2/25/2019

TaxiGov e Siapo marcam novas ações de modernização no Estado



                                                                             Foto: Reprodução/Facebook
Secretário Ricardo Pontes.
O Governo do Estado se prepara para implantar novas ações na gestão pública que visam dar mais agilidade aos serviços e garantir economia nos gastos. Os novos projetos fazem parte de todo o processo de Reforma Administrativa que busca tornar a máquina pública mais eficiente e econômica. Dentre as novidades desse processo de modernização está a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), TáxiGov, Portal de Serviços ao Cidadão e do Sistema Integrado de Avaliação do Planejamento e Orçamento (Siapo).
O primeiro a ser implantado será o Sistema Eletrônico de Informações, que já vem sendo desenvolvido e deverá acabar com os processos em papel dentro do Governo do Estado. “Esse sistema tornará a tramitação mais rápida, ganharemos muito em eficiência, além da redução de custos. Ainda em fevereiro o piloto será implantado na Secretaria de Administração e na Agência de Tecnologia e, em um ano, todos os órgãos do governo contarão com o processo eletrônico”, explicou o secretário de Administração, Ricardo Pontes.
A economia com o aluguel de veículos é outra meta de redução. Isso se dará por meio da implantação do Taxi Gov. O modelo será semelhante ao que já é utilizado em Brasília e São Paulo e será contratado por meio de licitação. “A licitação será do serviço e da plataforma tecnológica para que possamos acompanhar todo o fluxo dos carros que serão locados e também o custeio em cada órgão. A Controladoria Geral está estimando a redução de custos, que será notável. O edital será lançado em março e a previsão é que a partir de abril as secretarias já estejam utilizando o Taxigov”, disse Ricardo Pontes.
Da mesma forma, um novo sistema de coleta de dados foi elaborado: o Sistema Integrado de Avaliação do Planejamento e Orçamento (Siapo). É uma ferramenta importante para o controle das ações, pois além de avaliação do governo como um todo, o sistema permite avaliação das ações pelos gestores de cada uma das pastas, para que eles saibam quais desafios enfrentam e que produtos estão sendo de fato oferecidos para a sociedade.
Ainda dentro do processo de modernização, o Governo irá criar o Portal de Serviços ao Cidadão. Ele será um ambiente online onde será possível, para a população, ter acesso fácil e rápido a diversos serviços públicos. 



Fonte: viagora

Marcelo Castro quer um consenso sobre redução da maioridade penal



Senador Marcelo Castro (MDB)


O senador piauiense Marcelo Castro (MDB) foi o parlamentar escolhido para ser o relator, no Senado Federal, da Proposta de Ementa à Constituição (PEC) que trata sobre a redução da maioridade penal para 16 anos.
Em entrevista concedida à TV Clube, o senador comentou acerca do que se trata a PEC. “Trata-se da redução da maioridade penal de 18 anos, atualmente, para 16 anos. Mas não para qualquer crime. Apenas para crimes hediondos, os crimes de homicídio doloso e os crimes de lesão corporal seguida de morte. Os outros crimes continuarão como estão hoje, somente após os 18 anos”, explicou.
O parlamentar ainda relatou que a PEC foi votada na Câmara dos Deputados em 2015, mas que foi proposta em 1993. “Tivemos uma votação expressiva na Câmara, com 320 votos a favor e 152 contra. Pretendo acelerar o processo, para que haja uma conclusão final ainda neste semestre. Se votarmos do jeito que foi votada na Câmara, sem alterações, então não terá que passar novamente por lá e será promulgada”, disse.


2/24/2019

Marcelo Castro é indicado para relatar PEC da maioridade penal




Senador Marcelo Castro


O senador Marcelo Castro (MDB), que é médico e psiquiatra, foi indicado para ser o relator do Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da maioridade penal no Senado Federal. A indicação foi feita pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, senadora Simone Tebet (MDB). Marcelo Castro destaca que “deve-se tratar do assunto com isenção e de maneira científica, consultando a sociedade e entidades, para a criação de um relatório que espelhe a vontade nacional”.
“Qual é o meu planejamento? É ouvir toda a sociedade brasileira, a sociedade civil organizada, principalmente, pra saber o que as pessoas pensam a respeito da redução da maioridade penal, que hoje é de 18 anos, e o projeto que foi aprovado na Câmara baixa essa idade para 16 anos. Evidentemente que eu quero colocar no meu relatório aquilo que estiver em consonância com o pensamento nacional”, disse.
Proposta
De acordo com a Agência Senado, o texto da PEC 33/2012 modifica a Constituição para prever o “incidente de desconsideração da inimputabilidade penal”, ocasião em que o jovem poderá ser responsabilizado por seus atos. A PEC reduz a maioridade penal nos casos em que menores infratores cometem os crimes hediondos listados na Lei 8.072/1990, como latrocínio, extorsão, estupro, favorecimento à prostituição e exploração sexual de crianças, adolescentes e vulneráveis e ainda homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e reincidência em roubo qualificado.
A concessão da redução da maioridade penal estabelecida pela PEC não seria automática. Dependerá do cumprimento de alguns requisitos: ser proposta exclusivamente pelo Ministério Público e decidida apenas por instância judicial especializada em questões da infância e adolescência.
O atendimento do pedido dependerá ainda da comprovação da capacidade de compreensão do jovem infrator sobre o caráter criminoso de sua conduta. Isto levando em conta seu histórico familiar, social, cultural e econômico, bem como seus antecedentes infracionais, tudo atestado em laudo técnico e assegurados a ampla defesa e o contraditório.
A PEC 33/2012 também suspende a prescrição do crime até o trânsito em julgado do pedido de flexibilização da imputabilidade penal. Estabelece também que o cumprimento da pena por eventual condenação vai se dar em unidade distinta da destinada a presos maiores de 18 anos.
A proposta foi arquivada ao final da legislatura de 2018.
Com informações do Viagora


