'Vão ter que me aturar um pouquinho mais', responde Cunha a PSOL e Rede
Partidos acionaram Conselho de Ética por suposta quebra de decoro.
Para presidente da Câmara, representação contra ele é 'jogo político'.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atribuiu nesta terça-feira (13) a representação apresentada pelo PSOL e pela Rede no Conselho de Ética por suposta quebra de decoro parlamentar a um "jogo político". Cunha disse estar "absolutamente tranquilo" e acrescentou que os deputados que pedem o seu afastamento da presidência da Casa ainda terão que "me aturar um pouquinho mais".
Na representação, apresentada com o apoio de mais de 40 deputados de outros cinco partidos, o PSOL e a Rede entendem que Cunha mentiu em depoimento à CPI da Petrobras, em março, quando negou que tivesse contas no exterior.
"Esse é um jogo político que estão fazendo. Eu tenho absolutamente tranquilidade. Farei a defesa que tiver que fazer. Estou absolutamente tranquilo", afirmou Cunha. "Acho que vão ter que me aturar um pouquinho mais", acrescentou.Eles se baseiam em um documento enviado na semana passada pela Procuradoria Geral da República (PGR) confirmando que Cunha mantém contas bancárias secretas na Suíça.
Questionado sobre se sentia incomodado em passar por um processo no Conselho de Ética, respondeu que "nem um pouco". "São os meus adversários políticos, isso é normal", afirmou.
A representação do PSOL e da Rede levará à abertura de investigação para apurar supostas irregularidades cometidas por Cunha. Entre as punições previstas há desde advertência verbal até cassação do mandato.
Indagado novamente sobre o argumento do PSOL de que mentiu na CPI ao negar ter contas no exterior, Cunha desconversou. "Já dei notas públicas e reiteradas, inclusive no último sábado. Pegue as minhas notas", afirmou. Na declaração enviada à Justiça Eleitoral em 2014, Cunha também não informou ter contas no exterior, apenas uma no Banco Itaú.
Confirmação
No documento enviado ao PSOL, a Procuradoria não deu detalhes sobre as investigações, mas respondeu afirmativamente à pergunta sobre a existência de contas de Cunha e familiares na Suíça e sobre se estas contas tinham sido bloqueadas.
Em relação às conclusões das investigações conduzidas pelas autoridades suíças, a Procuradoria respondeu que dizem respeito a crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.
Passo a passo
A representação no Conselho de Ética será enviada à Mesa Diretora, que terá três sessões deliberativas para protocolar e numerar o processo e devolvê-lo ao colegiado.
Em seguida, serão sorteados três nomes entre os integrantes do colegiado, excluindo aqueles que sejam do mesmo estado ou partido do Cunha (Rio de Janeiro e PMDB, respectivamente), para que o presidente do conselho escolha o relator. A lista tríplice também não pode ser composta por deputados filiados ao PSOL e à Rede, autores da representação.
Ao relator competirá elaborar um parecer preliminar, em até dez dias, sobre se o processo deve ser aberto ou não. Se for acatado, o processo é aberto e o relator terá 40 dias para ouvir testemunhas, receber as alegações da defesa e apresentar um parecer, que será votado pelo Conselho de Ética. O parecer indica também a punição que será aplicada, no caso de aprovação.
Se o parecer for aprovado pela maioria do colegiado, e não houver recurso de Cunha na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra a decisão, o parecer segue para ser votado no plenário da Câmara em até cinco sessões.
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