do Judiciário que não o seu direito a ter um julgamento justo
e uma liberdade plena”, afirma a presidente do partido, deputada Gleisi
Hoffmann (PR).
O protesto ecoará o discurso
de Lula de que não aceitará o regime semiaberto, proposto pelos procuradores da
Operação Lava Jato no Paraná, e defenderá a anulação dos processos nos quais
ele foi condenado.
“Todo mundo sabe que estamos
em uma luta para que o processo contra o Lula seja definitivamente anulado”,
diz o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad em um vídeo que convoca
militantes para o ato. “Lula tomou uma decisão importante, de não receber
nenhum benefício do Judiciário que não o seu direito a ter um julgamento justo
e uma liberdade plena”, afirma a presidente do partido, deputada Gleisi
Hoffmann (PR).
Preso desde abril de 2018 na
Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, o ex-presidente cumpre uma
pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão, imposta pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ) no caso do tríplex do Guarujá. Ele também foi condenado a 12 anos
e 11 meses de prisão no processo sobre o sítio de Atibaia, ainda não analisado
pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de segunda instância.
No final de setembro,
o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que conceda o regime semiaberto a
Lula, alegando que o petista tem bom comportamento e já cumpriu um sexto de sua
pena no caso do imóvel no litoral paulista. Caso a juíza federal Carolina
Lebbos, responsável pela execução penal do ex-presidente na 12ª Vara Federal de
Curitiba, atenda à solicitação da força-tarefa da Lava Jato, Lula será obrigado
a trabalhar durante o dia e voltar à prisão à noite.
Em decisão assinada no dia
30 de setembro, a magistrada abriu prazo de até dez dias para manifestações da
defesa do petista e do MPF e determinou que a Polícia Federal apresentasse no
processo um relatório sobre a conduta de Lula no cárcere, o que já foi feito.
Três dias depois do pedido
dos procuradores da Lava Jato, o petista informou aos seus advogados que não
aceitaria a progressão de seu regime. Segundo o advogado Cristiano Zanin
Martins, Lula quer que o Supremo Tribunal Federal (STF)
analise os pedidos de suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro e dos
integrantes da força-tarefa, “para que haja justiça independente e imparcial”.
“Ele não aceita qualquer
condição imposta pelo Estado, porque não reconhece a legitimidade do processo
que o condenou e que o trouxe ao cárcere, onde ele está neste momento”, disse o
advogado.
Por Redação
O Globo
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