Fonte: Portal Cidade Luz

10 coisas que não exige talento:






01 – Ser pontual
02 – Avisar com antecedência
03 – Agradecer
04 – pedir por favor
05 – Reconhecer o esforço alheio
06 – Cumprir o que combina
07 - Ser Ético
08 – Falar a verdade
09 – Dar satisfação a quem se deve
10 – Responder com educação


Bernardo Lucas

2/22/2019

PF cumpre mandados de busca na casa do senador Ciro Nogueira




Foto: Divulgação/Agência Senado

Na manhã desta sexta-feira (22), a Polícia Federal deflagrou a Operação Compensação, decorrente de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), que tem como principal investigado o senador piauiense Ciro Nogueira (Progressistas).
A operação foi autorizada pela ministra Rosa Weber, do STF. A PF investiga supostos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. Cerca de 30 policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao senador, nas cidades de Teresina (PI), Brasília (DF) e São Paulo (SP).
Por decisão do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, o inquérito foi aberto no STF ainda em setembro do ano passado. O inquérito visa investigar o senador Ciro Nogueira, o ex-ministro e atual prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva (PT); e os executivos da J&F Joesley Batista e Ricardo Saud.
Fachin atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que quer apurar o envolvimento dos quatro em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
De acordo com a PGR, o intuito é investigar suposto pagamento de propina ao senador para que apoiasse o PT em 2014, e em 2017, para que o Progressistas não apoiasse o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Em 2014, segundo Joesley e Saud, o Progressistas recebeu valores para integrar a coligação do Partido dos Trabalhadores nas eleições. O dinheiro teria sido repassado por meio de doações eleitorais oficiais ao Progressistas, além de R$ 2,5 milhões em dinheiro, por meio de um supermercado do Piauí. O valor total repassado teria sido R$ 43 milhões. Quem aprovava os pedidos era o ministro Edinho Silva, segundo as delações.
A defesa do senador piauiense divulgou uma nota à imprensa, onde afirma que o mandados de busca e apreensão que estão sendo cumpridos hoje decorrem de uma outra operação que não resultou em ação penal.
Confira a nota na íntegra:
A Defesa do Senador Ciro Nogueira vem denunciar, mais uma vez, o direito penal do espetáculo. O que está sendo apreendido nesta busca e apreensão é o que foi recentemente restituído pelo Supremo Tribunal em virtude de outra operação que não resultou em Ação Penal, o Supremo rejeitou a Denúncia, pois baseada tão somente na palavra de outro delator. Tal constrangimento poderia ser evitado com a simples intimação do Senador para prestar esclarecimento pois, é evidente, este sempre se colocou à disposição do Poder Judiciário.


Fonte: viagora


Cabo da PM morre com tiro na cabeça dentro de casa em Teresina

Foto: Divulgação

Na manhã desta sexta-feira (22), um cabo da Polícia Militar foi encontrado morto dentro da sua residência na zona Sul de Teresina.
A tenente-Coronel Elza da Polícia Militar, confirmou a morte do policial Agnaldo José de Oliveira, ex-presidente da Associação dos Cabos e Soldados  do Piauí, que segundo informações atirou contra a própria cabeça.
Ainda segundo informações, a esposa do cabo tinha saído próximo a residência, e quando ela voltou e entrou o cabo já estava agonizando, mas o policial não resistiu ao ferimento e morreu.
De acordo com informações, na manhã de hoje o policial iria se apresentar no Conselho a cerca de uma ação na Justiça.


Fonte: viagora

2/21/2019

Papa excomunga padre brasileiro por abuso sexual de freiras

Foto: Reprodução Redes Sociais / Ansa


Foi excomungado nesta quarta-feira (20) o padre Jean Rogers Rodrigo de Sousa, o popular Padre José Maria. Ele é suspeito de ter cometido abuso sexual contra ex-noviças e ex-freiras durante o sacerdócio. O padre foi canoexcomungado pessoalmente pelo Papa Francisco, no Vaticano. 
O padre perde o direito de exercer a vocação de padre após ser acusado de molestar sexualmente 11 mulheres de uma organização fundada por Jean Rogers, a Fraternidade Arca de Maria. Embora o ex-sacerdote não tenha mais liação com a insituição, o clero máximo oprtou por encerrar a carreira do padre goiano. Esta é a punição mais severa a um membro da igreja.
O padre passou por uma investigação canônica, mas antes foi transferido para o Paraguai.

Fonte: meionorte.com