Petistas querem acionar STF contra abertura de impeachment por Cunha
Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira analisam argumentação jurídica.
Presidente da Câmara autorizou nesta quarta abertura de processo.
Nathalia Passarinho e Laís AlegrettiDo G1, em Brasília
Deputados do PT anunciaram nesta quarta-feira (2) que pretendem entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de autorizar a abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
A própria presidente reagiu, fez pronunciamento no Palácio do Planalto e afirmou que não cometeu "atos ilícitos" e se disse indignada com a decisão do peemedebista.
De acordo com o vice-líder do PT Paulo Pimenta (RS), a ação será assinada por ele e pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ), além do deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA).
"Estamos avaliando qual vai ser a argumentação jurídica e o instrumento que vamos usar", disse Pimenta ao G1. O deputado do PT também classificou a decisão de Cunha de "revanchismo" e o acusou de "chantagear" o governo.
"Temos convicção que essa atitude é de revanchismo diante da decisão do Partido dos Trabalhadores tomada hoje pela bancada de orientar os votos dos integrantes do PT pela admissibilidade do processo de responsabilização no Conselho de Ética contra Eduardo Cunha. Esse é o ponto culminante de um processo de chantagem que não só o governo, mas também o Brasil estava submetido", declarou o vice-líder do PT na Câmara Paulo Pimenta (ES).
Nos bastidores, Cunha tentava obter um acordo com o governo para preservar o próprio mandato e, em troca, impedir processo para investigar Dilma. Ao longo da semana, integrantes petistas do Conselho de Ética chegaram a dizer que se sentiam com a “faca no pescoço”, já que uma decisão pelas investigações no Conselho de Ética significaria abertura de processo de impeachment.
A decisão de abrir o processo que pode resultar no afastamento de Dilma foi anunciado no início da noite pelo presidente da Câmara em entrevista coletiva. O peemedebista afirmou que, dos sete pedidos de afastamento que ainda estavam aguardando sua análise, ele deu andamento ao requerimento formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.
O pedido de Bicudo – um dos fundadores do PT – foi entregue a Cunha em 21 de outubro. Na ocasião, deputados da oposição apresentaram ao presidente da Câmara uma nova versão do requerimento dos dois juristas para incluir as chamadas “pedaladas fiscais” que teriam sido cometidas pelo governo em 2015.
"Quanto ao pedido mais comentado por vocês, proferi a decisão com o acolhimento da denúncia. Ele traz a edição de decretos editados em descumprimento com a lei.
Consequentemente, mesmo a votação do PLN 5 [projeto de revisão da meta fiscal de 2015] não supre a irregularidade", disse Cunha em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados no início da noite desta quarta.
O despacho do peemedebista autorizando a abertura do impeachment ocorreu no mesmo dia em que a bancada do PT na Câmara anunciou que vai votar pela continuidade do processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética. Ao longo do dia, Cunha consultou aliados sobre a possibilidade de abrir o processo de afastamento da presidente da República.
À tarde, ele tratou do assunto, em seu gabinete, com deputados de PP, PSC, PMDB, DEM, PR e SD. Segundo parlamentares ouvidos pelo G1, Cunha queria checar se teria apoio dos partidos caso decidisse autorizar o impeachment.
Nos bastidores, aliados do presidente da Câmara mandavam recados ao Palácio do Planalto de que ele iria deflagrar o processo de afastamento da presidente se o Conselho de Ética desse andamento ao processo de quebra de decoro parlamentar que pode cassar o mandato dele.
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