Petistas querem que STF dê poder ao Senado para recusar impeachment
Ministros da Corte devem definir na quarta-feira (16) rito de impeachment.
Parlamentares divergem sobre maioria necessária para instaurar processo.
Parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) afirmaram nesta segunda-feira (14) que esperam que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a possibilidade de o Senado recusar a instauração de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff antes do julgamento final sobre a manutenção ou cassação do mandato da petista.
Após reunião na sede do partido, em Brasília, deputados e senadores petistas comentaram as “perspectivas” para o julgamento da próxima quarta-feira (16) no qual os ministros da Suprema Corte devem definir o rito do processo.
“O Senado não é um mero órgão carimbador do que vem da Câmara. O Senado pode e deve, do nosso ponto de vista, exercer o que nós chamamos de juízo de admissibilidade. O Senado pode nem chegar ao mérito, pode simplesmente entender o seguinte: não é caso de impeachment e determinar o arquivamento. E nós estamos pedindo que o Supremo reconheça isso”, disse o deputado Wadih Damous (PT-RJ).
A possibilidade de o Senado recusar o processo é um dos pedidos da ação do PC do B que será julgada pelo STF. O partido também defende que só na eventualidade de o Senado aprovar a abertura do processo é que a presidente Dilma Rousseff deve ser afastada do cargo provisoriamente, por até 180 dias, até a decisão final sobre o impeachment.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) lembrou que o ex-presidente Fernando Collor de Mello só foi afastado do cargo, em 1992, após essa decisão do Senado. Para o parlamentar petista, Dilma tem uma base mais favorável na Casa para impedir a deposição.
“O Senado hoje tem uma base parlamentar bem mais favorável à presidente do que a Câmara”, destacou o senador.
A única divergência entre os parlamentares sobre o afastamento é em relação à maioria necessária no Senado para instaurar o processo e afastar a presidente. Para Damous, são necessários os mesmos 2/3 dos 81 senadores para isso.
Lindberg diz que, conforme já decidido no caso Collor, é suficiente maioria simples (metade mais um, presentes 41 na sessão).
Líder do partido na Câmara, Sibá Machado afirmou esperar que o STF estabeleça o rito de forma neutra.
“O que esperamos é que possa tirar o que estava acontecendo. O rito não pode ser feito pelo presidente da Câmara, tem que ser feito por uma instância minimamente neutra. Aquela Casa [Câmara] diz que não vai fazer julgamento com base em autos, quer fazer julgamento eminentemente político. Aqueles que pretendem o impeachment estão praticando um golpe, não há fato”.
Segundo o líder do PT na Câmara, as manifestações devem reunir movimentos sociais e centrais sindicais ligadas ao partido para se contrapor aos protestos deste domingo que pedem a saída de Dilma.Na reunião na sede do partido, deputados e senadores também discutiram formas de apoio a manifestações previstas para a próxima quarta (16) contra o impeachment.
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